A Prefeitura de Petrolina abrirá as inscrições para a edição 2015 do Casamento Civil Comunitário que vai marcar a união de casais que vivem em regime de união estável. Estarão disponíveis 100 vagas para casais Héteros e Homossexuais.As inscrições estarão abertas a partir de 18 de maio com a cerimônia marcada para o mês de julho/2015.
O Casamento Civil Comunitário está sendo organizado pela Secretaria Cidadania através da Secretaria Executiva da Mulher. As inscrições podem ser feitas no Centro de Referencia e atendimento a Mulher (CRAM), localizado na Rua Projetada, s/nº, em frente ao SESI nas imediações do Parque Municipal Josefa Coelho, no Bairro Vila Mocó, das 07 às 12hs e das 14 às 16 hs.
“Esse momento representa um aspecto importante que vai além da regularização da situação civil dos casais, representa inclusão social, resgate até da autoestima da família. Essa é uma das razões para fortalecer e incentivar a realização do Casamento Civil Comunitário em Petrolina. Principalmente por que muitas pessoas tem interesse em legalizar sua situação, mas lhes falta a oportunidade” , frisou Roseane Farias, Secretária Executiva da Mulher.
Para se inscrever, o casal deve apresentar os seguintes documentos: os noivos devem apresentar as suas certidões de nascimento (original )que devem estar atualizadas no máximo de 06 meses atendendo a Lei nº 8935/2011 do código de normas dos Notariários; Se algum dos nubentes for divorciado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com averbação de divorcio atualizada, com no mínimo 06 meses a partir da data de emissão.
Se algum dos nubentes for viúvo, deverá apresentar a certidão de casamento e cópia autenticada da certidão de óbito do falecido (a). comprovantes de residência recente no nome dos pais ou dos nubentes (originais e cópias); RG e CPF (cópia e original) das duas testemunhas (exceto pai e mãe). Se houver algum nubente com idade de 16 a 18 anos, os pais deverão assinar e apresentar RG e CPF (cópia e original).
As despesas com abertura e reconhecimento de firma das testemunhas que é obrigatório, ficará a cargo das testemunhas ou do casal. A Secretaria fará um agendamento de 10 casais por dia para o comparecimento ao cartório. No dia da triagem, apenas uma pessoa (noiva ou noivo) precisará levar a documentação do casal e das testemunhas e somente no dia agendado com o cartório, as testemunhas devem estar presente com o casal.
Não serão aceitos para a triagem, casais que comparecerem com ausência de documentos de nenhuma das partes (originais e cópias), pois não haverá espera de documentos. Todos os casais deverão residir em Petrolina. O casamento Civil Comunitário tem parcerias com Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e com o Serviço Social da Industria (SESI). Maiores informações pelo telefone 3861-9224.
