O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, abriu o cadastramento para pescadores e trabalhadores rurais da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco no Programa Chapéu de Palha 2023. Os interessados devem procurar os polos de cadastramento entre o período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro.Para ser beneficiário do Programa é necessário trabalhar na fruticultura irrigada ou na pesca artesanal nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó e Petrolândia.
Os interessados em fazer o cadastramento ainda devem ter mais de 18 anos, ter exercido a atividade de pescador artesanal ou marisqueiro nos últimos 12 meses, possuir Registro Geral da Pesca e não ter trabalhado de carteira assinada no último ano.
Além disso, para ter direito ao benefício também é necessário não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa.
Dúvidas e outras informações através do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.
Documentos necessários:
– Comprovante do Registro Geral de Pesca (RGP);
– Comprovante do PIS ou NIS;
– RG
– CPF;
– Comprovante de residência;
– Carteira digital de trabalho;
– Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
