Durante este mês de janeiro a Secretaria da Cidade, através da executiva de Ordem Pública, trabalham com o objetivo de manter a organização da comunicação visual do município, por meio da intensificação das atividades de retirada das placas irregulares nas vias públicas da cidade, que além de poluírem o aspecto visual da cidade, também prejudicam a rotina dos transeuntes.
Devido à legitimidade da proibição de publicidade sem a devida autorização, o Núcleo de Operações da Ordem Pública permanecerá apreendendo todas as placas afixadas em vias públicas, inclusive em postes de iluminação pública, conforme permissivo do artigo 91 da Lei nº 10/83 (Código de Posturas do Município).
Segundo o secretário executivo de Ordem Pública e Segurança Cidadã Jenivaldo Santos, que comanda a operação: “Cerca de 160 placas já foram retiradas, de avenidas como, por exemplo: Clementino Coelho, Sete de Setembro, Dr. Ulisses Guimarães e Cardoso de Sá, no trecho Orla II, bem como na BR 428 da Rotatória do Trevo até a saída da cidade e na BR 407 do trecho da Rotatória do Posto Asa Branca até a Amaco”, pontuou.
O secretário da Cidade, Marcello Cavalcanti informa que por conta da importância e dinâmica da operação, as expedições para autorização de instalação de novas placas publicitárias continuam suspensas. “Estamos iniciando o ano combatendo intensivamente a poluição visual da nossa cidade, e com essa medida, também colaborando com a melhoria no trânsito, de maneira significativa”, explicou o secretário.
Para o proprietário que desejar reaver o material, deverá encaminhar-se até a Secretaria Executiva Ordem Pública, munido de requerimento e realizar o pagamento de multa para recuperação das placas apreendidas. O valor da multa varia de acordo com o tamanho da placa, e está entre R$54,00 e R$162,00.
