Policiais militares de Pernambuco estão proibidos de repassar informações aos veículos de imprensa sobre ocorrências caso elas não sejam positivas para a corporação. A ordem, que foi enviada por meio de um ofício a todos os batalhões do Estado, vazou e passou a circular nesta terça-feira (11) em redes sociais.
Conhecidos como “resenhas diárias”, os textos eram enviados com um pequeno histórico de cada caso registrado. Em ocorrências de homicídio eram relatados nos documentos, por exemplo, nomes dos envolvidos, local, data e como foi o crime.
No texto assinado pelo coronel José Flávio Morais de Santana, responsável pelo comando de oito batalhões e quatro companhias do interior de Pernambuco, são definidas como “informações positivas” que podem ser divulgadas “apreensões de armas e drogas, prisão de homicidas, traficantes, assaltantes e etc”.
Portanto, diz o ofício, “está terminantemente proibido o repasse [dos dados] diretamente para a imprensa sem que ocorra antes os ajustes necessários”. A justificativa dada no final do documento é que a medida visa “preservar as informações pessoais de vítimas, acusados e testemunhas”.
Para Osnaldo Morais, vice-presidente regional da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), a medida da PM pernambucana causa, no mínimo, estranheza, já que a decisão acontece justamente no momento em que há aumento nos índices de violência.
De acordo com o próprio governo do Estado, a taxa de homicídios cresceu 13% em 2016, em comparação com o ano anterior. Em janeiro passado, Pernambuco registrou o maior número de homicídios no Estado dos últimos dez anos, com 479 mortes.
Desde então, a Secretaria de Estado da Defesa Social mudou a metodologia de divulgação, que deixou de ser diária e passou a ser mensal, sem informar detalhes das vítimas como idade e sexo.
“A comissão de ética do Sinjope [Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco] deve apurar se existem jornalistas envolvidos nessa decisão de obstruir o acesso à informação. Caso haja, será aberto um processo que pode culminar com punição aos profissionais”, afirmou Morais, que também é diretor da entidade.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação da PM de Pernambuco confirmou a veracidade do ofício que circula em redes sociais e negou que exista algum tipo de censura. “O documento tem como objetivo normatizar e alinhar a divulgação de notícias, como acontece em todas as instituições públicas e privadas”, diz trecho da nota.
OUTRO LADO
Ainda segundo o texto, “nenhuma informação, desde que consolidada e segura, seja negativa ou não, deixará de ser repassada para a imprensa por meio da assessoria de comunicação e de porta-vozes”. A nota finaliza afirmando que a PM “rejeita qualquer tipo de censura e relação que não seja de transparência com a imprensa e a sociedade”.
Por: Folha S. Paulo
