Taxa de inscrição sobe para R$ 63; valor era de R$ 35 desde 2004.
Isenção é automática para aluno da rede pública no fim do ensino médio.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 será realizado em 24 e 25 de outubro. As datas das provas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Janine Ribeiro, nesta quinta-feira (14), em Brasília.
O ministro afirmou que a publicação do edital com todas as regras será feita na segunda-feira (18) no “Diário Oficial da União”. Veja abaixo os destaques:
DATA DAS INSCRIÇÕES
As inscrições ocorrem entre 25 de maio e 5 de junho. Para quem não conseguir isenção, a inscrição só será “confirmada” após o pagamento da taxa de R$ 63 até as 21h59 do dia 10 de junho.
TAXA DE INSCRIÇÃO
Sofreu aumento pela primeira vez em mais de dez anos. Até 2014, o valor era R$ 35. Agora, passa a ser de R$ 63.
ISENTOS DE TAXA
Estudantes da rede pública no último ano do ensino médio estão automaticamente isentos. Além deles, podem obter isenção candidatos que comprovarem carência, segundo as regras do edital.
CARTÃO DE INSCRIÇÃO
Deixará de ser impresso pelo MEC e enviado pelos Correios. Agora, terá que ser baixado ou consultado diretamente no site do Enem. O documento serve para orientação e não precisa ser apresentado no exame.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Não será possível usar o mesmo e-mail para fazer mais de uma inscrição. Além disso, todos os candidatos deverão informar número de telefone (celular ou fixo) válido. Eles também terão que criar uma pergunta e resposta de segurança no login.
O detector de metal será novamente aplicado nos locais de prova.
CONTRA FALTAS
Segundo o ministro, cerca de 30% das provas impressas acabam sem uso por causa das abstenções. Para tentar diminuir as faltas, o MEC afirmou que estudantes liberados do pagamento que não forem às provas vão perder o direito à isenção na próxima edição.
DURAÇÃO DAS PROVAS
No primeiro dia, ciências humanas e ciências da natureza terão 4 horas e meia de duração. No segundo dia, linguagens, matemática e redação terão 5 horas e meia de duração.
HORÁRIOS DAS PROVAS
Portões serão fechados às 13h (horário oficial de Brasília). Mas, dessa vez, as provas só começam 30 minutos depois do fechamento dos portões.
SABATISTAS
Os sabatistas no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima poderão fazer as provas do sábado às 19h do horário local. Nos demais estados, a prova do primeiro dia para os sabatistas começa às 19h do horário de Brasília.
TOTAL DE PARTICIPANTES
Estimativa de mais de 9 milhões de inscritos. No ano passado foram 8,7 milhões, dos quais 6,2 milhões de fato compareceram.
Mudanças e economia
O MEC busca economia de até 20% no custo do Enem 2015. O valor alcançado pode ser de ao menos R$ 90 milhões com o aumento da taxa de inscrições, medidas contra faltas e mudança no envio do cartão de inscrição.
“Nossa meta principal é fazer o Enem, não fazer economia. Mas, se for possível, vamos fazer economia”, disse Ribeiro. A estimativa é que o custo médio da aplicação da prova por estudante seja de R$ 52.
O ministro justificou o reajuste da taxa após 10 anos. “Tudo subiu na sociedade e esse valor está o mesmo desde muito tempo”, disse Ribeiro. Ele afirmou que o reajuste considerou a variação inflacionária no período.
Haverá economia também com o envio dos cartões. De acordo com o ministro, serão poupados R$ 20 milhões apenas com o envio virtual da confirmação, segundo Ribeiro. O presidente do Inep, Francisco Soares, esclareceu que o cartão de inscrição terá que ser baixado pelo estudante no site do Enem. O documento serve para consulta e não precisa ser apresentado no local do exame.
Punição para faltas no Enem
Outra medida que trará redução de custos será o corte da isenção para alunos que forem liberados da taxa e faltarem ao exame deste ano. Quem faltar em 2015 terá obrigatoriamente que pagar a inscrição em 2016.
“Uma pessoa não pode ter isenção graças a recursos que a sociedade está pagando, e jogar isso fora. Há uma responsabilidade moral que é preciso assumir. E no escopo educacional, a ética é fundamental. Educação é também ter responsabilidade com os próprios atos”, disse Janine Ribeiro.
Sessenta e cinco por cento dos faltosos do Enem de 2014 eram alunos isentos, segundo o secretário executivo do MEC, Luiz Claudio Costa.
A estimativa é que quase R$ 60 milhões serão poupados com o pagamento de inscrições por alunos que antes estavam insentos.
Justificativa das faltas
Sobre os estudantes isentos que não compareceram à prova, Luiz Cláudio afirmou que o MEC ainda vai definir as regras para justificar a ausência.
“Não posso dar resposta agora. No exemplo do atraso no transporte coletivo, como provar isso? A pessoa pode ser penalizada, mas precisamos ter certeza disso para não virar a justificativa padrão, como aquelas pessoas que ficam doentes e não têm atestado.”
