A ocupação das calçadas por mesas e estruturas de estabelecimentos privados é um motivo constante de denúncias em Juazeiro, já que dificultam a circulação de pedestres na via pública. Para combater esse e outros problemas, a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Habitação intensificou a fiscalização de postura ao longo de janeiro, notificando mais de 20 estabelecimentos por infrações, como uso indevido do espaço público e, ainda, falta de alvará de funcionamento.
As atividades tiveram início no dia 5 de janeiro, com a realização de rondas para verificar a regularidade das autorizações de uso e ocupação de solo público.
A primeira operação atendeu a uma denúncia sobre a instalação irregular de barracas no bairro Piranga, próximo ao colégio Codefas. Na mesma data, um restaurante localizado na Rua Princesa Isabel, bairro Santo Antônio, foi notificado por obstruir a calçada com mesas e cadeiras. O responsável pelo estabelecimento foi instruído a retirar o material imediatamente, o que foi cumprido.
Ao todo, ao longo do mês, além do Piranga e Santo Antônio, as equipes também atuaram em bairros como Jardim Novo Encontro, Tabuleiro, São Geraldo, Centro, Cajueiro e João Paulo II.
Denúncias sobre instalações irregulares também levaram a fiscalização a locais como o bairro Alagadiço e a região da Codevasf, onde foi constatada a presença de trailers instalados irregularmente sobre o passeio público, reduzindo o espaço para a circulação de pedestres.
Além disso, a prefeitura ainda verificou os alvarás de funcionamento dos estabelecimentos de diferentes áreas da cidade. Entre os locais notificados por esse tipo de infração, estão mais de 12 restaurantes, bares e distribuidoras de bebidas da Avenida Adolfo Viana, além de outros comércios do gênero situados ao longo de todo o percurso do circuito de carnaval da cidade.
Outra ação marcante do início do trabalho da secretaria foi uma operação para verificar o cumprimento das normas relacionadas à emissão de ruídos sonoros em bares e outros estabelecimentos comerciais. Durante essas rondas, realizadas na segunda semana de janeiro, não foram flagradas irregularidades.
Segundo o secretário de Ordem Pública e Habitação, Giovanne Silva, este é, sobretudo, um trabalho de conscientização e orientação que destaca a importância das autorizações para realizar atividades na cidade, pois elas garantem a segurança e a organização do espaço urbano.
Os donos dos estabelecimentos notificados têm comparecido à Secretaria para prestar informações. Em caso de não cumprimento das solicitações e normas, após a notificação, os proprietários podem ser multados.
Para fazer denúncias, o cidadão pode acessar o site oficial da Prefeitura www.juazeiro.ba.gov.br, em sua página principal, ou enviar e-mail através do endereço: ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br.
Ascom PMJ
