Nesta quinta-feira (02) é o feriado, dia de Finados. Por isso, prefeituras, comércio, Detran e agências bancárias mudam seus horários de funcionamento. Confira abaixo:
Prefeitura Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, informa sobre o deslocamento do feriado do Dia do Servidor – que é comemorado anualmente no dia 28 de outubro – para esta sexta-feira (03). Com isso, não haverá expediente neste dia e nem no feriado de Finados (02). O atendimento ao público retorna na segunda-feira (06).
De acordo com o decreto Nº 096/2023, o ponto facultativo não altera o funcionamento de órgãos e serviços considerados essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança pública, trânsito e a coleta de lixo. As escolas e creches municipais seguirão o previsto no calendário letivo, portanto, só não haverá aula na quinta-feira (02), na sexta (03) os estudantes retornam às salas de aula.
Quem precisar de algum serviço público pode buscar através da plataforma ‘Petro Online’ que está disponível no site da prefeitura. No link é possível solicitar atendimento da Ouvidoria, consultar andamento de ofícios, abrir e consultar requerimentos, solicitar alvará de construção/demolição; emissão de nota fiscal; contracheques; boleto do IPTU; parcelamento de débito; Certidão Negativa de Débitos Municipais; entre outros.
A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que, no feriado, o transporte público irá operar com tabela de fim de semana e os passageiros podem consultar os horários atualizados, em tempo real, por meio do aplicativo ‘BUS2’.
Prefeitura Juazeiro
Não haverá expediente na quinta-feira (2). O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, teve o ponto facultativo transferido pela Prefeitura de Juazeiro, para o dia 03 de novembro.
A mudança ficou estabelecida através da Portaria nº 154/2023. A determinação vale para os servidores municipais de repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro.
A medida não será válida para os serviços considerados essenciais, cujas atividades não admitem interrupção, como segurança pública, abastecimento de água, limpeza pública, serviços municipais de saúde como SAMU, UPA e Maternidade.
Comércio
O comércios de Petrolina e Juazeiro estarão fechados.
Nesta quinta-feira (2/11), Dia de Finados, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), localizada no bairro da Iputinga – Recife, as lojas do órgão instaladas nos shoppings e nos Expressos Cidadão, e as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) estarão fechadas. Na sexta-feira (3/11), também não haverá atendimento, em virtude da transferência do ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. No sábado (4/11), as lojas dos shoppings e nos Expressos Cidadão funcionam normalmente. Na segunda-feira (6/11), a sede, as lojas dos shoppings e nos Expressos Cidadão e as Ciretrans retornarão ao atendimento normal.
As agências bancárias não estarão abertas ao público durante o feriado do dia dos Finados nesta quinta-feira (2). O atendimento presencial ao público será retomado na sexta-feira (3), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
No sábado (4) e no domingo (5), as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes para transferências e pagamento de contas.
A Febraban lembra que, em geral, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
“Mas, caso isso não ocorra, contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento em 2/11 poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira, 3/11”, informou – por meio de nota – a entidade.
Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.
