Cerca de 20 advogados participaram, na última semana, do curso “Abordagem prática dos institutos da Lei Estadual Anticorrupção” promovido numa parceria entre a Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI), da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), e a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Professor Ruy da Costa Antunes (ESA/PE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco (OAB/PE). Filipe Castro, diretor de Correição da SCGE foi um dos instrutores.
“Tivemos um ótimo feedback dos participantes, uma vez que quase a totalidade deles tinha pouco conhecimento da Lei Estadual nº 16.309/18 (Anticorrupção), que ainda é uma matéria considerada recente e poucas pessoas têm, de fato, intimidade com o assunto. A turma pequena foi pensada justamente para proporcionar uma maior integração entre o grupo, visando transmitir o máximo de informações e conhecimento possível”, avaliou Castro.
Dentro do plano de aula foram apresentados e discutidos temas como a visão prática dos institutos criados pela legislação de combate à corrupção, Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), acordo de leniência e Programa de Integridade. Transmitido ao vivo, por meio de plataforma de videoconferência, o curso também contou com a tutoria da presidente da Comissão de Estudo de Compliance e Combate à Corrupção da OAB/PE, Clarissa Lima, e teve como mediadora a vice-diretora da ESA/PE, Isabela Lessa.
COMPLIANCE – Ainda dentro da área de Correição, o diretor da SCGE participou, na última quarta-feira, dia 25, da “Semana de Compliance 2020” realizada pelo Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape). Na ocasião, ele debateu sobre “Lei das Estatais e Programa de Integridade”, juntamente com Renila Bragagnoli, professora e advogada da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O evento foi direcionado ao corpo funcional da entidade, para quem o diretor da DCOR apresentou o histórico da governança em Pernambuco; o Programa de Integridade na administração pública e nas contratações públicas; e o fomento da integridade pela SCGE.
