Eleição municipal pode ser dividida em 2 dias, diz ministro Barroso

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana.

Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor.

“Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro, durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico.

Votação pode ser por faixa etária

A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. Para isso, é preciso “ouvir sanitaristas [para saber] se colocaríamos os mais idosos votando mais cedo, depois os mais jovens na hora do almoço. A gente tentar fazer uma divisão dessa natureza”, disse Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.

O ministro disse, ainda, que mantém diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o eventual adiamento do calendário eleitoral. Para a alteração do calendário, é necessária que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional (PEC).

A definição sobre o adiamento das eleições depende ainda da trajetória da curva de contaminação do novo coronavírus, afirmou Barroso. “Em meados de junho será o momento de se bater o martelo”, finalizou ele.

 

Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil

Pré-candidatos já podem arrecadar verba com financiamento coletivo

Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar, a partir desta sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet.

De acordo com a Lei das Eleições nº 9.507/1997, interessados em disputar o pleito em 2020 somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Liberação

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha estarão disponíveis ao candidato apenas depois da candidatura registrada na Justiça Eleitoral, da obtenção do CNPJ da campanha e da abertura de conta bancária específica.

Nos casos em que o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Empresas cadastradas

Até a realização das eleições deste ano, as instituições interessadas podem, a qualquer tempo, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização, contudo, não significa chancela as empresas quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas. A lista de requisitos também está no site do TSE.

Com informações da Agência Brasil

Petrolina se prepara para o ano das mulheres nas eleições de 2020

Nas eleições municipais do ano de 2016, o percentual geral de mulheres que disputaram os cargos eletivos ultrapassou 30%. A primeira vez que isso aconteceu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas do sexo feminino.

Petrolina se prepara para o ano das mulheres nas eleições municipais.Desta feita, não mais como coadjuvantes, mas como verdadeiras protagonistas. Nomes históricos como o de Cristina Costa, Maria Elena, Raimunda Sol Posto e Socorro Lacerda, já não andarão sozinhos nesta disputa de 2020. Eles virão acompanhados de nomes que certamente podem garantir vagas para a próxima legislatura.

Samara da Visão, Luciana da Farmácia, Leninha do STTAR, Lucinha Mota, Miriza Dionízia, Ana da recarga e  Socorro Souza, fazem parte de uma lista de vários nomes que não estão preocupados em apenas ocupar a velha cota dos 30% reservada a elas. Nada disso! Vem para a disputa mesmo.

Muitos vereadores eleitos estão a temer essa nova linguagem que as mulheres estão imprimindo em Petrolina. Isso é maravilhoso! Imagine o plenário da Casa Plínio Amorim sendo invadindo por mentes renovadas, com sensibilidade e vontade de mudar realmente essa política que aí está? Será algo inusitado e esperado por muita gente há muito tempo.

A cidade reconhece o trabalho que essas mulheres desenvolvem, e podem acreditar: esse é o ano eleitoral das mulheres em Petrolina.

Por: Cauby Fernandes – O Blog Alingua