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Governo lança carteira nacional de identidade com registro único

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O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segurança

O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. “A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira”, afirmou.

Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Validade

Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Edição: Nádia Franco

Paulinha Abelha morre aos 43 anos

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Paulinha Abelha, da Calcinha Preta, morre aos 43 anos após internação por problemas renais em Aracaju

A cantora Paulinha Abelha, vocalista da banda Calcinha Preta, morreu nesta quarta-feira(23), aos 43 anos, em Aracaju. Ela estava internada desde 11 de fevereiro, em virtude de problemas renais. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Hospital Primavera.

De acordo com a nota de falecimento emitida pelo hospital, a cantora morreu às 19h26 em decorrência de um quadro de comprometimento multissêmico.

Representando a ABRAFRUTAS, Guilherme Coelho recebe Selo Mais Integridade do Ministério da Agricultura

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Na manhã desta quarta-feira (23), aconteceu a premiação do “Selo Mais Integridade” do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Brasília-DF. A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS) foi uma das homenageadas e foi representada pelo seu presidente Guilherme Coelho. O selo é concedido às empresas e cooperativas do agronegócio que adotam práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental. O Mapa é o pioneiro entre os ministérios do governo federal na implementação de um selo setorial alinhado ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip), da Controladoria-Geral da União (CGU).A ABRAFRUTAS recebeu o troféu “Associação Parceira do Selo Mais Integridade 2021/2022”, por ser a organização com o maior número de empresas premiadas. Guilherme Coelho parabenizou os associados e a equipe técnica e administrativa da associação pela conquista. “Somos uma organização ética e íntegra, dedicada às boas práticas sociais ede sustentabilidade ambiental. Agradeço e parabenizo a todos pelo trabalho sério e dedicado que resultou neste importante prêmio”, comemorou.

Marcela Cavalcanti – Assessora de Comunicação 

Seletiva 2022 do Carrancas Futebol Americano acontece neste sábado

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Os candidatos interessados em participar da Seletiva 2022 do Carrancas Futebol Americano devem ficar atentos ao prazo da inscrição. A avaliação dos pleiteantes a atletas do time sertanejo será realizada neste sábado (26/02), às 15h, no Estádio Municipal de Petrolina.

As inscrições custam R$ 10,00 e devem ser feitas através do link disponível no Instagram do Carrancas (@carrancasfa) até esta sexta-feira (25/02). A Diretoria reforça que candidatos com mais de 100kg são isentos da taxa.

No dia da seletiva os inscritos precisam chegar com 30 minutos de antecedência. É recomendado estar trajando roupa apropriada à prática esportiva e chuteira. O comprovante de inscrição é item obrigatório e deve ser apresentado aos integrantes da Comissão Técnica.

Os pleiteantes serão analisados no quesito velocidade, agilidade e força. Quem for aprovado, estará treinando com o time de Calouro para a temporada 2022 do futebol americano.

Conselho recomenda expulsão de estudante de medicina que ironizou morte de mulher

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O conselho universitário do Centro Universitário Cesmac recomendou a expulsão da estudante de medicina que ironizou a morte de uma paciente em uma publicação feita nas redes sociais . Na postagem, a jovem conta que estava indo descansar quando uma mulher deu entrada na Unidade Mista Dr. José Carlos Gusmão, em Marechal Deodoro, Alagoas. Em seguida, ela relata que “não dormiu e a paciente morreu”.

O parecer do conselho sobre o caso foi enviado à reitoria da universidade, que determinou que uma comissão de sindicância fosse instaurada para apurar o ocorrido. A investigação deve ser concluída em até um mês e a estudante terá um prazo determinado para apresentar a defesa.

O entendimento dessa comissão de sindicância será enviado à reitoria, que vai publicar uma portaria com a decisão definitiva sobre o caso.

Até que o colegiado de professores do curso de medicina da universidade chegue a uma conclusão, a aluna está suspensa das aulas por um período de seis meses.

Assim que as postagens da estudante ganharam repercussão na internet, ela também foi suspensa do estágio na rede de saúde pública . “A Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro tomou conhecimento do caso através de informação prestada pelo médico-chefe da Unidade Mista Dr. José Carlos de Gusmão, e, imediatamente, solicitou o desligamento da acadêmica do quadro de estagiários do Município”, diz o comunicado enviado à imprensa.

Sintraf Petrolina participa de  evento de entrega de sementes para agricultores da área sequeira de Petrolina

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O Sintraf de Petrolina participou hoje (16), da entrega de sementes para agricultores da área sequeira de Petrolina. O evento aconteceu na Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS) do IPA, no Distrito Industrial Paulo Coelho, em Petrolina e foi realizado pelo Presidente do IPA Caio Maniçoba.O gerente regional do IPA João Batista de Carvalho, agradeceu ao Sintraf pelo empenho de ajudar os agricultores. “O Sintraf representa a sua categoria com muita honra, o empenho do sindicato foi de suma importância para a categoria neste momento”.Por sua vez, a presidente do Sintraf de Petrolina, Isália Damascena, agradeceu a oportunidade de poder ajudar os agricultores na qual o IPA solicitou do Sintraf a assinatura para emissão da nota fiscal para pode pegar as sementes de milho e feijão. “As sementes já estavam um pouco atrasadas devido às chuvas, mais mesmo assim será bem–vida. Desejo uma boa colheita para os agricultores de Petrolina”, disse.Na mesma oportunidade, a presidente Isália entregou um ofício e cobrou uma posição do órgão acerca do Programa PAA, considerando que já deveria ser período de cadastramento dos beneficiários, e segundo representantes do IPA até o momento não houve confirmação de repasse de recursos do PAA para Petrolina.Por fim, foi cobrado também retorno sobre o pedido feito pelo CONSU PONTAL assistido pelo SINTRAF sobre a disponibilização de um profissional para fazer os levantamentos necessários para o projeto de administração e gestão dos recursos hídricos do Riacho Pontal.Ascom Sintraf Petrolina

Justiça Federal nega pedido da União para interferir em licitação em Fernando de Noronha

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Forte de Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha - Foto: Divulgação/Habitatgeo
A Justiça Federal de Pernambuco negou pedido feito pela União para suspender a licitação realizada pelo Governo de Pernambuco em outubro de 2021 para concessão de uso do espaço físico da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios (ou Forte dos Remédios), em Fernando de Noronha. A justificativa foi a total ausência de legitimidade do governo federal para interferir no assunto, conforme foi demonstrado na defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).
 
A decisão do juiz federal Ubiratan de Couto Maurício, da 9ª Vara Federal, data de 15 de fevereiro. O Forte dos Remédios é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
 
Em sua decisão, o juiz destaca que insere-se “na autonomia constitucional pernambucana – através  de sua administração indireta, no caso em apreciação – gerir o território da ilha oceânica de que se cuida, inclusive dos bens tombados neles existentes”.
 
Reforça que, segundo o equilíbrio federativo, “uma unidade da federação não pode exercer atribuições de outra, tem-se que, em termos processuais, a demandante carece de legitimidade ativa para a presente demanda, pois não pode postular tutela de direito emergente de atividade constitucional que não lhe compete (administrar a ilha oceânica de que se cuida)”.
 
A licitação foi realizada pela Administração de Fernando de Noronha com o objetivo de transferir a gestão e a manutenção da fortaleza para a iniciativa privada por dez anos inicialmente e, assim, transformar o espaço em um polo com serviços como lojas, cafés e livrarias.
 
Confira a decisão aqui.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação – Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

Vigilância Sanitária e CREF interditam academias com irregularidades em Petrolina (PE)

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Em fiscalização iniciada nessa segunda-feira (14) pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e o Conselho Regional de Educação Física do Recife (CREF), academias de ginástica de Petrolina receberam a visita dos órgãos fiscalizadores. Na inspeção, foram verificados itens de segurança, se tinha a presença do profissional registrado e a regularização dos espaços. Durante a vistoria, uma academia foi interditada.

As fiscalizações continuarão sendo realizadas pelos próximos dias na cidade. O objetivo das vistorias é a certificação da regularização para funcionamento, bem como a garantia de que profissionais habilitados e registrados estão ministrando as aulas e qualificando os serviços, uma vez que, trata-se de atividade voltada à saúde individual e coletiva.

Na cidade, a regularização é obrigatória todos os anos. “A licença para funcionamento é anual, com isso, é extremamente importante que os proprietários destes estabelecimentos procurem a AMVS para regularização. Durante a fiscalização todos os itens para emissão da licença são vistoriados, a exemplo de itens de segurança para funcionamento, comprovação de um técnico responsável para ministrar as aulas e estar em dia com as regularizações tributárias. Tudo isso é um conjunto para assegurar ao usuário espaço apto a atender às demandas de atividade física que o consumidor precisa”, explicou o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama.

Para seguir a regulamentação o proprietário do estabelecimento não precisa se deslocar até a Prefeitura ou a Vigilância Sanitária, tudo pode ser feito de maneira online pelo do  WhatsApp (87)99190-7667. Através desse canal, o empresário ou microempreendedor pode dar entrada e receber a licença sanitária e alvará de funcionamento.

Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Palmeiras desafia favoritismo do Chelsea em busca de título mundial

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Em 30 de novembro de 1999, o Palmeiras foi derrotado por 1 a 0 pelo Manchester United (Inglaterra), em Tóquio (Japão), na final do Mundial de Clubes, que ainda era disputado no formato antigo: a chamada Copa Intercontinental, que envolvia somente os campeões europeu e sul-americano. Pouco mais de 22 anos depois, o Verdão está mais uma vez na decisão e novamente contra um rival inglês. Neste sábado (12), às 13h30 (horário de Brasília), o Alviverde enfrenta o Chelsea no estádio Mohammed Bin Zayed, em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), pelo posto de “melhor time do mundo”.

O Palmeiras se credenciou à decisão ao vencer o Al Ahly (Egito) na última terça-feira (8), por 2 a 0, no estádio Al Nahyan, também em Abu Dhabi, por uma das semifinais. O meia Raphael Veiga e o atacante Dudu balançaram as redes. No dia seguinte, o Chelsea bateu o Al Hilal (Arábia Saudita) por 1 a 0 no palco da final de sábado, com gol do atacante Romelu Lukaku, no outro confronto.

Os Blues chegam à final como favoritos. O elenco do atual vencedor da Liga dos Campeões é avaliado pelo Transfermarkt, site especializado em finanças no futebol, em 883 milhões de euros (R$ 5,2 bilhões, na cotação atual). Trata-se do terceiro time mais caro do Campeonato Inglês. Já o Palmeiras vale 180,1 milhões de euros (pouco mais de R$ 1 bilhão). O valor de mercado do escrete alviverde – que é o mais alto da América do Sul – só fica à frente de três clubes da primeira divisão inglesa (Norwich City, Burnley e Watford).

No atual formato do Mundial, vigente desde 2005, é a primeira vez que o Verdão chega à decisão. No ano passado, os paulistas caíram na semifinal, derrotados pelo Tigres (México) por 1 a 0, em Doha (Catar). Já o Chelsea foi finalista em 2012, no Japão. Na semifinal, em Yokohama, os Blues ganharam do Monterrey (México), por 3 a 1, mas foram superados pelo Corinthians na final. O time inglês perdeu por 1 a 0 no mesmo local, com gol do atacante Paolo Guerrero.

Se for campeão neste sábado, o Palmeiras põe fim à discussão, provocada pelos rivais, de que o clube não teria o título mundial, ao contrário dos rivais Corinthians, São Paulo e Santos. O Verdão sustenta que a Copa Rio de 1951, por ele conquistada, foi o primeiro Mundial de Clubes e que a competição foi assim tratada na ocasião – inclusive pela imprensa.

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) chegou a reconhecer o feito e depois voltou atrás, chancelando apenas os vencedores da Copa Intercontinental (realizada entre 1960 e 2004) como campeões mundiais. Porém, em textos publicados no site oficial desde o ano passado, a própria entidade trata a Copa Rio como “primeiro campeonato mundial de clubes”.

O técnico Abel Ferreira terá à disposição os 23 jogadores inscritos para o Mundial. O treinador deve repetir a formação da estreia, com Weverton; Marcos Rocha, Gustavo Gómez, Luan e Joaquín Piquerez; Danilo, Zé Rafael e Gustavo Scarpa; Raphael Veiga, Dudu e Rony.

No Chelsea, a novidade é que Thomas Tuchel estará novamente à frente da equipe. O técnico contraiu o novo coronavírus (covid-19), não viajou com a delegação e teve de aguardar o resultado negativo para embarcar rumo a Abu Dhabi. A expectativa é que os ingleses atuem com Edouard Mendy; Reece James, Thiago Silva, Antonio Rudiger e Marcos Alonso; N’Golo Kanté, Jorginho e Hakim Ziyech; Kai Havertz, Mason Mount e Romelu Lukaku.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues – Agência Brasil

Sindsemp visita escola para avaliar protocolo de biossegurança na volta à aulas na rede municipal

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Nesta quinta-feira (10), a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp visitou a Escola Municipal Eliete Araújo, no bairro Vila Mocó, em Petrolina. A vice-presidente, professora Inês Silva, o diretor de política sindical, Edson Santos e a diretora financeira, Elizete Souza foram ver de perto o retorno às aulas e o protocolo de biossegurança.

O Sindsemp observou que a escola colocou dispenser de álcool em gel em todas as salas, avaliou o distanciamento dos alunos dentro e fora da sala de aula, uso de máscaras e conversou com alunos e professores sobre vacinação. A maioria dos alunos do ensino fundamental II, visitados nesta quinta, já está vacinada contra a Covid-19.

“Nós estamos conversando com os servidores e servidoras para avaliar o sentimento deles em relação ao retorno à sala de aula nesse momento do aumento de número de casos de Covid-19 em Petrolina e nos colocamos à disposição para ajudar em qualquer dúvida sobre as atividades e a biossegurança deles nas escolas,” destacou vice-presidente do Sinsemp, Inês Silva.

O Sindsemp vai continuar visitando as escolas e conversando com os servidores e servidoras do município.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

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