Após a mobilização dos prefeitos do São Francisco e representantes de associações de moradores, o Governo de Pernambuco fez mudanças importantes para garantir produção e direitos a agricultores da Reserva de Vida Silvestre Tatu-Bola. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado neste sábado (24) e comemoradas pelo prefeito de Petrolina, Simão Durando, um dos principais interlocutores na negociação com a Secretaria estadual do Meio Ambiente.
O decreto nº 54.221 faz uma modificação no regulamento de 2015 que criou o refúgio. Segundo o documento oficial, até que seja elaborado e publicado o Plano de Manejo, além de garantir a integridade dos recursos ambientais, serão permitidas também diversas atividades cobradas pelos moradores da comunidade Tatu-Bola. Entre as medidas estão a liberação para agricultura familiar; práticas de produção orgânica ou agroecológicas; sistemas agroflorestais sustentáveis; agropecuária orientada por práticas de transição agroecológica; práticas de extrativismo sustentável e manejo de apicultura e meliponicultura sustentável.
O debate em torno da reserva ganhou novo contorno após ser criada uma força-tarefa dos prefeitos de Petrolina (Simão Durando), Lagoa Grande (Vilmar Cappellaro) e Santa Maria da Boa Vista (George Duarte). Os gestores fizeram reuniões e criaram uma pauta em consonância com as demandas da comunidade. O documento foi entregue em uma audiência pública com a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Inamara Melo, em que foram apresentadas as dificuldades dos moradores e as intervenções necessárias. O território com 110 mil hectares, criado em 2015, tinha um conjunto de restrições legais para produção e acesso a benefícios para os agricultores.
“Recebemos essa notícia com muita alegria. É um avanço importante, mas seguimos mobilizados para garantir os direitos dos moradores da reserva junto a nova governadora Raquel Lyra. É fundamental a preservação do meio ambiente, do nosso bioma, mas sem afetar as condições de sustento dos moradores e produtores que já estavam lá. É um vitória do diálogo, da articulação dos três municípios, mas principalmente, uma conquista de todas essas famílias”, comemorou o prefeito Simão Durando.
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Fotos: Deivid Menezes
