Cobertura de estabelecimento desaba e Prefeitura de Petrolina identifica obra irregular

A obra irregular de um estabelecimento localizado na Avenida da Integração Geraldo Coelho, no bairro Maria Auxiliadora, foi interditada pela Prefeitura de Petrolina. A reforma que estava sendo realizada sem a licença do município, foi descoberta após o desabamento de uma cobertura que avançava para a calçada do prédio. O fato aconteceu na noite da última segunda-feira (24). Ninguém se feriu.

O gerente de fiscalização de obras, Alírio Nunes, reforça a importância de emitir a licença de reforma. “Toda obra precisa de um responsável técnico para ser tocada, para diminuir a possibilidade de acidentes e não colocar em risco a vida das pessoas”, esclarece.

O local também foi notificado por ocupação irregular da calçada, em desacordo com a alei, e por não apresentar o alvará de funcionamento.

Vigilância Sanitária de Petrolina interdita panificadora no bairro Vila Eulália

Devido às condições higiênicas precárias, uma panificadora foi interditada, nesta sexta-feira (20), pela equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, de Petrolina, Sertão pernambucano. O estabelecimento, localizado no bairro Vila Eulália, apresentou diversas irregularidades, a exemplo da falta da Licença Sanitária.

Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma inadequada, panelas e formas utilizadas para a produção de pães e bolos no chão, equipamentos velhos e enferrujados, instalação elétrica comprometida, entre outros problemas.

De acordo com o diretor do órgão, Marcelo Gama, o proprietário foi autuado e o comércio só será reaberto após a regularização de todos os itens apontados pela Agência. “O estabelecimento não apresentou as mínimas condições de funcionamento, colocando em risco a segurança alimentar da população, além do perigo para os colaboradores, já que a instalação elétrica estava totalmente irregular. É importante que as pessoas saibam que diariamente nossas equipes estão nas ruas fazendo essas fiscalizações, então é necessário que a população colabore”, frisou.

Para a realização de denúncias a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156, pelo whatsApp (87) 9985-0081 ou pelo site petrolina.pe.gov.br

FOTOS E INFORMAÇÕES: Assessoria de comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Bar descumpre notificação da Prefeitura de Petrolina e é interditado por realizar eventos sem autorização

A equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina interditou um bar, localizado na Avenida Cardoso de Sá, Cidade Universitária, nesta sexta-feira (6). O local foi notificado desde abril por realizar eventos sem autorização do poder público, infringindo a Lei Municipal 10/193, presente no código de posturas, e o Decreto 73/2014.

Embora o estabelecimento tenha sido notificado diversas vezes pelo poder público, os proprietários ignoraram as advertências e continuaram realizando eventos. Além de irregulares, os eventos realizados no local invadiam a via pública, impedindo a circulação de pessoas e causando transtornos no trânsito de veículos. A interdição segue por tempo indeterminado.

Estabelecimento que fabricava e fornecia salgados na Cohab Massangano é interditada pela Vigilância Sanitária de Petrolina (PE)

Na manhã desta terça-feira (27), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interditou um estabelecimento que fabricava e fornecia salgados. A operação iniciou após um vídeo circular na internet mostrando um salgado estragado, com larvas dentro. De imediato, uma equipe do órgão foi encaminhada para averiguar a denúncia, porém, durante todo o dia, o estabelecimento esteve fechado.

Através de uma nova denúncia, foi informado que o local de manipulação dos alimentos funcionava em outro endereço, na Rua Joaquim Sol Posto, nº 01, no bairro Cohab V.  De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, o local estava funcionando em situações precárias.

Observamos diversas irregularidades, tanto em relação à estrutura do prédio, onde a fiação estava toda exposta colocando em risco a vida dos colaboradores, quanto em relação à higienização dos equipamentos utilizados para a fabricação do produto, além da licença sanitária que não foi apresentada”, explicou.

O diretor ainda alertou para a importância de registrar a denúncia de forma correta. “As pessoas precisam se conscientizar sobre a forma de fazer as denúncias. Antes de publicar nas redes sociais é importante que seja encaminhada para o órgão responsável. Nós tivemos o conhecimento pela internet e quando chegamos ao primeiro estabelecimento, responsável pela venda, ele já estava fechado. Por isso, é fundamental formalizar a denúncia para que a equipe possa fazer um flagrante da situação”, frisou.

Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156.

Por: Assessoria de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Operação Bar Seguro na área Urbana de Petrolina, com fiscalização, interdição e prevenção contra crimes violentos

Nesta quarta-feira 07/08/2019, em ação conjunta realizada peloso órgãos operativos da SDS-PE, PMPE (5º BPM)e CBMPE (CAT/ Sertão II), foi realizada a OPERAÇÃO BAR SEGURO na área Urbana de Petrolina, Sertão pernambucano.

Ocasião esta, em que foram realizadas vistorias técnicas e abordagens policias a estabelecimentos comerciais (bares) objetivando a regularização desses estabelecimentos, bem como a prevenção de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs) e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

A operação foi Comandada pelo Maj BM Charles, contando com o apoio do GATI/5º BPM e teve os seguintes resultados:

1. Locais Vistoriados: 06
2. Locais Interditados: 01
3. Locais Notificados: 02
4. Locais Regulares: 03
Obs: Locais Fechados: 00
Obs: Alvo não encontrado: 00
5. Iluminação pública: Boa
6. Limpeza urbana: Boa
7. Armas Brancas Apreendidas: 00
8. Armas de Fogo Apreendidas: 00
9. Abordagens Policiais: 44
10. Pessoas Conduzidas a Delegacia: 00
11. Vídeo Monitoramento Municipal: Não Possui
12. Alerta Celular: 17 consultas
13. Drogas Apreendidas: 00
14. Quantidade de Ocorrências de APH: 00
15. Risco Potencial: Incêndio.

Com informações PMPE/5ºBPM

AMMA identifica descarte irregular de lixo em área de preservação e autua infratores em Petrolina (PE)

Em mais uma ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental. Dessa vez, o crime foi identificado na Orla 1 da cidade.

Ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu que a Agência pudesse identificar os infratores e realizar a notificação.

Diretor de projetos da AMMA, Victor Flores explicou que a ação faz parte do programa ‘Orla Nossa’ que visa recuperar o trecho urbano do Rio São Francisco entre a Orla 1 e 2, área de preservação permanente que vem sofrendo, constantemente, com a ação humana. “Muito mais que punir, nosso trabalho é educativo. Porém, nem sempre é possível e precisamos trabalhar conforme determinam as leis ambientais”, expressa Victor Flores.

O volume de lixo encontrado na área foi de cerca de oito toneladas e nove pessoas foram identificadas, sendo que quatro já foram autuadas segundo o do artigo 80 do Código de Legislação Ambiental. A multa para esse tipo de crime ambiental pode variar de mil a R$ 1 milhão. “Essas quatro pessoas foram notificadas e já iniciaram com o acompanhamento da nossa equipe a retirada do material. Precisamos conscientizar as pessoas para que se eduquem, para que não contratem qualquer tipo de serviço e que a gente possa ter o nosso rio vivo ainda por muitos anos”, diz Flores.

A AMMA esclarece que todo um trabalho de orientação é feito junto à população e aos carroceiros no sentido de que esses utilizem os pontos de descarte autorizados pela Prefeitura de Petrolina.

Fábrica de laticínios é interditada no município de Floresta pela FPI

Foto divulgação: FPI

A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI) interditou, na noite de terça-feira (23), uma fábrica de laticínios irregular, localizada no município de Floresta (Sertão de Itaparica) e apreendeu 1.520 quilos de produtos sem registro e que estavam prontos para serem comercializados. Em um supermercado da cidade, também foram recolhidos 771,64 quilos de alimentos que estavam sem registro em órgãos competentes ou com problemas de conservação, entre eles estavam iogurtes, queijos e carne de frango.

A ação, que integra uma força-tarefa com mais de 20 órgãos, teve início pela manhã e se estendeu até à noite. A fábrica, que foi alvo da investida, produzia diversos tipos de iogurtes; e mesmo sem registro, nem licença ambiental para funcionar, estava comercializando os produtos em mercados e conveniências da região. Durante a fiscalização, ainda foram constatados problemas como a ausência de regularidade na dosagem de cloro, avarias no piso, tubulações em desacordo com as normas técnicas, água residual nos espaços de produção, mangueiras e registros de gás vencidos, e mais.

De acordo com a coordenadora da equipe Abate, Glenda Holanda, a fábrica estava com o registro da Adagro cancelado e não poderia estar funcionando. “Além dos problemas estruturais, não havia registro de autocontrole nas etapas do processo produtivo, a contar do recebimento da matéria-prima, seu processamento, até a finalização do produto. Isso poderia impactar na qualidade do produto e na saúde da população”, detalhou. No local, foram recolhidos 3.761 iogurtes, 1.313 embalagens rotuladas e 14 bobinas de rótulos.

A mesma operação ainda fiscalizou e apreendeu produtos sem registro ou com problemas de conservação em um supermercado de Floresta. Os alimentos foram encontrados tanto expostos nas gôndolas, como armazenados de forma inadequada na câmara frigorífica. No comércio, foram recolhidos 2.147 iogurtes; 51,22 quilos de carne de frango que estava num balde para serem descongelados; e 108 quilos de queijo coalho sem registro. O estabelecimento também foi notificado pelo Corpo de Bombeiros de Pernambuco por dispor de sistema de segurança contra incêndio inadequado.

Mais de 20 técnicos participaram da ação na cidade de Floresta. Todo o material recolhido na fábrica e no supermercado foi encaminhado para o aterro sanitário da cidade de Petrolândia, onde foi destruído.

FPI – Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; ONG Agendha; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Secretaria de Defesa Social (Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Criminalística e Corpo Bombeiros Militar); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES). (Via: FPI-PE)

Mercadorias de lojistas e ambulantes expostas em calçadas são apreendidas após descumprirem notificação da Prefeitura de Petrolina (PE)

A Prefeitura de Petrolina  já havia notificado mais de 60 lojistas e ambulantes que ocupavam calçadas no centro de Petrolina na sexta-feira (19), por descumprimento, mercadorias que estavam sendo expostas irregularmente em calçadas por lojistas e trabalhadores informais foram apreendidas pela equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura. Foram confiscados desde bancos que impediam o fluxo de pedestres na via de passeio público até  cavaletes de publicidade e produtos como eletrodomésticos.

De acordo com Cícero Dirceu, diretor de Disciplinamento Urbano, a ocupação de calçadas é um dos grandes entraves para o ordenamento urbano de Petrolina. “São áreas públicas que servem, exclusivamente, para o trânsito de pedestres. Quando ocupadas irregularmente não só dificultam a passagem de pedestres, principalmente das pessoas com deficiência, como também pode colocar vidas em risco. Nossa missão é tentar organizar a cidade, tornando-a acessível para todos”, declara.

A ação que faz parte do programa “Calçada Livre, foi realizada nesta segunda-feira (22).

ASCOM – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Petrolina lança sistema online para facilitar acesso aos serviços da Vigilância Sanitária

A população que utiliza os serviços da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina não precisa mais sair de casa. É que a prefeitura implantou um novo sistema que permite o acesso online aos serviços ofertados pelo órgão. O objetivo é dar maior comodidade ao usuário, bem como facilitar o acesso rápido a informações e emissão de documentos.

De acordo com a diretora interina da AMVS, Islanne Soares, além de facilitar o acesso ao usuário, a nova ferramenta vem para agilizar os processos de trabalho realizados pela Agência.“Implantamos recentemente o sistema e já recebemos diversos elogios. As pessoas já estão conseguindo resolver suas demandas online, sem precisar comparecer à sede da Vigilância. Nossa intenção é chegar cada vez mais perto da população”, destacou.

Para ter acesso aos serviços online basta acessar o link: https://petrolina.celk.com.br/vigilancia. Na página inicial, o usuário terá o passo a passo para o cadastro e acesso às atividades que estão divididas em três etapas: recurso; consultas e requerimentos; denúncias e reclamações.

Seis marcas de azeite de oliva são proibidos para venda por serem impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura proibiu a comercialização de seis marcas de azeite. A decisão foi tomada após equipes de fiscalização encontrarem produtos fraudados ou impróprios para o consumo.

As marcas vetadas foram: Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.

A fiscalização descobriu azeites com problema em Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Os itens estavam em redes de supermercados e pequenos estabelecimentos de comercialização de alimentos.

A identificação resultou de uma operação da Polícia Civil de São Paulo, que encontrou uma fábrica clandestina que adulterava azeites, misturando óleos para colocar no mercado garrafas sem azeite de oliva. Essa prática é fraude ao consumidor e crime à saúde pública. Após essa operação, foram testadas 54 marcas do produto.

Os comerciantes do produto, como redes de supermercado, onde foram encontrados os itens irregulares, terão de informar os estoques restantes. Caso se recusem a fornecer informações sobre a presença desses produtos, podem ser autuados.

A empresa pega vendendo produtos das marcas objeto da proibição poderão ser denunciadas ao Ministério Público Federal e responsabilizadas criminalmente, bem como punidas com multas de R$ 5 mil por ocorrência.

O Ministério da Agricultura alerta os consumidores a desconfiar de azeites muito baratos, pois há boas chances de adulteração. Segundo o órgão, em geral o item custa em torno de R$ 17, enquanto exemplares falsificados são comercializados por entre R$ 7 e R$ 10.

Com informações Agência Brasil