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Secretaria de Habitação de Petrolina intensifica fiscalização em imóveis do Programa Habitacional

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Habitação, tem intensificado os trabalhos de fiscalização nas unidades habitacionais financiadas pelo Programa Casa Verde e Amarela. As situações irregulares, como abandono, locação e venda de imóveis, chegam por meio de denúncias registradas pela Ouvidoria Municipal ou são feitas diretamente pela população no setor de Habitação.

Já foram fiscalizadas cerca de 300 imóveis. Durante esta semana os trabalhos seguem no Residencial Novo Tempo V, entregue recentemente pelo município. A equipe está comparecendo aos imóveis para atestar quem efetivamente encontra-se residindo nas propriedades.

Essas moradias de interesse social foram construídas para realocar famílias que viviam em ocupações irregulares (invasões) e áreas de risco. “Esta medida, de fiscalizar as unidades habitacionais, é necessária, pois muitas vezes os imóveis destinados a pessoas carentes previamente cadastradas no setor, após algum tempo, são comercializados pelos moradores ilegalmente sem o nosso consentimento”, pontuou o secretário executivo de Habitação, Thiago Rosendo.

O secretário explica ainda que o papel do município é fiscalizar as denúncias das supostas alienações. Quando constatada a irregularidade, a instituição financeira é informada para que sejam tomadas as medidas cabíveis, uma vez que o banco é o órgão competente para promover a retomada do imóvel através do distrato contratual. “A pessoa precisa primeiro pagar o imóvel durante os 10 anos de contrato ou quitá-lo a qualquer tempo. Enquanto isso, ele ainda é vinculado à instituição financeira. Essas fiscalizações são importantes para que as pessoas se conscientizem sobre o cumprimento dos contratos firmados junto ao Poder Público”, finalizou o secretário.

A população pode denunciar através da Ouvidoria Municipal no 156 ou (87) 991907475 (WhatsApp).

Ascom PMP

Polo Gesseiro: Plano de Desenvolvimento Local Gesso 2030 será lançado nesta quinta-feira no Sertão do Araripe

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O Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, integrado por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Pacto Global, apresenta, amanhã, 26 de agosto, o Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030. Em função da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, a exposição acontece em evento virtual, às 9h30.

O PDL traz diretrizes de promoção do trabalho decente e melhoria das condições de vida no maior polo gesseiro do mundo, situado no Sertão do Araripe, e é fruto de um trabalho desenvolvido pelo GT desde 2018. A parceria, que começou com uma pesquisa de campo nos cinco principais municípios produtores da atividade gesseira, desencadeou uma série de ações na região desde então.

Ao longo dos últimos três anos, foram produzidos relatórios situacionais da cadeia produtiva do gesso, bem como documentários, além da articulação de mesas de diálogo com atores tripartites e formação do GT Gesso 2030, composto por construtoras e incorporadoras brasileiras, sindicato de produtores de gesso e outras organizações.

Mesmo com as limitações impostas pela pandemia, no ano passado o GT não parou. O grupo desenvolveu um plano de contingência para não prejudicar a atuação e dar continuidade ao trabalho. A análise da cadeia produtiva do gesso e o mapeamento dos atores dessa dinâmica precisaram ser feitas remotamente. Mesmo assim, ao longo de 2020 o GT desenvolveu três das quatro etapas previstas para a conclusão do documento.

A última etapa, o “Workshop Gesso 2030: definição do Plano de Ação para a melhoria das condições de trabalho na cadeia produtiva gesseira”, qualificou as discussões, as ferramentas e os instrumentos para a construção e consolidação do documento. Na ocasião, foram analisadas as ações estratégias que compõem o documento. Os debates estabelecidos no encontro funcionaram como uma bússola para nortear como se darão as ações do PDL.

GRUPO DE TRABALHO

Desde 2015, o MPT, por meio do GT do Gesso, acompanha a situação das condições de trabalho no Sertão do Araripe pernambucano, com o intuito de garantir melhorias no meio ambiente de trabalho no setor. O grupo atua através de inspeções, audiências públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e ajuizamento de demandas coletivas contra empresas da região.

APA conquista 45 medalhas em etapa do Campeonato Pernambucano de Atletismo

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O final de semana foi movimentado e de muitas conquistas para Associação Petrolinense de Atletismo (APA). Na disputa do Campeonato Pernambucano, em Recife-PE, nas categorias sub-16 e adulta, a equipe mais uma vez mostrou a sua força e conquistou 45 medalhas no total, sendo 11 de ouro, 18 de prata e 16 de bronze.

Um dos destaques foi o atleta Victor Daniel, que no sub-16 foi escolhido o melhor índice técnico da competição assumindo a liderança do Ranking Nacional da prova de 300 metros com barreiras. Já na categoria principal, destaque para o experiente Justino Pedro que conquistou o ouro nos 10.000 metros e a prata nos 5.000 metros.

A APA contou com uma delegação de 60 integrantes entre atletas e comissão técnica. O recorde da equipe na competição.

“A participação foi muito boa. Levamos uma das maiores equipes que tivemos no Pernambucano, contando as delegações do sub-16 e adulto. A participação nos surpreendeu, principalmente os atletas que levamos para estrear e tiveram resultados expressivos”, destacou o treinador Marciano Barros.

Agora a equipe petrolinense volta as suas atenções para a disputa do Campeonato Brasileiro sub-18, em São Paulo. A competição acontece no próximo final de semana.

Patrocínio: O atletismo olímpico e paralímpico da APAPETROLINA tem o patrocínio master da Bayer do Brasil por meio da Lei de Incentivo ao Esporte e patrocínio da Prefeitura Municipal de Petrolina.

Medalhas no sub-16

8 medalhas de ouro;

7 medalhas de prata;

10 de bronze.

Medalhas no Adulto

3 medalhas de ouro;

11 medalhas de prata;

 6 medalhas de bronze.

Câmara dos Deputados aprova prisão mais rigorosa para quem matar policial

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 5391/20, que prevê a colocação em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela. A matéria será enviada ao Senado.

A medida consta de substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), e vale também para os crimes praticados ou tentados, inclusive contra cônjuge ou parente consanguíneo até o terceiro grau e em razão dessa condição. A regra se aplica mesmo aos presos provisórios (pegos em flagrante, por exemplo). A pena qualificada para esse tipo de crime é de reclusão de 12 a 30 anos.

De autoria dos deputados Carlos Jordy (PSL-RJ), Capitão Augusto (PL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), o projeto determina ainda o recolhimento desses presos preferencialmente em presídio federal.

Caso a decisão seja tomada nesse sentido, o juiz da execução ou da decretação da prisão provisória deverá solicitar ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a reserva de vaga em estabelecimento federal.

Quando o preso estiver em presídio federal, sempre que possível as audiências serão realizadas por meio de videoconferência.

O regime disciplinar diferenciado se caracteriza por cela individual, visitas restritas, fiscalização de correspondência, menos saídas da cela e duração máxima de até dois anos.

“Estamos buscando tratamento mais rigoroso para os condenados ou praticantes de crimes hediondos e temos segurança de que este projeto merece ser aprovado”, afirmou Subtenente Gonzaga.

Para Jordy, o recolhimento do preso por esses crimes a presídio federal não terá preferência sobre outros do crime organizado. “Isso fará que tenham uma prisão amarga, dura e fiquem afastados do crime organizado, onde se tornam líderes”, ponderou.

Parlamentares de oposição, no entanto, criticaram a medida. “A possibilidade de colapsar o sistema de presídios federais é efetiva”, disse a líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ). “Os presídios deste porte foram criados para retirar chefes de facções de seus territórios. Ao aprovarmos esta matéria, estamos incorrendo em graves riscos porque não sabemos qual será o fluxo de transferência.”

Crime reiterado
Além do assassinato de policiais, considerado crime hediondo, o preso provisório ou condenado ficará em regime disciplinar diferenciado se tiver praticado de forma reiterada qualquer outro crime hediondo ou equiparado, ou crime com violência à pessoa ou grave ameaça.

O texto considera reiteração uma segunda condenação, mesmo sem ser definitiva (trânsito em julgado).

Constitucionalidade
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido, em 2006, que é inconstitucional a proibição de progressão de regime de cumprimento de pena (de fechado para semiaberto, por exemplo) para crimes hediondos, não há uma jurisprudência superior sobre a progressão para o preso em regime disciplinar diferenciado.

Sobre o tema, o relator incluiu no substitutivo que, durante o tempo de cumprimento da pena sob esse regime, o preso não poderá progredir de regime ou obter o livramento condicional.

Decisão liminar
De acordo com o texto aprovado, o juiz decidirá em liminar sobre o requerimento de inclusão de preso em regime disciplinar diferenciado. A decisão final será em 15 dias após a manifestação do Ministério Público e da defesa.

Atualmente, a Lei de Execução Penal prevê que a decisão do juiz dependerá de manifestação do Ministério Público e da defesa nesse mesmo prazo, mas não permite decisão liminar.

Se não houver manifestação dentro do prazo, isso não deverá impedir a decisão do juiz.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Idosos participam de ensaio fotográfico em Petrolina (PE)

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Em comemoração ao dia mundial da fotografia, celebrado nesta quinta-feira (19), o Centro de Convivência do Idoso de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh), desenvolveu uma atividade diferente para os idosos assistidos pelos centros. Durante esta semana, uma equipe da Embelleze proporcionou uma manhã de cuidados com a beleza.

Os idosos passaram por uma sessão de maquiagem, oferecida pelos profissionais do instituto. Foi um momento marcado pela descontração e alegria. Depois, serviram de modelo e posaram para os fotógrafos. Os CCI’s do município suspenderam as atividades desde o início da pandemia para preservar e manter a saúde desse público. A Sedesdh ressalta que a atividade foi realizada seguindo todos os protocolos de prevenção ao novo coronavírus.

Cooperativismo de crédito chega às comunidades, doando fraldas e produtos de higiene para idosos

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Começou nesta segunda-feira (16) a segunda fase da campanha solidária, desenvolvida pelo Sicredi Vale do São Francisco, que vem arrecadando fraldas geriátricas e produtos de higiene pessoal para abrigos de idosos e rações para entidades que cuidam de animais de rua. A equipe da cooperativa de crédito chegou com bastante entusiasmo ao Centro de Convivência para Idosos – Casa de Vó, no bairro Antônio Cassimiro II, em Petrolina – PE, levando muita alegria para os 34 idosos que hoje vivem no abrigo.

A campanha, que faz parte do programa de responsabilidade social do Sicredi, e recebeu recentemente uma Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores do município, funciona através de depósitos feitos por associados e colaboradores, somados a uma contribuição da cooperativa no percentual de 30% sobre o valor arrecadado a cada mês.

“Após a coleta dos donativos em nossas agências, que vem crescendo desde o primeiro mês, fazemos a aquisição das fraldas, material de limpeza e rações para animais de rua, e na sequência, a entrega às entidades de assistência e acolhimento da região”, ressaltou o assessor de Comunicação e Marketing do Sicredi Vale do São Francisco, Renan Peres.

Instituição sem fins lucrativos, mantida por meio de doações e dos benefícios recebidos pelos idosos, a Casa de Vó recebeu as doações com gestos de gratidão e carinho. De acordo com a assistente social e fundadora do centro, Luzineide Menezes, são muitos os cuidados e a proteção com os idosos principalmente nestes tempos de pandemia do novo coronavírus.

“São extremamente bem vindas estas doações que chegam em boa hora.Temos muitas despesas com alimentação, medicamentos, produtos de higiene pessoal e com o aluguel da casa”, enfatizou. A assistente social aproveitou ainda para anunciar o início de uma campanha visando à aquisição de um terreno e construção da sede própria.

O Centro de Convivência para Idosos – Casa de Vó fica na Rua Nossa Senhora Rainha dos Anjos (rua 04), número 51, bairro Antônio Cassimiro II, em Petrolina. (87) 98817-1480 / 99909-3513 ou pelo e-mail:ccei.casadevo@hotmail.com

Clas Comunicação e Marketing

APAPETROLINA tem projetos aprovados para captar recursos via Lei de Incentivo ao Esporte

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A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) alcançou mais uma importante conquista fora das pistas. A equipe obteve a aprovação dos projetos Olímpico e Paraolímpico do Sertão e Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo, para poder captar recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Com isso, as empresas com base em lucro real poderão investir 1 % do que pagariam de Imposto de Renda (IR) nos projetos aprovados.

O projeto Olímpico e Paraolímpico do Sertão já havia sido aprovado em 2018 e está em execução. Com a nova aprovação, a proposta está apta para ter continuidade e poder captar recursos novamente. O projeto é voltado para a estruturação da equipe como aquisição de materiais esportivos, preparação dos atletas e paratletas de alto rendimento e despesas com viagens da delegação para competições regionais, nacionais e internacionais.

Já o segundo projeto, Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo, visa conseguir aporte financeiro para a implantação de um núcleo na cidade de Petrolina (PE) e em Jaguarari (BA). O objetivo é trabalhar a formação social de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva.

As aprovações ocorreram na quarta-feira (11), durante reunião da Comissão Técnica que avalia os projetos submetidos a LIE. A comissão é ligada à Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania. O diretor executivo da APA-Petrolina, Natanael Barros, comemorou o resultado.

“Estamos felizes pelas aprovações. Significa mais um importante passo da instituição na promoção e no desenvolvimento do atletismo e do paratletismo na cidade de Petrolina e na região do Vale do São Francisco. Somos a única entidade de toda região que tem projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte. Então estamos de braços abertos para receber as empresas que tenham o desejo de nos ajudar e de fazer parte desses projetos esportivos e de transformação social”, destacou Natanael.

www.apapetrolina.com.br
@apapetrolina

No Dia do Estagiário, o IEL-PE promove evento com oportunidades e aprendizado

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Nelson Fontes
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Para comemorar o Dia do Estagiário, celebrado em 18 de agosto, o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) realiza a 1ª edição do Experience 2021: uma jornada rumo ao futuro, a partir das 13h40. O evento será aberto ao público, gratuito, online, ao vivo e vai reunir especialistas para conversar sobre mercado de trabalho, carreira e transformação digital. Na ocasião, os participantes vão ficar por dentro também sobre como funciona o cadastro para concorrer a uma das vagas ofertadas pelo IEL-PE, que, atualmente, são 183 para os níveis técnico, médio e superior.

De acordo com o superintendente do IEL-PE, Israel Erlich, o estágio é o primeiro passo rumo à vida profissional e essa fase tem que ser cercada de orientação e oportunidade. “Sabemos da importância desse momento para os futuros profissionais e também para as empresas, que contarão com esses talentos para manter a sua engrenagem funcionando”, disse, destacando a importância do período de prática e aprendizagem profissional ligada à área de estudo do aluno.

Pensando nisso, esta edição do Experience 2021 vai permitir que o estudante tenha contato exatamente com essa realidade, a partir de uma imersão em temas e assuntos por meio de palestras interativas. Dentro da programação, a primeira será sobre o Novo Ensino Médio e a importância dos cursos técnicos, um dos nichos de mercado que mais contrata estagiários hoje em dia. O momento contará com as participações do SENAI e SESI.

O encontro virtual contará também com uma apresentação do SESI em Movimento, que falará sobre os benefícios oferecidos por meio do SESI Saúde para toda a população. Para encerrar o encontro, o Instituto convidou Lisiane Lemos, que é membro do Conselho Consultivo do Fundo de População das Nações Unidas, Kunumi Al e do Conselho Emérito do Capitalismo Consciente Brasil, tendo sido nomeada Forbes Under 30, em 2017. O tema da palestra dela será Carreira e Transformação Digital.

Serviço:
Evento: 1ª edição do Experience 2021: uma jornada rumo ao futuro
Data: 18/08/2021
Horário: A partir de 13h40
Acesso: youtube.com/livesistemafiepe.
Público: Aberto e gratuito

Morre aos 85 o ator Tarcísio Meira, por complicações da covid-19

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Nelson Fontes
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Faleceu nessa quinta-feira (12) o ator Tarcísio Meira, aos 85 anos de idade. Ele estava internado desde o dia 6 de agosto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por conta da covid-19. Um dos mais importantes atores do país, marcou história da TV e do cinema, sendo inclusive o protagonista da primeira novela diária do país, “2-5499 Ocupado” (TV Excelsior, 1963).

O último boletim de saúde do ator, divulgado na terça-feira (10), afirmava que ele estava intubado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e passava por “diálise contínua” por problemas nos rins.

A esposa dele, a atriz Glória Menezes, 86, também foi infectada pelo vírus, mas teve um quadro mais brando. Ela está em um quarto, com “boa recuperação”. Casados desde 1962, ambos receberam a segunda dose da vacina contra o coronavírus em março, em Porto Feliz, no interior de São Paulo, onde se isolaram durante a pandemia.

O casal é pai de Tarcísio Filho, 58 anos. Glória também é mãe de Amélia Brito, 64, e João Paulo Brito, 62, da união com Arnaldo Brito. Nas redes sociais, Mocita Fagundes, mulher de Tarcísio Filho, comentou que o casal foi contaminado “num descuido”. Ainda, segundo ela, seu marido foi testado e não contraiu a doença.

Dia do Advogado: Allan Jones parabeniza profissionais do Direito em Juazeiro e lembra Lei sobre Defesa e Valorização das Prerrogativas da Advocacia

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Neste 11 de agosto é comemorado no Brasil o Dia do Advogado e em Juazeiro o ex-vereador, advogado e médico, Allan Jones, parabeniza a todos os colegas de profissão pelo empenho durante a prática da advocacia no município.

“Quero deixar meu respeito e admiração a todos os advogados que desempenham essa grandiosa missão em nossa cidade com honestidade e dedicação. Sei o quanto é importante a função social desse profissional  na vida das pessoas e Juazeiro possui, com certeza, grandes representantes do Direito servindo o povo. Que nesse dia possamos relembrar a nossa missão de ajudar o próximo em busca da justiça e liberdade”, enfatiza Jones

Dia Municipal de Defesa e Valorização das Prerrogativas da Advocacia

Enquanto vereador em 2020, Allan Jones teve o Projeto de Lei Nº 3.603/2020 aprovado por unanimidade na Câmara de Juazeiro. A lei institui o “Dia Municipal de Defesa e Valorização das Prerrogativas da Advocacia”.

A data é comemorada, anualmente, em 28 de maio, data da instituição da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Juazeiro. Os Poderes Legislativo e Executivo Municipais, bem como a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Juazeiro-BA, poderão realizar reuniões, videoconferências, palestras, seminários e atividades específicas alusivas ao evento.

“A instituição desta data tem por objetivo valorizar e homenagear a advocacia local, ressaltando a importância da proteção das prerrogativas desses profissionais do Direito”, finalizou Allan Jones.

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