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Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

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Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira. O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais.

Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Essa legislação prevê, por exemplo, detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal.

De acordo com a lei publicada nesta quinta-feira, somente os animais com males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais poderão passar por eutanásia. Neste caso, o procedimento deverá ser justificado por laudo do responsável técnico pelo estabelecimento, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial.

As entidades de proteção animal devem ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil

Vigilância Sanitária interdita consultório odontológico no Centro de Petrolina (PE)

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Nesta quarta-feira (20), a fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina (AMVS) interditou um consultório odontológico, localizado no Centro da cidade. Após realizar visita ao estabelecimento e constatar o descarte irregular de materiais perfurocortantes infectados e ausência de licença para funcionamento, os fiscais interditaram o local.

Clínicas, consultórios, hospitais e demais locais que atuam na prestação de serviço à saúde devem seguir as diretrizes sanitárias, caso contrário os serviços podem ser multados, interditados ou até mesmo fechados.

A AMVS reforça a obrigatoriedade de manter a licença de funcionamento em dia e seguir as normas sanitárias. “Serviços de saúde são para cuidar de pessoas, com isso, é inadmissível qualquer inconformidade com o que está assegurado na lei. Como encontramos o espaço, estava mais que visível o risco à saúde, tanto dos profissionais, quanto dos pacientes. Prezamos pela responsabilidade sanitária e cumprimento da lei”, explicou a sanitarista, Islanne Soares.

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária disponibiliza os telefones (87) 3864-2738 e (87) 99190-7667 para que as pessoas tirem dúvidas e façam a solicitação de licenciamento. Denúncias podem ser registradas através da Ouvidoria Municipal, pelo 156.

Por: Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Agricultores do Pontal Perenizado cobram melhorias no abastecimento de água ao ministro de Desenvolvimento Regional

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Os agricultores do Pontal Perenizado, reivindicaram durante a visita do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e do Presidente Nacional da Codevasf, Marcelo Moreira, o abastecimento de água na localidade de Pontal.

Uma vez que a Codevasf suspende de vez em quando o abastecimento de água e acaba prejudicando os agricultores que dependem da água para adubar as terras.

Na oportunidade, eles solicitaram que sejam disponibilizado água. “Conseguimos marcar uma reunião na próxima sexta-feira com o superintendente da Codevasf de Petrolina para alinhar como será feito a distribuição de água. No Riacho Perenizado já ficou acertado com o ministro”, frisou a presidente do Sintraf, Isália.

Ascom Sintraf

Indústrias do Araripe estão de olho nas novas alternativas de matriz energética

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As matrizes energéticas de fontes alternativas vêm ganhando força nas indústrias da região do Araripe Pernambucano. Nos últimos anos, a substituição da fonte de energia elétrica hidráulica pela solar e, mais recentemente, a troca da lenha pelo Gás Natural Liquefeito (GNL) ditam uma nova tendência de geração e consumo de energia mais eficiente para a indústria e limpa para o meio ambiente.

As implantações dos sistemas com captação de energia solar na região iniciaram pela indústria de panificação que, há época, tinha altos custos com o insumo. A substituição pelas placas solares possibilitou o aumento da lucratividade das padarias e mais previsibilidade nos custos fixos das empresas e percepção ainda mais sustentável e positiva da marca da empresa perante seus clientes.

A chegada de empresas do setor fotovoltaico e a forte expansão do crédito para a compra de sistemas de energia solar estão transformando também a principal indústria do Araripe. “O polo gesseiro vive, atualmente, um momento de transformação de sua matriz energética. As indústrias de calcinação, pré-moldados e as panificações já identificaram que os sistemas de energia fotovoltaica são economicamente viáveis ao longo prazo e muitas indústrias estão trocando a fonte tradicional (hidráulica) de geração de energia elétrica pela solar”, destaca o gerente de Relações Industrias da FIEPE, Abrão Rodrigues.

GNL para as indústrias do polo gesseiro

Outra grande transformação de matriz energética está em andamento na região do Araripe. A principal fonte de energia, principalmente, para as indústrias de calcinação – que transformam a pedra da gipsita no gesso usado na construção civil – é a lenha: fonte cada vez mais escassa na região. Atualmente, a lenha que abastece os fornos do polo é trazida a cerca de 300km de distância da região, encarecendo os custos da produção.

Estudos a respeito da substituição da lenha pelo Gás Natural Liquefeito apontam melhoria na eficiência produtiva e menores custos com a matriz energética. “O custo médio para produzir uma tonelada de gesso é de 100 a 120 quilos de lenha. Isso representa cerca de R$ 38 por tonelada produzida com lenha já incluídos os custos indiretos como picagem, motores e o transporte. A tendência é que este custo aumente com o passar do tempo e a distância cada vez maior para a compra da lenha”, afirmou Ceissa Costa, presidente do Sindicato das Indústrias de Gesso de Pernambuco (SINDUSGESSO) e vice-presidente da FIEPE.

O pleito de substituição da lenha pelo GNL foi tema de um encontro na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE nesta quinta-feira (14) com empresários do setor, sindicato e representantes da Companhia Pernambucana de Gás – Copergás e da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – ADEPE (antiga AD-DIPER). Durante o encontro, foi apresentado o projeto de investimento do Governo de Pernambuco, através da ADEPE, para o polo gesseiro. As indústrias que desejarem participar da implantação do GNL terão 80% do valor do investimento subsidiado pelo SEBRAE e os outros 20% poderão ser financiados pela ADEPE com carência e prazo.

Em visita recente ao distrito industrial de Araripina – local que concentra fábricas de calcinação – a Copergás manifestou o interesse em montar uma usina de GNL para abastecer cerca de dez indústrias num raio de 5km.

Vigilância Sanitária de Juazeiro vistoria e inspeciona obras do Mercado Joca de Souza Oliveira

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A equipe da Vigilância Sanitária de Juazeiro esteve, nesta quinta-feira (14), fazendo uma visita ao Mercado Joca de Souza Oliveira, que continua em obras. Acompanhado do superintendente de Feiras e Mercados, Zé Carlos Medeiros, os profissionais foram ver de perto o andamento dos trabalhos e verificar se o serviço está atendendo aos critérios e normas sanitárias.

A equipe da vigilância esteve na área onde vão ficar os restaurantes e o comércio de peixes e carnes. Também foram inspecionados os banheiros e toda a parte de esgoto. A vigilância, que também conversou com os representantes da empresa responsável pela obra, deve elaborar um relatório sobre a vista.

Para o superintendente de Feiras e Mercados do município, a visita foi muito importante. “É muito importante que esse aparelho público possa ser entregue dotado de todos os critérios e normas sanitárias estabelecidas pelo município. A orientação da prefeita Suzana Ramos e do diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento, Britoaldo Bessa, é que a gente reforce os olhares para essa obra tão importante para a cidade. A equipe da vigilância deve continuar acompanhando a obra, trabalho que também será feito mensalmente, após a inauguração, a pedido nosso, sendo parceiro no trabalho de feiras e mercados”, ressaltou Zé Carlos Medeiros.

Reforma

A obra de reforma do Mercado Joca, no valor de mais de R$ 3,6 milhões, coordenada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, está em fase de finalização. O equipamento está sendo totalmente reformado, com a construção de um novo prédio, que contará com dois pavimentos, cobertura em telha metálica, pintura, piso, revestimentos cerâmicos, instalações elétricas e hidráulicas, além de serviços diversos. A obra está em fase de finalização e será entregue pelo governo do estado.

Texto: Welington Alves – Assessor de Imprensa da AMA

Família de mulher que foi atropelada na Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, em Petrolina clama por justiça

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Uma audiência de custódia liberou o motorista envolvido na morte de Edite Araújo Ribeiro, de 59 anos, que foi atropelada enquanto tentava atravessar a pista de bicicleta, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, em Petrolina, na última segunda-feira (11).

Em contato com nossa redação, Iza Macedo, sobrinha da vítima atropelada, Edite Araujo Ribeiro, disse que a família está muito indignada com a situação.

Segundo ela a família não está satisfeita com a maneira como está sendo conduzido o caso, pelo fato de que o homem que estava embriagado e acabou provocando o atropelamento que terminou com a morte de Edite, já foi solto, na audiência de custódia, e a conclusão do inquérito ocorrerá em 30 dias.

Ainda de acordo com Iza Macedo a família clama para que a justiça seja feita, e que o homem, responsável pelo atropelamento seja punido, e sendo assim que a lei possa ser cumprida.

Iza e sua família também ressaltam que o SAMU demorou para atender a vítima, que em decorrência dos graves ferimentos acabou vindo a óbito no local.

Diante de toda situação a família clama para que a justiça prevaleça e que o homem, responsável pelo ocorrido seja devidamente punido.

Por: Iza Macedo

Ouvidoria Geral do Estado comemora 13 anos de atividade

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Nesta quinta-feira (14), comemora-se os 13 anos de atividades da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), instituída em 14 de outubro de 2008, e que hoje integra a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). Para marcar a data, a Ouvidoria vai realizar uma palestra on-line com o tema “Alterações emocionais decorrentes do período pandêmico”, com a Psicóloga Clínica e Especialista em Neuropsicologia, Chris Albuquerque. A transmissão do evento vai acontecer via Google Meet no dia 25 deste mês de outubro, via Google Meet, a partir das 9h30.

“Estamos hoje comemorando a existência de um órgão fundamental à gestão no diálogo com a população e a uma boa governança. É importante reconhecer a atuação da Ouvidoria não só como mediador de demandas, mas como instrumento fundamental ao ambiente democrático no Estado. E reafirmamos nosso compromisso com os cidadãos, para que caminhemos juntos para a melhoria dos serviços públicos prestados.”, destacou o secretário da SCGE e ouvidor-geral do Estado, Marconi Muzzio.

Neste período de atuação, foram registrados 1.187.584 manifestações na Ouvidoria Geral do Estado, sendo 954.569 concluídas dentro do prazo, chegando a uma resolutividade acima de 80%. Esses números demonstram atuação firme e célere no constante diálogo com a população de Pernambuco.

A diretora da OGE, Elisa Andrade, enfatizou a importância dos ouvidores que se dedicam no propósito de servir a uma sociedade mais justa e a relevância da “A Ouvidoria-Geral do Estado tem exercido, ao longo dos seus 13 anos, importante papel de mediação entre as necessidades dos cidadãos e o Governo do Estado, o que tem sido refletido no aumento gradativo ano a ano na quantidade de manifestações registradas. E, ainda, mesmo com o aumento das manifestações, o prazo de respostas tem sido mais célere, demonstrando o esforço da OGE nesse atendimento. Também identificamos ao longo dos anos melhorias significativas na prestação dos serviços a partir dessas manifestações, consolidando a Ouvidoria como importante instrumento de melhoria da gestão pública”, completou.

Vigilância Sanitária apreende carne clandestina em Petrolina (PE)

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Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (8) uma equipe de fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), acompanhada pela Guarda Civil Municipal, interceptou um veículo que vinha de Rajada sentido Petrolina com carnes suínas e caprinas em armazenamento impróprio e sem registro de abate. O responsável pelas carnes foi conduzido à delegacia.

Durante a operação foram apreendidos 10 quartos de carneiro retalhado, um carneiro e um porco inteiro, todas as carnes foram confiscadas e levadas pela fiscalização. Os alimentos seriam comercializados em Petrolina, no entanto, não apresentavam registro de abate, o que configura como ação clandestina. Além disso, o armazenamento dos produtos não seguia as orientações de higiene.

O combate à clandestinidade no abate e comercialização de carne, e demais produtos derivados de animais, tem se intensificado no município, a população também tem contribuído para que isso aconteça. “Temos uma parceria muito boa com a população, onde está ciente que a comercialização de alimentos sem os devidos registros pode comprometer à saúde de quem consome estes produtos. Nossas ações estão sendo bem sucedidas porque a população tem denunciado, isso é fundamental para nós”, destacou o diretor-presidente da Agência Municipal da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.

A população pode denunciar através do 153, número da Guarda Civil Municipal, e também do 156, da Ouvidoria Municipal que funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

PGE-PE pede suspensão do leilão de blocos para exploração de petróleo por risco a Fernando de Noronha

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A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) apresentou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de liminar para suspender o leilão de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural previsto para ocorrer nesta quinta-feira (7/10). O Estado argumenta grave risco ao meio ambiente decorrente da exploração na Bacia de Potiguar (RN e CE), uma das áreas a serem licitadas e que tem proximidade com o Arquipélago de Fernando de Noronha, território pertencente a Pernambuco protegido como Unidade de Conservação nos níveis estadual e federal.
Na petição apresentada ao STF nesta quarta-feira (6/10), a PGE-PE solicita o ingresso como parte interessada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 887, de autoria da Rede Sustentabilidade. Se “levados a efeito, sem a adoção das medidas de prevenção ambiental exigidas por Lei e pela própria Constituição Federal”, os leilões na Bacia de Potiguar “certamente resultarão em danos ambientais irreparáveis e de consequências incalculáveis para o ecossistema de Fernando de Noronha”, argumenta a PGE-PE na petição assinada pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis; pelo procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Felipe Vilar; e pelo procurador-chefe da Regional da PGE-PE em Brasília, Sérgio Santana.
A 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural foi autorizada por resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), aprovada pela Presidência da República e chancelada pelos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. O leilão vem sendo questionado em diversas ações judiciais pelo país.
No pedido ao STF, a PGE-PE destaca ainda que um dos maiores riscos é decorrente das regras fixadas pela CNPE, que dispensou a realização de Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS), substituindo-as por parecer conjunto dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. “Especificamente no que diz respeito a área da Bacia Potiguar, (o CNPE) entendeu que as avaliações quanto aos impactos ambientais já presumidos ficariam transferidas apenas para a fase do futuro licenciamento ambiental, o que, na prática, transfere todo o risco ambiental para uma fase em que já estaria realizada a licitação e definido o vencedor do leilão”.
Para a PGE-PE, a realização dos certames é um risco inaceitável por resultar em dois cenários possíveis: “Ou se imporá forte pressão sobre os órgãos ambientais para viabilizar os licenciamentos sem o devido cuidado em razão da pressão decorrente da ultimação do leilão e da existência de um licitante vencedor e de uma proposta de exploração, ou se transferirá ao empreendedor um risco incalculável de natureza ambiental que, a bem da verdade, poderá inviabilizar a exploração, o que terminará por impactar no próprio preço do leilão (subprecificação)”.

Leia a petição completa aqui.

Redes sociais: com apenas 6 horas fora do ar, micro e pequenas empresas são prejudicadas

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Se há algo positivo que pode ser extraído do apagão que tirou do ar, nesta segunda-feira (4) por sete horas, as redes sociais do Facebook, é a necessidade de empresas terem um plano B para evitar – ou, pelo menos, amenizar – transtornos como os ocorridos ontem. É o que apontam entidades que atuam em defesa de micro e pequenos empresários, consultadas pela Agência Brasil.

Sem ainda conseguir mensurar o quanto, em termos de prejuízos, o apagão do grupo, que abrange Facebook, Instagram e WhatsApp, causou, tanto o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) como a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe) avaliam que a falha foi bem prejudicial para empreendedores que dependem dessas redes para se comunicar.

De acordo com a nona pesquisa O Impacto da pandemia de coronavírus nos Pequenos Negócios, 70% dos pequenos negócios vendem online, conforme informa o especialista em negócios digitais do Sebrae, Ivan Tonet. Desse total, 84% se comunicam via WhatsApp; 54% via Instagram; e 51% pelo Facebook.

“Pequenos negócios dependem dessas redes sociais para divulgação e relacionamento com os consumidores”, explicou Tonet ao apresentar os dados da pesquisa. Segundo ele, os negócios dos setores de varejo e serviços, que comercializam diretamente para o consumidor final, “são mais impactados quando canais de relacionamento direto com o público saem do ar”.

Perplexidade

Presidente do Conampe, Ercilio Santinoni disse que “todos os pequenos negócios sofreram com o problema de apagão”, e que as micro e pequenas empresas “foram muito atingidas”, uma vez que, de forma geral, a imensa maioria utiliza o WhatsApp para comunicação e Facebook e Instagram para divulgar seus produtos e serviços.

Diante da situação, a solução, ainda que paliativa, foi a de buscar outros canais para restabelecer a comunicação. O problema é que nem todos tinham um “plano B” para essa situação.

A alternativa então encontrada para manter “algum contato com fornecedores e consumidores” foi, segundo o especialista do Sebrae, intensificar o uso de e-mail, ligações telefônicas e outras redes sociais.

“Assim como a maioria dos usuários, a constatação da pane gerou perplexidade e, depois, a tentativa de minimizar os impactos, voltando ao SMS, tentando Telegram, fazendo ligações telefônicas, buscando vencer a barreira do silêncio e isolamento imposto pelo bug”, acrescentou o presidente do Conampe.

Plano B

Ercilio Santinoni disse que, de forma geral, “não havia plano B, o que deixou evidente a necessidade de se trabalhar nessa direção”. “Com certeza os prejuízos foram imensos. Muitas microempresas e MEIs ficaram isolados e até paralisados. Nos serviços, por exemplo, muitas solicitações feitas não foram atendidas, pois se perderam, o mesmo ocorrendo com vendas de produtos”.

Ele explica que “mentores” da Escola de Marketing Digital da Conampe criaram alguns conteúdos com conselhos aos empresários dos pequenos negócios, que podem ter ajudado muitos a evitar uma situação ainda pior.

Dicas

Entre as dicas sugeridas pela Conampe, está a de as empresas se organizarem e desenvolverem planejamento visando maior número de canais de comunicação e relacionamento com o cliente, de forma a evitar situações em que fiquem “reféns do trio Face-Insta-Zap”.

Nesse sentido, a entidade apresenta um passo-a-passo visando à criação de um “plano de presença online”.

“Tenha um site. Um site é algo seu, onde você tem total domínio. Se não tiver como investir em um, existem alternativas gratuitas que você pode colocar no ar você mesma, e depois investir em um mais profissional. Vale também blog e loja online”, sugere a entidade.

Ainda entre as dicas da Conampe está a de as empresas se colocarem em outras redes sociais e no Google, em especial por meio da rede social de baixa manutenção Google Meu Negócio, que é gratuita.

“Se você já explora o formato de Reels no Instagram por exemplo, você pode aproveitar os mesmos vídeos para o Tik Tok, Kawaii e até Youtube, que agora tem um novo formato para vídeos curtos (YouTube Shorts)”,a crescenta.

A Conampe sugere também que o empreendedor tenha em mãos um sistema de gestão de clientes. “Nem que seja seu próprio processo, guardando suas informações numa planilha ou na hipótese mais simples, em um caderno para este fim. Lista de e-mails também são muito utilizadas ainda”.

Redes sociais concorrentes

Ivan Tonet, do Sebrae, lembra que “outras redes sociais acabam crescendo em momentos de instabilidade das concorrentes”. “Foi assim em situações passadas e deve ter sido assim também nesse momento. O importante é o empreendedor não ficar refém apenas um canal de comunicação e, neste caso, até de um grupo empresarial”, disse.

“Atuar em mais de uma rede social, bem como montar um cadastro de clientes com telefone e e-mail são alternativas que podem ajudar em um momento como este ou até mesmo [em casos] de sequestro da conta por algum hacker”, acrescenta.

A exemplo da Conampe, o especialista do Sebrae sugere que os pequenos negócios avaliem a possibilidade da criação de um site institucional, loja virtual ou atuação em marketplaces e apps. “Essa diversificação de canais permite ampliar acesso ao público consumidor e ficar menos exposto ao risco da atuação concentrada em um canal de vendas”.

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