A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de fortalecer os conhecimentos dos profissionais que atuam no sistema prisional do país sobre o público LBGTQIAPN+, além de apresentar as noções jurídicas que envolvem este público.
Segundo o Coordenador da Focopen, Claudevan Costa, a importância dessa palestra é que os policiais penais, ofereçam uma atenção especial de acordo com as normas da legislação a esse público de custodiados no sistema prisional e que os direitos sejam respeitados. “Essas boas práticas do tratamento penal devem ser difundidas em todos os lugares. Tudo que é aprendido e assimilado dentro dessa força, esses profissionais levam para os seus estados como multiplicadores, aumentando, assim, o nível de profissionalismo e dando um tratamento digno ao público LBGTQIAPN+”, disse.
Para o gestor da APPE, Henrique Douglas, os policiais não podem ser formados apenas com o conhecimento tático de ações de segurança. “Esse curso é ofertado pela Secretaria Executiva de Ressocialização desde 2019, e no mês de junho, como é um mês de conscientização sobre os direitos da população LBGTQIAPN+, nós estamos promovendo mais uma vez”, comentou.
De acordo com o inspetor especial da APPE e instrutor de disciplinas ligadas ao público LBGTQIAPN+, racismo institucional e direitos humanos, Euclides Costa, a importância do curso é para que as pessoas não tenham seus direitos violados dentro do sistema penitenciário. “A partir do curso e das orientações, nossa categoria vai entendendo a importância da preservação dos direitos dessas pessoas”, falou.
O Policial Penal do Maranhão Erinaldo Pires, a palestra é de suma importância para todas as categorias de policiais penais voltados para o sistema prisional. “A nossa categoria precisa entender como podemos tratá-los de forma digna dentro da lei, assim como todos os outros internos a fim de que eles sejam ressocializados e possam sair dignamente do sistema prisional”, contou.
Os 16 estados que compõem a Força de Cooperação são: Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Acre, Paraná, Piauí, Santa Catarina, Tocantins, Roraima e Goiás.
Fotos: Divulgação/SJDH
