Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?.O material foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e tem o intuito de informar a população sobre a importância de defender a diversidade religiosa e combater a discriminação.

As cartilhas explicam conceitos como religiões, crenças e diferentes formas de discriminação. Mostram também quais órgãos podem ser acionados pela população em caso de violação do direito à liberdade religiosa, como a Defensoria Pública, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e o Ministério Público.]

Os guias podem ser baixados no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Edição: Aline Leal/Agência Brasil

Produção Agrícola de Lagoa Grande bate recorde e fica entre os cinco maiores municípios do Brasil

A produção agrícola na cultura de frutas da cidade de Lagoa Grande bateu recorde em 2023 e é destaque, ocupando o quarto lugar entre os maiores municípios do Brasil por valor da produção, e o segundo lugar do pódio, entre os 184 municípios do estado de Pernambuco.

O feito histórico foi confirmado com base nos dados da Produção Agrícola Municipal – PAM, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento divulgado mostra que a produção agrícola na Capital da Uva e do Vinho foi de R$ 505,5 milhões, ou seja, R$ 34,5 milhões a mais, em comparação com a pesquisa anterior.

O avanço da produção agrícola no segmento de frutas, que deu a Lagoa Grande o título de quarta cidade mais importante do País, e a segunda potência agrícola do estado, é resultado do trabalho da gestão do prefeito Vilmar Cappellaro, da vice-prefeita Catharina Garziera e de suas equipes, com tratativas e incentivos para o segmento.

“No levantamento de 2022 conseguimos uma produção agrícola de R$ 471 milhões, um número bem expressivo, não é verdade? Um ano depois a gente cresce quase R$ 35 milhões e chega aos R$ 505,5 milhões, ou seja, batemos o próprio recorde no levantamento divulgado pelo IBGE. Fechar a nossa gestão com este resultado é a coroação de um trabalho sério e compromissado com o desenvolvimento de Lagoa Grande”, comemorou o prefeito Vilmar Cappellaro.

Fotos: Isael Cordeiro

Dia do Comerciário é comemorado neste 21 de outubro em alguns estados e municípios do Brasil

O Dia do Comerciário é comemorado neste 21 de outubro em alguns estados e municípios do Brasil, como Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. A data de celebração pode variar de acordo com convenções coletivas e acordos regionais. Em algumas localidades, 21 de outubro é um feriado ou um dia de descanso para os trabalhadores do comércio, enquanto em outras regiões a comemoração ocorre no dia 30 de outubro.

Essa data é dedicada a homenagear os trabalhadores do comércio, que desempenham um papel essencial na economia do país. Em muitas cidades, é um dia de folga para os trabalhadores do setor, e alguns estabelecimentos comerciais podem fechar ou funcionar em horários reduzidos. Além disso, é comum que sindicatos e associações de classe promovam eventos e atividades para celebrar a data.

Raquel Lyra lamenta morte do empresário Alberto Ferreira da Costa

Alberto Ferreira da Costa, de 88 anos, fundador da construtora Rio Ave e administrador do Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco, veio a falecer na madrugada deste domingo (20).

Governadora Raquel Lyra emite Nota de pesar

Recebi com pesar a notícia do falecimento de Alberto Ferreira da Costa, um português que adotou Pernambuco como sua casa e aqui comandou, como provedor da entidade, por mais de três décadas, um dos maiores complexos hospitalares do Brasil, o Real Hospital Português.

Seu Alberto deixa também um legado como empreendedor na área da construção civil contribuindo para o desenvolvimento do Recife.

Expresso aqui a minha solidariedade, neste momento de despedida, à sua esposa Maria do Carmo, aos filhos Alberto Júnior, Álvaro e Cláudia, demais familiares, inúmeros amigos, como também à comunidade portuguesa e a todos que fazem o Hospital Português e a Construtora Rio Ave.

Raquel Lyra
Governadora de Pernambuco

Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, decreta três dias de luto após massacre em escola

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, decretou luto oficial de três dias no estado após um aluno de 14 anos matar três colegas e tirou a própria vida na tarde desta sexta-feira (18) em Heliópolis, no norte da Bahia. O massacre ocorreu no Colégio Municipal Dom Pedro I, no povoado de Serra dos Correias, a cerca de 330 quilômetros da capital Salvador, próximo à divisa com Sergipe.Segundo a Secretaria de Segurança da Bahia, por volta das 17h de ontem, o jovem levantou-se da carteira durante uma aula e matou três colegas de classe, duas jovens de 15 anos e um adolescente da mesma idade.

Além de decretar luto oficial, o governador Jerônimo Rodrigues determinou rapidez na apuração do caso e ofereceu apoio ao prefeito de Heliópolis, José Mendonça Dantas.

“Acabo de receber a triste e lamentável notícia da morte de quatro jovens, estudantes da rede municipal da cidade de Heliópolis. Meus sentimentos a todos os familiares e colegas dos estudantes. Determinei à Secretaria de Segurança Pública a imediata apuração do fato. Já estamos prestando o apoio necessário ao município e ao prefeito Mendonça através da estrutura do governo do estado”, escreveu o governador.

Por meio de nota oficial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lamentou a tragédia e anunciou ajuda na investigação.  “O Ministério está em contato com as autoridades locais para prestar todo o apoio necessário para a apuração do caso. Por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), o MJSP auxiliará os investigadores para que os fatos sejam elucidados o mais breve possível”, informou a pasta.

O ministro da Educação, Camilo Santana, lamentou as mortes e pôs à disposição equipes de atendimento psicológico da pasta. “Liguei para o governador Jerônimo Rodrigues e para o prefeito Mendonça e coloquei o Ministério da Educação à inteira disposição, com envio da equipe de psicólogas especialistas em Psicologia das Emergências e Desastres, que compõem o núcleo de resposta e reconstrução de comunidades escolares após ataques de violência extrema”, postou Santana.

Ex-governador da Bahia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, manifestou-se sobre o crime. “Neste momento de dor, envio minha solidariedade e orações às famílias e amigos das vítimas, além de toda a comunidade escolar. É devastador pensar nas vidas inocentes que foram interrompidas de forma tão trágica”, escreveu.

Petrolina registrou nessa madrugada o maior volume de chuvas em um único dia dos últimos 30 anos

Petrolina foi supreendida nessa madrugada com um grande volume de chuvas.  Até às 5h da manhã dessa sexta-feira (18), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) registrou cerca de 117mm. Esse volume é o maior registrado em um único dia nos últimos 30 anos. A Prefeitura de Petrolina, através da Defesa Civil, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP), detalha as áreas mais afetadas e passa orientações de como ser acionada em caso de emergência.
Os bairros que registraram o maior volume de chuvas foram o José e Maria com 117mm, Gercino Coelho, 116 mm, Jardim São Paulo, que registrou 98 mm e Cohab Massangano, com 102,4 mm. A Defesa Civil reforça que esse volume de chuvas não era previsto. Desde as primeiras horas dessa manhã, as equipes já estão nas ruas verificando todas as ocorrências. O órgão orienta a população também sobre alguns cuidados em período chuvoso: evitar se abrigar em baixo de árvores; evitar transitar em áreas alagadas, o volume de água pode esconder buracos e ocasionar acidentes; caso more em locais de risco de alagamento, proteger os documentos em sacos plásticos; colocar alimentos longe de produtos de limpezas e elevar o nível dos móveis; além de desligar a rede geral de energia.
A população pode entrar em contato com a Defesa Civil através do número: 87 9 9132-9568, que funciona 24h, caso sejam identificados possíveis riscos.

Cehab absorve a execução dos projetos estratégicos do governo estadual

O governo Raquel Lyra concentrou na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) as execuções de projetos de engenharia considerados estratégicos pela administração do Estado. O objetivo é dar celeridade na execução dos equipamentos e evitar paralisação.

Obras inacabadas foram um problema muito comum em Pernambuco. Levantamento divulgado em abril pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mostrou que havia 1.504 obras com indícios de abandono, sendo 319 de responsabilidade direta do governo estadual.

“A Cehab possui um corpo técnico qualificado, tem robustez e estrutura necessárias para tocar os projetos estratégicos”, diz o presidente da companhia, Paulo Lira. A empresa é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que faz a coordenação dos trabalhos.

Lira explica que a Cehab é uma instituição que tem equipes especializadas em obras, com pessoal adequado para fazer a licitação e o acompanhamento.

Simone Nunes, titular da Seduh, reforça que a supervisão dos trabalhos de execução fazem toda a diferença. “É igual fazer uma reforma em nossa casa, tem que ter o olho do dono. Trouxemos o problema para cima da mesa, fizemos análise, buscamos o Tribunal de Contas. Chegamos a uma solução segura para nós gestores”, diz. “Obras não entregues ficam cada vez mais caras. Hoje mudamos a relação com os nossos fornecedores, cobramos a execução e qualidade nas obras por parte das empresas contratadas”, completa a secretária.

Segundo Paulo Lira, todo esse esforço representa ganho de eficiência. “Um exemplo disso são as obras que a gente pegou praticamente paralisadas. Demos a elas outra dinâmica de trabalho, com maior produtividade”, diz.

Entre as construções retomadas pela Cehab estão a Via Metropolitana Norte, obra que abrange o alargamento do Canal do Fragoso. De cinco eixos de trabalho, apenas um estava em funcionamento, de forma muito lenta no início de 2023. “Hoje, todas as frentes de trabalho estão ativas”, diz o executivo sobre os trabalhos em Olinda.

A Central de Feiras de Santa Cruz do Capibaribe é um exemplo de obra que foi incorporada pela Cehab e que já foi totalmente entregue. “Esse era um canteiro que encontramos com 2% de execução depois de seis meses de trabalho. Assumimos, corrigimos os erros de projetos, retomamos e executamos todo o trabalho em 15 meses. Isso é uma velocidade 20 vezes maior em relação à anterior”, complementa.

O executivo pondera que um aspecto importante no ganho de celeridade é o compromisso do governo do Estado em realizar o pagamento dos prestadores em dia. “Estamos conseguindo empenhar todos os recursos necessários para garantir a rápida execução”.

Sepe

A Cehab é vinculada à Seduh mas também vai trabalhar em sintonia com a Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe), responsável pela concepção dos projetos.

Dentro do escopo de obras estratégicas, algumas já estão em fase de contratação, a exemplo do primeiro lote de 51 creches que foram distribuídas em 42 municípios do Estado e o conjunto de três unidades do presídio de Araçoiaba, que também está em fase de licitação.

“Além desses equipamentos, virão, através da Sepe, novas estruturas voltadas para a área de educação, esporte, saúde, turismo, cultura, segurança, seja a segurança da infraestrutura da defesa social, seja a segurança na assistência prisional, na Secretaria de Administração Prisional”, diz o titular da Sepe, Rodrigo Ribeiro. “Estamos projetando novas maternidades, hospitais e outros equipamentos públicos que devem alavancar a capacidade de investimento do governo do Estado de Pernambuco”, diz Ribeiro.

Ao comentar a divisão de responsabilidades no governo, Paulo Lira esclarece o papel da Cehab, enfatizando a especialização da empresa quando o assunto é obra. “No caso da Saúde, não é atividade-fim da secretaria construir hospital. Assim como não é da Educação fazer escolas, ou Segurança Pública, delegacias. A atividade-fim é cuidar desses equipamentos. A Cehab tem essa expertise e está absorvendo”, diz.

A companhia só não vai assumir trabalhos de empresas ou secretarias que já possuem afinidade com trabalhos de engenharia. A Compesa é um exemplo disso. “Está no seu escopo de trabalho executar obras de recursos hídricos”, salienta o executivo.

O modelo já é adotado em outros Estados brasileiros, como na Bahia, onde a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) é a responsável pela execução de projetos e obras em diversos setores, desde de mobilidade urbana, passando pela edificação de prédios públicos, habitação e qualificação urbanística.

Agentes multiplicadores do ‘Aciaj Desenvolvendo Empresas’ iniciam treinamento

Nesta quarta-feira (16), o presidente da Aciaj Juazeiro, o Economista George Falcão, reuniu candidatos às vagas de agentes multiplicadores do Programa Aciaj Desenvolvendo Empresas para seleção e treinamento da equipe para o início das atividades do Programa em Juazeiro.

Este Programa é fruto de uma parceria com o Governo da Bahia, por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual, Adolfo Menezes, celebrado no mês passado.

O Programa, precursor em Juazeiro, traz um plano de trabalho para o fortalecimento do setor empresarial com o planejamento de atender mais de 200 empresas locais. A premissa é executar um plano de trabalho que trará um impacto social, somado a um conjunto de ações de transformação positiva à sociedade. Essa iniciativa inclui programas de capacitação, assistência técnica, encaminhamento ao crédito, marketing e empregabilidade com o objetivo estratégico de negócio.

Para o coordenador da equipe, Brainer Costa, a Aciaj Juazeiro vem com um programa inovador e super importante para fomentar a economia local. “O Programa Aciaj Desenvolvendo Empresas é um trabalho de diagnóstico da gestão de micro empresas na cidade de juazeiro, com o objetivo de levantar informações da situação atual do gerenciamento desses pequenos negócios, afim de analisar como tem funcionado o controle gestor da empresa, o uso de tecnologias, a preocupação com as vendas e a propaganda, o cuidado com os números financeiros e seu acompanhamento diário, e assim a sugestão ideias para o futuro desses mesmos negócios. Além de termos uma visão estatística da situação gerencial dos pequenos negócios em nossa cidade”, explica.

O presidente da Aciaj Juazeiro destaca que “esse trabalho oportuniza às empresas uma assistência direcionada ao desenvolvimento sustentável dos negócios, pois ajuda na melhoria da saúde financeira das empresas e consequentemente aumenta a lucratividade e as chances de novas oportunidades de trabalho”, enfatiza Falcão.

Nos próximos dias, a equipe iniciará o agendamento e visitações às empresas locais, primeira etapa do Programa.

Edição: Mônia Ramos –Jornalista – Ascom

Governo Federal resgata mais de mil brasileiros e familiares de zona de conflito no Líbano

O Governo Federal já resgatou mais de mil brasileiros e familiares da zona de conflito, no Líbano. O número foi alcançado com a decolagem do quinto voo da aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), empregada na Operação “Raízes do Cedro”. O avião deixou o aeroporto de Beirute, às 12h (horário de Brasília) deste domingo, 13 de outubro, com 220 passageiros, incluindo 10 crianças de colo, e 2 pets.

Está prevista uma escala em Lisboa, em Portugal, para reabastecimento. O pouso está previsto em Guarulhos para a manhã desta segunda-feira, dia 14 de outubro. A aeronave levou ao Líbano a quarta carga de donativos brasileiros, com 1.400 cestas básicas e 6.900 embalagens de medicamentos diversos arrecadados pela Associação Unidos pelo Líbano (UpL).

Na chegada a Guarulhos, a operação conta também com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério da Saúde, da Polícia Federal e da Receita Federal. Na escala em Lisboa, a operação é apoiada pela Embaixada, pelo Consulado-Geral e pela Adidância de Defesa na capital portuguesa. O Itamaraty, por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, está em contato com brasileiros e seus familiares próximos para prestar-lhes assistência consular e verificar a necessidade de promover novo voo de repatriação, a depender das condições de segurança no terreno.

Com a chegada do quinto voo ao Brasil, a operação soma 1.105 passageiros e familiares, além de 13 pets resgatados do Líbano em uma semana. A primeira escala da operação pousou no Brasil no último domingo, 6 de outubro. O grupo com 229 passageiros e três pets foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reforçou que o país fará todos os esforços para trazer todos os brasileiros e familiares que necessitarem. Na terça-feira, uma nova escala da operação trouxe até São Paulo 227 passageiros e mais três animais domésticos. Na quinta, uma terceira escala chegou ao Brasil com 218 passageiros e cinco pets. A quarta escala desembarcou nesse sábado, 12, em São Paulo, com 211 passageiros.

LISTAS — A prioridade de composição das listas sempre leva em conta mulheres, crianças, idosos e brasileiros não residentes no Líbano. Um trabalho de articulação que envolve equipes do Ministério das Relações Exteriores em Brasília e na Embaixada do Brasil em Beirute e a ação operacional da Força Aérea Brasileira (FAB).

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO — O Diário Oficial da União dessa sexta-feira, 11 de outubro, trouxe a Medida Provisória nº 1.264, que abre crédito de R$ 80 milhões para o comando da Aeronáutica, via Ministério da Defesa, com a função de garantir as funções de logística de transporte dos brasileiros e familiares nos traslados e no apoio humanitário na região de conflito no Oriente Médio.

ORIENTAÇÕES — O governo brasileiro reitera o alerta para que todos sigam as orientações das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tal, que procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação, principalmente com voos da companhia libanesa Middle East Airlines. O número de plantão consular do Itamaraty segue à disposição: +55 (61) 98260-0610 (com WhatsApp).

INSUMOS — Além de resgatar os brasileiros e familiares, o deslocamento do KC-30 até o Líbano é usado para o Brasil enviar insumos estratégicos em saúde para o Líbano. As escalas da operação já entregaram mais de 7,5 toneladas de medicamentos, envelopes para reidratação, agulhas e seringas descartáveis.

ASSISTÊNCIA — Ao chegarem ao Brasil, as famílias são recebidas por equipes especializadas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Agência da ONU para as Migrações (OIM), que acolhem as demandas imediatas e avaliam se as pessoas têm redes de proteção familiar ou social no Brasil, além de determinar a necessidade de acolhimento em abrigos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de hospedagem temporária e, nos casos de famílias em condição de vulnerabilidade, a possibilidade de passarem a integrar programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.

SAÚDE — Outro grupo que atua na chegada dos resgatados do Líbano é o da Força Nacional do SUS, composta por médicos, enfermeiros e psicólogos que oferecem cuidados quanto à saúde física e mental dos repatriados. A equipe recebe uma espécie de manual de costumes do país, envolvendo cultura, comportamento, vestimenta, linguagem, religião e alimentação para prestar um atendimento mais humanizado e acolhedor. Entre os atendimentos, as maiores ocorrências até agora foram de acolhimento, leve desidratação, primeiros cuidados psicológicos e crise hipertensiva.

IDENTIFICAÇÃO — A força-tarefa de acolhimento de brasileiros repatriados do Líbano também conta com a presença do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que auxilia no controle e identificação dos recém-chegados. O trabalho é feito com apoio da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “A PF montou uma equipe especializada e dedicada ao controle migratório e, junto com a Receita Federal, também faz a parte aduaneira”, explica Luana Medeiros, diretora de Migrações do MJSP. A PRF é responsável pelo suporte logístico humanitário em traslados terrestres da base aérea até as residências das pessoas que moram em São Paulo ou eventuais abrigos temporários.

PETS — O Ministério da Agricultura e Pecuária manteve a flexibilização de regras para entrada de cães e gatos. As diretrizes facilitam o ingresso dos pets no Brasil. As unidades da Vigilância Agropecuária Internacional, em conjunto com a Coordenação de Trânsito e Integração Nacional de Cargas e Passageiros, adotam protocolo especial para animais de estimação provenientes do Oriente Médio. O procedimento permite que tutores ingressem sem a apresentação imediata de documentos exigidos em condições normais.

VOLTANDO EM PAZ — As ações de repatriação e recepção são similares às realizadas pelo Governo Federal entre outubro de 2023 e janeiro de 2024, na Operação Voltando em Paz, que repatriou mais de 1.500 brasileiros e mais de 50 pets das zonas de conflito na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e em Israel.

O QUE É — A Operação Raízes do Cedro foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir do acirramento do confronto entre Israel e o grupo Hezbollah, que atua no Líbano. A logística de repatriação envolve o uso de aeronaves e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. O ministro Mauro Vieira mantém conversas frequentes com os chanceleres do Líbano e de países vizinhos com o objetivo de organizar o resgate com segurança.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Um menino de 6 anos que estava desaparecido nas Dunas do Velho Chico, em Casa Nova, na Bahia, foi localizado

Um menino de 6 anos, identificado como Jonas, desapareceu na tarde de sábado, 12 de outubro, nas Dunas do Velho Chico, em Casa Nova, Bahia.

A criança teria sido vista pela última vez por volta das 13h, e desde então, as buscas foram realizadas na área. A família ficou em estado de desespero, foi feito a procura no local e nada de encontrar. As redesa sociais se mobilizaram nas divulgações.

Neste domingo (13) recebemos a informação que o garotinho foi encontrado no início da manhã e já está com a família.

COMO FOI ENCONTRADO: SEGUNDO INFORMAÇÕES DE FAMILIARES, o menino foi encontrado debaixo de uma moitinha dormindo. Jonas teria se afastado do local e se perdeu, com a areia muito quente ele não retornou, quando começou a anoitecer ele achou uma moitinha, muito cansado, dormiu.

Ele está bem, mas irá passar pelo médico para avaliação. A família agradece à todos pela ajuda nas divulgações e na procura.

Edição: Nelson Fontes/Divulga Petrolina