Lar Fiscalização Página 12

Fiscalização

Mais recente

Mercadorias de lojistas e ambulantes expostas em calçadas são apreendidas após descumprirem notificação da Prefeitura de Petrolina (PE)

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Petrolina  já havia notificado mais de 60 lojistas e ambulantes que ocupavam calçadas no centro de Petrolina na sexta-feira (19), por descumprimento, mercadorias que estavam sendo expostas irregularmente em calçadas por lojistas e trabalhadores informais foram apreendidas pela equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura. Foram confiscados desde bancos que impediam o fluxo de pedestres na via de passeio público até  cavaletes de publicidade e produtos como eletrodomésticos.

De acordo com Cícero Dirceu, diretor de Disciplinamento Urbano, a ocupação de calçadas é um dos grandes entraves para o ordenamento urbano de Petrolina. “São áreas públicas que servem, exclusivamente, para o trânsito de pedestres. Quando ocupadas irregularmente não só dificultam a passagem de pedestres, principalmente das pessoas com deficiência, como também pode colocar vidas em risco. Nossa missão é tentar organizar a cidade, tornando-a acessível para todos”, declara.

A ação que faz parte do programa “Calçada Livre, foi realizada nesta segunda-feira (22).

ASCOM – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Petrolina lança sistema online para facilitar acesso aos serviços da Vigilância Sanitária

Por
Nelson Fontes
-

A população que utiliza os serviços da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina não precisa mais sair de casa. É que a prefeitura implantou um novo sistema que permite o acesso online aos serviços ofertados pelo órgão. O objetivo é dar maior comodidade ao usuário, bem como facilitar o acesso rápido a informações e emissão de documentos.

De acordo com a diretora interina da AMVS, Islanne Soares, além de facilitar o acesso ao usuário, a nova ferramenta vem para agilizar os processos de trabalho realizados pela Agência.“Implantamos recentemente o sistema e já recebemos diversos elogios. As pessoas já estão conseguindo resolver suas demandas online, sem precisar comparecer à sede da Vigilância. Nossa intenção é chegar cada vez mais perto da população”, destacou.

Para ter acesso aos serviços online basta acessar o link: https://petrolina.celk.com.br/vigilancia. Na página inicial, o usuário terá o passo a passo para o cadastro e acesso às atividades que estão divididas em três etapas: recurso; consultas e requerimentos; denúncias e reclamações.

Seis marcas de azeite de oliva são proibidos para venda por serem impróprios para consumo

Por
Nelson Fontes
-

O Ministério da Agricultura proibiu a comercialização de seis marcas de azeite. A decisão foi tomada após equipes de fiscalização encontrarem produtos fraudados ou impróprios para o consumo.

As marcas vetadas foram: Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.

A fiscalização descobriu azeites com problema em Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Os itens estavam em redes de supermercados e pequenos estabelecimentos de comercialização de alimentos.

A identificação resultou de uma operação da Polícia Civil de São Paulo, que encontrou uma fábrica clandestina que adulterava azeites, misturando óleos para colocar no mercado garrafas sem azeite de oliva. Essa prática é fraude ao consumidor e crime à saúde pública. Após essa operação, foram testadas 54 marcas do produto.

Os comerciantes do produto, como redes de supermercado, onde foram encontrados os itens irregulares, terão de informar os estoques restantes. Caso se recusem a fornecer informações sobre a presença desses produtos, podem ser autuados.

A empresa pega vendendo produtos das marcas objeto da proibição poderão ser denunciadas ao Ministério Público Federal e responsabilizadas criminalmente, bem como punidas com multas de R$ 5 mil por ocorrência.

O Ministério da Agricultura alerta os consumidores a desconfiar de azeites muito baratos, pois há boas chances de adulteração. Segundo o órgão, em geral o item custa em torno de R$ 17, enquanto exemplares falsificados são comercializados por entre R$ 7 e R$ 10.

Com informações Agência Brasil

Vigilância Sanitária interdita estabelecimento de vendas de carnes no bairro Areia branca por infestação de baratas

Por
Nelson Fontes
-

A semana já começou com muito trabalho para os fiscais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina. Após denúncia, a equipe interditou, na manhã desta segunda-feira 1° de julho, um estabelecimento de carnes, localizado no bairro Areia Branca. Durante a inspeção, os profissionais da prefeitura apreenderam produtos irregulares para a comercialização e identificaram uma infestação de baratas.

Foram apreendidos: 16kg de frango e queijos sem o registro de Pernambuco.  De acordo com o fiscal sanitário, Kahel Neves, foi lavrado um termo de notificação e, a partir de agora, o proprietário tem um prazo de 15 dias para apresentar a defesa administrativa.

“Além disso, ele precisa solicitar um termo de desinterdição parcial para realizar a dedetização no estabelecimento. Nós realizamos essas fiscalizações diariamente, porém, é importantíssima a participação da população nesse processo de identificação e de denúncia de estabelecimentos que funcionam sem qualquer condição de higiene. Toda reclamação recebida é amplamente averiguada”, reforçou.

Baratas correndo pelo estabelecimento comercial.

Obra que caiu parede em calçada no Centro de Petrolina, após descumprir embargo, tem equipamentos de obra apreendidos

Por
Nelson Fontes
-

Em 26 de abril uma reforma de um ponto comercial que estava sendo realizada no Centro de Petrolina, Sertão pernambucano, acabou desabado uma parte da parede caindo na calçada e quase  aconteceu o pior com um vendedor de picolé que estava sentado na calçada, embaixo da parede.

Após tomar conhecimento, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), afirmou que a obra era clandestina que estava sendo realizada às escondidas, sem autorização. Diante da ocorrência a obra foi embargada.

Na tarde de sábado (8), a SEDURBH tomou conhecimento, e mesmo com o lacre de interdição, foi constatado que a obra continuava sendo feita durante a noite e nos finais de semana. Foram apreendidas ferramentas e materiais de construção. A operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.

Por: ASCOM – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina

Prefeitura de Petrolina apreende mercadorias comercializadas irregularmente em área pública

Por
Nelson Fontes
-

Mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente na Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, foram apreendidas na manhã deste sábado (8), pela equipe de disciplinamento urbano da Prefeitura de Petrolina. Os ambulantes estavam usando vias públicas sem autorização para expor móveis trazidos do Sul do país.

De acordo com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os responsáveis tinham a autorização para comercializar a mercadoria em outros municípios, mas não haviam solicitado a permissão aqui em Petrolina. Todos os móveis foram encaminhados para um depósito, onde ficarão guardados até que os proprietários façam o resgate e o pagamento das taxas devidas. A operação foi em parceria com a Guarda Civil Municipal.

Ibametro alerta e orienta os consumidores sobre problemas com Hidrômetro da Embasa

Por
Nelson Fontes
-

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, orienta os consumidores sobre problemas com hidrômetro. Um total de 2,727 mil instrumentos foram verificados em 2019, até o mês de maio, sendo 1,486 mil aprovados e 1,241 mil reprovados, em função de problema nos dispositivos internos do medidor.

Caso desconfie de alguma irregularidade, o consumidor deve inicialmente procurar a Embasa para tentar solucionar o possível problema. Após a Embasa finalizar a averiguação, caso o problema persista, o consumidor deve contatar o Ibametro para verificação do instrumento de medição pelo 0800 071 1888.

“A maior parte dos atendimentos que estamos fazendo, em todo o Estado, é fruto de denúncia de consumidores, que acionam a justiça para solucionar a questão. O Ibametro acompanha a retirada do instrumento pela Embasa e o leva para análise em bancada medidora. Após o exame, o Ibametro emite o laudo técnico em resposta ao processo judicial, confirmando ou não a existência do problema”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

O consumidor deve sempre acompanhar a retirada do hidrômetro pela Embasa e checar se no documento, que precisará assinar atestando a retirada do equipamento para verificação metrológica, constam informações sobre as condições em que foi retirado o instrumento, inclusive se este portava o lacre, bem como deve constar o número de série do referido aparelho. O consumidor fica com uma cópia do documento.

O setor de hidrometria do Ibametro tem capacitado as equipes das agências regionais do órgão para verificação metrológica e emissão de laudos técnicos, visando descentralizar esse tipo de serviço para agilizar o atendimento ao consumidor usuário do serviço da Embasa.

Os laudos técnicos são solicitados pela justiça, em casos em que os consumidores pedem ao Ibametro e/ou à Embasa a verificação do hidrômetro por desconfiarem que o instrumento de medição esteja funcionando de modo incorreto, podendo incidir em cobrança de valor indevido.

Ascom – Ibametro

Quiosques abandonados em Petrolina que só serviam como ponto de drogas são derrubados

Por
Nelson Fontes
-

Em pleno Centro de Petrolina, o cenário era de abandono. Cerca de 20 quiosques, localizados onde deveria funcionar uma feira de artesanato, na Avenida das Nações, estavam sem uso há mais de cinco anos, servindo como ponto de apoio para uso e tráfico de drogas, além de prostituição. Por isso, na tarde desta sexta-feira (31), uma equipe da Prefeitura de Petrolina fez a derrubada dos estabelecimentos desocupados. A ação dá início a um projeto de requalificação na área.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, os comerciantes do local foram notificados na última quarta-feira (29). “Solicitamos os documentos de permissão de uso das pessoas que estavam responsáveis pelos quiosques. Tivemos o cuidado de preservar todos aqueles que ainda estavam exercendo atividade comercial“, garante o diretor.

Denilson Brito tem uma pizzaria funcionando na área. Ele lembra que logo no início o local era agradável, mas com o tempo e o abandono dos quiosques, o cenário mudou. “A gente teve vários problemas com os moradores de rua que estavam usando o espaço para consumo de drogas. Cansei de acionar a Polícia Militar e a Guarda Municipal. Perdi vários clientes por causa disso. Espero que seja feita uma melhoria por aqui agora”, diz o comerciante.

A operação foi executada pela equipe de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com o apoio da Guarda Municipal, Agência Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), Secretaria de Governo e Agricultura e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.

Por: Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina

Prodecon fiscaliza vendas de meia-entrada para camarote do São João de Petrolina

Por
Nelson Fontes
-

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está percorrendo alguns pontos de vendas de ingressos para o camarote do São João de Petrolina. Essa ação é para fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual de nº 7.621 que concede o direito à meia entrada.

Segundo a lei, 40% do total de ingressos comercializados por uma organizadora de eventos, devem ser reservados às pessoas com direito à meia entrada.  O diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que até o momento não foi constatada qualquer irregularidade, mas reforça que a equipe do Prodecon já solicitou relatório às empresas para averiguar o andamento da venda de ingressos.

“Nosso trabalho é garantir que as empresas respeitem os direitos dos consumidores, em todas as áreas de atuação. Nossas ações tem sido ampliadas seja com educação dos consumidores ou fiscalização nos comércios para assegurar esses direitos aos cidadãos”, disse Dhiego.

Qualquer cidadão que deseje fazer reclamação junto ao Prodecon pode protocolar o serviço no órgão que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a denúncia, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além de nota ou contrato relacionado ao produto ou serviço denunciado. Outras informações através do número: 3861-3066.

Magnólia Costa: Assessora de Comunicação – Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon

Bar que funcionava como motel na Avenida das Nações em Petrolina é interditado pela prefeitura

Por
Nelson Fontes
-

A tarde desta quinta-feira (30) foi de muito trabalho para os fiscais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária. Os profissionais da Prefeitura de Petrolina interditaram um bar que funcionava como um motel na Avenida das Nações, centro da cidade. O local foi fechado por falta da Licença Sanitária, além de não possuir as mínimas condições de higiene para nenhum dos dois seguimentos.

Durante a operação, os profissionais encontraram colchões sem nenhuma condição de utilização; quartos e banheiros com paredes com mofos; preservativos usados expostos; entre outras irregularidades.

“Nós realizamos essas fiscalizações diariamente, porém, é importantíssima a participação da população nesse processo de identificação e de denúncia de estabelecimentos que funcionam de maneira irregular. Toda reclamação recebida é amplamente averiguada e, desta vez, nós encontramos esse bar sem nenhuma condição de funcionamento, inclusive, sem a Licença Sanitária. Um risco para a saúde dos usuários desse local”, reforçou o diretor da Vigilância, Marcelo Gama.

Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156.

ASCOM – Agência Municipal de Vigilância Sanitária

1...111213...16Page 12 of 16
© Copyright 2025 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740