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Educação sem uso de castigo/violência – Lei nº 13.010 Menino Bernardo

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Nelson Fontes
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A lei nº 13.010, mais conhecida como Lei Menino Bernardo e sancionada no dia 26 de junho de 2014, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos físicos, de tratamento cruel ou degradante.

A legislação, que irá completar 6 anos em junho de 2020, representa um avanço do Brasil para estimular a educação de crianças e adolescentes sem o uso de violência. Além disso, a Lei Menino Bernardo determina a capacitação adequada de profissionais que atuam no atendimento a crianças e adolescentes, para que eles atuem de forma eficaz na prevenção, identificação e enfrentamento de todas as formas de violência.

Quem foi o menino Bernardo

O nome da lei é uma homenagem ao caso de Bernardo Boldrini, menino de 11 anos assassinado por superdosagem de medicamentos em abril de 2014, na cidade de Três Passos (RS). Os acusados do crime, pai e madrasta do menino e dois amigos do casal, foram condenados à prisão em março de 2019. Segundo as investigações da polícia, Bernardo era uma vítima constante de tratamentos cruéis e degradantes por parte do pai e da madrasta e já havia procurado ajuda para denunciar as ameaças que sofria.

Educação sem violência

O castigo físico é qualquer ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente, que normalmente resulta em sofrimento ou lesão. Já o tratamento cruel ou degradante é qualquer forma cruel de tratar a criança ou o adolescente que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize.

ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Tão importante quanto promover uma educação sem violência e inibir a prática de castigos físicos e tratamento degradante, é investir na capacitação e formação continuada de profissionais que atuam no atendimento de crianças e adolescentes – profissionais da saúde, professores, educadores, assistentes sociais, conselheiros tutelares, órgãos de segurança pública, Sistema de Justiça e todos os agentes que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente. A Lei Menino Bernardo determina o desenvolvimento das competências necessárias à prevenção, à identificação de evidências, ao diagnóstico e ao enfrentamento de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.

O governo federal, os estados e todos os municípios brasileiros devem atuar de forma integrada na elaboração de políticas públicas que coíbam o uso de castigo físico ou de tratamento cruel e promovam formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes. As principais ações públicas nesse sentido são: a promoção de campanhas educativas sobre o tema ‘Educação sem Violência’; a integração de todos os órgãos da rede de proteção da infância e o incentivo às práticas de resolução pacífica de conflitos que envolvam violência contra a criança e o adolescente.

Ajude a promover os direitos de meninas e meninos e enfrentar todos os tipos de violência. Em caso de suspeita de violação de direitos de crianças e adolescentes, denuncie pelo Disque 100, baixe o aplicativo Proteja Brasil ou procure o Conselho Tutelar mais próximo de sua casa.

Por: Childhood

ROTARY CLUB DE JUAZEIRO SÃO FRANCISCO FAZ DOAÇÃO DE 1 TONELADA DE ALIMENTOS NA FUNDAÇÃO LAR FELIZ

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Nelson Fontes
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Dando sequência às suas ações de caráter social, o Rotary Club de Juazeiro São Francisco entregou nesta quinta-feira (30) na Fundação Lar Feliz, em Juazeiro, 1 tonelada de alimentos. O “Lar Feliz” é uma instituição que há mais de 20 anos desenvolve um forte trabalho de ação social, e que atualmente já assiste mais de 500 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

A entrega desses alimentos é mais uma etapa de um cronograma de ações deflagradas pelo Rotary para a fundação. Ao agradecer a doação, a presidente da fundação, Ressu Barbosa enalteceu a parceria de anos com o Rotary. “É uma parceria que neste momento se consolida com essa importante doação, que vai atender a várias famílias que vivem abaixo da linha da pobreza, nesse momento difícil.”, afirmou.

A presidente do Rotary Club de Juazeiro São Francisco, Jefilani Ferraz também destacou a parceria entre o Rotary e a Fundação. “A Fundação Lar Feliz é uma instituição idônea, de reconhecida credibilidade conquistada há mais de duas décadas na prestação de serviços sociais à comunidades carentes, que se coadunam com os objetivos do Rotary Club, e justamente por isso, merece o nosso apoio institucional, sobretudo nesse momento de isolamento social, agravado pelo o cenário da pandemia.”, disse.

E as ações sociais do Rotary não param por aí. Em outra ação paralela, a instituição lançou, em parceria com o restaurante Rio Center Grill, a campanha Feijoada Solidária em tempos de pandemia. A venda terá início a partir a deste domingo (03/05), acontecerá a cada 15 dias, custará o valor de R$ 15,00 (quinze reais), e por conta do isolamento social os interessados poderão optar pelo sistema Delivery, solicitando pelo Contato (87) 9.9611-9304 ou ainda no formato “Drive Thru” (sem sair do carro, numa tradução livre), na sede do Rotary Club, localizada à Praça Barão do Rio Branco – N° 01, Centro, Juazeiro – BA – atrás do Paço Municipal.

Importante lembrar que no caso do delivery, como estamos em momento do exercício da solidariedade, caso não queiram comprar para consumo próprio, podem fazer como alguns interessados já fizeram, encomendando a entrega no abrigo dos moradores de rua em Juazeiro.

Mais informações poderão ser obtidas pelo contato informado acima.

FONTE: Rotary Club de Juazeiro São Francisco
Diretoria de Comunicação e Imagem Pública | Paulo Chancey

Vender ou fornecer bebida alcoólica e cigarro a menor é crime

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Nelson Fontes
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É crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), a venda de bebidas alcoólicas a menor de 18 anos.

Álcool e tabaco são drogas altamente viciantes. Mas sua produção, sua venda e seu consumo são legais na maior parte do mundo.

Apesar de haver a lei do Estatuto da Criança e Adolescente, Lei 8069/90, impeça a venda de cigarros para menores de idade. Em uma pesquisa, conduzida pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e publicada no Jornal Brasileiro de Pneumologia,  constatou que mais de 86% dos adolescente de 13 a 17 anos conseguem comprar cigarros em estabelecimentos comerciais em todo território nacional.

Esses dados são preocupantes, afinal cresce ano após anos o número de jovens que começam a fumar cada vez mais cedo. No Brasil a idade média de jovens que iniciam o consumo de cigarros é de 16 anos, de acordo com os dados do IBGE.

A pena prevista

Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.” (NR)

Art. 2o A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 258-C:

“Art. 258-C.  Descumprir a proibição estabelecida no inciso II do art. 81:

Pena – multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais);

Observações sobre a Lei

– Os proprietários e funcionários de estabelecimentos onde se vendem bebidas alcoólicas podem pedir documento de identidade dos compradores.

– Os efeitos da norma aplicam-se também a pais e responsáveis, que detêm o dever de cuidado com a saúde da criança e ou adolescente sob sua responsabilidade.

– O delito é formal e não depende da consumação do resultado para que ocorra. O crime se consuma mesmo se a criança ou adolescente não ingerir o produto. O bem tutelado é a proteção antecipada da integridade física e psíquica da pessoa menor de 18 anos.

– O artigo 243 do ECA não depende de portaria ou ato que o suplemente, sendo desnecessária a definição do que seja bebida alcoólica ou substância cujos componentes possam causar dependência psíquica ou física.

Caso você tenha conhecimento de algum estabelecimento que venda para menores, denuncie!

Com a volta as aulas devemos ficar atentos e prevenir ao Bullying nas escolas

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Nelson Fontes
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Atos de violência, como o bullying, podem traumatizar não apenas as vítimas, mas também testemunhas e colegas. 

A convivência escolar oferece diversas oportunidades de aprendizado e descobertas. Entretanto, quando a gestão não mantém sua atenção próxima à experiência dos estudantes, algumas situações preocupantes podem ser negligenciadas, como o bullying na escola.

O bullying na escola

Bullying é um termo de origem inglesa, que pode ser entendido em nosso idioma como “intimidar”, “oprimir” ou “maltratar”. Essa agressão intencional pode acontecer de forma física, moral, sexual, psicológica, material e virtual, tendo como característica principal a alta frequência dos atos.

Como recorrência dessa agressão, as vítimas sofrem com queda de rendimento escolar e o isolamento. Em alguns casos, o estudante fica desestimulado em continuar naquela escola, o que impacta na taxa de evasão. Outras possíveis consequências do bullying são os traumas psicossomáticos que impactam o desenvolvimento humano social de cada uma das vítimas.

Como combater o bullying?

Ajude as crianças, jovens e adultos a entender o bullying. Falar sobre o que é e como enfrentá-lo com segurança. É necessário esclarecer que esse tipo de prática é inaceitável. Garanta que as pessoas saibam como obter ajuda adequada quando esse tipo de violência acontecer.

Familiares podem ajudar no combate ao bullying ao conhecer os círculos de amizade de seus entes queridos, perguntando sobre a escola ou trabalho e entendo as preocupações da vítima.

É importante incentivar as crianças, jovens e adultos a fazerem o que amam. Atividades especiais, interesses e hobbies podem aumentar a confiança dessas pessoas, ajudar a fazer amigos e proteger essas pessoas de qualquer tipo de comportamento intimidatório.

Combate ao bullying nas escolas agora é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2018 a Lei 13.663/2018, que obriga as escolas promoverem a cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A proposta teve origem na Câmara dos Deputados, e foi aprovada pelo plenário do Senado em abril. A senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), destacou que, além das medidas de conscientização, é necessário oferecer serviços de psicologia nas escolas públicas de ensino básico, já que a prática do bullying e outras violências causam efeitos negativos.

Criança e Adolescente, Prioridade Absoluta

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Nelson Fontes
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Com o Estatuto da Criança e do Adolescente ficou estabelecido diversos mecanismos que, se corretamente interpretados e aplicados, sem a menor sombra de dúvida têm reais condições de garantir a cidadania plena de todas as crianças e adolescentes brasileiras.

Ocorre que, pelas mais diversas razões, as regras e instrumentos de transformação social contidas na Lei nº 8.069/90 e na própria Constituição Federal, na grande maioria dos casos, ainda têm sido sub-utilizadas pelos diversos integrantes daquilo que deveria se constituir num “Sistema de Garantias” dos direitos de crianças e adolescentes.

Muitas vezes nos esquecemos que a nova sistemática idealizada para o atendimento de crianças e adolescentes, ao contrário do que ocorria sob a égide do revogado “Código de Menores” de 1979 e leis anteriores que regulavam a matéria, encerra uma preocupação eminentemente preventiva e voltada às questões coletivas, não mais sendo admissível que nos limitemos à análise (e tentativa de solução, não raro sem dispor de qualquer estrutura para tanto) de casos de violação de direitos individuais de crianças e adolescentes.

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”

Artigo 227, Constituição Federal

Portanto, conhecer esses direitos e exigir sua aplicação é fundamental para a construção daquilo que, como sociedade, escolhemos ser desde 1988. O projeto de país que o 227 estabelece, em que o que está em primeiro lugar é o ser humano, em sua forma mais vulnerável e de maior potência, é urgente. A premissa é simples: uma sociedade em que o melhor interesse da criança é prioridade, é um lugar melhor para todos.

Exploraçâo sexual de crianças e adolescentes. Vamos proteger nossas crianças e adolescentes!

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Nelson Fontes
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Todas as crianças já nascem com direitos. A lei garante a elas proteção. Mas, infelizmente, os números sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são muito grandes. E essa realidade precisa mudar.

No Brasil, o Disque 100 é o principal canal do governo federal para denúncias sobre descumprimento de direitos humanos. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a violência sexual é a quarta violação contra crianças e adolescentes mais citada neste canal. Em 2015, foram registradas 17.583 denúncias desse tipo, o que representa quase 50 casos por dia.

Por isso, a cada ano, diversas organizações promovem campanhas e ações para estimular o envolvimento da população na identificação e no enfrentamento destes casos – especialmente durante o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (18 de maio) e do Carnaval (quando o índice de denúncias chega a subir 20%).

O que nem todo mundo sabe é que a exploração sexual (conhecida por muitas pessoas pelo termo prostituição infantil) é, sim, considerada uma das piores formas de trabalho infantil. A classificação está de acordo com a Lista TIP, instituída pelo decreto Nº 6.481/2008, que regulamentou termos descritos na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os abusos geralmente são cometidos por pessoas conhecidas da vítima e não envolvem dinheiro. Já a exploração geralmente ocorre com pessoas de fora do círculo social.

O relatório Out of the Shadows, publicado em janeiro pela revista britânica The Economist, revelou como 40 países, que cobrem 70% da população global com menos de 19 anos, enfrentam o problema.

O Brasil apareceu como 11º melhor colocado, com 62,4 pontos, ficando abaixo da Austrália, Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul, Itália, França e Japão. O país está acima da média do grupo, que é de 55,4 pontos.

VAMOS PROTEGER NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES?

Dezembro Vermelho pauta as atividades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da UPAE/IMIP de Petrolina

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Nelson Fontes
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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (CIPA/UPAE/IMIP) está trabalhando este mês com os funcionários e colaboradores do serviço a campanha Dezembro Vermelho – criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar a luta contra a AIDS e fortalecer a compreensão, solidariedade e apoio aos portadores do vírus.

O tema já foi trabalhado com os pacientes e usuários pelo Serviço Social e nestes dias 19 e 20 a campanha ganha força com o público interno através da CIPA. “O foco da nossa comissão é o corpo funcional e nós trabalhamos com ele todas as datas importantes da saúde. Com essas duas abordagens conseguimos atingir a todos”, comemora a presidente da CIPA, Síngryd Lima.

Para alcançar os objetivos e sensibilizar, a CIPA lançou mão de um momento de conversa in loco com os profissionais, ressaltando a importância da profilaxia 72 horas após a exposição e da realização dos testes rápidos disponibilizados pela UPAE.

Além disso, a comissão pegou os dados dos acidentes com material biológico da Unidade e transformou em informação. “Com os dados nós conseguimos realizar um alerta mais direcionado, pois os números correspondem à realidade do serviço. Então, foi bem positivo”, acrescenta a presidente.

“Nos serviços de saúde os profissionais são expostos aos riscos, por exemplo, com perfurocortantes. Então, além de fazermos campanhas sobre prevenção de acidentes também buscamos promover uma conscientização a respeito das notificações e cuidados”, salienta a também cipeira, Simone Teixeira.

Nesse contexto, vale ressaltar que a AIDS ainda não é uma doença sob controle no Brasil e ainda não tem cura, apesar dos avanços. Em geral, o HIV (vírus da Aids) é transmitido por meio de relações sexuais, através do compartilhamento de seringas, de acidentes com materiais perfurocortantes (no caso de profissionais de saúde) ou através do sangue (como em transfusões) e durante o parto, através da transmissão vertical de mãe para filho.

UPAE/IMIP de Petrolina lança campanha “É Natal o Ano Todo”

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Nelson Fontes
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Este ano, a equipe da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) resolveu inovar e fazer um Natal Solidário com uma proposta ainda mais diferenciada: a de perpetuar o espírito do Natal.

Para isso, surgiu a campanha “É Natal o Ano Todo” que pretende arrecadar, no mínimo, 20 cestas básicas por mês para serem doadas a instituições carentes (pré-selecionadas) da cidade.

“A gente sempre tenta pensar em algo novo e filantrópico, já que essa é a essência do IMIP. Então, nós já fizemos um pouco de tudo. Para esse ano temos um longo desafio pela frente. Mas, tenho certeza que cumpriremos nossas metas, porque na UPAE missão dada é missão cumprida”, ressalta a coordenadora geral, Grazziela Franklin, em tom otimista.

A primeira fase da arrecadação de donativos acontece até o dia 23 deste mês e beneficiará o espaço de acolhimento de idosos “Casa de Vó”, localizada no bairro Antônio Cassimiro. Podem ser doadas cestas básicas ou qualquer tipo de alimento não perecível. “A campanha é essencialmente interna, voltada para os funcionários e colaboradores, mas nada impede que outras pessoas possam contribuir”, informa.

A caixa de coleta da campanha está localizada na entrada dos funcionários da UPAE Petrolina e quem se interessar pode procurar a recepção da Unidade ou entrar em contato pelo telefone (87) 3866-9603.

Mais Natal Solidário

Engana-se quem pensa que o Natal Solidário da UPAE Petrolina para nesta campanha. A Unidade foi totalmente decorada pelas equipes do serviço de maneira artesanal, sustentável e voluntária.

Tem boneco de neve feito de copo descartável e pneu, árvore de natal feita de lata de leite e fotos reveladas em papel reciclável e até Papai Noel reciclável.

“Nós realmente temos a melhor equipe. Lançamos uma ideia e todos abraçam. Cumprimos mais de 100% da nossa meta de decoração e estou muito orgulhosa do esforço de todos”, garante Grazziela.

Além disso, já houve um momento de celebração entre estes promotores do espírito natalino. No último sábado (14), a equipe confraternizou em um café da manhã coletivo, onde foi armada uma última árvore e feita uma retrospectiva do ano.

“Sou só orgulho, gratidão e alegria em saber que nesta Unidade de Petrolina o espírito da fraternidade e solidariedade são vividos de forma tão intensa e verdadeira”, finaliza a coordenadora.

Campanha para Cadastro de doadores de medula óssea acontecerá no Campus Ciências Agrárias da Univasf

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Nelson Fontes
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A ação é uma iniciativa dos estudantes da disciplina de Hematologia do curso de Ciências Biológicas da Univasf que, pela segunda vez, realizam o cadastro de possíveis doadores de medula óssea. O cadastro é o primeiro passo para se tornar um doador. É preciso levar um documento oficial com foto e o interessado irá preencher uma ficha contendo seus dados pessoais. Os futuros doadores também irão assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

A equipe do Hemope estará presente para fazer a coleta de 5ml de sangue venoso de cada doador para realização do exame histocompatibilidade (HLA), um teste de compatibilidade de características genéticas. Os dados pessoais e o resultado do HLA serão inseridos no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome). A doação só pode ser realizada quando, após exames de compatibilidade genética, houver um paciente com a possível compatibilidade. Neste caso, o possível doador será consultado para decidir sobre a doação.

Para se tornar um doador de medula óssea é necessário: ter entre 18 e 55 anos de idade, estar em bom estado geral de saúde, não ter doença infecciosa ou incapacitante; e não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico. O doador não precisa estar em jejum e pode apresentar peso inferior a 50kg.

O processo pode até parecer simples, mas de acordo com Instituto Nacional de Câncer (INCA), as chances de se encontrar um doador compatível entre irmãos é de 30%, e na população geral do país as chances aumentam de 1 em 100.000 habitantes. Segundo o professor do Colegiado de Ciências Biológicas Diego César Nunes da Silva, esta difícil compatibilidade genética se dá pela miscigenação da sociedade brasileira. “A nossa sociedade é muito miscigenada, o que do ponto de vista genético dificulta a compatibilidade entre os indivíduos”, conta. O professor diz que é importante a sociedade se engajar em ações de cadastro de medula óssea para que seja possível aumentar o número de pessoas compatíveis. “É fundamental a participação das pessoas, pois dependemos da sociedade para salvar vidas”, finaliza ele.

Prefeitura realiza ação preventiva e chama atenção para o combate à Aids em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Com o intuito de celebrar o Dia Mundial de Combate à Aids, comemorado no dia 1º de dezembro, a Prefeitura de Petrolina realizou, nesta sexta-feira (29), centenas de teste rápidos de HIV, hepatite B, hepatite C e sífilis. A ação aconteceu no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)/SAE, no Centro da cidade.

Além de testes rápidos, foram distribuídos preservativos e a equipe técnica da unidade também conscientizou a população e divulgou estratégias de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.

Durante todo o mês de novembro, a prefeitura realizou ações em diversos locais da cidade. Esse trabalho é contínuo e vem sendo intensificado na gestão do prefeito Miguel Coelho. Em 2019, foram registrados 81 novos casos de HIV/Aids em Petrolina, um a mais que os casos notificados no ano passado.

“Vale destacar que esse número vem reduzindo nos últimos anos, o que comprova que as ações da prefeitura têm sido positivas. Em 2016 foram registrados 107 casos, mesmo número de 2017. A gente lembra que caso confirmado o diagnóstico o tratamento é totalmente gratuito”, ressalta a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.

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