O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, comemora a colocação em pauta de votação, do Projeto de Lei nº 001/2021, do Poder Executivo, na sessão ordinária desta terça-feira (16), da Câmara de Vereadores.
O projeto dispõe sobre a instituição do piso salarial profissional da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) e sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade devido aos ACS do município de Petrolina/PE. Já com pareceres favoráveis das comissões competentes, a expectativa é de aprovação.
“Com muita alegria que acompanhamos a votação do projeto de Lei que estabelece o piso salarial dos ACE’ s e ACS’ s para o ano de 2021, trazendo ainda uma conquista, a insalubridade sobre o salário base, a luz da Lei Federal. Junto ao Sindsemp, a associação do agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias, construímos conquistas que mudaram a história da categoria em Petrolina, trazendo realizações antes almejadas. O importante é isso, estarmos Unidos, na luta, com instituições fortes, de representação da categoria, a exemplo do Sindsemp e da associação,” comemorou o presidente do Sindsemp, Walber Lins.
Por: Assessoria de Comunicação do Sindsemp
