PRF realiza operação em pontos críticos das rodovias federais de Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na sexta-feira (8), a terceira edição da operação Ikto, que tem como foco a redução da gravidade de sinistros em pontos críticos das rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa segue até o dia 21 de março e direciona ações de fiscalização e educação para o trânsito a locais onde mais tem sido registradas colisões de trânsito com feridos ou mortes, a partir da análise de dados estatísticos.

Ação 1A operação leva em consideração os principais aspectos que contribuem para a ocorrência de sinistros graves, como os fatores humanos, a via e o veículo envolvido. As ações terão como foco a fiscalização de motocicletas, cujos ocupantes têm sido as principais vítimas da violência no trânsito, além de coibir condutas que contribuem para aumentar a gravidade das colisões, como a embriaguez ao volante, excesso de velocidade e falta de equipamentos obrigatórios.
Ação 2As atividades educativas serão voltadas principalmente para promover a travessia segura de pedestres nas rodovias, de modo a evitar atropelamentos, além de orientar sobre o uso correto de motocicletas. Policiais de todas as delegacias da PRF em Pernambuco foram escalados para participar da operação, que conta com o reforço dos Grupos de Motociclistas e de Fiscalização de Trânsito e Transporte do órgão.

Pontos críticos

Os pontos críticos foram definidos a partir de levantamentos do Núcleo de Registro, Perícia e Prevenção de Sinistros de Trânsito da PRF, que identificou os trechos de 10 quilômetros onde mais ocorreram colisões graves, que resultaram em feridos ou mortes.

Vigilância Sanitária interdita farmácia no bairro Antônio Cassimiro em Petrolina (PE)

Em uma fiscalização de rotina, realizada nesta quarta-feira (10), a Vigilância Sanitária de Petrolina interditou uma farmácia no bairro Antônio Cassimiro. O local não seguia uma série de exigências para que fosse possível continuar em atuação. Mesmo apresentando o alvará de funcionamento, a farmácia também não seguia as normas sanitárias estabelecidas pelo município e por Pernambuco.

Os fiscais da vigilância identificaram outras irregularidades como a ausência do profissional Responsável Técnico, e o fato de não possuir autorização, junto aos órgãos sanitários competentes, para realizar a venda de medicamentos controlados. No estabelecimento, também foram identificadas a presença de ampolas de medicamentos e seringas que não atendiam a legislação vigente, representando riscos à saúde.

O estabelecimento foi interditado e o proprietário do local terá um prazo de 15 dias para fazer sua defesa. Ele pode ser multado após parecer jurídico. A população pode denunciar locais que funcionem de forma irregular através da Ouvidoria Municipal, pelo número 156.

Após tentativa de venda nas redes sociais, imóvel construído em área pública é demolido na Orla de Petrolina (PE)

Um imóvel localizado em área pública foi demolido na manhã desta sexta-feira (14) pelas equipes da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). No local, existia um estabelecimento comercial que havia sido interditado pelo município devido a inúmeras irregularidades cometidas pela antiga ocupante, incluindo a tentativa de venda do bem público nas redes sociais, resultando numa reintegração administrativa.

O espaço, localizado em área municipal, estava com a permissão de ocupação vencida. Nessa modalidade de concessão pública, o permissionário precisa cumprir uma série de regras, o que também não aconteceu neste caso. Há um grande histórico de notificações sobre as irregularidades cometidas pela permissionária do espaço, como realização de eventos sem licenciamento, falta de alvará sonoro e até construção irregular de banheiros que não possuíam sistema adequado de saneamento, com suspeita de derramamento de esgoto no Rio São Francisco.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, o espaço já havia sido reintegrado pela Prefeitura de Petrolina. “O que o município fez foi apenas demolir uma construção irregular localizada numa área que é pública. A derrubada faz parte do programa de modernização da Orla I que estamos trabalhando para concretizar”, destaca Costa.

Carne clandestina é aprendida pela Vigilância Sanitária em Petrolina  

Em fiscalização realizada durante o final de semana pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) em Petrolina, os fiscais apreenderam, aproximadamente, 100kg de carne sem registro. Os produtos estavam em caixas guardadas debaixo das bancas de frutas e verduras cobertas com panos. A apreensão aconteceu no último sábado (16), na feira da Cohab Massangano e contou com a participação da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar de Pernambuco.     

Desde a reabertura do Abatedouro Municipal, em junho de 2021, os marchantes e feirantes devem seguir as recomendações sanitárias adequadas para abate e comercialização de carnes. “O trabalho desenvolvido pela Vigilância Sanitária tem como finalidade garantir a qualidade dos produtos que chegam até a mesa dos cidadãos e a certificação desses produtos é essencial. Os fiscais atuam diariamente e antes da punição passamos pelo educativo. Infelizmente, alguns poucos vendedores costumam infringir e desrespeitar as leis, e chegamos ao ponto de apreender a mercadoria”, destacou o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.    

A população pode denunciar através do 156, Ouvidoria Municipal, que funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.   

Mercadorias de lojistas e ambulantes expostas em calçadas são apreendidas após descumprirem notificação da Prefeitura de Petrolina (PE)

A Prefeitura de Petrolina  já havia notificado mais de 60 lojistas e ambulantes que ocupavam calçadas no centro de Petrolina na sexta-feira (19), por descumprimento, mercadorias que estavam sendo expostas irregularmente em calçadas por lojistas e trabalhadores informais foram apreendidas pela equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura. Foram confiscados desde bancos que impediam o fluxo de pedestres na via de passeio público até  cavaletes de publicidade e produtos como eletrodomésticos.

De acordo com Cícero Dirceu, diretor de Disciplinamento Urbano, a ocupação de calçadas é um dos grandes entraves para o ordenamento urbano de Petrolina. “São áreas públicas que servem, exclusivamente, para o trânsito de pedestres. Quando ocupadas irregularmente não só dificultam a passagem de pedestres, principalmente das pessoas com deficiência, como também pode colocar vidas em risco. Nossa missão é tentar organizar a cidade, tornando-a acessível para todos”, declara.

A ação que faz parte do programa “Calçada Livre, foi realizada nesta segunda-feira (22).

ASCOM – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Ipem-PE integra força-tarefa nacional e fiscaliza Postos de Combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e Sertão do Estado

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, de 2 a 4 de maio, uma fiscalização em Postos de Combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e Sertão do Estado.

A ação faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, coordenado Pelo Inmetro e que vem sendo realizada desde o último dia 11 de abril, em parceria com os 24 órgãos delegados do Instituto no Brasil, com foco em 13 produtos. Nesta semana o alvo foram as bombas de combustíveis.

Durante a blitz 23 postos foram verificados e as equipes vistoriaram 363 bicos injetores de combustível, sendo encontradas 62 irregularidades. Entre as irregularidades detectadas estavam: mau estado de conservação da bomba, erro de medição acima do máximo admissível e vazamento de combustível.

A operação tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades são instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.

De caráter obrigatório, as verificações periódicas são efetuadas anualmente e sempre que o equipamento sofrer um reparo ou manutenção. A verificação da bomba consiste em uma série de procedimentos, a começar pela inspeção visual, onde são verificadas a inscrições obrigatórias, funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro. Em seguida, iniciam-se os ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do instituto verificam se existe algum defeito ou adulteração de modo a contribuir na quantidade de combustível entregue ao consumidor.

De acordo com o Presidente do Ipem-PE, Ary Morais, o objetivo é orientar comerciantes sobre as normas exigidas pelo Inmetro. “Nosso trabalho é garantir que as normas técnicas e regulamentares sejam cumpridas, para que os consumidores possam abastecer seus veículos com segurança e confiança”.

“É importante que os consumidores fiquem atentos também na hora do abastecimento se a bomba está zerada, se os dígitos estão legíveis e se existe o selo de verificação do Inmetro nas bombas e denunciem qualquer irregularidade”, complementa Morais.

O consumidor que suspeitar de possíveis irregularidades, pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem, pelo telefone 0800 081 1526 ou através do formulário de denúncia no site www.ipem.pe.gov.bre realizar sua denúncia.

Obra que caiu parede em calçada no Centro de Petrolina, após descumprir embargo, tem equipamentos de obra apreendidos

Em 26 de abril uma reforma de um ponto comercial que estava sendo realizada no Centro de Petrolina, Sertão pernambucano, acabou desabado uma parte da parede caindo na calçada e quase  aconteceu o pior com um vendedor de picolé que estava sentado na calçada, embaixo da parede.

Após tomar conhecimento, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), afirmou que a obra era clandestina que estava sendo realizada às escondidas, sem autorização. Diante da ocorrência a obra foi embargada.

Na tarde de sábado (8), a SEDURBH tomou conhecimento, e mesmo com o lacre de interdição, foi constatado que a obra continuava sendo feita durante a noite e nos finais de semana. Foram apreendidas ferramentas e materiais de construção. A operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.

Por: ASCOM – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina

PRF encerra Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 e registra 79 mortes em rodovias federais durante o feriado

Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na madrugada de ontem a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023. A operação, iniciada na última quarta-feira (11), está compreendida num período do mês de outubro que agrupa notáveis festas religiosas nacionais, com concentração de um grande fluxo de pedestres e de veículos. Por conta dessa característica, o foco das atividades esteve na fiscalização de trânsito em trechos críticos de acidentalidade, com conscientização de romeiros, motoristas e passageiros.

Durante a Operação Nossa Senhora Aparecida, a PRF empenhou esforços operacionais relevantes ao longo dos dias, com mais de 9 mil policiais dedicados em pontos estratégicos das rodovias federais. No período, 54.309 veículos foram fiscalizados. Houve o registro de 31.564 testes de alcoolemia, com 1092 autuações correspondentes. Além disso, 36.591 condutores foram flagrados dirigindo acima do limite de velocidade e outros 5697 realizando ultrapassagens irregulares. A fiscalização policial também autuou 3404 veículos com motoristas ou passageiros que não faziam o uso devido do cinto de segurança, condutas que acabam por agravar as consequências dos acidentes.

Além dos flagrantes citados, os policiais observaram 517 situações em que crianças ou bebês não faziam a utilização do dispositivo de retenção, a popular “cadeirinha”. Também como decorrência desses comportamentos, a PRF registrou 926 acidentes – sendo 263 graves (3% a menos que o mesmo período do ano anterior)  – , que tiveram como resultado 1065 pessoas feridas (redução de 4,8% em relação ao mesmo período do ano anterior) e 79 pessoas mortas. Frente a esses números, a PRF, que já realiza várias ações temáticas de promoção de segurança viária, como a Operação Velocidade Máxima, vai intensificar ainda mais a presença de seus agentes em locais estratégicos nas rodovias federais a fim de coibir manobras proibidas e, acima de tudo, conscientizar motoristas e passageiros quanto à importância da prudência no trânsito.

Já no enfrentamento à criminalidade, a PRF, na Operação Nossa Senhora Aparecida, contribuiu para a garantia de segurança e conforto nas rodovias federais ao apreender 10 toneladas de maconha, retirar 17 armas de fogo e 194 munições irregulares de circulação e recuperar 93 veículos com registro de roubo ou furto. Nos cinco dias de atividades, 593 pessoas foram detidas.

Balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida (comparativo entre os períodos de quarta a domingo 22 x quarta a domingo 23):

2022 2023
Acidentes 940 926
Acidentes graves 271 263
Feridos 1116 1065
Mortos 80 79

 

Fonte: PRF

Guarda Civil apreende produto clandestino: Álcool Gel comercializado em mercadinho no centro de Petrolina (PE)

Por volta das 09h desta quinta-feira 26/03/2020 a central da GCM recebeu uma denúncia, informando que em um supermercado na região central da cidade estava COMERCIALIZANDO ÁLCOOL GEL em garrafas pet e sem identificação da origem do fabricante.

De posse das informações, a viatura, foi até o mercadinho juntamente com fiscais, onde foi constatado a veracidade dos fatos. No estabelecimento foi encontrado 26 garrafas pet sem identificação do fabricante contendo uma substância líquida parecido ser álcool.

O material foi apreendido e os responsáveis pelo local foram notificados.

A GCM adverte aos consumidores, que comprar produtos de origem duvidosa pode trazer riscos a saúde.

DENUNCIE LIGUE 153.

Após denúncias, Prodecon fiscaliza supermercado de Petrolina e alerta sobre cuidados durante as compras

Depois de registrar algumas reclamações dos petrolinenses, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou, nesta quarta-feira (30), mais uma fiscalização para assegurar os direitos dos consumidores em Petrolina. Desta vez, a ação foi para identificar supostas irregularidades em um supermercado da cidade.

O objetivo foi avaliar se o estabelecimento vinha descumprindo os direitos dos consumidores relacionados a produtos sem data de validade; sem data de fabricação; preços divergentes entre gôndolas e caixa e ainda os produtos promocionais com data de validade próxima. Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra,  a principal dica é que os consumidores estejam sempre atentos a esses itens acima para não ter prejuízos.

Uma das principais queixas registradas no Prodecon é sobre a diferenciação de preços entre o ofertado nas gôndolas e o valor cobrado no caixa. Essa prática fere o direito do consumidor e justamente por isso, recomendamos que no momento da compra o consumidor esteja atento ao valor que foi apresentado na gôndola e aquele que saiu no caixa, pois é direito do consumidor pagar o menor valor entre eles, como garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, disse.

Durante a fiscalização, os fiscais identificaram apenas uma irregularidade: um carrinho no qual alguns itens promocionais (com data próxima ao vencimento) apareciam sem a devida informação sobre a validade crítica. Diante da irregularidade, os fiscais notificaram o estabelecimento para que fosse disponibilizada a informação sobre o vencimento dos produtos.

O consumidor que se sentir lesado pode fazer sua reclamação junto ao Prodecon. Para isso, basta procurar o órgão no térreo do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar uma denúncia é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além de nota do produto. Outras informações através do número: 3861-3066.