“Desde o dia 6 de fevereiro, o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) está recebendo as inscrições para as novas 20 mil vagas, além de permitir o agendamento dos 8.741 remanejados da edição anterior, que não foram convocados”, comenta o diretor-presidente, Carlos Ferreira. O período de inscrições vai até 6 de abril.
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Portaria do Detran-PE já foi publicada no Diário Oficial com os critérios e normas para participar do programa. Para se inscrever, por exemplo, é preciso alguns pré-requisitos, entre eles, ser morador de Pernambuco, integrar o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) ou possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para comprovar ser integrante de Unidade Familiar de Produção Agrária.
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Outros requisitos são referentes às categorias da CNH e podem ser conhecidos acessando o site do órgão. Já os Centros de Formação de Condutores (CFCs) interessados em prestar serviços para o programa devem procurar uma das unidades do Detran-PE para credenciamento. Os requisitos estão em edital também disponível no site. O benefício é fundamental para quem vive na Zona Rural, seja para deslocamento ou para transporte da produção agrícola.
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O programa conta com quatro fases: inscrição, no período de 06/02/2024 a 06/04/2024; análise e seleção dos aprovados; comprovação dos documentos e dados cadastrais; e início do procedimento de habilitação. Caso ocorram empates, os critérios de desempate seguem a seguinte ordem: mulheres agricultoras, maior número de dependentes, menor renda familiar, candidato com mais idade. Periodicamente, o Detran-PE vai publicar em seu site a lista de selecionados e o prazo para comparecimento e validação da inscrição. A seleção terá validade até 31 de dezembro de 2026 ou quando ocupadas as 20 mil vagas, o que ocorrer primeiro.
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O Detran-PE salienta que o Programa CNH Rural é destinado, exclusivamente, a agricultores e agricultoras familiares do estado de Pernambuco, que cumpram os critérios definidos, diferente do CNH Popular, destinado a desempregados e pessoas beneficiadas por programas assistenciais como o Bolsa Família, que não está com inscrições abertas atualmente.
