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Começa nesta segunda 2 de março a entrega de declarações do Imposto de Renda (IRPF 2020)

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Nelson Fontes
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O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.

Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Programa gerador

O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para download desde o dia 20 na página da Receita na internet. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.

Com informações da Receita Federal

Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020

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Nelson Fontes
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A Receita Federal anunciou na tarde desta quarta-feira (19/2) as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020. O prazo de envio inicia às 8 horas do dia 2 de março e termina às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos) horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2020. A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo.

Esse ano a Receita exigirá o número do recibo da declaração anterior para os contribuintes titulares e seus dependentes que, no ano-calendário 2019, auferiram rendimentos sujeitos ao ajuste anual igual ou maior que R$ 200.000,00.

Antecipação do cronograma de restituição.

A Receita Federal irá antecipar o pagamento das restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física referentes ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019. O primeiro lote de restituição está programado para o dia 29 de maio, com o último lote previsto para 30 de setembro. Para efeitos de comparação, no ano passado as restituições iniciaram no dia 17 de junho e se estendaram até o dia 16 de dezembro.

Outra mudança em relação ao ano passado está no número de lotes de restituição, que passam a ser cinco em vez de sete. As restituições serão priorizadas pela data de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), que deve ser feita através do computador, utilizando o programa disponibilizado na página da Receita ou pela interface do Portal e-CAC, mediante a utilização de certificado digital. Outra opção é a utilização do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, caso o contribuinte opte por fazer sua declaração através de dispositivos móveis.

Algumas categorias de contribuintes têm prioridade legal no recebimento da restituição: aqueles com 60 anos ou mais, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos; os portadores de deficiência física ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física pode ser entregue a partir do dia 2 de março até o dia 30 de abril. Após esta data, o contribuinte que apresentar a declaração incorre em uma multa pelo atraso.

O Programa Gerador da Declaração (PGD) estará disponível para download a partir das 8 horas do dia 20 de fevereiro de 2020. Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da Declaração.

Da Obrigatoriedade de Apresentação

Entre os contribuintes que estão obrigados a apresentar a declaração anual referente ao exercício de 2020, ano-calendário 2019, estão aqueles que:

I – receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos);

II – receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

III – efetuaram doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2020, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração aquelas pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2019, entre outros:

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

Das Formas de Elaboração

A Declaração pode ser elaborada de três formas:

– Computador, por meio do PGD IRPF 2020, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço <http://receita.fazenda.gov.br> a partir das 8h do dia 20/2;

– Dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones, mediante acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda”, acessado por meio do aplicativo APP “Meu Imposto de Renda”, disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS;

– Computador, mediante acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da RFB na Internet, com o uso de certificado digital, e que pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração RFB ou procuração eletrônica de que trata a IN RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017.

A Instrução Normativa que trata da apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física/2020 estará publicada no Diário Oficial da União de amanhã (20/2).

Para assistir a entrevista com o auditor-fiscal  Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, clique aqui.

Assista aqui a entrevista coletiva realizada hoje que apresentou as  regras do IRPF 2020.

Setor de orgânicos fatura R$ 4,6 bi em 2019; alta anual foi de 15%

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Nelson Fontes
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O setor de produtos orgânicos faturou R$ 4,6 bilhões no Brasil em 2019, segundo balanço da Organis, entidade setorial dos orgânicos, o que representa aumento de 15% em relação ao faturamento de 2018, quando o valor chegou a R$ 4 bilhões.

A entidade avalia que os números de exportação também foram bons para um ano de grande variação cambial: em torno de U$ 190 milhões (26 empresas associadas), alta de 5,5% em relação ao ano anterior (R$ 180 milhões).

“Nossa estimativa tem base no aumento de toda cadeia. A principal feira do setor de orgânicos, a BioBrazil, cresceu 33% em número de expositores. Tivemos muitos brasileiros visitando as principais feiras internacionais do setor, mais do que em outros anos, na busca por ideias e conceitos com potencial para ser trabalhados por aqui. Rompemos a barreira das 20 mil unidades produtivas e o varejo entendeu a importância do orgânico no portfólio dos saudáveis”, disse Clauber Cobi Cruz, diretor da Organis.

Para Cruz, o setor tem grande potencial de desenvolvimento. “Isso, se as condições econômicas tivessem sido favoráveis e se o consumidor já houvesse consolidado seu entendimento sobre o que é um produto orgânico”, avaliou. De acordo com o diretor, a tendência para este ano é positiva e ele estima que o mercado brasileiro de orgânicos deve crescer no mínimo 10%.

Uma tendência apontada pela Organis é o aumento da relevância da produção orgânica como parte da solução das questões ambientais.

O setor deverá atrair mais iniciativas, tanto públicas como privadas, que intensificarão as ações de fomento. “A experiência bem-sucedida de ver os orgânicos em movimento nos anima a manter o otimismo para 2020, que tende a se firmar como um ano de sistematização de informações da cadeia produtiva, da semente ao cliente”, disse Cruz.

Edição: Maria Claudia
Por: Agência Brasil

Número de pessoas endividadas e inadimplentes cresceu em novembro de 2019

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Nelson Fontes
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O total de inadimplentes, pessoas com contas em atraso, registrado em novembro de 2019, cresceu em relação ao ano anterior, de 62,6 milhões de pessoas para 63,8 milhões. Já os dados anualizados apontam, segundo o Serasa Experien, queda de 3,3%, quando em novembro de 2018 o volume de dívidas atrasadas e negativadas chegava a 234,4 milhões e caiu para 226,6 milhões, nos 12 meses seguintes.

As dívidas negativadas podem geram a inclusão do nome da pessoa inadimplente em listas mantidas por instituições de proteções de crédito, como Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa, o que impede a obtenção de empréstimos e financiamentos.

De acordo com o Serasa, em novembro de 2018, cada pessoa inadimplente deixou de honrar, em média, o pagamento de 3,7 contas. A proporção foi reduzida para 3,5 contas em 2019.

Dos sete estados da Região Norte três apresentam índices elevados de inadimplência.

No Amazonas, mais da metade da população, 55,7%, não conseguiu deixar as contas em dia, em novembro de 2019. A condição de inadimplente também englobava metade dos habitantes de Roraima e 49,4% dos residentes do Amapá. Os estados que ostentavam os três melhores índices eram Piauí (33,2%), Rio Grande do Sul (34,7%) e Santa Catarina (34,8%).

De acordo com o Serasa Experian, a quitação de contas de serviços de telecomunicação, como de internet e telefone, foi o que mais colaborou para o resultado apurado. Esse setor fechou novembro de 2019 com uma redução de 2,4 pontos percentuais na taxa de inadimplência.

Já as dívidas com bancos e cartões, que permaneciam em aberto, eram a maioria, representando 28,1% do total, com variação positiva de 0,6 ponto percentual, ante novembro de 2018.

No setor de serviços, constatou-se a mais alta variação, de 0,8 ponto percentual. Nesse caso, as contas atrasadas respondiam por 9,4% do total registrado em novembro de 2019.

O economista do Serasa Experian Luiz Rabi disse que os números sinalizam que as pessoas inadimplentes começaram a organizar seus débitos, aproveitando, principalmente, as últimas ações de feirão de renegociação. Para ele, mais pessoas deixarão essa condição, gradualmente, nos próximos meses.

Com informações da Agência Brasil

Salário mínimo terá reajuste e passará de R$1.039 para R$ 1.045 – O valor valerá partir de 1º de fevereiro

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Nelson Fontes
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O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (14) que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valerá partir de 1º de fevereiro.

O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, o reajuste será feito via medida provisória, ato que tem força de lei imediatamente (leia detalhes mais abaixo).

“Uma reunião tranquila, coordenada pelo Paulo guedes. Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro”, afirmou o presidente.

O objetivo com a medida é evitar perdas inflacionárias. Isso porque, ao fixar o valor do salário mínimo em R$ 1.039, o governo se baseou na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado. O INPC serve de base para o cálculo do salário mínimo.

Na semana passada, porém, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o INPC ficou em 4,48%, acima do percentual previsto. Com isso, na prática, o reajuste do mínimo para R$ 1.039 ficou abaixo da inflação.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.

Segundo o ministro Paulo Guedes, o “espírito” do anúncio desta terça-feira é garantir o poder de compra do salário mínimo.

“O presidente manteve esse espírito. O presidente já tinha aumentado em R$ 2 em janeiro acima da inflação para pagar justamente um erro cometido no ano passado. A inflação veio um pouco acima também [do esperado] e [o salário mínimo] ficou R$ 2 abaixo no ano inteiro [de 2019]. Para não repetir isso, o presidente falou: ‘Vamos já corrigir a partir de fevereiro'”, declarou Guedes.

Guedes deve autorizar nova alta do salário mínimo para repor toda inflação de 2019

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Nelson Fontes
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda autorizar uma recomposição do salário mínimo no país para valor acima dos R$ 1.039 já definidos. O objetivo é recompor integralmente a inflação de 2019.

O tema foi tratado em reunião de abertura do ano com secretários nesta segunda-feira (13). Ainda não há definição sobre como esse aumento seria operacionalizado. Uma das possibilidades é enviar uma sugestão ao Congresso, que ainda vai votar a Medida Provisória que definiu o valor do mínimo e pode fazer alterações no texto.

A Constituição determina que o salário mínimo tenha reajustes periódicos que preservem o poder aquisitivo do trabalhador.

Neste ano, a estimativa do governo que levou ao aumento de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a anunciada oficialmente na última semana.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o INPC (Índice Nacional de Preços ao Mercado) de 2019 , que ficou em 4,48%. O percentual veio acima dos 3,86% estimados no fim de dezembro pelo governo ao determinar o valor de R$ 1.039 para o mínimo.

Levando em conta o cálculo usado pela equipe econômica, que parte de R$ 999,91 ao considerar um resíduo de inflação de 2018, o valor chegaria a R$ 1.044,70 usando o INPC integral de 2019. Como a cifra é arredondada ao entrar em vigor, o salário mínimo em 2020 deveria ser de R$ 1.045.

No caso de o reajuste ter sido feito sobre R$ 998, valor anterior do mínimo que desconsidera esse resíduo, a cifra ficaria em R$ 1.043.

Pelos cálculos da equipe econômica, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos federais são elevados em R$ 319 milhões. Isso porque o governo amplia despesas atreladas ao mínimo, como benefícios previdenciários, abono salarial, seguro-desemprego e benefícios assistenciais a idosos e deficientes. O valor também considera um pequeno aumento de arrecadação.

Com informações: FOLHAPRESS

Conflito entre Irã e EUA faz preço do petróleo disparar

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Nelson Fontes
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O valor do barril de petróleo ultrapassou, nesta quarta-feira (8), os US$ 65, um aumento de mais de 4%. A alta já é um reflexo da crise e do conflito entre iranianos e norte-americanos.

Em uma entrevista à rede de televisão norte-americana Fox News, o senador republicano Lindsey Graham, próximo de Donald Trump, admitiu que Washington pode agora visar as instalações petrolíferas no Irã.

Caso este cenário se concretize, o preço do ouro negro pode mesmo disparar.

Rotas aéreas

Também como consequência do conflito internacional, diversas companhias aéreas decidiram redirecionar os voos para evitar sobrevoarem o espaço aéreo no Médio Oriente.

A Emirates, a Lufthansa, a Air France e a australiana Quantas vão desviar as rotas para outros trajetos.

Por: Agência Brasil

Limite de juros para cheque especial começa a valer a partir de hoje, 6 de janeiro

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Nelson Fontes
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Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir destasegunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Tarifa

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

No último dia 23, o Banco do Brasil anunciou que dispensará os clientes da tarifa em 2020. Segundo a instituição financeira, a isenção tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes.

Gás de cozinha tem aumento de 5% a partir de hoje, sexta-feira (27)

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Nelson Fontes
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A Petrobras aumentou em 5% o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a partir de hoje, sexta-feira (27) nas suas refinarias. A alteração ocorre um dia depois de ter anunciado que o gás natural deverá cair cerca de 10% após a revisão de contratos com 12 distribuidoras estaduais do produto.

Seguindo a regra de reajustes trimestrais para o GLP, o aumento de 5% atinge o gás de cozinha (Botijão de 13 kg) e também o GLP industrial e comercial.

O impacto para o consumidor deverá girar em torno de 2% a 3%, já que a realização da Petrobras representa 38% do preço, sendo os outros custos distribuídos entre a comercialização e tributos.

CAB Motors anuncia investimento de R$ 200 milhões em fábrica no DF e vai gerar 420 empregos

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Nelson Fontes
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O Governo do Distrito Federal firmou acordo com a montadora de veículos CAB Motors para a instalação de uma fábrica no Polo JK, em Santa Maria. A partir do próximo ano a empresa dará início à construção do espaço de 70 mil metros quadrados, com investimento de R$ 200 milhões e expectativa de gerar 420 empregos a partir de 2021.

Nesta quarta-feira (18), o governador do DF, Ibaneis Rocha, e o vice-governador, Paco Britto, receberam o presidente do grupo Ferreira Souza, Antonio Ferreira Souza, para tratar da instalação da montadora na capital. Ibaneis Rocha dirigiu um dos veículos, modelo Stark Mountain, e aprovou o acordo e o automóvel. “O meu já está encomendado. Maravilhoso”, referendou o chefe do Executivo.

“Decidimos vir para o Distrito Federal a convite do governador Ibaneis e do Paco Britto. A posição geográfica da capital é indiscutível. O acolhimento do GDF em relação ao nosso projeto tem sido sensacional”, contou Ferreira Souza. “Aqui, ele se torna nacional e internacional pelas embaixadas e a visibilidade que Brasília tem. Somos a única fábrica 100% nacional, com todo o projeto brasileiro, estrutura de chassi e carroceria nacionais.”

A fábrica a ser construída no DF será para o chassi, carroceria e montagem dos veículos. A expectativa do grupo é que os 420 empregos surjam a partir da produção mensal de 100 automóveis. Além das instalações no DF, a CAB Motors está levando um Centro de Desenvolvimento e Pesquisa a Araripina (PE) e uma montadora a Pedra (PE).

“O GDF tem demonstrado vontade de acolher empresas, gerar emprego e renda. A gente não viu isso em nenhum lugar, essa disposição do governo em absorver projetos que gerem emprego e renda”, acrescentou Souza.

A próxima etapa do acordo é o lançamento da pedra fundamental da fábrica em Brasília. O evento está agendado para 29 de janeiro do próximo ano.

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