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Diagnóstico inédito avalia educação étnico-racial pelo Brasil

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Nelson Fontes
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Um levantamento inédito, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) como parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), avalia a implementação da educação para as relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola no país. A ação acontece durante as comemorações do Mês da Consciência Negra. 

Acesse o painel com os resultados da pesquisa.

Essa é a primeira vez em que um instrumento de análise dessas políticas educacionais é elaborado desde a criação da Lei nº 10.639/2003 (mais tarde alterada pela Lei nº 11.645/2008), que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. 

“Pela primeira vez em 21 anos, sabemos o cenário em que nós estamos, o que já é um êxito enorme. O diagnóstico é mais um elemento dentro de uma política exitosa, que pede o máximo de adesão. O MEC não pode obrigar nenhuma rede de ensino a implementar uma política dele. O que fazemos é uma coordenação federativa forte para auxiliar essas redes a implementar a política”, afirma Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC.  

A ferramenta foi desenvolvida a partir dos dados compilados pelo Diagnóstico Equidade, questionário respondido por prefeitos ou secretários de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. No total, todas as secretarias estaduais responderam ao diagnóstico e 5.474 secretarias municipais o fizeram. Isso resultou em uma taxa de resposta de 98%.  

As perguntas foram elaboradas em consulta com especialistas acadêmicos, integrantes de movimentos sociais e pessoas com larga experiência na alta gestão de políticas de equidade racial e combate ao racismo. 

Composto por 46 perguntas, o questionário dividiu-se em dez eixos: fortalecimento do marco legal; políticas de formação de gestores e profissionais de educação; gestão educacional; material didático e paradidático; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena. O questionário foi respondido entre os meses de março e julho deste ano, e os resultados foram analisados a partir da criação de índices de implementação. 

As informações coletadas serão essenciais para a construção, por parte do MEC e dos entes federados, de políticas educacionais antirracistas que promovam a equidade e garantam oportunidades para todos os estudantes. 

Legislação – As políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes de ensino da educação básica são implementadas em cumprimento à Lei nº 10.639 e à Lei nº 11.645. Essas duas legislações são regulamentadas por uma série de atos infralegais, a exemplo das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. As diretrizes foram resultado da Resolução nº 1º, de 17 de junho de 2004, do Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE). A efetiva adoção da Erer nas escolas requer observância às legislações e a esses documentos orientadores.  

Pneerq – Lançada em 2024, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público prioritário é formado por gestores, professores, funcionários e estudantes. A política é implementada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. 

 

Por: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Enem 2024: prazo para pedir reaplicação de provas termina hoje

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Nelson Fontes
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Termina às 23h59 desta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, o prazo para que os inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram ao primeiro ou ao segundo dia de provas, em casos específicos, solicitem a reaplicação do exame.O pedido para ter uma nova oportunidade para fazer as provas perdidas somente pode ser feito pelo candidato que foi afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por ter sido infectado por uma das doenças listadas no atual edital do exame, na semana anterior a um dos dois dias de provas, 3 ou 10 de novembro.

O interessado deve fazer o pedido de reaplicação do exame na Página do Participante do Enem, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do Enem.

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro para os candidatos faltosos que tiverem seus pedidos deferidos pelo Inep.

Situações de reaplicação

Motivos de saúde: de acordo com o edital do Enem 2024, o participante impossibilitado de comparecer ao local da prova por estar infectado pelas seguintes doenças: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19, poderá solicitar a reaplicação do exame.

Problemas de infraestrutura e logística – para reaplicação do Enem, também são considerados problemas logísticos que prejudicam a aplicação do exame como:

·         desastres naturais;

·         comprometimento da infraestrutura do local;

·         falta de energia elétrica no local de prova, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural;

·         erro de execução de procedimentos de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante antes ou durante a prova.

As solicitações relacionadas a problemas logísticos serão avaliadas de acordo com as possíveis ocorrências registradas em cada município.

Exclusões

Quem faltou a qualquer um dos domingos de aplicação do Enem por motivos que não se enquadram no edital do exame não tem direito à reaplicação do exame. Desta forma, o candidato será considerado ausente e, se houve provas realizadas, as notas servirão apenas para autoavaliação.

E se durante a aplicação da prova, o participante alegou indisposição ou problemas de saúde em um dos dois domingos do Enem e não concluiu as provas daquela data ou precisou se ausentar em definitivo da sala de provas, sem concluir o exame, não pode solicitar a reaplicação.

Como solicitar a reaplicação

O inscrito deverá fazer a solicitação online de reaplicação da prova na página do participante. O pedido do candidato deve corresponder somente ao dia em que faltou ao Enem e que tenha justificativa.

A ausência deverá ser justificada, por meio do envio de um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motivou a solicitação de reaplicação. Somente a partir do envio do documento, o pedido começará a ser analisado, individualmente, pelo Inep.

Em caso de problemas de saúde, o inscrito deve inserir, obrigatoriamente, documento legível que comprove a doença citada no edital. A documentação deve ser em formato PDF, PNG ou JPG, com no máximo 2 MB, e deve constar o nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição e o código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

Os dados informados ou os documentos anexados na solicitação de reaplicação não poderão ser alterados após o envio pela página do participante.

Resposta ao pedido

À Agência Brasil, o instituto informou que ainda não há previsão de data para divulgação da aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação, porque dependerá da quantidade de solicitações realizadas. Quando liberada, a consulta deverá ser feita também na Página do Participante.

Conforme previsto no edital, o simples pedido do candidato prejudicado em uma das duas fases de provas do exame e o envio do documento comprobatório não garantem a reaplicação da prova. Somente a aprovação pelo Inep do documento enviado garante a participação na reaplicação do exame.

Como será a reaplicação

A reaplicação das provas do Enem 2024 também terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática).

As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. Porém, as datas escolhidas para reaplicação não serão em dois fins de semana, mas nos dias 10 de dezembro (uma terça-feira) e 11 de dezembro (quarta-feira).

Mesmo tendo o mesmo formato, na reaplicação, as questões e o tema da dissertação-argumentativa serão diferentes das aplicadas no período regular, para garantir a equidade na concorrência entre os candidatos.

No dia 10 de dezembro, a reaplicação será da prova de redação e das questões objetivas de Linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

No segundo dia de reaplicação, 11 de dezembro, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática.

Os recursos de acessibilidade de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela para inclusão digital de pessoas com deficiência visual, não serão fornecidos na reaplicação, ainda que tenham sido solicitados pelo participante no ato da inscrição. No entanto, o Inep disponibilizará tradutor-intérprete de libras e auxílio para leitura para os participantes.

As informações sobre a aprovação da solicitação de reaplicação do Enem pelo Inep, bem como o local de reaplicação da prova e horários estarão acessíveis na Página do Participante.

As notas finais do Enem 2024 serão divulgadas em 13 de janeiro de 2025, tanto da aplicação regular das provas, como da reaplicação do exame.

Edição: Agência Brasil

MEC celebra 94 anos com reabertura do Túnel Histórico

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Nelson Fontes
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O Túnel Histórico do Ministério da Educação (MEC), que liga o edifício-sede e seus anexos, foi reaberto nesta quinta-feira, 14 de novembro. A reabertura marca os 94 anos do MEC e inicia as comemorações do seu aniversário de 95 anos, que serão completados em 14 de novembro de 2025. 

O Túnel passou por reformulações estéticas e conta agora com reedição da exposição que apresenta a história institucional do MEC desde 1930, ano da criação do órgão. A exibição traz textos, imagens, objetos e documentos e propõe uma caminhada para conhecer políticas, legislações e programas educacionais construídos a muitas mãos — as dos agentes públicos, dos movimentos sociais, dos educadores e dos estudantes.  

Na exibição, que é permanente e aberta ao público, é possível entrar em contato com os desafios, as conquistas e os avanços implementados no decorrer das últimas dez décadas para atender às reivindicações históricas da sociedade brasileira. Dessa maneira, o MEC reforça o compromisso com a construção de uma sociedade balizada nos princípios da democracia, da justiça social e da equidade. 

Os trabalhos para reedição do Túnel foram coordenados pela Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA) e pela Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com a participação de profissionais da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

Confira linha do tempo com os principais marcos da história do Ministério da Educação.

 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SGA 

Escola de Tempo Integral em Petrolina ganha nova brinquedoteca e amplia espaço para aprendizado lúdico

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Nelson Fontes
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Com recursos provenientes do Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia Financeira das Escolas (FUNDAFE), a Escola Municipal de Tempo Integral São Domingos Sávio, situada no bairro Gercino Coelho, promoveu uma ampla reforma na brinquedoteca. O espaço foi totalmente revitalizado, tornando-se ainda mais moderno e funcional, e agora se configura como um ambiente essencial para o desenvolvimento lúdico e pedagógico dos alunos, estimulando a criatividade e o aprendizado de forma divertida e interativa.
A brinquedoteca é um local destinado a atividades recreativas e educativas, onde as crianças podem desenvolver habilidades cognitivas, motoras e sociais, enquanto se divertem. Com o novo espaço, a escola espera criar um ambiente ainda mais atrativo e seguro, capaz de integrar melhor as atividades lúdicas às práticas pedagógicas que fazem parte do currículo da escola de tempo integral. Com a reforma, o espaço passou a contar com novos brinquedos educativos, materiais de arte, jogos interativos, livros infantis, móveis adaptados, palco para apresentações e camarim com fantasias. A reforma do espaço também incluiu melhorias na iluminação, ventilação e acessibilidade, garantindo um *ambiente mais moderno, confortável e seguro para os alunos.
Segundo a professora Rosângela Maria, o espaço oferece uma oportunidade única para que as crianças possam aprender fora da sala de aula tradicional. “O conceito de escola de tempo integral vai além de simplesmente ampliar o tempo de aula. Queremos que nossos alunos se desenvolvam de maneira plena, não apenas no conteúdo acadêmico, mas também no aspecto emocional, social e criativo. A brinquedoteca é um ponto de encontro de novas experiências para nossas crianças, estimulando a interação e a construção de novas aprendizagens de forma descontraída e envolvente“, afirmou a professora.
Para os estudantes, a reforma foi uma grande conquista, proporcionando um ambiente mais adequado e estimulante para o desenvolvimento educacional. “Eu achei o novo espaço incrível! Estou adorando brincar e aprender com novos brinquedos novos e mais opções de atividades”, comentou a estudante Maria Eugênia.
Sobre o FUNDAFE:
O Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia Financeira das Escolas (FUNDAFE) foi instituído através da Lei Municipal n° 2102/2008, que assegura anualmente recursos provenientes de receitas próprias do orçamento municipal, para garantir o bom funcionamento das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Texto: Elaine Barbosa     
Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação

ETI: MEC prorroga prazo de redistribuição de matrículas

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Nelson Fontes
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Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 81/2024, prorrogou para 15 de novembro o prazo para os entes federados participarem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Os entes que na pactuação sinalizaram interesse em participar podem conferir a nova oferta de vagas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, já preencheram os dados da redistribuição 1.126 secretarias, com a pactuação de 20.915 novas matrículas. 

Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa. As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios. Assim, são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes. 

A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá ocorrer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano. 

Segundo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. O ciclo teve 792.785 matrículas pactuadas, por 87,3% de todas as secretarias de educação do país. Isso representa um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior, de 2023 a 2024. As matrículas pactuadas pelas redes estaduais somam 342.878; e pelas municipais, 449.907. 

A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.     

Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.  

No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades. 

 Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Gabarito oficial do ENEM 2024 terá divulgação antecipada

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O segundo e último dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 aconteceu neste domingo (10).

Os candidatos realizaram as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação no domingo passado (3). No último dia 10, as avaliações incluíram perguntas sobre Matemática e Ciências da Natureza.

Na noite de domingo (10), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a divulgação do resultado oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada.

Inicialmente agendada para o dia 20 de novembro, a confirmação será feita ainda esta semana, segundo o ministro. Ele também informou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), encarregado da realização do exame, informará a nova data.

Petrolina recebeu o grupo “Ciência em Show” em noite dedicada ao conhecimento científico

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Na noite dessa quinta-feira (07), Petrolina foi palco de momentos de pura descoberta e diversão durante a “Noite das Ciências”, com a participação vibrante do grupo Ciência em Show. O evento ofereceu ao público um espetáculo dinâmico que uniu conhecimento e entretenimento, tornando conceitos científicos acessíveis por meio de experiências práticas e fascinantes. Realizada na concha acústica da praça Dom Malan, a apresentação encantou estudantes, professores, famílias e curiosos, todos maravilhados com os experimentos realizados por profissionais apaixonados por ciências e educação. Foi uma verdadeira celebração do saber.
O Ciência em Show, conhecido por sua abordagem inovadora, é formado por físicos e cientistas que viajam o país transformando teorias científicas em atividades lúdicas, acessíveis e cheias de energia. Durante a apresentação, o público pôde acompanhar experiências com fogo, mudanças de cor e temperatura em substâncias, além de demonstrações impressionantes sobre pressão atmosférica. A plateia participou ativamente, trazendo mais entusiasmo e promovendo uma compreensão mais próxima de fenômenos naturais que, normalmente, são apresentados apenas de forma teórica nas escolas.
Para a aluna da Escola Municipal em Tempo Integral Professora Albertina Gomes Cruz, localizada no bairro Jardim Guararapes, Ana Gabriela Nascimento, a noite foi de alegria e descobertas. “Foi incrível! Eu fiquei impressionada com os experimentos. Deve ser muito legal ser cientista. Eu achei muito legal como eles explicaram tudo de um jeito fácil de entender. Aprendi sobre coisas que a gente vê no dia a dia, mas não sabia como funcionavam”, destacou Gabriela.
Segundo a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o sucesso do evento demonstra o crescente interesse da população local pelo conhecimento científico e a importância de iniciativas que aproximem a ciência do cotidiano. A participação entusiasmada de estudantes e comunidade evidenciam que ações desse tipo são essenciais para fomentar a curiosidade e o aprendizado. Além disso, promover eventos que integrem ciência e comunidade fortalece a educação, criando um ambiente mais dinâmico e interativo.
Texto: Elaine Barbosa

Como estudantes podem se preparar para a segunda prova do Enem: dicas para um bom desempenho

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Com o segundo dia de provas do Enem 2024 chegando neste domingo, dia10 de novembro, muitos candidatos estão na reta final de preparação. Após meses de estudos e revisões, a véspera do exame é um momento estratégico para garantir que os esforços sejam recompensados. Especialistas sugerem cuidados específicos para essa última etapa, como explica o Dr. Saulo Teixeira, neurocirurgião e professor do Instituto de Educação Médica (IDOMED).

Dr. Saulo recomenda que, para quem já se preparou ao longo do ano, o ideal é buscar o descanso na véspera. “O cérebro funciona cada um à sua maneira”, ele destaca. “Para aquela pessoa que estudou adequadamente, que tem domínio da maior parte dos conteúdos, a melhor alternativa parece ser descansar na véspera da prova, para permitir que, no dia seguinte, o cérebro conte com toda a energia para responder às questões e raciocinar de forma mais rápida e assertiva.”

A ansiedade, que naturalmente pode surgir na véspera e no dia da prova, é um sentimento comum. Dr. Saulo explica que uma dose moderada de ansiedade pode, inclusive, ajudar no desempenho. “Foi a ansiedade que permitiu que o homem se desenvolvesse ao longo do tempo. Porém, quando ela acontece de forma desproporcional, acaba prejudicando o desempenho do cérebro, pois a energia é gasta de maneira desordenada e o foco se perde”, comenta. Ele acrescenta que uma “ansiedade moderada e saudável” ajuda no rendimento, liberando hormônios que distribuem o sangue de forma eficiente, favorecendo o cérebro na resolução da prova.

Para lidar com o nervosismo, o especialista aconselha técnicas de respiração e meditação. “A técnica de relaxamento mais simples, mais barata, e que é extremamente aconselhável numa situação como essa, é a meditação associada a exercícios de respiração”, sugere. Ele orienta os candidatos a buscar um local tranquilo e praticar a respiração de maneira ordenada, o que ajuda a organizar as funções do corpo, facilitando o desempenho na hora da prova.

Gestão Simão Durando recebe Selo Unicef de políticas para proteção dos direitos das crianças

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Petrolina, cidade do sertão pernambucano, foi reconhecida, mais uma vez, com o prestigiado Selo Unicef. O prêmio é uma forma de destacar municípios brasileiros que têm alcançado melhorias concretas para a proteção de direitos das crianças e adolescentes. O reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) foi anunciado, nesta quarta-feira (6).

Para receber o Selo, a Prefeitura de Petrolina cumpriu ao longo dos últimos quatro anos um conjunto de metas relacionados à educação, saúde, cidadania, social voltado a crianças e adolescentes. Todas as etapas de implantação dos programas, políticas e ações foram monitoradas de maneira rigorosa por especialistas. Em Pernambuco, 81 cidades receberam o reconhecimento.

Essa é a terceira vez que Petrolina conquista o Selo Unicef. Anteriormente, a cidade havia recebido a titulação internacional nas gestões dos ex-prefeitos Fernando Bezerra e Miguel Coelho. O prefeito Simão Durando celebrou a conquista e destacou o esforço coletivo da equipe da prefeitura e das políticas públicas aplicadas no município para garantir mais qualidade de vida às crianças e jovens.

“É com muita alegria que recebemos essa notícia, são poucas as cidades de Pernambuco que já conseguiram o feito de cumprir com os indicadores que são impostos pelo Selo Unicef e nós temos alcançado com eficiência essas metas. Mais uma vez, estamos recebendo esse selo concedido pela Unicef que reafirma o trabalho que realizamos aqui com muita dedicação. E é assim que a gente segue em frente, cuidando da nossa gente”, destacou o prefeito.

Petrolina implementou programas voltados para o combate à evasão escolar, a melhoria no atendimento à saúde materno-infantil, cobertura vacinal e iniciativas de assistência social voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade.

Selo Unicef: Nesta edição, 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que melhoraram mais do que a média nacional as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, com destaque para: imunização, educação e proteção contra violências, entre 2021 e 2024 receberam o selo internacional.

Enem 2024: quase 10 mil inscritos têm mais de 60 anos

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 tem 9.950 participantes maiores de 60 anos, o que representa 0,23% do total de 4.325.960 inscrições confirmadas. O número dessa faixa etária é o maior desde 2020, quando houve o registro de 11.768 idosos inscritos à época. Nessa quarta-feira (6) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do exame nacional, divulgou dados comparativos de inscrições de 60+, desde 2015.

Número de participantes

·         2015: 10.685;

·         2016: 13.021;

·         2017: 9.619;

·         2018: 9.704;

·         2019: 8.259;

·         2020: 11.768;

·         2021: 6.004;

·         2022: 5.900;

·         2023: 8.531;

·         2024: 9.950.

O Ministério da Educação (MEC) destaca que o aumento de pessoas idosas entre os candidatos do Enem e o ingresso na educação superior acompanham a elevação da expectativa e qualidade de vida dos brasileiros.

De acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de habitantes com 60 anos ou mais é de 32,1 milhões, enquanto em 2010 era de 20,5 milhões.

Na mesma linha de crescimento, o Censo da Educação Superior 2023, divulgado no último mês, registrou quase 10 milhões (9.977.217) de matrículas nos cursos de graduação e sequenciais de formação específica — presenciais e a distância. “Desse total, 60.735 matrículas foram de estudantes com 60 anos ou mais. Quase metade dos alunos nessa faixa etária (30.692) ingressou no ensino superior em 2023”, afirmou o MEC em nota.

Demais faixas etárias

O Painel Enem, disponibilizado pelo Inep para acesso a dados dos 4,32 milhões de candidatos confirmados no Enem 2024, mostra que no recorte por faixa etária dos candidatos, dos, 2,9 milhões (67%) têm até 18 anos; 420 mil (9,7%), entre 19 e 20 anos; 639 mil (14,8%), entre 21 e 30 anos; e 350 mil, (8,1%), entre 31 e 59 anos, além dos quase 10 mil (0,23%) com mais de 60 anos, já citados.

Escolaridade

O Ministério da Educação informa também que, dos quase 10 mil candidatos inscritos no Enem 2024 com mais de 60 anos, 558 ainda são estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade da educação básica voltada a pessoas com mais de 18 anos que não tiveram acesso à educação ou não concluíram na idade certa.

O grupo mais representativo é dos que já terminaram o ensino médio (1,8 milhão). Os concluintes em 2024 são 1,6 milhão dos inscritos.

Entre os inscritos, há 841.546 (19,4%) estudantes do primeiro e do segundo ano do ensino médio e há outras 24.723 (0,6%) pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio. Os candidatos desses dois últimos grupos são treineiros, as pessoas que fazem o Enem para testar seus conhecimentos, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

O MEC explica que dados são autodeclaratórios e foram fornecidos no ato de inscrição.

Perfil dos inscritos

A plataforma interativa do Inep revela ainda que dos participantes do Enem 2024, as mulheres são maioria entre os inscritos – equivalem a 60,59%, enquanto os homens representam 39,41%.

Em relação ao custo da inscrição, 63,6% são isentos da taxa de inscrição e 36,4% pagaram o boleto de R$ 85.

Sobre a declaração de raça e/ou cor dos candidatos, a maioria se reconhece de cor parda (1.860.766), seguida da branca (1.788.622) e preta (533.861). Outros 62.288 se consideram de cor amarela e 29.891 se declaram indígenas. Mais de 50 mil participantes não declararam raça ou cor.

Enem 2024

No próximo domingo (10), os candidatos farão as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática da 26ª edição do Enem.

No primeiro dia, os candidatos prestaram provas de linguagens, ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e redação e houve abstenção de 26,6%, dos mais de 4,3 milhões de inscritos este ano.

De acordo com o Inep, a divulgação do gabarito das provas do Enem ocorrerá em 20 de novembro e o resultado final será conhecido em 13 de janeiro de 2025.

Edição: Agência Brasil

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