Irregularidades foram encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em Dormentes houve 600 cancelamentos e Lagoa Grande registrou 250.
O Garantia Safra é um seguro pago pelo governo federal para os agricultores familiares que tiveram perdas nas safras por conta da seca. O benefício pode ser cancelado devido a irregularidades. No Sertão pernambucano, aconteceram cancelamentos de cadastros nas cidades pernambucanas de Lagoa grande, Afrânio, Dormentes, Salgueiro, Araripina,Ouricuri, Exu e Petrolina.
A cidade de Dormentes teve quase 600 agricultores com o Garantia Safra cancelado.Salgueiro e Petrolina, esse número chegou a 300 cada. O município de Lagoa Grande teve 250 cancelamentos e Oricuri 135. Enquanto que Exu, Araripina e Afrânio, tiveram, respectivamente, 101, 119 e 41.
Esses agricultores foram descobertos depois que o Tribunal de Contas da União(TCU) recomendou que fosse feita uma revisão nos cadastros para identificar as irregularidades.
Maria Luzivânia da Silva mora em Lagoa Grande. No município cerca de 1.700 agricultores foram cadastrados no programa. Para a beneficiária, as cinco parcelas de R$170 ajudam a complementar a renda familiar.“Compro ração para os animais, inteiro a conta de água e de luz”, explica.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa grande, José Ivo Lopes, disse que as falhas acontecem e são investigadas. “O sindicato atua junto as associações e impede que pessoas que não estejam aptas, recebam esse benefício”.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Lagoa Grande, Francisco de Araújo, alerta para os pré-requisitos para receber o Garantia Safra. “Não ter renda familiar superior a um salário mínimo e meio, a área total plantada deve ser no mínimo 0,6 hectares até 5 hectares. Além disso, a renda anual não deve ultrapassar 10 mil reais. “Esse ano nós já cortamos pessoas que não tinham enquadramento que são funcionários públicos, pessoas com terras muito grandes, que residem em outros municípios, pipeiros que tem renda superior”.
Para evitar tantos erros, o secretário de agricultura de Lagoa Grande, Olavo Marques, esclarece que, antes de tudo, é importante que os agricultores se conscientizem dos critérios do garantia safra. “O primeiro passo é um trabalho de conscientização junto os agricultores. Para que eles saibam o que eles podem e o que não podem”, conta.
O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) é a instituição que regula o benefício do governo através do ministério do desenvolvimento agrário. Terezinha de Jesus faz parte da equipe técnica do IPA e falou sobre as falhas e destacou o que é feito para minimizar os erros no cadastro do programa. “O Ipa é o executor do programa junto com a secretaria, sindicato e representantes das associações. As associações fazem uma filtragem, porque conhecem as pessoas e fazem essa filtragem e faz o cadastramento e vê a Declaração de Aptidão ( Dap) para o produtor que se enquandra no programa. Mas infelizmente, alguns agricultores omitem informações”, explica Terezinha de Jesus Barbosa – extensionista rural – equipe técnica do ipa
De acordo com o coordenadora nacional do Programa Garantia Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dione Freitas, as pessoas retiradas da lista do garantia safra 2014 – 2015 por irregularidades, caso o município entre na lista de municípios em situação de emergência, eles não vão poder fazer adesão ao garantia safra esse ano. O MDA faz os cruzamentos de dados através de órgãos de controle.
Dione informou ainda que a partir deste mês, beneficiários cancelados vão receber correspondências avisando sobre a situação, para que elas paguem através de boletos o que receberam indevidamente. Se o valor não for devolvido, poderá ser aberto um processo administrativo contra o agricultor.
Qualquer cidadão pode denunciar as irregularidades, basta entrar em contato com os sindicatos e conselhos. Em Petrolina, o conselho pode ser acionado pelo telefone (87)3861-3902.
