Simão Durando comemora liderança de Petrolina no ranking do Ideb de Pernambuco

A melhor educação básica de Pernambuco, entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, é de Petrolina. O município sertanejo continua liderando o ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com médias acima do estado. O resultado foi divulgado, nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação e foi celebrado pelo prefeito Simão Durando.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, a capital sertaneja cresceu e ficou com a nota 6.0, ficando a frente de municípios como Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Garanhuns. Petrolina também está no topo da lista para os anos finais, subindo de 5.2 para 5.4. O desempenho de Petrolina chama atenção ainda por superar a média da rede pública de Pernambuco que ficou com 5.3 nos anos iniciais e 4.7 nos anos finais.

O desempenho sucede premiações que o município tem recebido como 1° lugar no Idepe, Selo Unicef, Prefeitura Amiga da Criança e a liderança no “Band Cidades Excelentes. Os resultados, para o prefeito Simão Durando, reafirmam o salto de qualidade que a rede municipal teve nos últimos anos com investimentos na reestruturação e construção de creches, escolas, infraestrutura, contratação de professores, ensino em tempo integral entre outras ações.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Simão parabenizou os estudantes, profissionais da Educação e toda a comunidade escolar pelo desempenho. “Essa é mais um prova de que tudo feito recentemente tem trazido resultados. E mais que isso, comprova que estamos dando um novo salto, avançando a patamares maiores na educação. Desde 2017, Petrolina tem vivenciado uma verdadeira transformação na educação. Nós estamos colhendo frutos desses investimentos, através dos prêmios e resultados alcançados pela rede. Implementamos o que há de melhor em termos de educação e desenvolvimento para toda a cidade, principalmente para as regiões que mais precisam, abrindo novas escolas nos lugares com maiores necessidades. Queria agradecer a todos que fazem a Educação, professores, servidores, principalmente, a todos os estudantes que se dedicaram e estudaram, e ainda, as famílias pelo apoio e parceria com a escola. Meu coração está em festa com mais esse resultado”, comentou o prefeito após saber os resultados do Ideb.

Juntos pela Educação: Pernambuco supera a média nacional do Ideb 2023 no Ensino Médio e fica em primeiro lugar no Norte-Nordeste

Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 e alcançou o primeiro lugar no Norte-Nordeste. Divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado revelou que o Estado alcançou a nota 4,5, enquanto a média nacional ficou em 4,3. Além disso, Pernambuco foi um dos três estados a atingir a meta estabelecida pelo Inep em 2021, na última edição do Ideb, quando ficou com 4,4.
 
“O resultado que o Estado alcançou no Ideb enche o nosso coração de felicidade, pois mostra que estamos trilhando o caminho certo. Em mais essa vitória do Programa Juntos pela Educação, nós registramos novamente a terceira melhor nota do Brasil, sendo um dos únicos estados do País em que a rede estadual cumpriu a meta, com crescimento na comparação com o último índice. O conhecimento transforma o mundo, e no caso de Pernambuco essa mudança está acontecendo”, comemorou a governadora Raquel Lyra.
 
Os dados também mostraram que Pernambuco obteve avanços significativos nas outras etapas de ensino. Nos anos iniciais, a nota subiu para 6,2, superando a média de 2021, que foi 5,3, e a meta estabelecida pelo MEC de 5,0, demonstrando um crescimento de 1,2. Nos anos finais, o Estado atingiu 4,9, um aumento em relação à nota de 4,8 registrada em 2021, comprovando que as políticas públicas implementadas em Pernambuco estão no rumo do crescimento.
 
O Ideb varia numa escala de 0 a 10. O índice é aplicado a cada dois anos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio e é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. 
 
As evidências produzidas pelo Saeb permitem a realização de um amplo diagnóstico da educação básica ofertada no país, bem como a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais. A avaliação abrange todas as escolas públicas de Pernambuco e uma amostra das escolas privadas, do ensino fundamental (2º, 5º e 9º anos) e do ensino médio (3º ano), com foco específico em língua portuguesa, matemática e amostral de ciências no 9º ano do ensino fundamental.
 
De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Alexandre Schneider, a análise dos resultados do Ideb é fundamental para a orientação de políticas públicas que promovam a equidade e a excelência educacional. “A partir desses dados será possível identificar as áreas que precisamos buscar melhorias e criar ações visando o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade. Nosso dever é garantir um novo crescimento no ranking nacional, apoiando gestores, professores e estudantes”, destacou.
 
Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas.

Governadora Raquel Lyra lança novo edital do Programa Universidade para Todos, que vai beneficiar mais de 3 mil estudantes pernambucanos

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (13), o edital do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) 2024. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, assinou o edital e apresentou a iniciativa que irá beneficiar 3.300 alunos com bolsas de estudo no valor mensal de até R$ 500. As bolsas serão destinadas a estudantes das 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior existentes no Estado. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14).
 
“Com o novo edital do Proupe nós garantimos o apoio às autarquias municipais de ensino na formação dos nossos jovens e também permitimos que os sonhos desses milhares de pernambucanos se tornem realidade. Nos últimos anos essas instituições, que têm larga tradição em ensino superior no interior do Estado, se enfraqueceram muito, mas o jogo agora virou. Treze autarquias serão contempladas e mais de três mil bolsas serão disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco para quem mais precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
Coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), o Proupe não fazia seleções desde 2021. Agora, além de beneficiar mais de 3 mil alunos, o valor da bolsa será maior, passando de até R$ 245 para até R$ 500.
 
“Essa atitude de relançar o Proupe, de levar ensino superior a quem precisa, demonstra o compromisso com a ciência, tecnologia e inovação do nosso Estado. Os alunos serão selecionados através da nota do Enem. As melhores notas terão acesso às bolsas. O edital vai ser lançado amanhã, com tudo detalhado”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Mauricélia Vidal.
 
O professor Marciano Gomes é ex-bolsista do Proupe e falou da importância das novas oportunidades que serão abertas. “Se não fosse esse programa eu não seria o que sou hoje. O Proupe muda vidas, muda realidades”, ressaltou o docente.
 
Ao todo, Pernambuco tem 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior, que reúnem mais de 11 mil estudantes. Atualmente, o Proupe tem apenas 50 alunos vinculados. Com a abertura do edital, a projeção é que, entre 2024 e 2026, haja um investimento total de R$ 44,5 milhões na iniciativa. O deputado estadual Renato Antunes disse que “o programa promove dignidade para as pessoas terem acesso ao ensino superior, permanecendo nas suas terras”.
 
Acompanharam a solenidade os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Ana Maraíza (Administração) e Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas). Também compareceram os deputados estaduais Socorro Pimentel, Luciano Duque, Joãozinho Tenório e France Hacker.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Agosto das Juventudes: Saiba como obter a IDJovem em Petrolina

Comemorado em 12 de agosto, o Dia Nacional da Juventude foi instituído pela Lei Nº 10.515/2002. Para garantir que os jovens tenham seu direito de acesso à cultura e ao lazer, conforme determina o Estatuto da Juventude (Lei Federal Nº 12.852/2013), foi criada a Identidade Jovem, mais conhecido como ID Jovem.

Os interessados em emitir a ID Jovem em Petrolina podem procurar a Secretaria Executiva de Juventude, que fica na Rua das Rosas, Nº 568, bairro Areia Branca, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. O programa do Governo Federal é destinado às pessoas que tenham entre 15 e 29 anos e cujas famílias tenham renda mensal de até dois salários mínimos e sejam inscritas no Cadastro Único. Não é preciso ser estudante para ter direito ao benefício.

É necessário apresentar os documentos pessoais do jovem e da mãe: RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de residência e o número do NIS. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato através do Whatsapp: (87) 98845-8404.

Para utilizar o documento, basta imprimir ou mostrar a imagem do cartão, junto com um documento oficial com foto, para adquirir meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de descontos (ou até gratuidade) em viagens interestaduais. Também da direito a gratuidade nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em concursos públicos e vestibulares de universidades e institutos federais.

Governadora Raquel Lyra anuncia abertura de inscrições para 900 vagas de intercâmbio internacional pelo Programa Ganhe o Mundo

O Programa Ganhe o Mundo (PGM) está com inscrições abertas para 900 vagas de intercâmbio internacional para estudantes do ensino médio da rede estadual. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra e o cronograma completo foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (12). Do total de vagas disponibilizadas, 400 são destinadas ao Canadá e 300 aos Estados Unidos, enquanto 200 estão reservadas para o Chile. As inscrições podem ser realizadas no site www.avalia.org.br até as 23h59min do dia 19 de agosto. O candidato deverá preencher com atenção os dados solicitados, assim como a escolha do idioma e o país de destino desejado. 
 
“Garantir que os nossos jovens desenvolvam as suas potencialidades é uma das principais metas do time do Governo de Pernambuco, e o Programa Ganhe Mundo retorna com força total justamente para que esse objetivo seja alcançado. Quando possibilitamos que os estudantes da rede estadual tenham acesso a um intercâmbio, abrimos portas para que eles aperfeiçoem um segundo idioma, conheçam novas culturas e tenham uma visão de mundo muito mais ampla. Quando os filhos desse chão voam, todos os pernambucanos voam junto com eles”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
A seleção será realizada em duas etapas. A primeira consiste em uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, no idioma escolhido pelo estudante no ato da inscrição (inglês ou espanhol), que será aplicada no dia 15 de setembro. Para aprovação, o candidato precisa alcançar nota mínima de seis. A segunda etapa será a análise dos requisitos previstos no edital: frequência mínima de 85% no primeiro ano do ensino médio; média sete em português e matemática; idade máxima de 16 anos, 11 meses e 29 dias no ato de inscrição e idade mínima de 14 anos completos até a data do embarque. 
 
“Nossa expectativa ao retomar o PGM é que os estudantes da Rede Estadual usufruam desta oportunidade de aperfeiçoar um segundo idioma e de vivenciar uma rica troca cultural, ampliando seu repertório e conhecimento do mundo”, enfatizou o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Alexandre Schneider.
 
O resultado final da seleção será divulgado em outubro. Cada um dos 184 municípios do Estado terá, ao menos, um estudante convocado. As vagas remanescentes serão distribuídas entre os candidatos aprovados, considerando-se a classificação final. A classificação do estudante assegura apenas a expectativa de direito ao intercâmbio. A concretização da viagem ficará condicionada à emissão de passaporte válido e à obtenção de vistos consulares. 
 
O PGM proporciona aos estudantes uma experiência enriquecedora no exterior, promovendo o desenvolvimento acadêmico e cultural dos participantes. Os selecionados vão cursar o correspondente a um semestre letivo (média de 18 semanas, de acordo com o país de destino), em escola de nível médio de um dos países, com data de embarque prevista para até março de 2025.
 
PREPARAÇÃO
 
Ao longo do primeiro semestre letivo, a SEE promoveu aulas preparatórias de inglês e espanhol para 20.080 estudantes inscritos, em 226 polos espalhados pelas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado. Desses polos, 12 foram localizados em territórios indígenas. Além disso, foram criadas sete salas virtuais de inglês e três de espanhol para acesso dos estudantes a videoaulas.

Programa Criança Alfabetizada: governadora Raquel Lyra entrega Prêmio Escola Destaque às melhores unidades de ensino municipais de Pernambuco

As 50 escolas públicas municipais com os melhores resultados nos testes de alfabetização do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe) 2023 foram reconhecidas pelo Governo do Estado com o Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada. As premiações foram entregues pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, nesta sexta-feira (9), em solenidade no Hotel Canariu’s, em Gravatá, no Agreste. Cada unidade de ensino vai receber uma contribuição financeira de R$ 80 mil para implementação de planos de melhoria dos resultados de aprendizagem dos seus alunos. Na ocasião, a governadora também anunciou que nas próximas semanas será aberta licitação de 51 das 250 creches que serão construídas em Pernambuco dentro do Programa Juntos pela Educação.
 
“Essa premiação é fruto do trabalho de todos os que fazem parte da educação e merecem o nosso reconhecimento. Agradeço o compromisso de todos os alfabetizadores conosco do Estado de Pernambuco. Não vamos medir esforços para permitir oportunidades às nossas crianças. Através do Programa Juntos pela Educação ainda vamos fazer mais, entregando creches, ônibus escolares e outras iniciativas”, destacou a governadora Raquel Lyra. O deputado estadual Joaquim Lyra também participou do evento.
 
Os recursos recebidos na premiação vão poder ser utilizados somente em ações que visem a melhoria dos resultados de alfabetização e letramento dos alunos das escolas, de acordo com as orientações a serem estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE).
 
“Através da premiação a gente mostra o reconhecimento ao bom trabalho que foi feito por essas escolas. Elas não são as únicas, mas são as 50 que tiveram o melhor desempenho ao longo dessa última edição do prêmio. Com professores, gestores, prefeitos e secretários de educação dedicados, a gente pode ter uma melhoria na alfabetização, que é o primeiro passo para o desenvolvimento das nossas crianças”, afirmou o titular da SEE, Alexandre Schneider.
 
A professora Severina Josefa de Moraes, da Escola Municipal Professora Gilda Bertino Gomes, de Cumaru, no Agreste, destacou o trabalho coletivo para que a unidade fosse premiada. “A educação não funciona só, foi todo um conjunto de professores, gestores, coordenadores, psicólogos que se empenham para conseguir esse prêmio. Queremos que nosso município esteja fluindo e que nossos alunos possam aprender com uma educação de qualidade”, registrou a professora.
 
Critérios da premiação
 
De acordo com os critérios do Prêmio Escola Destaque, as unidades de ensino premiadas e apoiadas com recurso financeiro precisam ter, no momento da avaliação do Saepe, pelo menos 20 alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental. Além disso, pelo menos 90% deles precisam ter participado da avaliação. Para ser classificada entre as 50 melhores, as escolas também precisam ter média entre 8,5 e 10 no Saepe. Os recursos recebidos pelas escolas são transferidos em duas parcelas.  
 
Sobre o Programa Criança Alfabetizada
 
O Programa Criança Alfabetizada é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco que tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa atende os 184 municípios do Estado e Fernando de Noronha.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Prouni: pré-selecionados devem apresentar documentação até 14/8

Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024 devem apresentar sua documentação às instituições de educação superior até 14 de agosto. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da primeira chamada dia 31 de julho, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

De acordo com o Edital nº 22/2024, que rege a seleção, o candidato pode fazer a entrega presencialmente ou encaminhar a documentação por meio virtual, para comprovação das informações prestadas em sua inscrição. Nessa etapa, os pré-selecionados também podem ter de participar de processo seletivo próprio da instituição. 

As universidades e faculdades devem enviar ao candidato um comprovante da entrega da documentação. Além disso, precisarão registrar a aprovação ou reprovação dos participantes no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emitir os Termos de Concessão de Bolsa ou Termos de Reprovação, até o dia 16 de agosto. 

Segunda chamada – O resultado da segunda chamada sairá no dia 20 de agosto, e a apresentação dos documentos pelos pré-selecionados deverá ser feita até 30 de agosto. 

Números  Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições nesse ano. 

Confira a programação completa do Prouni 2/2024:

Prouni  Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.     

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

MEC divulga resultado do Prouni 2024 do segundo semestre

Brasília - 27/06/2023 - O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições podem ser feitas pelo celular ou pelo computador. Foto: Juca Varella/Agência Brasil/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos podem consultá-lo no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.Pelas redes sociais, os candidatos reclamaram do atraso na divulgação do resultado, desde a manhã desta quarta-feira, e da instabilidade do site.

Nesta segunda edição do ano, o programa federal ofertou, ao todo, 243.850 bolsas de estudo, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Procedimentos

Os estudantes pré-selecionados no Prouni referente ao segundo semestre de 2024 deverão, entre 31 de julho e 14 de agosto, comparecer às instituições para as quais foram pré-aprovados, de forma presencial ou virtual/eletrônica, para comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar o protocolo de recebimento de documentação do Prouni.

Os estudantes no programa federal devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.

O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

As regras estão disponíveis nos editais do Prouni de 2024.

Cronograma

Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista dos candidatos pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto.

Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.

Prouni

Criado em 2004, o Prouni custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas.

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

O programa federal tem duas edições por ano, com subsídio de bolsas de estudo para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil

Governo de Pernambuco nomeia 118 professores para a Rede Estadual e já soma mais de 5 mil convocações na educação em 18 meses

Em mais uma iniciativa do programa Juntos pela Educação, o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (1°) a nomeação de 118 professores para a Rede Estadual de Ensino. Os novos profissionais, aprovados no concurso realizado pela Secretaria de Educação e Esportes, vão atuar em diversas Gerências Regionais de Educação, em todas as regiões do Estado. Desde o início de 2023, 5.535 profissionais da educação foram nomeados, dos quais 4.018 são professores.

A governadora Raquel Lyra já divulgou que, até o final deste ano, mais de 4,9 mil professores estaduais serão nomeados. “Os novos profissionais chegam para fortalecer ainda mais a educação do nosso Estado. São professores de diversas disciplinas que atuarão em todas as regiões de Pernambuco, reforçando o nosso compromisso por uma educação de qualidade. O programa Juntos pela Educação está investindo cinco bilhões e meio na educação do Estado até 2026”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os professores nomeados são para as disciplinas de Língua Portuguesa, Biologia, Matemática, História, Geografia, Educação Física, Língua Inglesa, Física, Química, Filosofia e Sociologia. “Seguiremos com os estudos que irão nos ajudar a identificar as necessidades de cada escola e, consequentemente, com as nomeações de acordo com o que cada unidade de ensino precisa”, concluiu o secretário de Educação, Alexandre Schneider.

Apenas em 2024, o Governo de Pernambuco nomeou 1.244 profissionais que estão atuando na Secretaria de Educação e Esportes.

Fotos: Filipe Jordão/SEE

Sancionada lei que reestrutura o ensino médio. A norma passa a valer em 2025

Foto: Gaia Schüler/MEC

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na quarta-feira, 31 de julho, a Lei nº 14.945/2024, que estabelece as regras para o ensino médio. A norma, que passa a valer em 2025, altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/2017, que dispõe sobre a reforma do ensino médio. 

Promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e por determinação do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a discussão sobre essa etapa escolar começou em março de 2023, quando o MEC lançou a Consulta Pública para a Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Ela incluiu audiências públicas, webinários, oficinas de trabalho, seminários, pesquisas nacionais com estudantes, professores, gestores escolares, além de ciclo de reuniões com entidades educacionais. 

A retomada da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas era uma demanda crucial dos professores e dos alunos, permitindo o retorno de disciplinas como história, biologia, sociologia e educação física. Isso garantirá uma formação mais completa para os alunos do ensino médio brasileiro.”
Camilo Santana, ministro da Educação 

A partir dos resultados da consulta pública, o MEC apresentou um projeto de lei (PL) para alterar a Política Nacional de Ensino Médio. O texto buscou solucionar problemas identificados durante a implementação da reforma, acolhendo propostas de melhoria sugeridas na consulta. Entre os pontos fundamentais do PL proposto pelo governo federal estavam o aumento da carga horária da Formação Geral Básica e a retomada de todos os componentes curriculares. 

O texto passou por alterações no Congresso Nacional, a partir das discussões de deputados federais e senadores. Os pontos relacionados à carga horária mínima e à retomada de disciplinas obrigatórias foram mantidos pelos congressistas.  

Na avaliação do ministro Camilo Santana, a nova lei avança em três questões fundamentais: “o primeiro ponto é a retomada da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas. Essa era uma demanda crucial dos professores e dos alunos, permitindo o retorno de disciplinas como história, biologia, sociologia e educação física. Isso garantirá uma formação mais completa para os alunos do ensino médio brasileiro. O segundo é fomentar a matrícula de ensino técnico no ensino médio. Isso também foi uma grande demanda dos alunos na consulta. Por fim, o terceiro ponto é a regulamentação dos itinerários formativos. Isso garantirá que todas as escolas ofereçam, no mínimo, alguns itinerários para a formação dos alunos, eliminando a pulverização excessiva que existia anteriormente”. 

O ministro também explicou que haverá uma regulamentação realizada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em conjunto com o MEC, para assegurar uma oferta equitativa de itinerários, adaptando-se às necessidades específicas de cada escola e região. “O presidente tem enfatizado a necessidade de tornar o ensino médio mais atrativo para os jovens, incentivando sua permanência na escola e oferecendo-lhes perspectivas de futuro e esperança. As mudanças e os avanços recentes no Congresso Nacional permitirão melhorar ainda mais a qualidade do ensino médio em nosso país”, concluiu Santana. 

De acordo com dados da Pasta, havia dificuldades na implementação da lei de 2017, especialmente para as turmas do noturno, da educação de jovens e adultos (EJA) e da educação escolar do campo, indígena e quilombola. Em 2022, 48% das unidades federativas não haviam iniciado a implementação nas turmas de EJA; 15% declararam que não a iniciaram nas turmas do noturno; e 22%, nas escolas indígenas. Entre os estados que começaram a implementar a lei, a maioria declarou não ter realizado a implementação em 100% da rede. Além disso, 51% dos municípios brasileiros possuem apenas uma escola de ensino médio. A oferta de itinerários e a escolha dos estudantes ficaram comprometidas nesse contexto. 

Confira as principais mudanças que serão implementadas no ensino médio, a partir de 2025, com a sanção da Lei nº 14.945/2024: 

COMO ERA 

COMO FICOU 

  • Carga horária obrigatória (ensino regular) 
  • 1.800 horas para componentes curriculares (Formação Geral Básica), previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)  
  • 1.200 horas para itinerários formativos  

 

  • 2.400 horas para componentes curriculares (Formação Geral Básica), previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) 
  • 600 horas para itinerários formativos 

Componentes curriculares (anteriormente conhecidos como disciplinas obrigatórias) 

  • Somente português e matemática, em todos os anos do ensino médio 
  • Português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia), em todos os anos do ensino médio
     
  • Língua espanhola será opcional 

 

Itinerários formativos 

Compostos por disciplinas, projetos, oficinas e outras atividades optativas disponibilizadas aos estudantes, que complementam as matérias obrigatórias e possibilitam aprofundar conhecimentos em áreas específicas de interesse 

  • As redes de ensino determinavam a variedade e a natureza dos itinerários formativos ofertados aos alunos 
  • Cada escola deve ofertar, pelo menos, dois itinerários formativos, com exceção das escolas que oferecem ensino técnico. No ensino regular, eles devem ser complementares à formação geral básica, em quatro áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas 

Ensino técnico 

  • 1.800 horas de componentes curriculares (Formação Geral Básica) 
  • 1.200 horas para o ensino técnico (itinerários formativos técnicos) 

 

  • 2.100 horas de componentes curriculares, com 300 horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica 
  • Até 1.200 horas para o ensino técnico (itinerários formativos técnicos) 

 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)