A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), segue fiscalizando os terrenos baldios na cidade. Nesta semana, 64 pessoas foram notificadas no bairro Loteamento Eduardo. A ação tem como objetivo combater o abandono de áreas privadas que têm se tornado pontos de acúmulo de lixo, mato alto e entulhos, comprometendo a saúde pública e a segurança dos moradores da região.
As notificações seguem o que determina o Código de Posturas do Município, que obriga os proprietários a manterem seus terrenos limpos, cercados e em condições adequadas de uso ou conservação. Após o recebimento da notificação, os responsáveis têm um prazo legal para realizar a limpeza e, caso precise, fazer a construção do muro. O não cumprimento das medidas pode acarretar multas e outras sanções administrativas.
Segundo a Secretaria, a equipe de fiscalização de posturas está identificando os terrenos baldios durante vistorias de rotina e a partir de denúncias feitas através da Ouvidoria Municipal, por meio do 156 ou pelo whatsapp (87) 98844-2540. A Prefeitura reforça que a colaboração dos proprietários e da população em geral é fundamental para manter a cidade limpa e segura.
