A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina interditou, na quinta-feira (30), uma academia de musculação localizada no bairro José e Maria que funcionava de forma irregular, representando risco à saúde da população.
A ação aconteceu em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF-PE), com o objetivo de coibir o funcionamento das academias que estão irregulares ou clandestinas. De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, o estabelecimento não tinha licença sanitária para funcionar e apresentava outros problemas.
“Além da ausência do alvará sanitário, a academia não possui um profissional qualificado para orientar os alunos, os equipamentos estão sem condições de uso, piso danificado, dentre outras irregularidades”, afirmou Marcelo, acrescentando que a academia deve permanecer lacrada até que os responsáveis promovam as adequações recomendadas. Em casos de denúncia, a população pode ligar para Ouvidoria do município, através do telefone 156.
A Agência Municipal de Vigilância Sanitária interditou, nesta segunda-feira (27), uma lanchonete localizada na Avenida Fernando Góes, no Centro de Petrolina. Na vistoria, foi constatado que o estabelecimento estava funcionando sem condições de higiene necessárias para a produção dos alimentos.
De acordo com o diretor-presidente da agência, Marcelo Gama, o flagrante ocorreu durante uma inspeção de rotina. “Nossas equipes continuam intensificando as ações em diversos estabelecimentos da cidade com o objetivo de minimizar o risco à saúde pública oferecido pelo consumo de alimentos impróprios. Nesse caso, o estabelecimento estava com licença provisória e nossos fiscais encontraram irregularidades no local, por isso, o estabelecimento foi interditado até que todos os problemas sejam sanados e somente poderá funcionar assim que possuir a Licença de Funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária”, destaca.
Vale lembrar que a população pode colaborar denunciando casos como este através da Ouvidoria do Município, pelo número 156.
Um abatedouro clandestino de aves foi interditado nesta quarta-feira (15) pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina, após uma denúncia anônima. O local funcionava dentro de uma antiga casa de shows, no Distrito Industrial.
De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, os fiscais do órgão encontraram uma grande quantidade de animais vivos no local, além de frangos mortos e outros doentes. “Sem nenhuma condição de higiene sanitária e sem licença para funcionar, o estabelecimento foi interditado para garantir a saúde pública da população, pois muitas aves apresentam doenças, como gôgo, coriza e bouba. Nossas ações são para garantir que todos os comerciantes e empresários ofereçam condições sanitárias para que os alimentos sejam vendidos com segurança à população”, destaca Marcelo.
Uma pessoa que se disse responsável pelo abatedouro foi ao local, mas não apresentou a documentação exigida. Os animais recolhidos foram encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Vale destacar que a população pode colaborar denunciando através da Ouvidoria do Município, pelo número 156.
Por: Assessor de Comunicação da Secretaria de Saúde de Petrolina
O Procon-PE fechou o ano de 2019 com 70.224 pessoas atendidas em todo o Estado. Em 2018 foram 64.650 atendimentos. O primeiro lugar ficou com a Celpe, com 5.744 atendimentos durante o ano. Entre os problemas mais apresentados pelos consumidores em relação a empresa estão: cobrança abusiva ou indevida, há também os que relatam perda de eletrodoméstico por queda de energia.
O 2º lugar ficou com a Compesa, com 4.567 atendimentos e o 3º lugar com a TIM, 2.728 atendimentos. Ainda entre as 10 mais reclamadas estão: a Claro; o Bradesco; a Caixa Econômica; TIM; OI Fixo; VIVO, Banco Itaú e Banco BMG.
Já sobre os atendimentos de dezembro, vimos que pela primeira vez algumas redes de departamento apareceram entre as 10 empresas mais reclamadas. Entre elas, estavam as Lojas Americanas, Riachuelo e Magazine Luiza. “Esses números mostram um reflexo pós Black Friday e compras de Natal”, explica o gerente de atendimento, Pedro Cavalcanti, salientando que cada vez mais o consumidor está ciente de seus direitos e procurando que eles sejam cumpridos.
Para abrir uma reclamação no Procon-PE o consumidor deve comparecer a uma de nossas 52 unidades munido de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. É preciso levar também documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.
Ranking das empresas em 2019
1º Celpe – 5.744 2º Compesa – 4.567 3º TIM – 2.728 4º Claro – 2.040 5º Banco Bradesco – 1.897 6 º Caixa Econômica Federal – 1.506 7º Telemar – OI Fixo – 1.478 8 º Vivo – 1.333 9º Banco Itaucard – 1.254 10º Banco BMG – 1.202
Após receber denúncias da população, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), notificou na manhã desta quinta-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) devido ao registro da interrupção de abastecimento de água em quase 60 bairros de Petrolina, sem a comunicação prévia.
Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, qualquer empresa ou companhia que preste algum tipo de serviço para o funcionalismo público, deve ter a capacidade de fornecê-lo de forma adequada, eficiente , segura e contínua.
“Essa é uma situação que vem se repetindo com frequência no município, porém, desta vez, a situação foi muito crítica, além do período de dois dias e a quantidade de bairros sem o abastecimento, muitos petrolinenses foram prejudicados em suas tradicionais comemorações de Natal e isso é uma falta de respeito com os consumidores”, frisou.
A Compesa tem um prazo de até dez dias para apresentar os esclarecimentos e a multa poderá chegar a mais de R$ 2 milhões.
A obra de um parque aquático que estava sendo executada sem o devido licenciamento foi interditada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina. O embargo foi nesta quarta-feira (18) nas obras em construção no povoado do Capim, zona rural do município.
No mês passado, a fiscalização da prefeitura notificou a obra com o prazo de 48h para apresentação do projeto e da documentação referente à obra, sujeito à multa e embargo. Após descumprimento, a construção foi embargada, entretanto, mais uma vez, a determinação foi violada, fazendo-se necessária a interdição, que vai prosseguir até que a obra seja regularizada.
Foto Divulgação: Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Por: Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Nossa redação entrou em contato com a direção do Parque Aquático e nos enviaram a seguinte nota:
Senhores Clientes e Parceiros. Estamos cientes de nossas obrigações e deveres, perante aos órgãos públicos da cidade de Petrolina e a vocês que nos acompanham e fazem desse parque um sucesso.
Pedimos tranquilidade e compreensão diante dos fatos, pois houve precipitação no ato do órgão responsável, já que essa imagem anexada a esse comunicado, comprova a entrega dos documentos solicitados, na fiscalização ocorrida no mês passado à obra. A prefeitura inclusive emitiu após o recebimento, as taxas de ISS/2019, TXSER/2019 e TXFOP/2019, autorizando com o pagamento, o andamento legal da obra.
O retorno ao andamento das obras e do nosso processo a caminho da inauguração estará de volta em breve, pois estamos cuidando do acontecido, com toda atenção, responsabilidade e carinho que temos pelo nosso projeto e pelo vale do São Francisco.
Atenciosamente, Haiaiano Policarpo C. Feitosa – Diretor Executivo do Águas Parque Ouro Verde.
Nesta quarta-feira (18), a equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina notificou lojistas que estavam ocupando calçadas com mercadorias, como roupas, brinquedos, móveis e eletrodomésticos, dificultando a passagem de pedestres. A operação ocorreu na Rua Dom Vital, Centro de Petrolina.
Também foram notificados para retirada imediata de mercadorias do passeio livre, os comerciantes informais não cadastrados pelos Calçada Livre, programa da gestão que tem entre os objetivos, promover o ordenamento dos vendedores ambulantes da cidade. A notificação foi para retirada imediata desses produtos tanto para os para os lojistas e trabalhadores informais, sujeitos à multa e apreensão no caso de reincidência.
Foi deflagrada na tarde desse sábado (30.11), por Ordem do Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude Dr. Marcos Franco Bacelar e a Promotora de Justiça Dra Tanusia a operação Criança Segura, com união das forças, Vara da Infância e Juventude (Poder Judiciário), PRF, Polícia Militar e Guarda Civil, a operação visa a fiscalização de menores de 16 anos transitando sem os responsáveis legais ou sem autorização dos pais, conforme observa na Lei 8.069 artigo 83 do Estatuto da Criança e Adolescente.
Fonte. Vara da Infância 18° Circunscrição Petrolina.
A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina interditou, nesta quarta-feira (27), uma clínica médica que funcionava irregularmente na Rua Vila São Francisco, no centro da cidade de Petrolina-PE. A unidade contava com fisioterapia, pilates, nutrição, entre outros serviços.
De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, a dona do estabelecimento apresentou uma licença falsa. “Recebemos uma denúncia de que a proprietária dessa clínica teria apresentado essa licença falsa para participar de uma licitação. O documento que ela apresentou à equipe de fiscalização era de 2012, e quando comparamos a licença de 2012 com a de 2019, verificamos que ela alterou apenas o ano, falsificando o documento”, destaca.
Marcelo Gama ressalta que a proprietária da clínica foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis ao caso. A população pode colaborar denunciando através da Ouvidoria do Município, pelo número 156.
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou nesta terça-feira (26) quatro bombas de combustível em um posto de Vitória da Conquista devido a fraude. Atendendo a denúncia de consumidor, o Instituto fez perícia nas bombas do estabelecimento, constatando a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no ato do abastecimento dos veículos, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição metrológica é de 60 ml em cada 20 litros.
O posto foi autuado e está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão, após finalizado o processo administrativo. Pela lei, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa. Por conta da fraude constatada pelo Ibametro, o posto também deve ter sua inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), tornando-se assim inapto para operar.
Os postos de combustíveis baianos estão na mira da Operação Posto Legal, força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano.
Além do Ibametro, a operação reúne a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Departamento de Polícia Técnica, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as polícias Polícias Militar e Civil, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.
Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer denúncia à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888 ou pelo Aplicativo do Ibametro, disponível gratuitamente para smartphones.
Fraude metrológica
Os ensaios metrológicos foram realizados em todas as bombas do posto. O erro mínimo encontrado nas medições contra o consumidor registrou o volume de 1200 ml. O diretor-geral do Ibametro Randerson Leal explica como funcionava o esquema: “havia um dispositivo hidráulico que acionava um segundo dispositivo através de compressão de ar, sendo que o ar também era contado na bomba de combustível impactando na medição final e valor pago pelo consumidor”.
A operação especial contou com o apoio das equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Esta última está realizando testes em amostras de gasolina do posto, já que há forte indício de fraude também na composição do combustível, devido à quantidade de álcool acima do permitido por lei.
Outras fraudes
Deflagrada em agosto, a Operação Posto Legal tem identificado fraudes significativas no combustível vendido em postos baianos, a exemplo da gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera. O estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o que na prática impede o posto de operar.
Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu sanções também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.
Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais próxima do limite legal, a proporção configura combustível fora das especificações, por isso, junto com a interdição, o estabelecimento foi notificado pela ANP e foi instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto de forma a torná-lo próprio para consumo.
A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina interditou, na quinta-feira (30), uma academia de musculação localizada no bairro José e Maria que funcionava de forma irregular, representando risco à saúde da população.
