Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o país. As queixas foram feitas por meio do aplicativo Pardal, no qual o eleitor pode denunciar condutas ilegais das campanhas. O desvio mais relatado envolve a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), seguido por uso de bem público para promoção de candidato (10,9 mil) e propaganda irregular na internet (8,4 mil).

O estado de São Paulo lidera o número de denúncias. Foram recebidas cerca de 13.094. Em seguida aparecem Minas Gerais (10.128), Rio Grande do Sul (6.842) e Paraná (5.427).

Nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral recebeu 105 mil denúncias nos dois turnos de votação.

Como denunciar

O eleitor pode denunciar irregularidades na propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e que está disponível gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos Apple e Android.

O primeiro turno das eleições será dia 6 de outubro. Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos à prefeitura não alcançarem maioria dos votos (metade mais um) no primeiro turno, podem ter disputa para o segundo turno, que está marcado para 27 de outubro.  Não há segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores.

Edição: Aline Leal/Aência Brasil

 

Faltam 6 dias: voto em trânsito não é permitido nos pleitos municipais

No próximo domingo (6), data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores têm o direito de eleger novos representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que vão atuar pelos próximos quatro anos. Como o voto em trânsito não é permitido nas eleições municipais, apenas em pleitos gerais, aqueles que não estiverem em seu domicílio eleitoral (onde residem ou têm vínculos) e não puderem votar deverão justificar a ausência.

A votação em trânsito ocorre somente em ano de eleições gerais (para Presidência da República, Senado Federal, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara dos Deputados e governos estaduais), em locais de votação convencionais ou criados para essa finalidade nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitoras e eleitores.

Como justificar o voto?

Nas Eleições de 2024, a justificativa de ausência à votação deve ser apresentada preferencialmente pelo e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral (baixe o app nas lojas virtuais Google Play e Apple Store). No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

Qual é o prazo para justificar?

Quem não apresentar a justificativa no dia das eleições poderá justificar a ausência até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, é possível realizar o procedimento pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE.

Outra opção é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Mas atenção: esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.

Posso entrar com outra pessoa na cabine de votação?

Cabine de votação. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE.

No dia da eleição, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem contar com um apoio especial para acessar a cabine de votação: a ajuda de uma pessoa de confiança. A regra geral é votar desacompanhado, mas existem exceções para casos específicos.

Para garantir esse direito, a Justiça Eleitoral oferece diversos mecanismos de acesso facilitado à seção de votação, como atendimento prioritário e transferência para seções acessíveis, adaptadas com rampas ou elevadores, por exemplo. Esse auxílio precisa ser autorizado pelo presidente da mesa receptora de votos.

De acordo com o Manual do Mesário, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem ser acompanhados por alguém de sua confiança, desde que essa pessoa se identifique e não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partidos, de federações ou de coligações.

Acesse o Manual do Mesário.

Além disso, a urna eletrônica oferece vários recursos de acessibilidade, como teclado em Braille, fones de ouvido e intérprete de Libras.

E quanto às crianças de colo?

Eleitoras e eleitores com crianças de colo têm preferência para votar, mas as crianças não podem digitar os números dos candidatos na urna eletrônica. Qualquer situação que não envolva o acompanhamento de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida pode comprometer o sigilo do voto.

 

RL/LC, DB

Itaberaba recebe Suzana com festa e entusiasmo; grande puxada acontece neste sábado no João Paulo II

Nesta quinta-feira (26), o bairro Itaberaba se vestiu de festa para receber a candidata à reeleição Suzana Ramos. Acompanhada por sua vice-prefeita, Vitória Bandeira, Suzana fez uma caminhada pelas ruas da comunidade, onde foi calorosamente recebida pelos moradores, que demonstraram apoio e carinho pela prefeita. Durante o percurso, Suzana ouviu atentamente as demandas da população e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Juazeiro.

“É sempre muito importante estar perto das pessoas, ouvir de perto o que elas precisam. Estamos aqui para isso, para atender as necessidades de cada bairro e melhorar a qualidade de vida de todos”, destacou Suzana durante a caminhada.

O evento foi mais um momento de aproximação da candidata com a população, que expressou gratidão pelas ações já realizadas em Itaberaba, como obras de pavimentação e melhorias nas áreas de saúde e educação, além da confiança na continuidade do trabalho.

Grande Puxada do 45 

Neste sábado (28), Suzana Ramos vai realizar uma grande puxada do 45 no bairro João Paulo II. A concentração está marcada para às 8h45, na Caixa D’água do bairro. Vista sua camisa verde e vamos mostrar a força de Suzana e Vitória.

Confira a agenda do final de semana

Sexta (27)

18h – Caminhada do 45 no Bairro Alto da Aliança e Vila Tiradentes (Concentração na Av. Irmã Dulce, na esquina com o Posto Jatobá)

Sábado (28)

10h – Grande Puxada do 45 no bairro João Paulo II (Concentração na caixa d’água)

14h – Visita ao Distrito de Pinhões (Concentração na Kasatech)

20h – Marcha para Jesus

Domingo (29)

9h – Visita ao Distrito de Abóbora (Concentração no Posto Juazeiro)

15h – Carreata nos distritos de Massaroca, Juremal, Carnaíba (Concentração no Posto Folha Seca)

Odacy Amorim mostra preparo e segurança na sabatina da Tv Grande Rio

Nesta quinta-feira (26), o candidato a prefeito de Petrolina da Coligação  PT foi o quarto entrevistado da série de entrevistas realizada pela TV Grande Rio. Na oportunidade, Odacy destacou projetos incluídos no seu programa de governo que serão viabilizados com recursos federais e também com recursos do município, a partir de uma reorganização financeira da prefeitura.

Saúde

Odacy Amorim detalhou a proposta da criação de uma maternidade municipal, onde hoje funciona a Secretaria de Saúde. O prédio será interligado com o Hospital Dom Malan, que atende as parturientes de alta complexidade através de um elevador externo e uma passarela. “Então, nós vamos fazer a maternidade de baixo risco e vai estar ali colado com o Hospital Dom Malan. Vai ser uma coisa muito forte para Petrolina, se Deus quiser.”

Odacy ainda vai implantar um hospital de pronto atendimento nas áreas irrigadas, para atender as mais de 100 mil pessoas que moram ou trabalham nessa área. Além do Hospital de Rajada, Distrito localizado na área de sequeiro, e a extensão do horário de alguns postos de saúde para até as 22h.

Educação

No setor educacional, o prefeito que fez a primeira escola municipal de tempo integral de Petrolina, se comprometeu a acabar com o déficit de vagas na educação infantil. Em dois anos de governo, fiz 104 salas de aula em Petrolina, a maior parte delas nas áreas irrigadas. Imagina você que há 16 anos, Petrolina tinha um orçamento de R$ 237 milhões para a educação e 25% eram para educação. Hoje, tem um orçamento de 1,8 bilhão no município”, destacou Odacy, reforçando que esse projeto de zerar o déficit na educação contará recursos do Governo Federal, mas também com recurso próprio de Petrolina.

Infraestrutura e abastecimento

Outro tema importante que entrou na sabatina da TV Grande Rio foi saneamento básico. Odacy lembrou que foi o único prefeito que teve capacidade de dialogar com a Compesa e que, por isso, conseguiu grandes feitos como uma nova captação e o reservatório do José e Maria, além de ter acabado com a água salobra vinda do Riacho Vitória.

Odacy garantiu ainda que vai atuar fortemente para garantir abastecimento em Petrolina. “Vou trabalhar fortemente para que a gente possa buscar essa nova adutora que é de 600 milímetros, saindo aqui do rio São Francisco, indo em direção às áreas de sequeiro. Vou trabalhar fortemente, vou usar minha influência de prefeito, a influência política de ser do partido do presidente lula pra gente fazer essa adutora”, assegurou Odacy, pontuando que essa obra, que será na ordem de 350 milhões, acabará com o problema de abastecimento da zona rural de Petrolina, além dos municípios de Afrânio, Dormentes e Santa Filomena, todos abastecimento atualmente pela Adutora do Maria Tereza.

Segurança

Na segurança pública, ele lembrou que foi o prefeito que garantiu o armamento dos guardas municipais e garantiu que vai ampliar a atuação da Guarda na área rural e nos bairros. “Eu pretendo expandir a atuação da guarda municipal. Cidade, áreas ribeirinhas, irrigadas e sequeiro. Eu falo isso porque no plano de segurança, nós vamos inclusive instalar um Conselho Municipal para discutir isso, chamar a sociedade, chamar os personagens de segurança do Governo do Estado, até do Governo Federal e pedir apoio, e trazer a guarda”.

Mobilidade Urbana

Na entrevista, Odacy Amorim destacou o projeto que propõe a distribuição de bicicletas, através de parceria com o Governo Federal. “Essas bicicletas vão estar direcionadas para essas pessoas de baixa renda para incentivar a questão da prática [esportiva]”, citou o candidato detalhando que isso também faz parte de uma estratégia para a questão ambiental.

Esportes

Odacy Amorim lembrou que em sua gestão, os salários dos jogadores do Petrolina eram pagos pelos cofres públicos e que quitou a compra do Estádio Paulo de Souza Coelho, quando prefeito. Agora, a partir de 2025, Odacy vai entregar ao povo de Petrolina mais dois novos estádios, na área irrigada e de sequeiro.

“Agora a gente tem que implantar dois estádios. Um na área irrigada e outro na área de sequeiro, que deverá ser em Rajada. Área irrigada nós vamos discutir, onde na área ribeirinha nós vamos discutir se comporta isso. Eu quero incentivar o esporte. Esses estádios têm que nascer, não só para futebol, mas tem que ter ali o atletismo e outras modalidades de esporte. Revitalizar o atual e criar aquela polícia da Copa do interior da área de sequeiro, ribeirinha irrigada, da cidade e depois vir para o duelo para a gente fortalecer os times”, finalizou

ASCOM – Odacy Amorim

Centro de Divulgação das Eleições 2024 será inaugurado nesta quinta-feira (26)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura, nesta quinta-feira (26), o Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2024. A inauguração será feita pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, às 11h, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal, em Brasília.

Com aproximadamente 530 metros quadrados, o CDE 2024 contará com rede de internet, estações de trabalho, espaço para entradas ao vivo na programação das emissoras de televisão, copa, banheiros, miniauditório e telões informativos. Haverá, ainda, o posto de atendimento da Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom/TSE) para auxiliar os profissionais.

Além do espaço localizado no 3º andar, o CDE também vai abranger o térreo do Tribunal. A partir do dia 30 de setembro, os profissionais de imprensa contarão com food trucks para refeições. No dia da eleição (6 de outubro), estarão concentrados os caminhões de link, área de convivência, ambientes decorados e telões para a divulgação dos resultados.

Já o Auditório I, localizado no subsolo do edifício do TSE, será palco, no dia 6 de outubro, da coletiva de imprensa sobre o balanço do 1º turno das eleições, reunindo autoridades da Justiça Eleitoral.

Mais que uma estrutura de trabalho, o CDE é um projeto voltado para jornalistas que, uma vez credenciados, poderão acompanhar eventos, entrevistas coletivas e pronunciamentos, caso necessário. O objetivo é centralizar as atividades dos profissionais de comunicação que irão trabalhar na cobertura das eleições para que possam levar a informação à população de forma rápida, clara e objetiva.

O CDE 2024 funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Nos dias 5 e 26 de outubro, estará aberto das 10h às 17h. E nos dias 6 e 27 de outubro (1º e 2º turno das eleições), o funcionamento será ampliado das 7h30 às 22h.

Credenciamento

A partir desta quinta (26), também estarão abertas as inscrições para o credenciamento de veículos de comunicação e profissionais da imprensa que desejam realizar a cobertura jornalística das eleições diretamente do CDE. O prazo para realização do cadastro termina no dia 3 de outubro.

Neste ano, a inscrição será dividida em duas etapas. Na primeira, a pessoa responsável pelo veículo de comunicação deverá acessar o sistema de credenciamento disponível na página do CDE, informar os dados solicitados e a relação dos profissionais do veículo que atuarão no local. A autenticação de acesso ao sistema será feita pela plataforma gov.br ou pelo aplicativo e-Título.

Após o pedido de credenciamento ser avaliado, os profissionais listados que irão trabalhar no CDE deverão concluir o cadastro, de forma individual, pelo aplicativo e-Título ou pela plataforma gov.br. Esse procedimento é indispensável para a obtenção do QR Code que irá possibilitar a entrada do profissional no Tribunal. Sem o QR Code, não será possível ter acesso ao CDE a partir do dia 30 de setembro.

Devido a questões de segurança e infraestrutura, haverá limitação de vagas para acessar o espaço concentrado no 3º andar. Por isso, o TSE reforça a necessidade de solicitar o credenciamento o quanto antes para evitar o risco de ficar sem vaga.

Credenciais

Além do QR Code, o profissional de imprensa também deverá portar a credencial específica do CDE 2024 enquanto estiver nas dependências do Tribunal. Ela será entregue na portaria de entrada ao TSE, mediante apresentação de documento de identificação e da validação do QR Code.

Em Sobradinho, Cleivynho e Canturil faz um mega arrastão histórico

Sobradinho vivenciou uma noite histórica no último sábado (21), com uma mobilização popular jamais vista na cidade. O Mega Arrastão do candidato à reeleição Cleivynho Sampaio reuniu mais de 12 mil pessoas, segundo cálculos realizados por estatísticos que mediram a ocupação de pessoas por metro quadrado ao longo do percurso. O evento confirma o favoritismo do candidato na corrida pela reeleição, reforçando o sentimento de confiança e união do povo sobradinhense.

A multidão se concentrou na Vila São Joaquim, de onde partiu um verdadeiro mar de gente em direção à avenida principal da Quadra 2, numa demonstração de apoio, entusiasmo e aprovação dos nomes de Cleivynho Sampaio e Jarques Cantuiril para Sobradinho continuar seguindo em frente.

A culminância do arrastão aconteceu em um grande comício, onde diversas lideranças políticas e comunitárias marcaram presença. Emocionado com a recepção calorosa e a expressiva participação popular, Cleivynho e Canturil agradeceram a confiança no projeto que sairá com uma vitória esmagadora no dia 6 de outubro.

“Hoje Sobradinho me mostrou, mais uma vez, sua força, seu amor e sua confiança. Eu estou profundamente emocionado ao ver essa multidão, ao sentir o carinho e o apoio de cada um de vocês. Nunca imaginei viver um momento tão grandioso como este. Ver famílias inteiras, comerciantes, trabalhadores, jovens e idosos caminhando ao nosso lado, com tanta energia e entusiasmo, é a prova de que estamos no caminho certo. E agora, mais do que nunca, estou confiante de que no dia 6 de outubro, com o voto de vocês, vamos garantir uma vitória esmagadora. Muito obrigado, Sobradinho, por me acolherem com tanto carinho e me darem a força necessária para seguir em frente. Contem comigo, porque eu conto com vocês!” agradeceu Cleivynho.

Fonte: Ascom

Agenda de Simão Durando: participa de entrevista na TV, caminhada no João de Deus e se reúne com candidatos a vereador

O prefeito de Petrolina e candidato à reeleição, Simão Durando, segue com uma intensa agenda nos quatro cantos da cidade. Nesta terça (24), o candidato do União Brasil concede entrevista à TV Grande Rio e participa de caminhada no João de Deus, para apresentar as ações do seu plano de governo. Ainda nesta terça, Simão participa de atos políticos e visitas à diversas empresas da região.

Agenda 44 do prefeito Simão Durando

  • 11h30 – Sabatina GRTV – Cidade Universitária
  • 15h30 – Visita à fazenda no Maria Tereza
  • 16h44 – Caminhada 44 no João de Deus
  • (Concentração Avenida Antônio Estevão dos Santos, próximo a Farmácia Peniel)
  • 19h30 – Reunião política com o candidato a vereador Marquinhos – Cohab Massangano
  • 20h30 – Reunião política com o candidato a vereador Aero – Areia Branca

Erivaldo Cruz e Amigos realizam carreata em apoio à reeleição do Vereador Berg da Carnaíba

Pelo reconhecimento e empenho do trabalho legislativo do Vereador por Juazeiro, no norte da Bahia, Berg da Carnaíba, Erivaldo Cruz, juntou familiares e amigos e promoveu uma grande carreata nas ruas da comunidade em qual mora, o Alto do Cruzeiro. Ato teve concentração, na Rua 1, nesse sábado, 21/9, e movimentou às ruas do Alto do Cruzeiro, num verdadeira gesto democrático pelo bem do Município.

O Vereador Berg, considerado um dos parlamentares mais atuantes na legislatura atual, tem se destacado por ser um político de gabinete aberto para todas as classes sociais. Dado a esse reconhecimento das pessoas da sede, bem como do interior, o parlamentar consegue juntar multidão e conquista novos apoios por onde passa.

“A confiança da comunidade juazeirense no trabalho realizado pela nossa equipe de trabalho como representante do povo no legislativo, nos motiva ainda mais a ampliar novos projetos em prol do progresso de Juazeiro. Externo meus sinceros agradecimentos a Erivaldo Cruz, familiares e amigos presentes nessa calorosa caminhada. Vamos juntos com a prefeita Suzana 45 e Berg da Carnaíba, 45777”. Enfatizou.

Fonte: Ascom

Urnas eletrônicas terão intérprete de Libras na tela para assegurar acessibilidade de eleitoras e eleitores com deficiência auditiva

A Assembleia Geral da Nações Unidas declarou o dia 23 de setembro como o Dia Internacional das Línguas de Sinais. Para celebrar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta alguns mecanismos e serviços que a Justiça Eleitoral integrou à Língua Brasileira de Sinais (Libras) para ampliar a inclusão e a acessibilidade de eleitoras e eleitores com deficiência auditiva. O objetivo da Justiça Eleitoral é garantir a essa importante parcela do eleitorado o exercício do direito ao voto e a obtenção de informações.

Todas as urnas eletrônicas disponibilizadas no dia das eleições apresentam intérprete de Libras na tela. A ferramenta foi incluída pelo TSE pela primeira vez no equipamento em 2022.

Simulador de Votação

Disponível na página do TSE, o simulador de votação funciona, por sua vez, como uma versão digital da urna eletrônica para que eleitoras e eleitores possam se familiarizar com o equipamento.

simulador de votação com instrução em línguas de sinais - 23.09.2024

O simulador ensina, de forma didática, por meio de candidatas, candidatos e partidos fictícios, os procedimentos para o momento da votação real. Assim como irá ocorrer na urna física no dia da eleição, na urna digital do simulador aparece também um intérprete da língua de sinais.

Página do Tribunal

A página do TSE também oferece uma ferramenta de acessibilidade que traz uma intérprete de Libras digital, para que, dessa forma, a pessoa possa navegar no site do Tribunal de maneira autônoma. O mecanismo de acesso encontra-se no canto inferior direito do site.

Sessões de julgamento e campanhas

As sessões plenárias presenciais do TSE, que são transmitidas todas as terças (19h) e quintas-feiras (10h), bem como eventos transmitidos pelo Tribunal, trazem intérprete de Libras para que as pessoas com deficiência auditiva possam acompanhar os julgamentos do Tribunal ou alguma solenidade.

As campanhas em vídeo disponíveis nos perfis do TSE nas plataformas e redes sociais também contam com a língua de sinais.

Outros auxílios no dia das eleições

A Justiça Eleitoral possui diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário às pessoas com deficiência.

No momento da votação, a eleitora ou o eleitor com deficiência pode informar à mesária ou ao mesário as suas limitações, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie a solução adequada para a ocasião.

A  eleitora ou o eleitor nessa situação pode também contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-lo, ingressando na cabine de votação.

A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra e que o escolhido não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

Fonte: TSE