Mesmo apresentando um aumento no mês de dezembro, a cesta básica em Pernambuco fechou o ano de 2023 com um impacto sobre o salário mínimo de 46,31%, encerrando uma crescente, no impacto sobre o salário, desde 2020, quando chegou a ter uma influência de 47,81%. Nos anos seguintes, esse impacto aumentou e chegou a 51,16%, em 2021, e a 56,35%, em 2022. Usada pelos consumidores como uma ferramenta na hora de comprar, a pesquisa de preços do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi realizada entre os dias 26 e 29/12, e identificou, também, uma diferença de preço que ultrapassou 426%, de um mesmo produto, vendido em locais diferentes.A pesquisa observou um aumento de 0,25%, em relação ao mês de novembro de 2023, quando a cesta básica custava R$ 609,75 e, em dezembro de 2023, passou a custar R$ 611,30. Em destaque na pesquisa de dezembro, o absorvente higiênico (pacote com oito unidades) chegou ao percentual de 426,46% de diferença, podendo ser encontrado por R$ 1,89, no seu menor preço, e por R$ 9,95, no seu maior preço. Ainda nos itens de higiene pessoal, o papel higiênico de 30 metros (pacote com 04 unidades) foi encontrado em um local por R$ 1,89 e, em outro, por R$ 8,35, configurando uma diferença percentual de 341,80%.Com os itens apresentando variações acima de 268%, estão os produtos de limpeza. Quem chamou a atenção, entre eles, foi o sabão em pó de 500g, que chegou a uma variação percentual de 268,46%, podendo ser encontrado por R$ 1,49, no seu menor preço, e por R$ 5,49 no seu maior preço. A lã de aço (pacote com oito unidades) também se destacou, sendo encontrada, em seu menor preço, por R$ 1,39, e por R$ 4,69, no seu maior preço, configurando uma diferença percentual de 237,41%.Entre os itens alimentícios, o quilo da salsicha avulsa apresentou uma variação percentual de 232,22%, sendo encontrada em um local por R$ 5,99 e, em outro, por R$ 19,90. A bandeja de ovo, com 30 unidades, aparece na lista com uma variação percentual de 153,27%, sendo encontrada em um lugar, por R$ 12,99 e, em outro, por R$ 32,99.“A pesquisa é, na verdade, a forma encontrada pelo Procon-PE para ajudar o consumidor a pesquisar sem sair de casa. Assim, é possível ganhar tempo e, ainda, economizar, uma vez que, tendo a pesquisa no nosso site, o consumidor não precisa se locomover para nenhum estabelecimento”, disse o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo. O Procon-PE pesquisou um total de 27 itens dentre eles: alimentação,limpeza doméstica e higiene pessoal, em 25 supermercados de Recife, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br.
Ipem-PE divulga edital de convocação para verificação anual de taxímetros
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) lançou o edital de convocação para iniciar o processo anual de verificação de taxímetros referente ao exercício de 2024. Os taxistas devem acessar o PSIE – Portal de Serviços do Inmetro nos Estados para emitir o boleto para pagamento da taxa e agendamento da verificação.
Os proprietários dos veículos táxis licenciados pelas prefeituras do Abreu e Lima, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Camaragibe, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata, após agendamento feito na internet e pagamento da taxa, devem comparecer à sede do Ipem, que fica na Avenida Professor Luiz Freire, 900, Cidade Universitária, das 8h às 14h, para realizar a verificação do taxímetro, conforme cronograma do anexo I.
Os táxis de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe devem se dirigir ao Sindtaxi Caruaru, que fica na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 702 – Jardim Panorama, Caruaru/PE. Já os taxistas de Petrolina devem se dirigir à regional do Ipem-PE do município, que fica na Avenida das Nações, s/n, Centro Agropecuário, Petrolina. Para as verificações de após reparo desses municípios, os taxistas deverão comparecer nos dois últimos dias úteis do mês, conforme cronograma do anexo III (Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe) e anexo IV (Petrolina) do edital.
Já os para os veículos táxi licenciados pelos municípios de Arcoverde, Carpina, Garanhuns, Gravatá e Vitória de Santo Antão, as equipes de fiscalização do Ipem-PE serão direcionadas aos respectivos municípios no período estabelecido em edital, conforme anexo II. O agendamento será liberado no PSIE sempre uma semana antes do início das verificações.
Para a realização da verificação do taxímetro, o proprietário deverá se dirigir aos locais previstos munido dos seguintes documentos: certificado oficial de última aferição, junto com veículo; cópia do CRLV (cadastro do veículo feito pelo Detran); termo de permissão da prefeitura (atualizado); certificado de inspeção com cópia, para os veículos que utilizam GNV e cópia de comprovante de residência.
Para o veículo táxi especial, deverá, além da documentação anterior, apresentar ainda a permissão especial da prefeitura local. Para o caso do proprietário que se encontra com o veículo baixado em oficina de reparo mecânico, deverá comparecer ao endereço indicado e na data correspondente à placa para solicitar vistoria. A não solicitação do agendamento no mês especificado em edital ensejará na lavratura de auto e infração, ficando o proprietário sujeito às penalidades previstas na lei nº. 9.933/99.
Os interessados podem obter mais informações através do telefone (81) 3184-4725/4755, ou poderá ainda registrar dúvidas e/ou reclamações na Ouvidoria do órgão: 0800 081 1526.
CRONOGRAMA DE VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETRO – 2023 (de acordo com o Edital Geral de Táxi PE – 2024):
ANEXO I
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TERMINAÇÃO |
MÊS DE VERIFICAÇÃO |
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1 |
JANEIRO |
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2 |
FEVEREIRO |
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3 |
MARÇO |
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4 |
ABRIL |
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5 |
MAIO |
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6 |
JUNHO |
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7 |
JULHO |
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8 |
AGOSTO |
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9 |
SETEMBRO |
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0 |
OUTUBRO |
ANEXO II
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MUNICÍPIO |
DIAS DE VERIFICAÇÃO |
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VITÓRIA DE SANTO ANTÃO |
09 DE JULHO A 12 DE JULHO |
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GARANHUNS |
12 DE AGOSTO A 15 DE AGOSTO |
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CARPINA |
11 DE SETEMBRO A 13 DE SETEMBRO |
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GRAVATÁ |
08 DE OUTUBRO A 11 DE OUTUBRO |
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ARCOVERDE |
07 DE NOVEMBRO A 09 DE NOVEMBRO |
ANEXO III
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TERMINAÇÃO |
DIAS DE VERIFICAÇÃO |
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1, 2 e 3 |
27 e 28 DE MAIO |
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TERMINAÇÃO |
DIAS DE VERIFICAÇÃO |
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4, 5, e 6 |
17 a 19 DE JUNHO |
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TERMINAÇÃO |
DIAS DE VERIFICAÇÃO |
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7, 8 e 9 |
22 a 24 DE JULHO |
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TERMINAÇÃO |
DIAS DE VERIFICAÇÃO |
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0 |
26 a 28 DE AGOSTO |
ANEXO IV
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TERMINAÇÃO |
DIAS DE VERIFICAÇÃO |
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1, 2 e 3 |
25 a 27 DE MARÇO |
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TERMINAÇÃO |
DIAS DE VERIFICAÇÃO |
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4, 5 e 6 |
27 a 29 DE MAIO |
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TERMINAÇÃO |
DIAS DE VERIFICAÇÃO |
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7, 8, 9 e 0 |
22 a 24 DE JULHO |
PRF divulga balanço das Operações de fim de ano: Natal e Ano Novo
As operações ocorreram entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023 e entre os dias 29 e 1 de janeiro de 2024. Durante o período, houve o reforço no patrulhamento das rodovias federais que contam o DF e Entorno, além de ações específicas com a intenção de coibir as principais infrações que tendem a causar os acidentes mais graves, como por exemplo, a embriaguez ao volante, as ultrapassagens proibidas, a falta de uso do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para crianças.
As ações fazem parte da Operação Rodovida, a maior operação de segurança viária em defesa da vida nas rodovias de todo país, que vai até o dia 18 de fevereiro de 2024 e segue reforçando a fiscalização e a prevenção de acidentes nas estradas e rodovias federais durante o período de férias escolares.
Fiscalizações: No decorrer das Operações, mais de 1.400 veículos foram abordados pela PRF e mais de 2.000 pessoas foram fiscalizadas. Foram flagradas 1.730 infrações de trânsito, sendo 372 de ultrapassagens proibidas, 81 por ingestão de álcool ou recusa em fazer o teste do bafômetro, 102 por falta do uso do cinto de segurança e 31 infrações porque crianças não estavam acomodadas em seus assentos adequados.
Acidentes: No período das Operações, ocorreram 44 acidentes, nos quais 52 pessoas ficaram feridas e 3 pessoas morreram, uma redução considerável em 57% no número de mortes em comparação com o mesmo período em 2022, que teve 7 pessoas mortas. Já o número total de acidentes, apesar de todo esforço empregado, foi similar ao mesmo período em 2022, sendo 46 sinistros e 45 pessoas feridas.
A Polícia Rodoviária Federal segue com a Operação Rodovida, buscando salvar vidas, reduzir a violência no trânsito e trazer sensação de segurança para população.
PRF inicia ‘Operação Rodovida Ano Novo’ nas rodovias federais
Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.
Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.
Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.
Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.
De janeiro a novembro deste ano, a estatística de sinistros provocados por ingestão de álcool pelo condutor apresentou queda de 18% na comparação com o mesmo período do ano passado”, informou a PRF.
PRF inicia Operação Natal 2023 em Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta sexta-feira (22), a Operação Natal 2023 que segue até segunda-feira (25) com foco em reforçar a segurança viária nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa integra o Programa Rodovida e intensifica as ações educativas e de fiscalização nesse período.
A expectativa é de que haja um aumento na movimentação de veículos e passageiros em direção ao interior e litoral do estado. As BRs 101, 232, 423 e 428 devem apresentar um trânsito mais intenso durante o feriado.
As infrações mais observadas durante as abordagens são a falta de cinto de segurança, do capacete e de dispositivos para o transporte de crianças. Por isso, os policiais além de fiscalizar, orientam os motoristas e passageiros sobre a importância do respeito às normas de trânsito, para reduzir a gravidade de ferimentos em caso de colisões no trânsito.
Uma das principais infrações verificadas nesse período é a embriaguez ao volante, que prevê multa de R$2.934,70 e sete pontos na carteira de habilitação. A PRF irá reforçar a fiscalização dessa prática com o uso de bafômetros. Entre janeiro a novembro deste ano, foram emitidos 1.854 autuações por alcoolemia, sendo 1.578 por recusa e 276 por constatação, com 124 motoristas detidos. Na Operação Natal do ano passado, foram emitidas 44 multas e um condutor foi detido.
O transporte de crianças deve ser realizado em dispositivos adequados e deve respeitar a idade e o peso de cada uma. Até 1 ano ou até 13 kg, deve ser utilizado o bebê-conforto, posicionado de costas para o motorista; de 1 a 4 anos ou peso entre 9 kg e 18 kg, deve-se utilizar a cadeirinha; de 4 a sete anos e meio, e peso entre 15 kg e 36 kg, o assento de elevação. Crianças com menos de 10 anos de idade ou que tenham menos de 1,45m, devem ser transportadas no banco traseiro com o cinto de segurança.
Dicas de segurança
Descanse antes de viajar
Faça revisão no veículo
Verifique as condições meteorológicas no trajeto
Não ultrapasse em local proibido
Respeite os limites de velocidade
Não consuma bebida alcoólica antes de dirigir
Evite falar ao celular na direção do veículo
Respeite as normas de trânsito
Em casos de emergências nas rodovias federais, ligue 191!
Restrições de circulação de veículos de carga em Pernambuco
A restrição se aplica a trechos de pista simples, do Km 149 ao Km 500 da BR 232, e abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), com peso ou dimensões excedentes.
Dias e horários da restrição:
Sexta-feira (22) – 16h às 22h
Sábado (23) – 6h às 12h
Segunda-feira (25) – 16h às 22h
Sexta-feira (29) – 16h às 22h
Sábado (30) – 6h às 12h
Segunda-feira (01) – 16h às 22h
13ª edição do Programa Rodovida tem início em Pernambuco
Em conjunto com diversas instituições que atuam na segurança viária, a Policia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE) lançou a 13ª edição do Programa Rodovida, que começou nesta terça-feira (19) e segue até o dia 18 de fevereiro de 2024. O período é caracterizado pelo aumento do fluxo de veículos e passageiros nas rodovias federais, devido às férias escolares, natal, carnaval e outras festividades. A iniciativa é constituída por um conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas, cujos focos são a redução da violência no trânsito e a preservação de vidas.
A operação tem como objetivo aprimorar o atendimento e reduzir sinistros de trânsito, promover ações de educação para o tráfego e maior mobilidade das vias. O lançamento aconteceu na BR 407, em Petrolina, na BR 101, em Igarassu, na BR 104, em Caruaru, e na BR 232, em Salgueiro. Diversos parceiros marcaram presença, como o DNIT, Detran, Polícia Militar, SAMU, Corpo de Bombeiros, Operação Lei Seca, BPRv, DER, IPEM, Depatran e Sest Senat. Os órgãos participaram de comandos para chamar a atenção de motoristas e passageiros, priorizando a segurança para todos no trânsito.
Causas de sinistros
As causas mais recorrentes de sinistros estão relacionadas a ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, ausência do cinto de segurança, falta de equipamentos obrigatórios, excesso de velocidade, utilização do telefone celular, entre outros. Graças ao programa, será possível realizar um mapeamento dos sinistros e diagnósticos de fatores de risco à segurança viária.
Rodovida
A Operação Rodovida foi criada e desenvolvida há mais de uma década e, devido aos seus resultados, em 2021 ganhou status de programa, ampliando as ações desenvolvidas por meio da integração entre os órgãos e entidades do SNT. A iniciativa passou, então, a ser desenvolvida por meio de ações conjuntas, envolvendo diversos entes governamentais e da sociedade civil, relacionados com a segurança no trânsito.
Operação Natal Seguro do Ipem-PE retira de circulação produtos irregulares
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), realizou, de 4 a 7 de dezembro, a Operação Natal Seguro. A ação, coordenada pelo Inmetro, ocorreu em todo país através dos órgãos delegados estaduais com foco em produtos com maior venda neste período: brinquedos, bicicletas e luminárias natalinas.O objetivo da operação foi impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor.Durante a ação, os agentes de fiscalização do Ipem-PE fiscalizaram 21 estabelecimentos. Ao todo 11.126 produtos foram inspecionados, onde 253 apresentaram irregularidades e foram apreendidos. As empresas notificadas têm um prazo de 10 dias para apresentarem defesa ao Instituto. As multas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
“Os produtos certificados, como bicicletas e brinquedos devem conter o selo do Inmetro, o que evidencia que aquele produto passou por testes de laboratórios antes de ser comercializado, garantindo que é seguro para o uso pela criança”, alerta Ary Morais, Presidente do Ipem-PE.Para os produtos regulamentados e não certificados, que não possuem o selo do Inmetro, como luminárias natalinas tipo mangueira, a operação visou coibir a venda de produtos inseguros e sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. Todas devem estar escritas em português.Em caso de irregularidades, o consumidor pode denunciar para a Ouvidoria do Instituto, no telefone gratuito 0800 081 1526 ou pelo site www.ipem.pe.gov.br.
Novos radares de trânsito começam a funcionar em Petrolina a partir da próxima semana
Com o objetivo de proprocionar mais segurança aos pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) instalou em julho, cinco radares em avenidas da cidade. Após um período de testes e avaliações técnicas, os equipamentos começam a funcionar efetivamente na próxima segunda-feira (20). 
Os equipamentos têm como objetivo coibir o excesso de velocidade nas vias para reduzir os riscos de acidente. Os novos radares foram instalados nos seguintes locais: dois estão na Avenida Mario Rodrigues Coelho e dois na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, com limite de velocidade máxima em 50km/h. Já o outro fica na Avenida José de Santana, Distrito Industrial, com velocidade máxima de 60km/h.
De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, esses radares vão reduzir o risco de acidentes no trânsito. “Nosso objetivo é garantir mais segurança e respeito a todos que compõem o trânsito. Os locais foram escolhidos de forma estratégica, por serem vias onde já ocorreram acidentes fatais e graves. É uma medida que começa a funcionar já nesta segunda. Importante lembrar que os motoristas que trafegarem acima da velocidade permitida, cometerão infrações médias, graves ou gravíssimas, acarretando em penalizações, além de risco de colisões”, destaca Alves.
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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Prefeitura de Petrolina
Mini ônibus é abordado pela PRF na BR 116 em Salgueiro com mercadorias sem nota fiscal
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta terça (7), deu ordem de parada a um FIAT MINIBUS, atrelado a um reboque, durante uma fiscalização na BR 116, no município de Salgueiro/PE. 47 aparelhos celulares foram apreendidos.
O veículo transportava 19 passageiros da cidade de São Paulo/SP até Patos/PA, além de inúmeras caixas e pacotes, distribuídos no teto do mini ônibus e dentro do reboque.
Ao ser perguntado sobre a origem dos produtos, o proprietário afirmou ser responsável pelo frete e entrega das encomendas em diversas cidades da Paraíba, alegando que todos estavam acompanhados de suas notas fiscais.
Durante a fiscalização, a equipe identificou 47 aparelhos celulares sem qualquer documento que comprovasse a sua origem. Os policiais entraram em contato com a Secretaria da Fazenda Pernambuco (SEFAZ) para os procedimentos de regularização fiscal.
Todos os celulares foram apreendidos. O portador das mercadorias não foi encaminhado em flagrante, mas poderá responder pelo crime de descaminho, que é quando alguém deixa de pagar impostos devidos de mercadoria pela entrada ou saída do país ou pelo seu consumo.
Prefeitura de Petrolina multa empresa por extração ilegal de areia
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência de Municipal de Meio Ambiente (AMMA), autuou, na última sexta-feira (27), uma empresa por retirada ilegal de areia no bairro Parque Massangano. A ação contou com o apoio com apoio da Patrulha Ambiental, Guarda Civil. A prática de retirada de areia de um local inadequado é considerado crime ambiental.
A prática ilegal foi descoberta após os Guardas Civis Municipais, em patrulhamento de rotina, observarem que uma retroescavadeira e uma caçamba, estariam retirando areia no local. De imediato os guardas civis solicitaram apoio da Patrulha Ambiental e dos agentes de fiscalização da AMMA, que verificaram que o local se tratava de uma jazida clandestina com extração irregular da areia, configurando prática de crime ambiental. De acordo com os artigos 63 e 66, do Decreto Federal 6.514, de 22 de julho de 2008, a multa podem variar entre R$ 1.500 e R$ 10.000.000.
Segundo o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, o órgão tem intensificado as fiscalizações para coibir esse tipo de prática. “É preciso que as pessoas entendam que para a extração de qualquer bem mineral, é preciso que seja feita de forma legal, sem comprometer ou agredir o meio ambiente. Nosso papel é fiscalizar e coibir estas ações extrativistas ilegais”, enfatiza Geraldo Miranda.
A empresa autuada terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.