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Guarda Civil Municipal de Juazeiro garante restrição de acesso às ilhas e à prainha na Orla 2

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O Rio São Francisco apresenta diversas opções turísticas, com belas paisagens que atraem os ribeirinhos. É o caso das Ilhas do Fogo e Rodeadouro e da prainha próxima à Marinha em Juazeiro, um refúgio para população amenizar o forte calor presente durante quase todo o ano.

Locais que diariamente são frequentados por banhistas, causando aglomerações que oferecem risco de contaminação pelo coronavírus (COVID-19) e H1N1. Por essa razão, enquanto o distanciamento social estiver em vigor no município, a Prefeitura Municipal de Juazeiro proibiu o acesso a esses locais.

Diariamente a Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro, está presente orientando a população a ficarem em casa, e consequentemente conter a proliferação do H1N1 e COVID-19.

“Estamos encontrando dificuldades com algumas pessoas que ainda não compreenderam que esse momento exige um esforço de todos. A população continua indo para Ilha do Fogo como se tivesse tudo normal e, às vezes, até se surpreendem com a intervenção imposta pela prefeitura”, destacou Israel Marcos do Santos, Inspetor-Chefe da GCM de Juazeiro.

Ascom GCM/CSTT

Prefeitura de Petrolina fiscaliza obras particulares e embarga quatro que descumprem decreto estadual

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No início desta semana, entrou em vigência o decreto publicado pelo Governo do Estado que proibiu as atividades relativas ao setor de construção civil em Pernambuco, mais uma das medidas de prevenção ao coronavírus. Por isso, a equipe de fiscalização de obras da Prefeitura de Petrolina foi a campo nesta segunda-feira (23) para verificar o cumprimento da determinação e quatro obras foram embargadas.

Nove construções foram visitadas e a maioria delas atendeu à recomendação. “Sabemos que estão sendo adotadas medidas duras que têm grande impacto econômico, mas reforçamos que a prioridade neste momento é a saúde da nossa população. Reforçamos o apelo para que todos fiquem em casa, em isolamento, para que possamos superar a situação de emergencial o mais breve possível”, disse o gerente de fiscalização de Obras e Posturas Alírio Nunes.

O descumprimento do embargo poderá ser considerado crime, conforme prevê o Código Penal e infringir determinação do poder público para impedir propagação de doença contagiosa e crime, sujeito à detenção, de um mês a um ano, e multa. A população pode denunciar pelos telefones: pelos telefones da Central de Atendimento, 153 ou (87) 98106-7310 (WhatsApp), e pela Ouvidoria Municipal, no 156 ou (87) 99190-7475 (WhatsApp).

Prodecon autua estabelecimentos e fiscaliza reajuste no preço de álcool gel e máscaras em Petrolina (PE)

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Um dos impactos causados pela pandemia do coronavírus tem sido a grande procura por produtos relacionados à prevenção como álcool gel e máscaras. Por conta disso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) autuou nesta terça-feira (17) seis estabelecimentos comerciais de Petrolina para verificar o possível aumento abusivo dos valores destes produtos.

De acordo com a assessora jurídica do Prodecon, Valdene Pedone, as denúncias tem aumentado gradativamente, principalmente, após o aumento de casos suspeitos na cidade. No entanto, a representante do órgão ligado à prefeitura, esclarece que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional.

“Hoje, fizemos autuação a seis estabelecimentos, isso significa que eles foram denunciados por suposto aumento abusivo. Contudo, é muito importante esclarecer que a simples elevação de preços não pode ser configurada como prática abusiva. Tanto que, esse procedimento é justamente para saber se os comerciantes apenas aumentaram os preços diante da alta procura ou se, de fato, eles estão comprando mais caros também“, explica.

Os consumidores que encontrarem alguma situação de aumento abusivo ou atos que possam lesar seus direitos podem entrar em contato com o Prodecon através do número 3861-3066. Devido às recomendações de saúde para evitar contato físico, o atendimento presencial na sede do Prodecon no Centro de Convenções ficará suspenso por 15 dias.

Após a notificação, os estabelecimentos têm 10 dias para apresentar as notas de compra junto aos fornecedores e também notas de venda a fim de apuração de valores. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado.

Por: Magnólia Costa: Assessora de Comunicação – Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon

Carnaval de Petrolina contou com ações intensas de combate ao trabalho infantil

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Durante as quatro noites de folia em Petrolina, equipes da prefeitura circularam pelos polos do Carnaval levando a mensagem de sensibilização sobre o combate ao trabalho infantil. A ação foi um sucesso e consistiu na abordagem e entrega de panfletos aos foliões, levando conhecimento e orientação à população. A atividade fortalece a rede de proteção e ajuda a combater a violação de direitos de crianças e adolescentes, conforme preconizado por lei.

A equipe de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ainda realizou uma ação de preventiva de enfrentamento ao trabalho infantil, alguns dias antes do Carnaval, com a realização de palestra voltada aos comerciantes informais cadastrados para vender os produtos no período festivo, que orientou quanto à temática. O Disque 100 é o canal para denunciar casos de trabalho infantil.

Educação de Trânsito do DETRAN-PE no Carnaval 2020

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O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, estará nos dias 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro, em parceria com Operação Lei Seca, em Olinda (na Praça do Carmo) e em Recife (na Av. Alfredo Lisboa, próximo ao museu Cais do Sertão), onde técnicos estarão desenvolvendo ações educativas.

A campanha do DETRAN-PE tem como slogan “Bora Misturar Fantasia Com Glitter e Frevo Com Maracatu. Só Não Vale Misturar Bebida Com Direção”. A equipe de educação do Órgão, conjuntamente com a Lei Seca, realizarão testes de bafômetros, com os foliões dentro do Caminhão da Turma do Fom-Fom. Na oportunidade, será informado pelos técnicos do DETRAN-PE e da Saúde, sobre os riscos de misturar álcool com direção.

Serão distribuídos para a população, bafômetros descartáveis, leque contendo informações sobre segurança no trânsito e telefones úteis, adesivos e preservativos. Além disso, jingle e filmetes contendo alertas sobre boas práticas no trânsito serão veiculados, durante oito dias, nas rádios e mídias sociais.

Segundo a Coordenadora de Educação da Autarquia, Luciana Carvalho, esse ano, a educação conta com um diferencial, vai levar o Caminhão da Turma do Fom-Fom para a abertura oficial do carnaval do Recife, na Avenida Alfredo Lisboa, próximo ao Museu Cais do Sertão, no Recife Antigo. Lá, os foliões serão convidados a entrarem no caminhão para fazer o teste do bafômetro e assistir um vídeo educativo.

AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO CARNAVAL 2020

ASCOM – DETRAN/PE

Carnaval: vendedores ambulantes participam de capacitação da Vigilância Sanitária em Petrolina (PE)

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Os vendedores ambulantes cadastrados para trabalhar no Carnaval de Petrolina 2020 participaram, na manhã desta segunda-feira (17), de uma capacitação ministrada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). O objetivo do encontro foi passar as orientações e normas que os profissionais deverão seguir durante a folia carnavalesca, que acontecerá de 22 a 25 de fevereiro.

Durante o evento, foram discutidos os locais onde ficarão os ambulantes; normas de manipulação de alimentos; cuidados com contaminação de isopores e utilização de equipamentos de higiene que garantam a qualidade dos produtos durante os quatros dias de festa. Cerca de 120 vendedores participaram do encontro.

Durante a folia, equipes da Vigilância Sanitária irão fiscalizar todo o circuito, a fim de garantir a segurança alimentar dos foliões. “Como órgão fiscalizador, a Vigilância Sanitária tem a função de garantir que o consumidor adquira um produto que seja seguro e livre de contaminação. Caso seja encontrada alguma irregularidade sanitária, o profissional será notificado, e em casos extremos pode ter a mercadoria recolhida. Qualquer denúncia pode ser feita às equipes que estarão devidamente fardadas nos circuitos”, destaca Marcelo Gama, diretor-presidente do órgão municipal.

Denúncias

Além da denúncia ao fiscal em relação a condição sanitária no Carnaval de Petrolina, o folião também pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156 ou registrar a reclamação pelo WhatsApp no (87) 99190-7475.

Sistema eletrônico da prefeitura fiscaliza ônibus em tempo real e 24 horas por dia em Petrolina (PE)

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A Prefeitura de Petrolina já colocou em funcionamento um novo sistema de monitoramento e fiscalização que acompanha durante 24 horas a operação dos 83 ônibus das 21 linhas que circulam pela cidade. O monitoramento que abarca ainda 420 pontos de ônibus é feito no Centro de Controle de Operações (CCO) da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) de onde os fiscais da prefeitura acompanham em tempo real os trajetos de todos os veículos.

Com auxílio de quatro telões, os fiscais da Ammpla monitoram as linhas em gráficos que apontam, em tempo real, os horários, paradas e rotas de toda a frota. O sistema permite a fiscalização através do GPS instalado em cada um dos 83 novos ônibus que passaram a circular em Petrolina no final de 2019.

De acordo com o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, a ideia é que esta plataforma, possa melhorar a qualidade do serviço prestado aos usuários de Petrolina. “Os usuários já perceberam que houve uma melhoria significativa no transporte público com a chegada de uma nova empresa, isso é notório. Mas nós, enquanto órgão fiscalizador, precisamos monitorar a quantidades dos ônibus de cada linha em circulação, acompanhar os trajetos e assim verificar quais melhorias são necessárias em cada bairro”, disse.

Ainda segundo “Edilsão do Trânsito”, a ideia é que a prefeitura implante melhorias significativas através do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM) que inclui também a instalação de novos abrigos de ônibus, pavimentação de corredores exclusivos de ônibus e melhorias nas linhas.

Novos corredores – no último mês, o prefeito Miguel Coelho anunciou que a prefeitura vai investir R$ 15,2 milhões em obras para melhorar a mobilidade em corredores de transporte coletivo.

Serão pavimentadas 12 ruas e avenidas nos bairros Loteamento Recife, Vila Débora, Padre Cícero, Santa Luzia, Dom Avelar, José e Maria, Pedro Raimundo, Park Massangano, Cosme e Damião e Vila Eulália. Todas tem fluxo permanente de ônibus, formando um eixo estratégico para a mobilidade de Petrolina. As obras tem previsão de entrega de oito meses.

Vigilância Sanitária interdita academia irregular no bairro José e Maria, em Petrolina (PE)

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A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina interditou, na quinta-feira (30), uma academia de musculação localizada no bairro José e Maria que funcionava de forma irregular, representando risco à saúde da população.

A ação aconteceu em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF-PE), com o objetivo de coibir o funcionamento das academias que estão irregulares ou clandestinas. De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, o estabelecimento não tinha licença sanitária para funcionar e apresentava outros problemas.

“Além da ausência do alvará sanitário, a academia não possui um profissional qualificado para orientar os alunos, os equipamentos estão sem condições de uso, piso danificado, dentre outras irregularidades”, afirmou Marcelo, acrescentando que a academia deve permanecer lacrada até que os responsáveis promovam as adequações recomendadas. Em casos de denúncia, a população pode ligar para Ouvidoria do município, através do telefone 156.

Lanchonete localizada na região central de Petrolina é interditada por falta de higiene

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A Agência Municipal de Vigilância Sanitária interditou, nesta segunda-feira (27), uma lanchonete localizada na Avenida Fernando Góes, no Centro de Petrolina. Na vistoria, foi constatado que o estabelecimento estava funcionando sem condições de higiene necessárias para a produção dos alimentos.

De acordo com o diretor-presidente da agência, Marcelo Gama, o flagrante ocorreu durante uma inspeção de rotina. “Nossas equipes continuam intensificando as ações em diversos estabelecimentos da cidade com o objetivo de minimizar o risco à saúde pública oferecido pelo consumo de alimentos impróprios. Nesse caso, o estabelecimento estava com licença provisória e nossos fiscais encontraram irregularidades no local, por isso, o estabelecimento foi interditado até que todos os problemas sejam sanados e somente poderá funcionar assim que possuir a Licença de Funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária”, destaca.

Vale lembrar que a população pode colaborar denunciando casos como este através da Ouvidoria do Município, pelo número 156.

Vigilância Sanitária interdita abatedouro clandestino de aves em Petrolina (PE)

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Um abatedouro clandestino de aves foi interditado nesta quarta-feira (15) pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina, após uma denúncia anônima. O local funcionava dentro de uma antiga casa de shows, no Distrito Industrial.

De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, os fiscais do órgão encontraram uma grande quantidade de animais vivos no local, além de frangos mortos e outros doentes. “Sem nenhuma condição de higiene sanitária e sem licença para funcionar, o estabelecimento foi interditado para garantir a saúde pública da população, pois muitas aves apresentam doenças, como gôgo, coriza e bouba. Nossas ações são para garantir que todos os comerciantes e empresários ofereçam condições sanitárias para que os alimentos sejam vendidos com segurança à população”, destaca Marcelo.

Uma pessoa que se disse responsável pelo abatedouro foi ao local, mas não apresentou a documentação exigida.  Os animais recolhidos foram encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Vale destacar que a população pode colaborar denunciando através da Ouvidoria do Município, pelo número 156.

Por: Assessor de Comunicação da Secretaria de Saúde de Petrolina

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