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TJPE atende a pedido da PGE-PE e declara ilegal paralisação de policiais civis

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Nelson Fontes
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Atendendo a ação movida pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o desembargador Stênio Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), considerou ilegal a paralisação programada pelo Sindicato de Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) para esta quarta-feira (15/9). O desembargador deferiu liminar para “impedir a deflagração do movimento paredista, determinando aos filiados da entidade sindical que se abstenham de realizar qualquer paralisação de suas atividades e, se já iniciada, retornem imediatamente às suas funções, sob pena de multa diária de R$ 100 mil”.

Em sua argumentação, a PGE-PE informou à Justiça que o Sinpol emitiu nota e divulgou um vídeo em sua página oficial nesta terça-feira (14/9), convocando os policiais civis do Estado de Pernambuco a aderirem ao movimento paredista programado para esta quarta-feira (15/9), com abrangência em todo o Estado e previsão de suspensão de todos os serviços, sem exceção.

O relator da ação no TJPE acolheu os argumentos apresentados pela PGE-PE de que não houve qualquer comunicação oficial do movimento aos órgãos governamentais, nem foi respeitado o prazo legal de comunicação prévia de 48 horas. A PGE-PE destacou que foi “expressamente confessado no vídeo que a entidade deixou a divulgação para o último instante por questões jurídicas, ou seja, em uma clara tentativa de obstaculizar o controle jurisdicional”, complementando que “a paralisação é manifestamente ilegal e inconstitucional, e acarreta risco de dano aos serviços públicos essenciais relacionados à segurança pública no Estado, prejudicando toda a população pernambucana”.

Confira a decisão aqui.

Petrolina iniciou nesta sexta-feira a vacinação para os adolescentes de 17 anos

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Nesta sexta-feira (10), a Prefeitura de Petrolina iniciou a vacinação contra a COVID-19 dos adolescentes com 17 anos que realizaram o agendamento na plataforma: vacina.petrolina.pe.gov.br. A imunização está acontecendo até segunda-feira (13) em quatro polos espalhados pela cidade, das 9h às 17h.

Para a estudante de 17 anos, Mikaely Guedes, esse momento é gratificante. “Fico muito feliz da vacinação estar avançando cada vez mais. A prova disso é que eu, com 17 anos, já conseguir agendar a minha primeira dose de esperança. Isso mostra que em alguns meses, toda a população estará imunizada e a pandemia pode deixar de existir. Mas pra isso, todos devem fazer a sua parte”, explica a estudante.

Vale ressaltar que ainda há vagas disponíveis para esse público. Para agendar é necessário entrar na plataforma e se cadastrar no grupo “menores de 18 anos”, assim é possível visualizar todos os polos, dias e horários disponíveis para receber a primeira dose da vacina.

Para esse público ser vacinado, além do agendamento, é necessário ir acompanhado dos pais ou responsáveis. Também é obrigatório levar um documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e comprovante de residência.

PGE de Pernambuco e mais 12 Estados pedem suspensão de propaganda enganosa da Petrobras

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A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e as representações de mais 11 Estados e do Distrito Federal deram entrada, nesta sexta-feira (10/9), a uma ação civil pública para suspender a publicação, pela Petrobras S/A, de texto com informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina. A ação tem apoio do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

O texto intitulado “Preços de Venda de Combustíveis” está publicado no site e redes sociais da Petrobras. Os Estados entendem a divulgação como publicidade abusiva e que viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé. A ação, que tramita na 18ª Vara Cível de Brasília, ressalta o ‘pedido de tutela de urgência’ e está fundamentada nos artigos 4º e 5º, inciso III, da Lei Federal nº 7.247/85, e artigos 81 e 91 e seguintes da Lei Federal nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.

 A medida é assinada pelos procuradores-gerais dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Bahia, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Para o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, a iniciativa se fez necessária diante da divulgação de informações distorcidas pela Petrobras que induzem o consumidor final a concluir que os responsáveis pelo aumento no preço dos combustíveis são os Estados.

 A ação civil pública destaca as peças publicitárias produzidas pela Petrobras, disponibilizando, inclusive, links de acesso às mídias sociais onde foram veiculadas, e mostra uma mensagem – dentre muitas – de um cidadão indignado diante do exposto. O documento traz, ainda, gráfico que detalha todos os componentes do preço da gasolina cobrado na bomba, o que difere, e muito, da propaganda enganosa e abusiva veiculada pela Petrobras S/A; bem como tabela com o preço médio da gasolina cobrado em alguns Estados, incluindo Pernambuco.

Conforme a ação, “a pretexto de informar a composição do preço do litro da gasolina, a Petrobras induz o consumidor a pensar que um litro de gasolina tem o custo de R$ 2,00, que seria o valor que remunera a companhia, comparando-o com os demais itens que compõem o preço final”. Para chegar a esse valor de R$ 2,00, a companhia separa o valor da realização da Petrobras do custo do etanol anidro, que é adicionado na proporção de 27% a cada litro da mistura. Com isso, faz o consumidor crer que “o restante do preço, até chegar ao valor final, seja decorrente de tributos, em especial em razão da desproporcional ênfase dada à forma de incidência do ICMS”. 

As PGEs argumentam que é indissociável do valor do litro do combustível o preço do etanol anidro, pois o litro é composto de 730 ml de gasolina e 270 ml de etanol anidro, sendo enganoso omitir o valor total do produto, mesmo que não seja ele produzido pela companhia. Assim, pedem, na ação, além da imediata retirada das peças com propaganda enganosa, que a Justiça determine que a Petrobras “produza publicidade suficiente para desfazer o malefício da publicidade enganosa por ela veiculada, bem como de esclarecer corretamente ao consumidor acerca da composição do valor da gasolina”. 

Acesse a petição dos Estados aqui: www.pge.pe.gov.br/app_themes/ACPpetrobras10092021.pdf

Facape recebe visita do fundador do Complexo de Ensino Renato Saraiva

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A Faculdade de Petrolina – Facape, recebeu nesta quarta-feira (8), a visita de cortesia do Advogado e Empresário Renato Saraiva, fundador do CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva, hoje a maior autoridade em capacitação de Advogados para a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Acompanhando Saraiva, estava o Advogado Almir Reis, Pré-candidato a Presidência da OAB-PE.

Além de conhecer o campus, os visitantes discutiram a relação institucional entre a Facape e o CERS. “Discutimos essa parceria entre as duas instituições considerando que hoje a Facape é a instituição que detém o maior e melhor curso de Direito do Vale do São Francisco”, comentou o Presidente da Facape, Antônio Habib.

“Foi muito importante visitar essa instituição de ensino consagrada, me sinto muito honrado. O curso de Direito ainda é um dos cursos mais procurados no Brasil, continua sendo muito atrativo para aqueles que querem advogar, seguir a docência ou tentar um concurso público.” comentou, Renato Saraiva.

O Advogado, Almir Reis, Pré-candidato a Presidência da OAB de Pernambuco discursou sobre o curso de Direito da Facape. “É um dos cursos mais antigos e de maiores qualidades não só na região como em todo estado de Pernambuco. A Facape, na pessoa de seu Presidente, consegue trazer inovação para a faculdade e se reinventar como a grande protagonista do Curso de Direito”.

A visita também contou com a presença de egressos da Facape, que agora atuam no ramo da advocacia, como Caroline Tosaka, advogada trabalhista.

Assessoria de Comunicação da Facape

APA Petrolina conquista prata e bronze em etapa do Campeonato Brasileiro Sub-23 de Atletismo

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A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) conquistou uma medalha de prata e outra de bronze na disputa da primeira etapa do Campeonato Brasileiro Sub-23 de Atletismo, realizado neste último final de semana na cidade de Bragança Paulista -SP. Os pódios foram alcançados pelos estreantes Raimunda Jesus Lima e Joelson Mesquita.

Na prova dos 10 mil metros, a baiana Raimunda Jesus Lima, conhecida como Pietra, ficou com a medalha de prata com o tempo de 44min09. “Corri dando o melhor de mim, como sempre faço. Estou muito feliz com meus resultados”, comemorou a atleta que também ficou em 4º na prova dos 5 mil metros.

Já Joelson Mesquita conquistou o bronze na prova dos 1.500 metros, com a marca de 3min58. O técnico da equipe, Marciano Barros exaltou o desempenho dos atletas.

“Participação positiva. Duas medalhas em uma competição de alto nível, com atletas que estavam estreando, estamos muito satisfeitos. São conquistas expressivas para esse tipo de competição e estamos muito felizes”, afirmou Marciano.

Patrocínio: 

O atletismo olímpico e paralímpico da APA conta com patrocínio master da Bayer Brasil e com patrocínio da prefeitura municipal de Petrolina e da Ara Agrícola.

Escritor de Petrolina, Matheus José lança livro sobre o amor

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O amor está na simplicidade, nos detalhes, no dia a dia. É assim que Matheus José, jovem escritor de Petrolina/PE, apresenta o amor em seu mais novo livro ‘Amores que ficam’, publicado pela Editora Vecchio.

Em textos com uma linguagem simples e objetiva, como uma conversa de boteco, as páginas se dialogam, descrevem sentimentos que os leitores reconhecerão dentro de si. Em ‘Amores que ficam’, cada crônica, cada poesia, tem sorrisos, lágrimas, sonhos, frustrações, chegadas e despedidas. O elemento comum que une esse antagonismo é o amor que – como escreve o autor – “te faz visitar o paraíso e o inferno que é sentir demais”.

“Matheus José, por meio da poesia, nos apresenta a paixão, entregue e sonhadora, que devolve ao mundo um sentido. Conta-nos de lugares inesquecíveis, que marcaram a busca por alguém que organizasse sua bagunça. Relata-nos a saudade, que, no final do dia, é o que resta. O amor, presente em quase todos os seus versos, aparece mesmo sem ser chamado pelo nome, quando vai oferecendo ao leitor um mote que a tudo liga. É o mote da nossa própria vida. A história que o autor nos entrega nesse livro é, finalmente, a história de todos nós. Você certamente se encontrará na urgência, no encantamento, nos lugares, na saudade e no amor, por – que esse é o destino comum.”, escreve Lucas Lujan, escritor, teólogo e autor do prefácio da obra.

O lançamento do livro está intrínseco ao projeto do autor, ‘Poesia de Botequim’, um sarau itinerante que une escritores e músicos iniciantes por diversas cidades. A primeira edição aconteceu no último dia 21, em Palmas/TO e já tem edições marcadas em Salvador/BA (11/09), Aracaju/SE (16/09), Brasília/DF (01/10), Goiânia/GO (02/10) e Recife/PE (08/10).

Interessados, pode adquirir a obra através do instagram do autor (@matheusjose_s) ou através da loja virtual: www.editoravecchio.com.br/loja/

Agentes de endemias de Petrolina elegem nova mesa diretora da associação da categoria

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Nesta sexta-feira (27), a Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Petrolina – AACEP realizou a eleição para a nova mesa diretora da associação.

O processo, desta vez, contou com chapa única, encabeçada por Marcelo Sandes em parceria com Rômolo Rodrigues na vice-presidência.

Sandes declarou que o mandato será ‘participativo e transparente’. “A diretoria é de pessoas experientes e veteranas na associação. Hoje estamos unindo oposição e situação para fazer um mandato unido e para todos”, explicou o agora presidente da AACEP.

A votação aconteceu na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina. Dos 123 agentes associados, 89 votaram. Foram 88 votos válidos e 01 voto em branco.

A posse da nova mesa diretora ainda não está marcada.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Petrolina está bem representada nos Jogos Paralímpicos de Tóquio

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Prestes a completar 126 anos de emancipação política, no dia 21 de setembro, o município de Petrolina tem muito que comemorar. Um dos motivos é o incentivo e valorização ao esporte em todas as modalidades. Dos destaques mais recentes, a cidade conta atualmente com a referência em paratletismo, Samira Brito, que está em Tóquio, no Japão, participando das paralímpiadas. Na mala de viagem, a esportista de 31 anos, carregou além dos sonhos e expectativas, a bandeira de sua Terra Natal que tanto ama. As competições tiveram início no dia 24 de agosto e seguem até o dia 5 de setembro.

Samira é paratleta da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), que teve convênio renovado com a Prefeitura de Petrolina através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. O incentivo financeiro concedido desde 2017 auxilia toda a equipe esportiva nas despesas em competições, como também na filiação dos atletas junto ao Comitê Brasileiro de Clubes (CPC), e outras atividades administrativas. Atualmente, Samira é a 2ª colocada no ranking mundial dos 100 e 200 metros na categoria T36- Paralisia Cerebral, e foi convocada para a seleção brasileira no mês de julho.

Em Tóquio, o sonho da medalha para a paratleta começa neste sábado (28), com a classificação dos 200 metros rasos. A competição será das 19 às 22h, horário de Brasília, com transmissão pelo Sport TV. Há apenas cinco anos competindo na categoria, a esportista já conquistou os títulos de campeã brasileira e campeã Norte/Nordeste, além de ter sido eleita a melhor atleta do Regional no ano de 2020. A convocação para disputar os Jogos Paralímpicos veio para consagrar os grandes resultados obtidos pela paratleta.

“Estamos muito orgulhosos e felizes por ter uma petrolinense representando o Brasil no maior evento esportivo do mundo. Desejamos muito sucesso pela garra e dedicação de Samira, que foi em busca de um grande sonho e dizer que estamos vibrando junto com ela. Quero destacar também que o mais importante não são as medalhas e sim as experiências de vida adquiridas na competição”, finalizou o secretário Executivo de Esportes, Jerfferson Correia.

Fotos: APA Petrolina

Embrapa Semiárido tem nova gestão a partir de setembro

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A pesquisadora Maria Auxiliadora Coêlho de Lima é a nova chefe-geral da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE). Ela assume efetivamente o cargo a partir de 1º de setembro e a solenidade de posse ocorre no dia 27 de outubro, às 15h, em cerimônia virtual transmitida pelo canal da Embrapa no YouTube.

A gestora foi escolhida por meio de processo de recrutamento e seleção, ocorrido entre junho e agosto de 2021 e conduzido pela Diretoria Executiva da Embrapa. A seleção foi restrita aos empregados do quadro efetivo da Empresa que atendessem aos requisitos previstos em norma.

Maria Auxiliadora substitui o também pesquisador Pedro Carlos Gama da Silva, que ocupa o cargo desde 2014. Seu mandato terá um período de dois anos, prorrogável por até duas vezes em igual período, podendo chegar a 6 anos.

Trajetória

Nascida na cidade sede da Embrapa Semiárido (Petrolina), a pernambucana Maria Auxiliadora completa em novembro 20 anos de trabalho na Empresa. Ela atua como pesquisadora na área de agronomia, com ênfase em Fisiologia e Tecnologia Pós-Colheita.

É graduada em Engenharia Agronômica pela Universidade do Estado da Bahia (1993), e tem mestrado e doutorado na mesma área, com especialização em Fitotecnia, ambos cursados na Universidade Federal do Ceará (1998 e 2002, respectivamente).

Além de ter toda a sua formação acadêmica no Nordeste brasileiro, Maria Auxiliadora é a primeira mulher a assumir o cargo mais alto da Embrapa Semiárido. Também havia sido pioneira como primeira chefe Adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) da Unidade, função que exerceu no período de dezembro de 2007 a abril de 2015.

Antes já havia atuado na gestão de Pesquisa e Desenvolvimento, como coordenadora da equipe de pesquisadores do Núcleo Temático de Agricultura Irrigada da Unidade, de abril de 2006 a dezembro de 2007. Coordenou as ações de P&D e Transferência de Tecnologia da rede de pesquisa em Vitivinicultura no Semiárido 2013 a 2018, e nos últimos dois anos foi coordenadora do Portfólio de Fruticultura Tropical da Embrapa.

Além da atuação na Empresa, Auxiliadora é docente permanente dos Programas de Pós-Graduação em Agronomia/Produção Vegetal, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Agronomia/Agricultura Tropical, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e em Ciência e Tecnologia de Alimentos, da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Sobre a Embrapa Semiárido

A Embrapa Semiárido é uma unidade descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Atua com foco na sustentabilidade dos sistemas de produção agrícola no Semiárido brasileiro, nas áreas de agropecuária dependente de chuva, agricultura irrigada e recursos naturais.

Foi criada no ano de 1975, quando o cenário vigente na região era de deficiência de conhecimentos tecnológicos e de infraestrutura, sendo este um dos principais entraves para o desenvolvimento da agropecuária. Ao longo de sua história, vem executando ações de pesquisa e desenvolvimento nessa região, mantendo um abrangente programa de geração de conhecimentos, de tecnologias e de inovação para as diferentes realidades e espaços do Nordeste.

As pesquisas realizadas pela Embrapa Semiárido contemplam uma grande diversidade de temas, com destaque para os cultivos dependentes de chuva, diversificação da fruticultura, mangicultura, vitivinicultura, olericultura, produção animal, conservação e manejo da biodiversidade da Caatinga, entre outros, além de ações de desenvolvimento territorial, Inovação e Transferência de Tecnologia.

A Unidade conta com quatro Campos Experimentais, sendo dois em Petrolina, no Estado de Pernambuco, um em Juazeiro, na Bahia, e um em Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. Sua equipe é atualmente composta por 283 empregados, sendo 75 pesquisadores, 34 analistas, 44 técnicos e 130 assistentes.

Por: Fernanda Birolo (MTb 81/AC)
Embrapa Semiárido

Procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco recebe mais alta comenda da PMPE

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No Dia do Soldado, comemorado nesta quarta-feira (25/8), a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) prestou homenagem a personalidades civis que contribuíram decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Corporação. A procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira, foi uma das contempladas com a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, a mais alta comenda concedida pela instituição.
 
“A PMPE é uma instituição quase bicentenária, integrada por um corpo de bravos. Sinto-me extremamente honrada em fazer parte do rol de agraciados com tão importante comenda”, destacou Giovana, que participou da cerimônia virtual. Entre os homenageados, a secretária estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista; a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Gadelha; e o corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social, Paulo Loyo, que é procurador do Estado. 
 
A honraria foi entregue, ainda, a oficiais e praças da PMPE, militares das Forças Armadas, policiais e bombeiros de outros Estados. O Dia do Soldado também foi marcado por uma série de outras atividades festivas promovidas pela PMPE, de forma virtual, via plataforma Google Meet, com a participação do secretário de Defesa Social (SDS), Humberto Freire, e o comandante geral da Polícia, tenente-coronel Luiz Cláudio de Brito.
 
HISTÓRICO – O dia 25 de agosto foi escolhido para homenagear a data de nascimento do marechal Luís Alves de Lima e Silva, mais conhecido como Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. Aos 40 anos de idade, como marechal-de-campo, entrou na história como “O Pacificador”, por sufocar várias rebeliões contra o Império. Após a Guerra do Paraguai foi elevado à condição de Duque de Caxias – o mais alto título de nobreza concedido pelo imperador, tornando-se patrono do Exército Brasileiro.
 
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMPE
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