Em resposta a matéria divulgada em nosso Portal de notícias no dia 16 de outubro, onde Produtores Rurais cobram implantação eletrônica da Permissão de Trânsito de Vegetais, PTV, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), enviou uma Nota sobre emissão de PTV.
Confira a nota na íntegra
A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) esclarece que as normas para emissão dos documentos sanitários, incluindo a permissão de trânsito vegetal (PTV) é padrão para todos os estados da federação e seguem a legislação federal. A IN 28 de agosto de 2016 diz que a PTV poderá ser emitida eletronicamente em sistema informatizado, desde que a certificação fitossanitária de origem seja fiscalizada permanentemente e homologada pelo RT habilitado para emissão de PTV.
Desde 2010 a emissão da PTV é online, mas realizada no escritório da Adagro. Já o Certificado Fitossanitário de Origem – CFO, é todo online feito pelo responsável técnico diretamente dentro do sistema. Com a finalidade de dar uma maior comodidade aos produtores, a agência vem buscando meios tecnológicos que possibilitem a solicitação da PTV via internet, medida pioneira no Nordeste. Para isso foi necessário o desenvolvimento de novas tecnologias que tornassem possível a integração do novo sistema com a Fazenda Estadual para a emissão do documento de arrecadação estadual (DAE), sendo necessária a realização de todos os testes de segurança que sistemas integrados exigem.
Quando estiver em pleno funcionamento o sistema permitirá que o produtor solicite a PTV, por meio do sistema com seu login e senha, depois emitirá o DAE, quando o pagamento for realizado o produtor receberá via e-mail a PTV com assinatura digital por meio de um QR code, garantindo toda a segurança das informações prestadas e coletadas.
Até que o novo sistema entre em operação, a Adagro vem atuando para evitar qualquer prejuízo aos produtores, inclusive abrindo o escritório aos sábados pela manhã para atender as empresas que solicitam o serviço.
Por: Belga Grangeiro
Assessora de Comunicação da Adagro
