Após receber a informação de que algumas pessoas estariam se passando por servidores do setor de Regularização Fundiária da Prefeitura de Petrolina, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) faz um alerta para que a população não caia em golpe. Alguns indivíduos visitaram as casas dos moradores do bairro São Gonçalo para solicitar a entrega de documentos, no entanto esse serviço só pode ser feito na sede da Secretaria.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, no momento, não tem nenhuma equipe realizando visitas nas residências pedindo documentos. Para dar entrada nos processos, os moradores devem levar a documentação na sede da secretaria. “O Petrolina Legal é uma prioridade do prefeito Simão Durando, e essa é uma ótima oportunidade para a população que ainda não possui sua moradia regularizada, conseguir de forma gratuita.”, frisou Emicio Júnior.
Os principais bairros que estão sendo contemplados pelo programa são Cosme e Damião, Pedra Linda, João de Deus, São Gonçalo, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Terras do Sul, Henrique Leite, complementação do Dom Malan, Alto do Cocar e Vila Vitória.
Os interessados devem apresentar: Contrato de Compra e Venda, cópia do Tílulo de Doação ou documento equivalente; Declaração de Insuficiência de Recursos; Declaração de Renda Familiar Mensal; Certidão Negativa do Cartório de Imóveis; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio; Cópia do Cadastro de Pessoa Física; Cópia do Registro Geral (RG); Cópia da Carteira Profissional de Trabalho; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos; Cópia de Matrícula Escolar dos Filhos; Comprovante de Residência do Cadastrado e foto colorida da frente do imóvel.
Os documentos devem ser entregues no setor de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.