Nesta quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Petrolina votará a Proposta de Emenda à Lei Orgânica número 001/2024, que tem como objetivo elevar os salários dos vereadores para 60% do valor pago aos deputados estaduais de Pernambuco. A proposta, apresentada por oito vereadores em 19 de novembro, está em conformidade com o artigo 29, inciso VI, alínea “e” da Constituição Federal, que estabelece esse valor como limite para cidades com população entre 300 mil e 500 mil habitantes.
Os vereadores de Petrolina atualmente recebem uma remuneração mensal de R$ 15 mil. Se o projeto for aprovado, o salário mensal ficará acima dos R$ 19 mil. Esse valor corresponde a 60% do salário mensal de um deputado estadual de Pernambuco.
A votação será realizada nesta quinta-feira (21), sob a liderança do vice-presidente da Câmara, Manoel da Acosap. Isso se deve ao fato de que o presidente da Casa, Aero Cruz, está temporariamente no comando da Prefeitura de Petrolina, em virtude da viagem do prefeito Simão Durando, que está em Londres, na Inglatera, cumprindo uma agenda oficial.
Autores do projeto
Diogo Hoffmann, Josivaldo Barros, Osório Siqueira, Marcos Amorim, Zenildo do Alto do Cocar, Gilberto Melo, Capião Alencar e Maria Elena, são os autores do projeto.