A pedido do juiz eleitoral de Juazeiro, a Coligação O Futuro Chegou refez as peças de divulgação da pesquisa, indicando que Andrei Gonçalves está em segundo lugar. No texto da peça havia um erro, dizendo “pesquisa oficial registrada do TRE”, enquanto o termo correto era “pesquisa oficial registrada no TRE”.

A TRILHA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA foi quem contratou o serviço de pesquisa. Sob o registro 09677/2024, o campo amostral foi realizado de 15 a 16 de setembro com o valor de R$ 6.000,00. Hildete Alves da Costa é responsável pela estatística.

O partido acatou a orientação do juiz eleitoral e refez a peça publicitária da pesquisa, corrigindo o erro.

O candidato a prefeito de Juazeiro, no norte da Bahia, com o apoio do Governo do Estado, Andrei da Caixa (MDB) recebe uma informação desagradável nesta segunda-feira, 23/9. A Justiça Eleitoral, por meio de decisão do juiz da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro, Aroldo Carlos do Nascimento, decidiu suspender a pesquisa que apresentou o candidato a prefeito Andrei da Caixa (MDB) em segundo lugar.

Em suas redes sociais, Andrei, através da sua equipe de comunicação, publicou dados de uma pesquisa eleitoral, na qual ele aparece com 32,5% o colando como segundo colocado nas intenções de votos, em relação a prefeita e candidata à reeleição que surge em primeiro lugar com 39,6%.

– Trata-se de representação eleitoral com pedido de tutela de remoção de ilícito apresentada pelo PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO em face de MARCOS ANDREI SOUZA GONÇALVES DA SILVA, candidato ao cargo de juazeiro inscrito no CNPJ sob o nº 56.865.200/0001-61 e a COLIGAÇÃO O FUTURO CHEGOU.

Aduz a inicial em apertada síntese que o primeiro representado vem promovendo a divulgação de resultado de pesquisa eleitoral registrada sob o n. BA-09677/2024 como sendo de uma pesquisa oficial do TRE, dando a entender que se trata de uma pesquisa que teria sido realizada pelo TRE, e não pelo IPEX LTDA / INSTITUTO DE PESQUISAS EXATOS.

No mais, verifico que a propaganda apontada, de fato, pode induzir o eleitor a acreditar que a realização da pesquisa e divulgação dos dados apontados seriam da atribuição desta justiça especializada, o que, de fato, é uma inverdade.

Por todo o exposto, presente os requisitos do fumus boni iuris e o periculum in mora, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar que os representados a) removam, em 06 h, a propaganda informada na peça inaugural; e b) se abstenham de veicular propaganda irregular afirmando que os dados da pesquisa divulgada seja de “pesquisa oficial do TRE”, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais).

Determino que sejam notificados os representados para, nos termos do §5º do art. 96 da Lei 9504/97, no prazo de 48 (quarenta e oito), querendo, apresentarem defesa, indo em seguida os autos ao Ministério Público.

Após, conclusos.

Destaca documento elaborado pela Justiça Eleitoral por nº 0600381-25.2024.6.05.0048.

Até o final desta matéria não tivemos uma posição do setor de Comunicação de Andrei da Caixa. Aguardamos uma resposta.

Edição/Fonte: Jean Brito/Blog Jean Brito Notícias

Dos 5.569 municípios que participarão das Eleições 2024, cujo 1º turno está marcado para 6 de outubro, apenas 103 localidades poderão escolher a prefeita ou o prefeito em uma segunda etapa do pleito, prevista para o dia 27 do mesmo mês. Isso porque a Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que somente as cidades com mais de 200 mil eleitoras e eleitores aptos a votar poderão ir ao 2º turno, caso nenhuma candidata ou nenhum candidato tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

As 103 cidades que poderão ter 2º turno somam juntas 60,5 milhões de eleitoras e eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são os três municípios com o maior número de votantes, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente.

Já Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as localidades com os menores eleitorados que poderão ir para a segunda etapa do pleito. Respectivamente, totalizam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitoras e eleitoras.

Considerando-se os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking com 30 localidades com mais de 200 mil de pessoas aptas a votar. Em seguida, aparecem na lista Rio de Janeiro, com 11 cidades, e Minas Gerais, com oito municípios.

Evolução do eleitorado

Todas as capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do 2º turno, assim como as demais cidades com 200 mil eleitoras e eleitores ou mais.

Nas Eleições Municipais de 2020, eram 95 as cidades com esse quantitativo de pessoas aptas a votar. No pleito de 2016, o total de localidades com esse número de votantes era de 93. Nos últimos quatro anos, dez cidades alcançaram um eleitorado com 200 mil pessoas ou mais. São elas: Petrolina (PE), Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO).

Por sua vez, a quantidade de votantes da cidade de Governador Valadares (MG) passou de 213 mil, em 2020, para 198 mil, em 2024.

Nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro.