Entidades representativas de enfermeiros e enfermeiras promovem, nesta sexta-feira (10/3), uma greve nacional da categoria. A paralisação ocorre em protesto à inércia dos Poderes, em especial do governo federal, em solucionar o impasse que envolve o piso salarial da enfermagem
O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem individualmente sobre a adesão à manifestação. A expectativa, porém, é de que vários estados registrem protestos ao longo do dia.
O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.
De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
.Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.
Diante disso, o Parlamento precisou apresentar à Corte alternativas financeiras para custeio do benefício. Só em dezembro, o Parlamento promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) definiu que os recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social seriam usados para custear o piso nacional da enfermagem. A medida, porém, ainda carece de regulamentação pelo governo federal. A inércia do Executivo em acelerar as tratativas tem causado insatisfação e revolta nos profissionais da área.
O Ministério da Saúde, em conjunto com congressistas, elaborou uma minuta para regulamentar a destinação dos recursos. Entre outros pontos, a pasta sugere que a divisão das verbas deve seguir a proporcionalidade por estado. Ou seja, quanto maior o número de profissionais, maior a quantia destinada à unidade da Federação
No entanto, as entidades representativas do setor criticam a proposta. Eles afirmam que a medida beneficiaria estados que já dispõem de maior arrecadação e amplificaria a desigualdade entre os estados.
Fonte: Metropoles
