Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta segunda (07), um comando de fiscalização e segurança viária com foco nos transportes escolares. As ações foram realizadas nas cidades de Trindade e Ouricuri, na BR-316, no sertão pernambucano. Cinco veículos foram abordados e em todos eles os motoristas não possuíam curso que os habilita a fazer esse tipo de transporte.
Além desta irregularidade, as equipes PRF observaram ainda alunos que viajavam sem o cinto de segurança, equipamento que é obrigatório para todos os ocupantes, e foram emitidos também autos de infração pela desobediência à lei do descanso por parte dos motoristas. No total, 29 notificações foram emitidas nas abordagens.
Durante as fiscalizações foram observadas a situação do veículo em relação ao estado de conservação, padronização obrigatória e itens de segurança, como equipamentos obrigatórios, lanternas, pintura externa e certificado do tacógrafo. Nas vistorias, os condutores devem apresentar a documentação exigida que autorize da condução desse tipo de transporte, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) como veículo de passageiro, conforme os artigos 136 a 139 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os escolares abordados foram liberados após sanadas as irregularidades e apresentação de condutores devidamente habilitados.
