Todas as crianças já nascem com direitos. A lei garante a elas proteção. Mas, infelizmente, os números sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são muito grandes. E essa realidade precisa mudar.
No Brasil, o Disque 100 é o principal canal do governo federal para denúncias sobre descumprimento de direitos humanos. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a violência sexual é a quarta violação contra crianças e adolescentes mais citada neste canal. Em 2015, foram registradas 17.583 denúncias desse tipo, o que representa quase 50 casos por dia.
Por isso, a cada ano, diversas organizações promovem campanhas e ações para estimular o envolvimento da população na identificação e no enfrentamento destes casos – especialmente durante o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (18 de maio) e do Carnaval (quando o índice de denúncias chega a subir 20%).
O que nem todo mundo sabe é que a exploração sexual (conhecida por muitas pessoas pelo termo prostituição infantil) é, sim, considerada uma das piores formas de trabalho infantil. A classificação está de acordo com a Lista TIP, instituída pelo decreto Nº 6.481/2008, que regulamentou termos descritos na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os abusos geralmente são cometidos por pessoas conhecidas da vítima e não envolvem dinheiro. Já a exploração geralmente ocorre com pessoas de fora do círculo social.
O relatório Out of the Shadows, publicado em janeiro pela revista britânica The Economist, revelou como 40 países, que cobrem 70% da população global com menos de 19 anos, enfrentam o problema.
O Brasil apareceu como 11º melhor colocado, com 62,4 pontos, ficando abaixo da Austrália, Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul, Itália, França e Japão. O país está acima da média do grupo, que é de 55,4 pontos.
VAMOS PROTEGER NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
