Na soma dos cinco primeiros meses do ano, houve aumento de 10,7% no número de vítimas de homicídio, lesão corporal seguida de morte ou latrocínio. Nesse mesmo período, as forças de segurança pública do Estado efetuaram 866 prisões de acusados desse tipo de crime
As estatísticas criminais de maio de 2020 apontaram registro de 350 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no mês em Pernambuco, um aumento de 18,2% em relação ao seu equivalente em 2019, quando houve 296 vítimas. Considerando o total dos cinco primeiros meses deste ano, a variação é de 10,7%, tendo subido de 1.503 para 1.664 mortes violentas no Estado. Nesse mesmo período do ano atual, as forças de segurança pública estaduais já conseguiram prender 866 acusados desse tipo de crime.
Para reforçar o combate aos CVLIs, os setores de inteligência e de investigação de homicídios das operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) estão empenhados no trabalho de desarticular grupos criminosos. “Nossos esforços são para frear o aumento dos CVLIs, que vem acontecendo em todos os estados brasileiros este ano, e retirar de circulação organizações criminosas que ameaçam a vida dos pernambucanos. Já conseguimos prender 866 acusados de homicídio este ano, 160 deles somente em maio passado. Esse é um trabalho incessante, que continua ao mesmo tempo em que desenvolvemos operações em outras frentes, como a de garantir o respeito às medidas sanitárias contra a Covid-19. Em todos os casos, nosso objetivo é um só: proteger a vida da população do nosso Estado”, afirma o secretário titular da SDS, Antonio de Pádua.
Em algumas Áreas Integradas de Segurança (AIS), foi possível alcançar os níveis mais reduzidos de criminalidade em meses. Um exemplo é a AIS-17, cuja sede fica em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, e engloba mais cinco municípios vizinhos. Essa região teve o mais baixo índice de mortes violentas dos últimos 142 meses, quase 12 anos. Com 4 vítimas de CVLI em maio, ficou acima somente dos 3 casos notificados em julho de 2008. Já na AIS-8, que inclui Paulista, Abreu e Lima, Igarassu e mais três cidades da Região Metropolitana Norte, o número foi o mais baixo em 46 meses. As 12 vítimas de CVLI de maio foram superiores apenas às 9 registradas em julho de 2016.
SERTÃO TEM SETE DIAS SEM CVLI EM MAIO – Nos municípios que formam o Sertão, houve sete dias do mês passado em que nenhum CVLI aconteceu. As datas foram 13, 14, 22, 27, 28, 29 e 30. No total de maio, a região passou de 33 para 38 CVLIs comparando o ano passado com o atual, um aumento de 15,15%. No que diz respeito ao acumulado de janeiro a maio, os municípios sertanejos subiram em 14,63%, ao sair de 164 para 188.
Entre todas as macrorregiões, a Metropolitana foi a que verificou menor aumento no mês passado, em confronto com maio de 2019. A diferença foi de 2 casos, tendo passado de 96 para 98 (2,08%). Também terminou os cinco meses iniciais de 2020 como a região que menos subiu no índice de homicídios, com 6,35% (de 441 para 469). Por sua vez, o Recife fechou maio com + 8,7% (de 46 para 50) e o acumulado do ano com +6,7% (de 224 para 239).
Agreste e Zona da Mata apresentaram percentual semelhante de aumento nos registros de homicídio. Na primeira região, chegou a 35,82% (de 67 para 91), enquanto a segunda variou em 35,19% (de 54 para 73). Considerando o total dos cinco meses já finalizados, o Agreste tem uma proporção mais baixa de aumento, com 5,28%, pois teve este ano 20 CVLIs a mais que os 379 desse período em 2019. Nesse mesmo recorte estatístico, a diferença na Zona da Mata atingiu 25,08%, tendo passado de 295 para 369.
Ao todo, 83 municípios pernambucanos finalizaram maio sem nenhuma vítima de CVLI, e 30 deles não tiveram nenhum crime do tipo nos cinco meses iniciais de 2020 (confira lista ao final do texto).
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ESTUPROS DIMINUEM – Em tendência de queda, as denúncias de violência doméstica contra a mulher e de estupro em Pernambuco reduziram-se em maio e no conjunto dos cinco meses iniciais de 2020. Especificamente no quinto mês deste ano, a redução alcançou -23,51% quanto aos casos de violência doméstica. Se em maio de 2019 haviam chegado 3.573 denúncias à polícia sobre esse crime, no de 2020 registraram-se 2.733 boletins de ocorrência do tipo. Ao analisar os dados de janeiro a maio, a queda ficou em -10,62%, pois o total de denúncias diminuiu de 17.947 nesse intervalo no ano passado para 16.041 no ano corrente.
Os percentuais de recuo nos índices de estupro foram ainda mais significativos: -38,21% em maio isoladamente (de 246 no quinto mês de 2019 para 152 no de 2020) e – 21,89% no período dos cinco meses iniciais (de 1.069 para 835 estupros cujas denúncias chegaram até as autoridades policiais).
O registro de feminicídios também se elevou em maio último, com 6 mulheres vítimas desse tipo de crime. Haviam sido 4 em maio de 2019. De janeiro a maio do ano atual, as mulheres mortas devido à condição de gênero foram 31, 29,2% a mais do que em igual período no ano antecedente, quando houve 24 vítimas. E os CVLIs que vitimaram especificamente pessoas do sexo feminino passaram de 19 em maio do ano passado para 20 no deste ano. No total dos cinco meses com estatísticas consolidadas, o acréscimo foi de 11,9% comparando-se 2019 com 2020. As mulheres vítimas de CVLI tinham sido 84 no ano passado, contra 94 este ano.
DELEGACIA PELA INTERNET REGISTRA QUEIXAS DE CRIMES CONTRA A MULHER – Por entender que o isolamento social causado pela pandemia de Covid-19 pode elevar o risco de mulheres serem vítimas de violência dentro de casa, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) publicou a Portaria nº 165/2020, de 25 de maio deste ano. A normativa institui que as mulheres vítimas dos crimes de injúria, calúnia ou difamação em situação de violência doméstica podem registrar os Boletins de Ocorrência via Delegacia pela Internet (www.policiacivil.pe.gov.br). A medida visa evitar subnotificações.
Os registros serão acompanhados pelo Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), mas é importante lembrar que os casos que envolvem agressões físicas e sexuais ainda precisam ser registrados presencialmente, pois é necessário realizar perícias legais. Essa denúncia pode ser feita em qualquer delegacia da PCPE, presente em todos os municípios pernambucanos. Além disso, há as unidades especializadas do DPMUL em Santo Amaro (Recife), Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Vitória de Santo Antão, Goiana, Caruaru, Surubim, Afogados da Ingazeira, Garanhuns e Petrolina.
Para se informar sobre a rede de proteção à mulher, a Ouvidoria Estadual da Mulher atende pelo telefone 0800-281-8187. Em caso de emergência policial, deve ser acionado o serviço telefônico 190.
Relação dos 83 municípios sem CVLI em maio de 2020 (inclui o distrito de Fernando de Noronha)
Afrânio, Angelim, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bom Jardim, Brejinho, Buenos Aires, Buíque, Cachoeirinha, Calumbi, Camutanga, Capoeiras, Carnaubeira da Penha, Cedro, Chã Grande, Condado, Correntes, Cumaru, Exu, Fernando de Noronha, Flores, Frei Miguelinho, Goiana, Granito, Iati, Ibirajuba, Iguaraci, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Lagoa do Carro, Lagoa do Ouro, Macaparana, Machados, Maraial, Moreilândia, Nazaré da Mata, Orobó, Ouricuri, Palmeirina, Paranatama, Parnamirim, Passira, Pedra, Poção, Primavera, Quixaba, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Saloá, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, São José do Egito, Serrita, Solidão, Tacaimbó, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Toritama, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Verdejante, Vertente do Lério.
Lista dos 30 municípios sem CVLI em 2020 até maio
Afrânio, Belém de São Francisco, Brejinho, Buenos Aires, Camutanga, Cedro, Fernando de Noronha, Granito, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Jatobá, Joaquim Nabuco, Jupi, Moreilândia, Palmeirina, Parnamirim, Quixaba, Saloá, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, Serrita, Solidão, Terezinha, Terra Nova, Triunfo, Tuparetama, Vertente do Lério.
