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Petrolina bate recorde de construção de creches e amplia acesso à Educação Infantil

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, alcançou em 2024 um marco histórico na Educação Infantil, construindo um número recorde de creches nos últimos quatro anos e chegando a mais de 20 mil alunos matriculados. Com um plano robusto de expansão, a gestão municipal busca não apenas eliminar a lista de espera, mas também assegurar que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde a Primeira Infância. Enquanto a administração anterior, encerrada em 2016, entregou apenas seis creches, a gestão atual ampliou e modernizou significativamente as unidades escolares.
Atualmente, dez novas creches estão em construção em bairros e comunidades rurais, e outras seis já foram entregues, proporcionando um aumento expressivo no acesso à educação infantil. Cada unidade é projetada para oferecer ambientes seguros e adequados ao desenvolvimento das crianças, com salas amplas, áreas de lazer, e materiais pedagógicos que incentivam o aprendizado integral. As novas creches em construção atenderão bairros como Vila Vitória, Fernando Idalino, Jardim Imperial, Terras do Sul, Monsenhor Bernardino, Centro, Colinas do Rio, e os Núcleos 1, 8 e 10 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. Já as unidades entregues estão localizadas na Vila Marcela, Padre Cícero, Antônio Cassimiro, Vila Eulália, Nova Petrolina e Jardim Petrópolis, garantindo um ambiente seguro e propício ao aprendizado infantil.
A expansão das creches em Petrolina vai além de aumentar o número de vagas; representa uma verdadeira transformação na vida das famílias, que agora dispõem de espaços de qualidade para seus filhos. De acordo com a Secretaria de Educação, essa ampliação reflete o compromisso da gestão municipal com o futuro das crianças e o bem-estar dos pais, oferecendo ambientes seguros e adequados para o desenvolvimento infantil. Além de facilitar a conciliação entre trabalho e cuidado dos filhos, a rede de creches desempenha um papel social essencial, atendendo às necessidades de diversas comunidades.
As novas unidades têm um impacto significativo na inclusão social, pois oferecem instalações modernas e bem equipadas, permitindo que mais crianças tenham acesso a um ambiente de aprendizado de qualidade. A Prefeitura tem se empenhado em levar a educação infantil para localidades que, em gestões anteriores, não contavam com infraestrutura adequada, promovendo a igualdade de oportunidades desde a Primeira Infância. Além disso, a administração municipal continua priorizando a criação de novas vagas nas áreas com maior concentração populacional, garantindo que o acesso à educação infantil seja ampliado ano após ano.

Governadora Raquel Lyra entrega Prêmio Idepe 2023 a escolas, GREs e municípios do Estado de Pernambuco

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Nelson Fontes
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Reconhecendo os destaques educacionais de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (21), o Prêmio Idepe 2023. O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) premia escolas, municípios e Gerências Regionais de Educação (GREs) que alcançaram o melhor desempenho no ano letivo de 2023. Pela primeira vez, o índice passou a incluir as escolas de campo nas avaliações. No ano passado, também foram incluídas na premiação as escolas indígenas e quilombolas. A iniciativa de incluir novas categorias contribui para reduzir as desigualdades regionais no acesso à educação de qualidade.
 
Durante a cerimônia, a chefe do Executivo estadual entregou placas de menção honrosa em reconhecimento ao trabalho executado ao longo do último ano aos representantes de municípios, escolas e GREs premiadas. “Nós estamos trabalhando muito para transformar a educação de Pernambuco para melhor. Por isso, realizamos o maior investimento da nossa história, com R$ 5,5 bilhões através do programa Juntos pela Educação. Esse esforço que todos estão fazendo — as escolas, as GREs e os municípios — está sendo reconhecido. Dessa forma, estimulamos os diretores, professores e os alunos para continuarem crescendo, permitindo que as novas gerações possam ter também muito mais oportunidades”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
A avaliação é um indicador que mensura a qualidade da educação pública no Estado em três dimensões: desempenho em língua portuguesa, desempenho em matemática e fluxo escolar; levantados a partir de informações do Censo Escolar. A premiação é dividia em 36 categorias e avalia a qualidade da educação nas escolas das redes públicas estadual e municipais de Pernambuco.
“Esse é um prêmio para reconhecer aqueles que tiveram um bom desempenho no Idepe. O importante é reforçar o avanço de cada escola, município e gerência regional. A educação de Pernambuco se fortalece a cada resultado do Idepe, estabelecendo metas e fazendo um acompanhamento permanente para garantir a educação de qualidade aos nossos estudantes”, afirmou o secretário de Educação, Alexandre Schneider.
 
O Idepe abrange toda a rede pública de ensino do estado de Pernambuco, nas etapas do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Na edição de 2023, foram avaliados 339.074 estudantes matriculados em turmas do 5º e 9º anos do Fundamental e 3º ano do Médio, em 3.280 escolas. Destas, 2.413 das redes municipais e 867 da rede estadual.
 
Presente no evento, a deputada estadual Débora Almeida afirmou que o índice representa um incentivo aos profissionais da educação. “O Idepe é um importante reconhecimento a todos aqueles que fizeram seu melhor pela educação de Pernambuco, e ainda serve de estímulo para que todos continuem trabalhando, se esforçando para melhorar os resultados. A governadora Raquel Lyra tem se dedicado e investido na educação do Estado, a exemplo das reformas que tem feito nas escolas e das entregas de ônibus escolares”, afirmou.
 
A gerente de educação do Campo, Waldênia Carvalho, afirmou que a inclusão da categoria reforça o compromisso do Governo do Estado com todas as escolas representadas. “Hoje é um dia muito especial para a educação do campo. Com a criação dessa categoria, nos incluindo, o Estado reafirma o compromisso que tem com o conjunto de escolas, sujeitos e seus territórios. São 76 escolas do campo. A diversidade exige um olhar pedagógico específico para diminuir as desigualdades sociais e econômicas da nossa sociedade”, argumentou.
 
Os resultados refletem o esforço contínuo de professores, gestores e comunidades em busca de uma educação de qualidade. A análise desses dados permitirá avaliar se as iniciativas implementadas estão surtindo efeito e onde ainda é necessário implementar melhorias.
 
O prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, agradeceu a parceria que tem construído com o Estado. “Para mim, enquanto prefeito, negro, quilombola, defensor das causas rurais e agrícolas, perceber como estamos avançando nos índices da educação é uma felicidade. Agradecemos à governadora Raquel Lyra por essa parceria, que vai se fortalecer cada vez mais pelo nosso desenvolvimento”, afirmou.
 
Divulgado anualmente, o Prêmio Idepe existe desde 2017 e tem o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas e a alocação de recursos, a fim de promover ações que reduzam as desigualdades regionais no acesso à educação de qualidade.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Projeto Soletrando motiva alunos da rede de ensino de Petrolina em desafio de conhecimento e diversão

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Nelson Fontes
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O conhecimento e a diversão se encontraram esta semana no Projeto Soletrando, promovido pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, na Escola do Saber. Voltado para os alunos da rede municipal, o evento trouxe entusiasmo e uma competição saudável, desafiando estudantes do Ensino Fundamental em uma série de provas de soletração. O objetivo do projeto é estimular o aprendizado e fortalecer o domínio da Língua Portuguesa de maneira lúdica, fazendo com que as crianças aprendam enquanto se divertem. Sob aplausos e olhares atentos, mais de 80 estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental, deram um verdadeiro espetáculo de concentração e confiança, enfrentando palavras que iam das mais simples às mais complexas.

O sucesso do evento ficou claro com a performance dos estudantes, que impressionaram até os adultos ao demonstrarem suas habilidades linguísticas. A cada rodada, a expectativa aumentava, e a torcida vibrava, reconhecendo tanto os acertos quanto o esforço e a coragem dos pequenos competidores. A competição trouxe palavras cada vez mais desafiadoras, e os participantes, com olhos atentos, mostraram-se prontos para superar os desafios.

O projeto Soletrando não apenas contribui para a melhoria da ortografia dos estudantes, mas também trabalha habilidades como a autoconfiança, a disciplina e a convivência social. Os professores acompanharam com orgulho o desempenho de seus alunos, que se dedicaram com afinco nos estudos ao longo dos últimos meses.”Foi uma experiência incrível ver meus alunos tão envolvidos e dedicados. Todos se esforçaram muito, e o mais importante foi o aprendizado que levamos desse momento”, destacou a professora da Escola Municipal de Tempo Integral Lívia Cléa Viana Coelho, Maria Alves de Almeida Silva.

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, destaca a importância de incentivar atividades lúdicas e educativas como o Projeto Soletrando, e promete que a próxima edição será ainda mais desafiadora, trazendo novas palavras e muitas surpresas, reforçando o compromisso de transformar a educação em uma experiência inesquecível para os alunos da rede municipal de Petrolina. Ao término do evento, todos os participantes foram agraciados com certificados de participação. Além disso, os campeões de cada categoria receberão como prêmio um tablet, em uma cerimônia especial que será organizada em breve pela Secretaria de Educação.

Texto: Elaine Barbosa
Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação

Fotos: Deivid Menezes

Escolas e Creches de Petrolina promovem ações pedagógicas em homenagem ao Dia da Consciência Negra

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Nelson Fontes
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O Dia da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, tem uma importância especial nas escolas da rede municipal de ensino de Petrolina. Através de um trabalho educacional interdisciplinar, a data se tornou uma oportunidade de reflexão sobre questões raciais, valorização da cultura afro-brasileira e promoção da igualdade. Por meio do projeto institucional “Petrolina Lê + e Escreve +”, o tema é tratado de forma abrangente, envolvendo todas as etapas de ensino, desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Atividades que vão desde a criação de contos, poemas, cordéis, até a produção de podcasts, encenações, desfiles afro-brasileiro, oficinas, exposições, rodas de conversa, são realizadas, incentivando a expressão artística e escrita dos alunos. Os professores utilizaram recursos audiovisuais, músicas e obras literárias para enriquecer o aprendizado e estimular o debate entre os estudantes.
Essa abordagem envolve toda a comunidade escolar e fomenta a criação de um ambiente mais inclusivo, onde o respeito às diversidades e à herança cultural africana no Brasil é promovido de forma significativa. “É fundamental que nossos alunos conheçam e valorizem a diversidade cultural do nosso país. As atividades promovidas neste mês são uma oportunidade para refletirmos sobre nossa identidade e os desafios enfrentados pela população negra”, afirmou a professora Richelly Cavalcanti de Sousa, da Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Anézio Leão.
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, enfatiza que com essas iniciativas, as unidades de ensino de Petrolina, não apenas comemoram uma data significativa, mas também contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e respeitosos em relação às diferenças culturais.
Texto: Elaine Barbosa     
Fotos: Deivid Menezes

Estudantes da rede municipal se destacam nos Jogos Escolares de Petrolina

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Nelson Fontes
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Os estudantes da rede municipal de Petrolina são os grandes protagonistas dos Jogos Escolares deste ano, com várias escolas conquistando diversas premiações em várias modalidades. Esse sucesso é fruto do compromisso da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, em investir na educação e no esporte. De forma inédita, a gestão municipal contratou, neste ano, mais de 50 novos professores de Educação Física para as turmas dos anos iniciais, garantindo que o esporte faça parte da formação dos alunos desde a infância.

A inclusão de professores de Educação Física nas primeiras séries do Ensino Fundamental representa um marco na educação de Petrolina, que busca construir uma base sólida para o incentivo ao esporte, contribuindo para uma formação mais completa e integrada dos alunos. O impacto já pode ser visto nos resultados dos Jogos Escolares, com o excelente desempenho dos estudantes da rede municipal nas competições. A aluna da Escola Municipal de Tempo Integral Camila Branco, na Vila Aparecida, Ana Júlia Gomes, expressou sua alegria em participar do evento. “É muito emocionante competir nos Jogos. Ter um professor de Educação Física na escola está fazendo toda a diferença, porque agora a gente tem aulas de esportes de verdade, aprende novas modalidades e se prepara melhor!”, disse Ana Júlia.

Os Jogos Escolares de Petrolina deste ano estão reunindo mais de 6 mil atletas, com idades entre 7 e 19 anos, de escolas das redes municipal, estadual, federal e particular. As competições acontecem até o dia 22 de novembro e abrangem 11 modalidades esportivas: futsal, handebol, basquete, voleibol, futebol de campo, futebol society, atletismo, natação, judô, xadrez e badminton.

Essa edição do evento esportivo tem mostrado que o esporte é uma ferramenta essencial para a formação de jovens mais preparados e conscientes, reforçando valores como disciplina, trabalho em equipe, resiliência e respeito ao próximo. A Prefeitura de Petrolina segue comprometida com o desenvolvimento educacional e esportivo dos estudantes, investindo no futuro da juventude da cidade e incentivando a prática esportiva desde cedo.

Diagnóstico inédito avalia educação étnico-racial pelo Brasil

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Nelson Fontes
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Um levantamento inédito, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) como parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), avalia a implementação da educação para as relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola no país. A ação acontece durante as comemorações do Mês da Consciência Negra. 

Acesse o painel com os resultados da pesquisa.

Essa é a primeira vez em que um instrumento de análise dessas políticas educacionais é elaborado desde a criação da Lei nº 10.639/2003 (mais tarde alterada pela Lei nº 11.645/2008), que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. 

“Pela primeira vez em 21 anos, sabemos o cenário em que nós estamos, o que já é um êxito enorme. O diagnóstico é mais um elemento dentro de uma política exitosa, que pede o máximo de adesão. O MEC não pode obrigar nenhuma rede de ensino a implementar uma política dele. O que fazemos é uma coordenação federativa forte para auxiliar essas redes a implementar a política”, afirma Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC.  

A ferramenta foi desenvolvida a partir dos dados compilados pelo Diagnóstico Equidade, questionário respondido por prefeitos ou secretários de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. No total, todas as secretarias estaduais responderam ao diagnóstico e 5.474 secretarias municipais o fizeram. Isso resultou em uma taxa de resposta de 98%.  

As perguntas foram elaboradas em consulta com especialistas acadêmicos, integrantes de movimentos sociais e pessoas com larga experiência na alta gestão de políticas de equidade racial e combate ao racismo. 

Composto por 46 perguntas, o questionário dividiu-se em dez eixos: fortalecimento do marco legal; políticas de formação de gestores e profissionais de educação; gestão educacional; material didático e paradidático; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena. O questionário foi respondido entre os meses de março e julho deste ano, e os resultados foram analisados a partir da criação de índices de implementação. 

As informações coletadas serão essenciais para a construção, por parte do MEC e dos entes federados, de políticas educacionais antirracistas que promovam a equidade e garantam oportunidades para todos os estudantes. 

Legislação – As políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes de ensino da educação básica são implementadas em cumprimento à Lei nº 10.639 e à Lei nº 11.645. Essas duas legislações são regulamentadas por uma série de atos infralegais, a exemplo das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. As diretrizes foram resultado da Resolução nº 1º, de 17 de junho de 2004, do Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE). A efetiva adoção da Erer nas escolas requer observância às legislações e a esses documentos orientadores.  

Pneerq – Lançada em 2024, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público prioritário é formado por gestores, professores, funcionários e estudantes. A política é implementada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. 

 

Por: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Enem 2024: prazo para pedir reaplicação de provas termina hoje

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Nelson Fontes
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Termina às 23h59 desta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, o prazo para que os inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram ao primeiro ou ao segundo dia de provas, em casos específicos, solicitem a reaplicação do exame.O pedido para ter uma nova oportunidade para fazer as provas perdidas somente pode ser feito pelo candidato que foi afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por ter sido infectado por uma das doenças listadas no atual edital do exame, na semana anterior a um dos dois dias de provas, 3 ou 10 de novembro.

O interessado deve fazer o pedido de reaplicação do exame na Página do Participante do Enem, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do Enem.

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro para os candidatos faltosos que tiverem seus pedidos deferidos pelo Inep.

Situações de reaplicação

Motivos de saúde: de acordo com o edital do Enem 2024, o participante impossibilitado de comparecer ao local da prova por estar infectado pelas seguintes doenças: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19, poderá solicitar a reaplicação do exame.

Problemas de infraestrutura e logística – para reaplicação do Enem, também são considerados problemas logísticos que prejudicam a aplicação do exame como:

·         desastres naturais;

·         comprometimento da infraestrutura do local;

·         falta de energia elétrica no local de prova, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural;

·         erro de execução de procedimentos de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante antes ou durante a prova.

As solicitações relacionadas a problemas logísticos serão avaliadas de acordo com as possíveis ocorrências registradas em cada município.

Exclusões

Quem faltou a qualquer um dos domingos de aplicação do Enem por motivos que não se enquadram no edital do exame não tem direito à reaplicação do exame. Desta forma, o candidato será considerado ausente e, se houve provas realizadas, as notas servirão apenas para autoavaliação.

E se durante a aplicação da prova, o participante alegou indisposição ou problemas de saúde em um dos dois domingos do Enem e não concluiu as provas daquela data ou precisou se ausentar em definitivo da sala de provas, sem concluir o exame, não pode solicitar a reaplicação.

Como solicitar a reaplicação

O inscrito deverá fazer a solicitação online de reaplicação da prova na página do participante. O pedido do candidato deve corresponder somente ao dia em que faltou ao Enem e que tenha justificativa.

A ausência deverá ser justificada, por meio do envio de um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motivou a solicitação de reaplicação. Somente a partir do envio do documento, o pedido começará a ser analisado, individualmente, pelo Inep.

Em caso de problemas de saúde, o inscrito deve inserir, obrigatoriamente, documento legível que comprove a doença citada no edital. A documentação deve ser em formato PDF, PNG ou JPG, com no máximo 2 MB, e deve constar o nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição e o código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

Os dados informados ou os documentos anexados na solicitação de reaplicação não poderão ser alterados após o envio pela página do participante.

Resposta ao pedido

À Agência Brasil, o instituto informou que ainda não há previsão de data para divulgação da aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação, porque dependerá da quantidade de solicitações realizadas. Quando liberada, a consulta deverá ser feita também na Página do Participante.

Conforme previsto no edital, o simples pedido do candidato prejudicado em uma das duas fases de provas do exame e o envio do documento comprobatório não garantem a reaplicação da prova. Somente a aprovação pelo Inep do documento enviado garante a participação na reaplicação do exame.

Como será a reaplicação

A reaplicação das provas do Enem 2024 também terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática).

As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. Porém, as datas escolhidas para reaplicação não serão em dois fins de semana, mas nos dias 10 de dezembro (uma terça-feira) e 11 de dezembro (quarta-feira).

Mesmo tendo o mesmo formato, na reaplicação, as questões e o tema da dissertação-argumentativa serão diferentes das aplicadas no período regular, para garantir a equidade na concorrência entre os candidatos.

No dia 10 de dezembro, a reaplicação será da prova de redação e das questões objetivas de Linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

No segundo dia de reaplicação, 11 de dezembro, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática.

Os recursos de acessibilidade de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela para inclusão digital de pessoas com deficiência visual, não serão fornecidos na reaplicação, ainda que tenham sido solicitados pelo participante no ato da inscrição. No entanto, o Inep disponibilizará tradutor-intérprete de libras e auxílio para leitura para os participantes.

As informações sobre a aprovação da solicitação de reaplicação do Enem pelo Inep, bem como o local de reaplicação da prova e horários estarão acessíveis na Página do Participante.

As notas finais do Enem 2024 serão divulgadas em 13 de janeiro de 2025, tanto da aplicação regular das provas, como da reaplicação do exame.

Edição: Agência Brasil

MEC celebra 94 anos com reabertura do Túnel Histórico

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Nelson Fontes
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O Túnel Histórico do Ministério da Educação (MEC), que liga o edifício-sede e seus anexos, foi reaberto nesta quinta-feira, 14 de novembro. A reabertura marca os 94 anos do MEC e inicia as comemorações do seu aniversário de 95 anos, que serão completados em 14 de novembro de 2025. 

O Túnel passou por reformulações estéticas e conta agora com reedição da exposição que apresenta a história institucional do MEC desde 1930, ano da criação do órgão. A exibição traz textos, imagens, objetos e documentos e propõe uma caminhada para conhecer políticas, legislações e programas educacionais construídos a muitas mãos — as dos agentes públicos, dos movimentos sociais, dos educadores e dos estudantes.  

Na exibição, que é permanente e aberta ao público, é possível entrar em contato com os desafios, as conquistas e os avanços implementados no decorrer das últimas dez décadas para atender às reivindicações históricas da sociedade brasileira. Dessa maneira, o MEC reforça o compromisso com a construção de uma sociedade balizada nos princípios da democracia, da justiça social e da equidade. 

Os trabalhos para reedição do Túnel foram coordenados pela Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA) e pela Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com a participação de profissionais da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

Confira linha do tempo com os principais marcos da história do Ministério da Educação.

 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SGA 

Escola de Tempo Integral em Petrolina ganha nova brinquedoteca e amplia espaço para aprendizado lúdico

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Nelson Fontes
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Com recursos provenientes do Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia Financeira das Escolas (FUNDAFE), a Escola Municipal de Tempo Integral São Domingos Sávio, situada no bairro Gercino Coelho, promoveu uma ampla reforma na brinquedoteca. O espaço foi totalmente revitalizado, tornando-se ainda mais moderno e funcional, e agora se configura como um ambiente essencial para o desenvolvimento lúdico e pedagógico dos alunos, estimulando a criatividade e o aprendizado de forma divertida e interativa.
A brinquedoteca é um local destinado a atividades recreativas e educativas, onde as crianças podem desenvolver habilidades cognitivas, motoras e sociais, enquanto se divertem. Com o novo espaço, a escola espera criar um ambiente ainda mais atrativo e seguro, capaz de integrar melhor as atividades lúdicas às práticas pedagógicas que fazem parte do currículo da escola de tempo integral. Com a reforma, o espaço passou a contar com novos brinquedos educativos, materiais de arte, jogos interativos, livros infantis, móveis adaptados, palco para apresentações e camarim com fantasias. A reforma do espaço também incluiu melhorias na iluminação, ventilação e acessibilidade, garantindo um *ambiente mais moderno, confortável e seguro para os alunos.
Segundo a professora Rosângela Maria, o espaço oferece uma oportunidade única para que as crianças possam aprender fora da sala de aula tradicional. “O conceito de escola de tempo integral vai além de simplesmente ampliar o tempo de aula. Queremos que nossos alunos se desenvolvam de maneira plena, não apenas no conteúdo acadêmico, mas também no aspecto emocional, social e criativo. A brinquedoteca é um ponto de encontro de novas experiências para nossas crianças, estimulando a interação e a construção de novas aprendizagens de forma descontraída e envolvente“, afirmou a professora.
Para os estudantes, a reforma foi uma grande conquista, proporcionando um ambiente mais adequado e estimulante para o desenvolvimento educacional. “Eu achei o novo espaço incrível! Estou adorando brincar e aprender com novos brinquedos novos e mais opções de atividades”, comentou a estudante Maria Eugênia.
Sobre o FUNDAFE:
O Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia Financeira das Escolas (FUNDAFE) foi instituído através da Lei Municipal n° 2102/2008, que assegura anualmente recursos provenientes de receitas próprias do orçamento municipal, para garantir o bom funcionamento das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Texto: Elaine Barbosa     
Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação

ETI: MEC prorroga prazo de redistribuição de matrículas

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Nelson Fontes
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Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 81/2024, prorrogou para 15 de novembro o prazo para os entes federados participarem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Os entes que na pactuação sinalizaram interesse em participar podem conferir a nova oferta de vagas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, já preencheram os dados da redistribuição 1.126 secretarias, com a pactuação de 20.915 novas matrículas. 

Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa. As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios. Assim, são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes. 

A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá ocorrer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano. 

Segundo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. O ciclo teve 792.785 matrículas pactuadas, por 87,3% de todas as secretarias de educação do país. Isso representa um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior, de 2023 a 2024. As matrículas pactuadas pelas redes estaduais somam 342.878; e pelas municipais, 449.907. 

A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.     

Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.  

No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades. 

 Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

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