A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), voltou a agir contra construções irregulares, desta vez dois imóveis que estavam desocupados e construídos de forma irregular na área da lagoa do bairro Dom Avelar. A ação aconteceu, na manhã dessa segunda-feira (16) e atingiu imóveis que estavam desocupados, em área de aterro que caracteriza crime ambiental, situação que foi constatada em diversas visitas das equipes da Defesa Civil e Fiscalização de Obras do Município.
Segundo o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, as construções, além de irregulares, estão em área que afeta a bacia do Dom Avelar. “As edificações devem obedecer às regras e limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como Plano Diretor e Código de Obras. Além disso, estas construções estão em área totalmente irregular, em que estão realizando aterro que representa um verdadeiro crime ambiental, que vem prejudicando muito os outros moradores do entorno.”, alertou Emicio Júnior.
O secretário acrescenta ainda que as construções irregulares sem o aval do município estão sujeitas a ações que vão desde notificação, multa até a demolição, em especial quando a situação afeta o meio ambiente ou outros aspectos de relevância urbana como inviabilizar a drenagem das águas das chuvas.
O trabalho foi uma ação conjunta entre a SEDURBHS, Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).
Texto: Luzete Nobre – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
