Em pleno Centro de Petrolina, o cenário era de abandono. Cerca de 20 quiosques, localizados onde deveria funcionar uma feira de artesanato, na Avenida das Nações, estavam sem uso há mais de cinco anos, servindo como ponto de apoio para uso e tráfico de drogas, além de prostituição. Por isso, na tarde desta sexta-feira (31), uma equipe da Prefeitura de Petrolina fez a derrubada dos estabelecimentos desocupados. A ação dá início a um projeto de requalificação na área.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, os comerciantes do local foram notificados na última quarta-feira (29). “Solicitamos os documentos de permissão de uso das pessoas que estavam responsáveis pelos quiosques. Tivemos o cuidado de preservar todos aqueles que ainda estavam exercendo atividade comercial“, garante o diretor.

Denilson Brito tem uma pizzaria funcionando na área. Ele lembra que logo no início o local era agradável, mas com o tempo e o abandono dos quiosques, o cenário mudou. “A gente teve vários problemas com os moradores de rua que estavam usando o espaço para consumo de drogas. Cansei de acionar a Polícia Militar e a Guarda Municipal. Perdi vários clientes por causa disso. Espero que seja feita uma melhoria por aqui agora”, diz o comerciante.

A operação foi executada pela equipe de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com o apoio da Guarda Municipal, Agência Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), Secretaria de Governo e Agricultura e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.

Por: Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está percorrendo alguns pontos de vendas de ingressos para o camarote do São João de Petrolina. Essa ação é para fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual de nº 7.621 que concede o direito à meia entrada.

Segundo a lei, 40% do total de ingressos comercializados por uma organizadora de eventos, devem ser reservados às pessoas com direito à meia entrada.  O diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que até o momento não foi constatada qualquer irregularidade, mas reforça que a equipe do Prodecon já solicitou relatório às empresas para averiguar o andamento da venda de ingressos.

“Nosso trabalho é garantir que as empresas respeitem os direitos dos consumidores, em todas as áreas de atuação. Nossas ações tem sido ampliadas seja com educação dos consumidores ou fiscalização nos comércios para assegurar esses direitos aos cidadãos”, disse Dhiego.

Qualquer cidadão que deseje fazer reclamação junto ao Prodecon pode protocolar o serviço no órgão que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a denúncia, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além de nota ou contrato relacionado ao produto ou serviço denunciado. Outras informações através do número: 3861-3066.

Magnólia Costa: Assessora de Comunicação – Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon

Nesta segunda-feira (20), a equipe de fiscalização do PROCON de Juazeiro autuou o Juá Garden Shopping por desrespeito às normas existentes na Lei 8.078/90 e Lei 8.137/90.

Segundo o Coordenador Executivo do órgão Ricardo Penalva, “a fiscalização identificou várias irregularidades cometidas pelo Shopping, dentre elas, a realização de propaganda enganosa, tendo em vista que o Autuado havia divulgado em suas redes sociais que o serviço de estacionamento iria ser gratuito, mas na verdade, está efetuando a cobrança de R$ 2,00 por carro e R$ 1,00 por moto. Que o serviço de estacionamento não está sendo cobrado apenas das pessoas que efetuarem compras no valor mínimo de R$ 20,00, o que caracteriza o cometimento das infrações de venda casada e imposição de limites quantitativos ao serviço”.

“Foi verificado também que o Juá Garden Shopping não está fornecendo aos consumidores a nota fiscal relacionada ao pagamento das quantias de R$ 2,00 e R$ 1,00, o que é caracterizado como crime contra a ordem tributária”, concluiu Penalva.

O Juá Garden Shopping terá o prazo de 10 dias para apresentar a defesa administrativa. Caso sejam confirmadas as irregularidades, poderá ser multado em valor que varia de seiscentos à nove milhões de reis. Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores devem procurar o PROCON de Juazeiro, situado na Rua José Petitinga, n° 253, Bairro Santo Antônio. Tel.: (74) 3613 – 4523.

Ascom/PROCON Juazeiro

Confira abaixo a nota da direção do Juá Garden Shopping:

Em resposta à nota divulgada pelo PROCON de Juazeiro – BA nesta segunda- feira (20), o Juá Garden Shopping informa que apresentará resposta aos questionamentos do órgão no intuito de esclarecer todos os pontos levantados. A administração do empreendimento se coloca à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.

Na sexta-feira (26) divulgamos um acidente com uma obra que estava acontecendo no Centro de Petrolina, Sertão pernambucano, onde poderia ter ocorrido uma tragédia com pedestres. Um vendedor de picolé que estava sentado na calçada foi atingido por destroços.

Segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), a obra era clandestina que estava sendo realizada às escondidas na Rua Antônio Santana Filho. Após o acidente a obra foi embargada.

Ainda segundo a Secretaria de Desenvolvimento, o responsável pela obra manteve apenas a fachada do imóvel, que desabou, enquanto realizava sem qualquer autorização a transformação de dois pontos comerciais, onde já funcionaram uma loja de calçados e um armarinho, em um ponto apenas. Um vendedor de picolés que trabalhava em frente ao local se feriu no desabamento registrado por volta das 14h30. Conforme vídeo abaixo.

Assim que a Defesa Civil de Petrolina tomou conhecimento, logo chegou ao local, isolou a área e constatou que as edificações vizinhas não corriam qualquer risco. Ao mesmo tempo, recomendou a demolição da parte da fachada do imóvel que permaneceu em pé para evitar risco de novos acidentes.

Além de responder a um processo administrativo, que pode incorrer em multa, o responsável pela obra ainda será notificado sobre o embargo da construção e a impossibilidade de prosseguir com qualquer construção no local até que todas as licenças necessárias sejam obtidas junto ao poder público municipal.

A SEDURBH reforça a importância do cidadão colaborar com o trabalho de fiscalização denunciando qualquer obra que considerar estranha, suspeita ou fora dos padrões. Nestes casos basta ligar para para a Ouvidoria Municipal no telefone 156.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (18) nas estradas fluminenses uma operação especial para o feriadão de Semana Santa. Mais de 800 agentes reforçarão, até a meia-noite de domingo (21), o policiamento nas principais rodovias, em dias e horários de maior volume de acidentes e criminalidade.

Segundo a PRF, as maiores preocupações dos agentes são com a embriaguez ao volante, o uso de cinto de segurança e do assento especial para crianças.

Dicas para uma viagem segura
Respeitar os limites de velocidade, manter distância de segurança em relação aos outros veículos, ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança e não desviar a atenção do trânsito. Estas são algumas das principais orientações da PRF para reduzir o risco de acidentes.

A PRF também orienta os usuários de rodovias, mesmo antes de viagens curtas, a fazer uma revisão preventiva do veículo, o que inclui a checagem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens.

Também é fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros. A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção do veículo.