Após articular a isenção das tarifas de água e energia elétrica para as famílias atingidas pelas chuvas em Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral apresentou um projeto de lei para fortalecer os sistemas de alerta de riscos de desastres naturais em todo país, como Sistema Nacional de Informação e Monitoramento de Desastres Naturais e o Sistema Nacional de Monitoramento e Alertas.

“Nossa proposta busca assegurar respostas mais ágeis para que os alertas de riscos feitos pelas autoridades competentes alcancem de fato e de maneira mais eficaz a população potencialmente atingida”, afirma Danilo. Segundo ele, a ideia é interligar os sistemas nacionais e locais e oferecer uma ferramenta ou um aplicativo ou uma ferramenta que divulgue as informações para a população de maneira rápida e segura.

Danilo ressalta que a APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), criada no governo Eduardo Campos, cumpre sua missão de antecipar informações, como aconteceu nos dias que antecederam o temporal que atingiu Pernambuco e deixou 129 vítimas e mais de 9 mil desabrigados. “Queremos integrar os três sistemas: as defesas civis municipais, com orientação da Defesa Civil estadual, através da APAC, com o sistema nacional. Muitas vezes, esses desastres acontecem de forma simultânea em várias regiões do Brasil. Então, essa integração é importante para monitorar todos os movimentos que acontecem no país”, explica.
Como exemplo de uma iniciativa local, Danilo cita a Defesa Civil do Recife que, na quarta-feira, dia 25, antes das chuvas, enviou mensagem para 32 mil famílias em áreas de risco, via SMS, com alerta.

“A gestão de riscos e resposta a desastres é uma tarefa de todos os entes federativos. Os investimentos federais em programas nessas áreas sofreram redução acentuada do montante de recursos aplicados nos últimos anos. É preciso voltar a investir nessa área e garantir segurança à população”, destaca Danilo.

Em 2014, a União aplicou R$ 1,7 bilhão no Brasil, de acordo com dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) na gestão de risco. Já em 2021, foram destinados R$ 747,7 milhões. E até agora, neste ano, foram desembolsados R$ 326,1 milhões.

Sobre os sistemas de alerta, cabe ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Informações a responsabilidade de implantar um sistema de alertas antecipados da probabilidade de ocorrência de desastres naturais, associados aos fenômenos naturais que mais causam vítimas fatais no país, os deslizamentos de encostas e as inundações. É nessa perspectiva que se insere a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), tendo por objetivo usar tecnologias modernas de monitoramento e previsões hidrometeorológicas e geodinâmicas.

Os alertas produzidos pelo Cemaden são inseridos no sistema logo após serem observados pelos especialistas. A proposta de Danilo, portanto, é para que a divulgação dessas informações à população seja feita de forma rápida e eficaz.

O deputado federal Danilo Cabral reuniu-se, nesta segunda-feira (6), com o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, e a diretoria da empresa. Ao lado dos também dos parlamentares federais Silvio Costa Filho, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e Felipe Carreras, Danilo solicitou a anistia da conta de luz para as pessoas afetadas pelas chuvas. O pedido foi acolhido pela Neoenergia, que vai anunciar oficialmente a medida. Danilo também vai propor o mesmo para a conta de água, em encontro com a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Ao final do encontro, Danilo ficou responsável por fazer uma articulação entre o Governo de Pernambuco e a Neoenergia, para que se possa avançar na tentativa de zerar o ICMS na conta de luz das pessoas registradas no CadÚnico dos municípios que decretaram estado emergência. Na prática, a ação diminuirá o valor da conta para esses pernambucanos.

À Neoenergia, a comissão solicitou que a anistia seja de pelo menos três meses. “É importante que a gente tenha uma resposta imediata. Nós tivemos muitas famílias que foram desalojadas e que não têm sequer um prato de comida. Eu acho que o desafio nosso aqui é a gente somar esforços na tentativa de devolver normalidade à vida dessas pessoas”, pontuou Danilo.

ANEEL – Na última quarta-feira (1º), Danilo, em audiência pública com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), lembrou que, em apenas um trimestre de 2021, a Neoenergia lucrou R$ 1,3 bilhão, um aumento de 57% em relação ao período anterior. Na ocasião, o parlamentar também fez a cobrança para isentar as vítimas das chuvas da conta de luz.

“A Neoenergia já faz um gesto com a população com a doação de geladeiras, lâmpadas, mas acho que a empresa pode fazer mais. Claro, que sabemos que tudo tem um custo, mas a anistia das contas desse período seria um gesto muito efetivo”, afirmou Danilo na quarta. Ele destacou que “há um esforço para que a gente possa garantir cidadania às pessoas que foram vitimadas pelas chuvas”.

Foto: Marcus Mendes

O pré-candidato a governador Danilo Cabral juntou mais de três mil pessoas em Sertânia, no Sertão do Moxotó, na noite desta sexta-feira (20), para o primeiro encontro presencial do movimento “Vamos Juntos, Pernambuco”. Ovacionado pela multidão que o recebeu, Danilo deu uma mensagem de ânimo à tropa que vai fazer do socialista o próximo governador do estado.

“Nós estamos, neste momento, dando uma virada de página e de chave da nossa campanha. Esse momento que estamos vivenciando aqui é simbólico. Estamos entrando em um novo ritmo, que, efetivamente, é o ritmo que nós sabemos fazer campanha. Quem conhece a minha forma de agir, sabe que gosto de estar na rua. Engrenou e só vai parar às 17h do dia dois de outubro”, destacou Danilo, que estava acompanhado do governador Paulo Câmara, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças dos sertões do Moxotó e Pajeú.

Em seguida, Danilo conclamou a militância. “Não tem dia, não tem hora. Quero agradecer o apoio desse time que está aqui. Desse conjunto de companheiros e companheiras. Nós temos o melhor time desta eleição; como sempre tivemos em todas as eleições. O time da Frente Popular, que é composto por mais de 140 prefeitos, por mais de 30 deputados estaduais dos 49 que estão na Assembleia. Uma maioria esmagadora de parlamentares federais, com muitas lideranças do campo político e da oposição de muitos municípios. Composto por muitos companheiros dos movimentos sociais que estão incorporados na nossa luta”, argumentou.

A Frente Popular, segundo Danilo, é uma aliança estratégica em prol de Pernambuco. “Comecei meu dia hoje às 7h; cheguei em Arcoverde às 2h depois de ter vindo de uma agenda que terminou às 23h, no Recife. Passamos o dia hoje andando e cumprindo uma agenda administrativa e uma agenda política com o governador. Nós não temos aqui um ajuntamento de pessoas. Não é isso. Aqui, a gente tem uma aliança política de quem tem clareza da responsabilidade que nós temos. Esta é a eleição mais importante das nossas vidas recentes. O que está em jogo no Brasil hoje não é uma simples eleição. Nós estamos discutindo na verdade um direito, inclusive, de fazer esse tipo de conversa”, encerrou o socialista.

O movimento Vamos Juntos, Pernambuco, com encontros presenciais e uso de plataformas digitais, vai ouvir a população pernambucana para a elaboração do programa de governo de Danilo. Na última quinta-feira (19), o pré-candidato apresentou a arquiteta Ana Paula Vilaça, secretária do Gabinete do Centro Recife e ex-secretária de Desenvolvimento Econômico do estado, e o assistente social Joelson Rodrigues, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Social, como coordenadores do programa de governo da Frente Popular. As pessoas podem colaborar com o envio de sugestões pelo site www.danilocabralpe.com.br