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Bares e clubes de festas são interditados na “Operação Cidade Tranquila” em Petrolina-PE

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Nelson Fontes
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A Operação Cidade Tranquila, na sexta-feira 29/01/21 das 21:00h às 01:30h, fiscalizou diversos estabelecimentos comerciais em Petrolina, visando o cumprimento do decreto estadual N° 50.062/2021, bem como garantir o sossego público e intensificar as ações voltadas para conter a curva de contaminação da Covid-19.

A ação resultou na apreensão de 02(dois) aparelhos de som e na interdição de 05(cinco) estabelecimentos, sendo 03 bares na região central e 02 clubes de festas na Cohab-VI, por motivos como: perturbação do sossego alheio e descumprimento do decreto estadual em vigor contra a Covid-19 (sobretudo com relação à aglomeração de pessoas) e de leis municipais de Postura, Disciplinamento Urbano, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.

As ações da Operação continuarão nos próximos dias firmes em seu propósito maior, que é a proteção à vida. Certamente e Juntamente com o apoio de toda a sociedade petrolinense, conseguiremos cumprir esse propósito.

EQUIPES MOBILIZADAS:

Guarda Civil de Petrolina (através da ROMU e do Disciplinamento Urbano), Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Vigilância Sanitária e Equipe de Fiscalização de Posturas.

Bares e Restaurantes são fiscalizados na “Operação Cidade Tranquila” em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Nesta sexta-feira 15/01/2021, ocorreu em Petrolina, Sertão pernambucano a Operação Cidade Tranquila, que teve como objetivo fazer cumprir o decreto do Governo do Estado de Pernambuco N° 50.062, de 13 de Janeiro de 2021, bem como garantir o sossego público e intensificar as ações voltadas para conter a curva de contaminação da Covid-19.

A Operação deu início as 21h00min e se encerrou às 00h00min. A operação mobilizou a Guarda Civil de Petrolina (através da ROMU); Disciplinamento Urbano, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Vigilância Sanitária.

Diversos estabelecimentos, sobretudo bares, foram fiscalizados e orientados para se adequarem ao decreto estadual vigente.

O decreto definido após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e com base nos indicadores epidemiológicos, proíbe bares, restaurantes e estabelecimentos similares, incluindo o comércio de praia a utilização de som mecânico, ou mesmo ao vivo, que gere aglomeração. As novas medidas, anunciadas durante a coletiva online do Governo de Pernambuco, têm validade de 30 dias.

Procon-PE interdita bar na Orla de Olinda

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Mais um fim de semana de fiscalizações para verificar o cumprimento dos protocolos do Governo de Pernambuco e combater a contaminação da Covid-19. O Procon-PE interditou o bar Caldeirão Furado na orla de Bairro Novo, em Olinda, por descumprir o protocolo e o Corpo de Bombeiros interditou o Na Chapa, em Casa Amarela, Recife, por falta de extintores. A ação, que contou com equipes do Procon Pernambuco, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Apevisa, passou por 18 bares.

O bar Caldeirão Furado estava superlotado, as mesas e cadeiras sem o distanciamento mínimo, mesas com mais de 10 consumidores, além de pessoas transitando sem máscaras. Já o Na Chapa, foi interditado pelo CBPE por risco de incêndio e ausência de extintores.

“Estamos tomando medidas mais duras. Além de aplicar a multa que é gradativa de acordo com o número de infrações encontradas, os locais vão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta. Caso o local seja reincidente a gente vai fechar o local definitivamente“, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Ele complementa que não quer prejudicar os estabelecimentos. “Queremos garantir uma economia, mas tem que ser feita com responsabilidade”, complementa.

O Procon já fiscalizou 247 bares e restaurantes e interditou 15 estabelecimentos. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp – 81 3181.7000.

Vigilância Agropecuária Internacional intercepta 140 toneladas de uvas passas contaminadas

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A Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) interceptou e impediu a comercialização de mais de 140 toneladas de uvas passas contaminadas que tinham como destino a região metropolitana de São Paulo.

Segundo as autoridades, a interceptação do produto importado ocorreu entre junho e setembro em postos de fronteira do Porto de Santos (SP) e do Porte Seco de Foz do Iguaçu (PR), após constatação de que apresentava “quantidade de ocratoxina A acima do permitido” – substância produzida por alguns tipos de fungos.

Segundo o Ministério da Agricultura, em condições ambientais adequadas, a substância pode estar presente em produtos alimentares, como cereais, frutos secos, café, cacau, uvas, e processados, como vinho, cerveja ou sumos de fruta. “No entanto, excedendo o limite permitido de micotoxina torna-se tóxica, sendo prejudicial à saúde”, informou, por meio de nota, o ministério.

“Já foram bloqueadas cargas de uva passa com mais de nove vezes o limite máximo permitido de ocratoxina”, detalha o auditor fiscal da operação, Tiago de Dokonal Duarte, do Ministério da Agricultura, ao informar que lotes importados de amendoim, milho, amêndoas, pistache, frutas secas e milho de pipoca, incluindo os seus subprodutos, só podem ser liberados para a comercialização no Brasil após a análise de micotoxinas feita por laboratórios credenciados.

Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil

Postos de combustíveis irregulares são interditados na zona rural de Petrolina (PE)

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Dois postos de combustíveis localizados na zona rural de Petrolina foram interditados nesta segunda-feira (10). Os estabelecimentos fechados pela fiscalização da prefeitura estavam funcionando no N-1 e no N-11 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. O primeiro não apresentou alvará compatível com a atividade, nem as demais licenças necessárias. Já o segundo não apresentou licença de construção; alvará de funcionamento nem licença ambiental.

Nesta segunda, foram fiscalizados nove postos de combustíveis em 11 Núcleos Irrigados. A operação terá continuidade nesta terça-feira (11), nos demais postos de combustíveis da zona rural. A operação foi organizada após a prefeitura receber denúncias sobre o suposto funcionamento clandestino de diversos postos de gasolina na zona rural do município. As denúncias estão sendo investigadas.

A operação foi organizada pela gerência de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) e pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). A ação conta com o apoio da Guarda Civil Municipal.

Prodecon e Vigilância Sanitária fiscalizam venda de carnes em supermercados de Petrolina

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O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e a Vigilância Sanitária de Petrolina saíram em campo nesta quinta-feira (23) para verificar o cumprimento de normas de manipulação na venda de carnes em supermercados da cidade. A ação foi realizada após denúncia protocolada junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acerca do suposto desrespeito às normas de manipulação de alimentos em um supermercado da região central da cidade.

Durante a fiscalização, fiscais da Vigilância Sanitária analisaram pontos como conservação, manipulação, além da presença de selos de inspeção nas carnes comercializadas. Para garantir a segurança alimentar dos consumidores petrolinenses, os órgãos ligados à Prefeitura de Petrolina também observaram o uso de máscaras pelos profissionais que trabalham diretamente na manipulação dos alimentos.

O Prodecon também verificou as datas de validade dos produtos, mas não foram detectados desrespeitos ao Código de Defesa do Consumidor. Já a Vigilância Sanitária emitiu apenas algumas recomendações aos estabelecimentos para o ajuste de práticas de conservação ou manipulação de carnes.

Denúncias:

Recentemente, o Prodecon de Petrolina lançou um  novo canal de defesa dos direitos dos consumidores que já está funcionando, exclusivamente, por meio de mensagens de WhatsApp de segunda a sexta das 8h às 12h através do número 3861-3066.

Os consumidores podem utilizar o serviço sempre que identificarem alguma irregularidade ou quando se sentirem prejudicados em relação ao Direito do Consumidor.  Após o recebimento da denúncia, o Prodecon fará o monitoramento, inclusive enviando – quando necessário – uma equipe de fiscalização para averiguar cada situação.

Comerciante de camarão tem mercadoria apreendida por Guarda Civil Municipal de Petrolina (PE)

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Um cartaz que anunciava a venda de camarão chamou a atenção da Guarda Civil Municipal de Petrolina, neste sábado (18). Em um carro estacionado próximo ao Monumento da Integração, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, um homem estava comercializando o fruto do mar sem licenciamento da prefeitura e alvará da Agência Municipal de Vigilância Sanitária. Três isopores da mercadoria foram apreendidos.

O comerciante em questão já havia sido notificado três vezes pela prefeitura para regularizar a situação, entretanto, ele não fez as adequações necessárias. A prefeitura lembra que a venda de produtos derivados de origem animal precisa ter registro junto aos órgãos competentes – Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Serviço de Inspeção Estadual (SIE), Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI). Além disso, a comercialização deve obedecer a condições de acondicionamento específicas que não estavam sendo respeitadas.

A comercialização de produtos de origem animal sem as condições sanitárias adequadas põe em risco a saúde pública. A população pode denunciar pelo telefone da Central de Atendimentos, 153. O serviço funciona 24h por dia.

Cidadania e Receita ampliam fiscalização do auxílio emergencial

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O Ministério da Cidadania e a Receita Federal assinaram hoje (9) um acordo para ampliar a fiscalização de combate ao recebimento ilegal do auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal durante o enfrentamento da pandemia da covid-19. A partir de agora, o processo de checagem para saber se o cidadão tem direito ao benefício também levará em conta o cruzamento de dados com a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2019. 

Segundo a pasta, até a semana passada, o governo federal conseguiu recuperar R$ 57,5 milhões que foram recebidos por pessoas que não se encaixam nos critérios estabelecidos. Os dados também mostram que dos 65,4 milhões de beneficiados pelo programa, apenas 0,44% não poderiam ter recebido o auxílio.

De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o acordo vai permitir um suporte extra para aplicação efetiva dos recursos públicos destinados ao pagamento das parcelas do auxílio.

“Nós temos índices muito positivos em todas as medições feitas, quer seja pela CGU [Controladoria-Geral da União], quer pelo Tribunal de Contas da União, quer pelo acompanhamento que a Receita Federal tem feito. Já chegamos a 125 milhões de pessoas que, direta ou indiretamente, estão beneficiadas pelo auxílio emergencial”, afirmou.

No Portal da Transparência é possível verificar quem recebeu o auxílio e denunciar o recebimento indevido. A pesquisa pode ser feita por nome, CPF, localidade e mês de pagamento.

Também foi criado um site para o cidadão devolver o auxílio recebido irregularmente. Segundo o ministério da Cidadania, até o dia 3 de junho, 64 mil pessoas emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolução dos valores.

Edição: Bruna Saniele – Agência Brasil

Loja de roupas é interditada por descumprir decreto e sem alvará no bairro Areia Branca em Petrolina (PE)

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Após descumprir as medidas de prevenção e convivência com a Covid-19, uma loja foi interditada nesta quarta-feira (10), na Areia Branca, em Petrolina. A fiscalização chegou ao local após receber vídeo que mostra o evento de inauguração do estabelecimento com pessoas aglomeradas.  Além de descumprir o decreto que prevê regras para reabertura gradual do comércio, a loja de roupas não tem alvará de funcionamento. O estabelecimento foi interditado.

O vídeo da inauguração da loja foi postado na rede social do estabelecimento e compartilhado em diversos grupos do WhatsApp. A mulher presente no vídeo (sem máscara) mostra a grande quantidade de pessoas em um pequeno espaço e comemora “No primeiro dia assim e com fila na porta”.

Foto: vídeo da inauguração da loja

O plano de reabertura gradual do comercio entrou em vigência no dia 1º de junho. O decreto permite o funcionamento do comércio, desde que sejam cumpridas diversas medidas, como: a obrigatoriedade do uso de máscaras; distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas; higienização constante no ambiente; disponibilização de álcool em gel 70% em locais de fácil acesso; entre outros. Na primeira semana, a prefeitura fez visitas exclusivamente educativas e quase 300 estabelecimentos foram orientados. Desde o início da segunda semana, a fiscalização está atuando com rigor.

Como denunciar

A ação contou com as equipes de fiscalização de posturas, Disciplinamento Urbano e Guarda Civil Municipal. A prefeitura lembra que os estabelecimentos que desobedecerem o decreto podem ser penalizados com interdição, multa e suspensão ou cancelamento do alvará de funcionamento, por exemplo. O descumprimento pode ser denunciado à Central de Atendimentos da Secretaria Executiva de Segurança Pública, no telefone 153, ou pelo WhatsApp (87) 9 87 8106-7310.

Texto: Andréa Meireles – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Prodecon notifica bancos de Petrolina por se recusarem a receber boletos de outras instituições

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O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), notificou nesta quinta-feira (4) três agências bancárias do Bradesco de Petrolina por irregularidades no atendimento aos clientes. Segundo denúncias feitas ao Prodecon, a agência estaria limitando o atendimento na “boca do caixa” e determinando que pagamentos de boletos de outras agências fossem feitos apenas nos terminais eletrônicos.

O problema é que, diante desta limitação, os clientes que não possuem cartão eletrônico das referidas agências estão ficando impossibilitados de efetuar pagamentos. Diante do caso, o Prodecon realizou ação nas agências bancárias e notificou a instituição que terá prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos e adotar as medidas adequadas no atendimento aos clientes.

Após a notificação, a instituição terá que se adequar ao fluxo de atendimentos disponibilizando mais “bocas de caixas” para prestação do serviço. Ainda de acordo com o Prodecon, o órgão vem registrando outras denúncias semelhantes que serão apuradas, e se confirmadas, serão aplicadas as devidas medidas em defesa do direito do consumidor.

O Prodecon também esclarece aos clientes que os bancos não podem se recusar a receber o pagamento do boleto que ainda esteja dentro do prazo de vencimento, pois o pagamento até esta data, pode sim ser efetuado em qualquer agência bancária. A única exceção é quando no próprio boleto existe a descrição de que a aceitação será somente em um banco específico. Sem esta ressalva, todos os bancos são obrigados a aceitar o pagamento.

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