O carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado neste sábado 17 à tarde na Indonésia por tráfico de drogas. Ele foi primeiro brasileiro executado por crime no exterior. A informação foi confirmada pela Embaixada do Brasil em Jacarta. Mais cinco pessoas receberam a mesma pena neste sábado na Indonésia.
O clérigo que esteve com cinco dos condenados pouco antes da execução disse ao jornal Jakarta Post que eles estavam resignados.
De acordo com as leis da Indonésia, a única forma de reverter uma sentença de morte é o presidente do país aceitar um pedido de clemência. A primeira vez que o governo brasileiro pediu clemência para Archer foi em março de 2005, quando o então presidente Lula enviou carta ao presidente Susilo Bambang Yudhoyono. Apesar de não desconhecer a gravidade do delito cometido, Lula apelou ao sentimento de humanidade e amizade do presidente indonésio.
Em 2012, a presidenta Dilma Rousseff aproveitou um encontro com o presidente Yudhoyono, durante a 67ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e entregou nova carta apelando para que o brasileiro não fosse punido com a pena de morte. Yudhoyono, no entanto, não atendeu aos pedidos.
O atual presidente, Joko Widodo, que assumiu o cargo em 2014 e é considerado ainda mais rígido em relação ao combate às drogas, rejeitou novo pedido de clemência feito ontem (17) por telefone pela presidenta Dilma Rousseff. Ele já havia adiantado que negaria clemência às 64 pessoas condenadas à morte no país por crimes relacionados com drogas.
Outro brasileiro, Rodrigo Gularte, de 42 anos, também está no corredor da morte na Indonésia, por tentar entrar no país, em julho de 2004, com seis quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe. De acordo com o último levantamento do Itamaraty, havia 3.209 brasileiros presos no exterior até o fim de 2013. Ao todo, o presidente Lula enviou duas cartas pedindo clemência para os dois brasileiros condenados, enquanto a presidenta Dilma Rousseff enviou quatro.
Archer trabalhava como instrutor de voo livre e foi preso em agosto de 2003, quando tentou entrar na Indonésia, pelo aeroporto de Jacarta, com 13,4 quilos de cocaína escondidos em uma asa-delta desmontada em sete bagagens. Ele conseguiu fugir do aeroporto, mas foi localizado após duas semanas, na ilha de Sumbawa. Archer confessou o crime e disse que recebeu US$ 10 mil para transportar a cocaína de Lima, no Peru, até Jacarta. No ano seguinte, ele foi condenado à morte.
A presidenta Dilma Rousseff confirmou, em nota, que o embaixador do Brasil em Jacarta foi chamado a Brasília para consultas. O Palácio do Planalto divulgou a nota a seguir:
A presidenta Dilma Rousseff tomou conhecimento – consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer, ocorrida hoje às 15h31 – horário de Brasília – na Indonésia.
Sem desconhecer a gravidade dos crimes que levaram à condenação de Archer e respeitando a soberania e o sistema jurídico indonésio, a presidenta dirigiu pessoalmente, na sexta-feira última (16), apelo humanitário ao seu homólogo Joko Widodo para que fosse concedida clemência ao réu, como prevê a legislação daquele país.
A presidenta Dilma lamenta profundamente que esse derradeiro pedido, que se seguiu a tantos outros feitos nos últimos anos, não tenha encontrado acolhida por parte do chefe de Estado da Indonésia, tanto no contato telefônico como na carta enviada, posteriormente, por Widodo.
O recurso à pena de morte, que a sociedade mundial crescentemente condena, afeta gravemente as relações entre nossos países.
Nesta hora, a presidenta Dilma dirige uma palavra de pesar e conforto à família enlutada.