A deputada estadual Dulci Amorim (PT-PE) está na expectativa pela derrubada do veto do presidente da República ao projeto, que determinava a distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que trabalhará pela derrubada do veto e afirmou que o Congresso vai “contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal” no que se refere ao custeio da iniciativa de combate à pobreza menstrual em todo o país.
Já o presidente declarou, no domingo (10), que caso o Congresso Nacional derrube seu veto, ele irá “tirar o dinheiro da Educação e da Saúde” para custear a ação. Para a parlamentar sertaneja, a derrubada do veto presidencial é imprescindível nessa matéria.
“Eu conheço a realidade da pobreza menstrual de perto. Quantas professoras da rede pública, como eu, colocam em suas bolsas absorventes para socorrer às alunas. Mas nem sempre é suficiente. Muitas estudantes não conseguem nem sair de casa durante o período menstrual. O absorvente nunca foi luxo e precisamos garantir esse item básico de higiene para jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade. Por isso, estou confiante que o veto será derrubado e que, tão logo, o Estado de Pernambuco também tenha seu dispositivo legal”, afirmou Dulci Amorim.
Em Pernambuco…
Enquanto nada se resolve em âmbito federal, alguns governos estaduais estão adotando programas semelhantes. Em Pernambuco, a deputada Dulci Amorim é autora do Projeto de Lei 2.188, que dispõe sobre a distribuição e fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas, nas unidades básicas de saúde e em todos os espaços públicos, em todo Estado de Pernambuco.
A iniciativa é pioneira na Casa Legislativa do Estado. A tramitação foi iniciada no dia 5 de maio deste ano e neste momento está na Mesa Diretora da Alepe. Acompanhe a tramitação do PL: https://www.alepe.pe.gov.br/2021/05/13/pobreza-menstrual-dulci-amorim-defende-distribuicao-de-absorventes/.
