A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) promoveu, nesta terça-feira (20), uma formação gratuita sobre a 19ª edição do Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. A ação gratuita aconteceu no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe), pela manhã, e contou com a presença de lideranças indígenas de vários povos, além de artistas com deficiência e da periferia.
A atividade é uma ação da Gerência de Educação e Direitos Humanos (GEDH) da Secult-PE, em parceria com a Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural, ligada à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e apoio do Mepe.
“Uma das premissas do governo de Raquel Lyra é a interiorização e a democratização do acesso aos recursos públicos. Nós, enquanto poder público, colocamos toda a equipe da Secult-PE e Fundarpe para que a gente entenda como podemos contemplar e democratizar os nossos editais para eles serem cada vez mais assertivos. Com uma sala com essa diversidade, temos a certeza de que estamos no caminho certo”, celebrou Cacau de Paula, secretária de Cultura de Pernambuco.
“O evento teve o objetivo de abrir portas para outras ações formativas que ocorrerão ao longo do ano em relação aos editais que a Secult-PE e Fundarpe publicam e apresentam à sociedade e aos fazedores de cultura. Este encontro, voltado ao Registro dos Patrimônios Vivos, apresentou uma formação específica para pessoas com deficiência, artistas de periferia e indígenas, o que abre um leque de possibilidades para que certos grupos possam competir em pé de igualdade”, explica Luciano Freitas, gerente da GEDH/Secult-PE.
Yara de Cruz, liderança indígena Fulni-ô, foi uma das pessoas presentes na atividade. “Participar desta capacitação para que possamos trazer grupos culturais, anciãos e pessoas de todas as linguagens para receber o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco foi algo maravilhoso e só temos a agradecer”, destacou Yara de Cruz.
SOBRE O EDITAL – O 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) tem como objetivo reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular do Estado, os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco registrados receberão bolsas de auxílio financeiro destinadas à manutenção de suas atividades culturais. Com a realização desse Edital, o Estado irá garantir o incentivo a mais de uma centena de mestres e mestras de notório saber e grupos culturais, tradicionais e populares e garantir a salvaguarda e a transmissão de seus conhecimentos e técnicas para as novas gerações.
As inscrições começam no dia 1º de março e devem ser realizadas, exclusivamente, pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco até o dia 27 de março deste ano. Para isso, é necessário o cadastro de um agente individual que realiza o preenchimento do formulário eletrônico com a indicação da candidatura. Confira o edital e seus anexos aqui.
Podem concorrer mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco que atuem e que residam no Estado há 20 anos ou mais, contados a partir da data do pedido de inscrição no 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), capazes de transmitir seus conhecimentos, valores, técnicas e habilidades, objetivando a proteção e a difusão da cultura tradicional ou popular pernambucana, com prioridade para os artistas, criadores, personagens, símbolos e expressões ameaçados de desaparecimento ou extinção, pela falta de apoio material ou incentivo financeiro por parte do poder público ou da iniciativa privada.
Conforme o Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004, entende-se como cultura tradicional aspectos e manifestações da vida cultural de um povo, transmitidos ou legados a gerações presentes e futuras pela tradição enraizada no cotidiano das comunidades; e, como cultura popular, conhecimentos, modos de fazer, credos, rituais, festas, indumentárias e culinária que caracterizam a vivência cultural, coletiva ou individual de um povo, da religiosidade, das brincadeiras, do entretenimento e de outras práticas de vida social.
Entidades culturais da sociedade civil sem fins lucrativos que realizem ações e atividades culturais situadas no Estado, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há dois anos ou mais, podem indicar candidaturas de pessoas físicas ou grupos culturais que atendam aos critérios do concurso.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos também podem realizar a indicação de pessoa natural e grupos culturais para a inscrição no RPV-PE.
Os grupos culturais sem fins lucrativos podem realizar a própria candidatura sem a necessidade da indicação de uma entidade proponente desde que tenham o registro no CNPJ há mais de dois anos e atendam aos critérios para concorrer ao RPV-PE.
Os valores são previstos na Lei do RPV-PE e atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo R$ 1.600 (corrigidos atualmente para R$ 2.162) para pessoa física e R$ 3.200 (corrigidos atualmente para R$ 4.324,03) para pessoa jurídica.
