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Quase metade dos contribuintes ainda não enviou declaração do IR

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Nelson Fontes
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A 28 dias do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até o momento, 17.217.336 contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 52,8% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h desta segunda-feira (3).

Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h50min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.

No último dia 13, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe adiar novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. Como o texto foi aprovado no Senado, só depende de sanção presidencial para passar a valer.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio da declaração terá de pagar multa de R$ 165,74, ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deve entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.

Novidades

Entre as principais novidades nas regras deste ano, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, para comprovar deduções.

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil

LGPD: SCGE promove II Encontro da Rede de Encarregados

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A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) promoveu na quarta-feira, dia 28, o “II Encontro da Rede de Encarregados da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) de Pernambuco”. Realizado de forma virtual, o evento reuniu cerca de cem representantes de órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e foi aberto pela secretária da SCGE, Érika Lacet. 

Ao dar as boas-vindas, ela agradeceu e destacou a expressiva participação. “É um número muito significativo de participantes, o que demonstra a importância do tema e o interesse de todos os envolvidos nessa atividade de tratamento de dados”, frisou. A secretária lembrou que a proposta é que os encontros sejam periódicos, no sentido de aproximar os órgãos da SCGE, que está na condução desse processo de adequação da LGPD no Estado, junto com a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI). 

Responsável por apoiar as ações para implementação da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais (PEPDP) no Governo de Pernambuco, a SCGE vem promovendo uma série de iniciativas com foco no repasse de orientações sobre os procedimentos necessários para adequação à lei federal. 

No II Encontro, por exemplo, o coordenador de Proteção de Dados da SCGE, Renato Cirne, repassou informações sobre o processo de monitoramento e apresentou o Mapa de Pontos de Controle. Em sua explanação, ele destacou os boletins informativos da SCGE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) como fontes de consulta sobre a função do encarregado (indicação, responsabilidades, requisitos, perfis e equipe de apoio); e cláusulas padrão de contratos administrativos que envolvam compartilhamento de dados pessoais com terceiros contratados. 

Renato, que integrou o grupo de trabalho responsável pela elaboração da PEPDP, também falou sobre o modelo de portaria de nomeação de encarregados e lembrou que a SCGE disponibiliza em seu site (Atuação/Proteção de Dados Pessoais), informações atualizadas sobre a legislação. “Além dos boletins informativos, tem material de apoio, normativos, dentre outros documentos”, frisou. 

Já o gerente de Projetos e Gestão da Segurança da Informação da ATI, Pedro Ciríaco, abordou a participação do órgão no PEPDP, especialmente no que compete a aplicação de soluções de operação; bem como da regulamentação. Ele também alertou sobre as diferenças entre privacidade e segurança, apresentando exemplos, e falou sobre a estrutura da ATI.

Univasf divulga Protocolo de Segurança para as Bibliotecas

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Com o objetivo de diminuir os riscos de disseminação do novo coronovírus em seus espaços coletivos quando houver a retomada das atividades presenciais, o Sistema Integrado de Bibliotecas (Sibi) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou o Protocolo de Segurança para as Bibliotecas da Univasf (Covid-19). O documento, elaborado pela Comissão para a Reabertura das Bibliotecas da Univasf (Covid-19), estabelece as condições necessárias para a reabertura gradativa do setor, destacando as medidas preventivas a serem adotadas nas bibliotecas.

O Protocolo de Segurança para as Bibliotecas da Univasf (Covid-19)  segue as recomendações da Portaria Nº 572/2020, do Ministério da Educação (MEC), que instituiu o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino, e  as orientações da Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias (CBBU) e demais associações e instituições de bibliotecas e profissionais bibliotecários, nacionais e internacionais.  De acordo com o documento do Sibi, a retomada dos serviços nas bibliotecas da Univasf ocorrerá de forma planejada e será dividida em etapas: reorganização de rotinas administrativas e espaços, quarentena de materiais bibliográficos, entre outras diretrizes.

A diretora do Sibi e integrante da comissão que elaborou o protocolo, Ana Paula Lopes da Silva, esclarece que as ações previstas no documento serão executadas quando ocorrer a autorização de retomada das atividades administrativas presenciais de todos os setores da Instituição, mediante a implementação do Protocolo de Biossegurança Geral da Univasf e as devidas medidas de proteção, em conformidade com as determinações dos órgãos competentes, como o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Atividades Remotas – A diretora do Sibi destaca que apesar da suspensão das atividades administrativas presenciais, a maior parte dos serviços ofertados pelas bibliotecas permanece ativa e sendo executada na modalidade de trabalho remoto. O Sibi disponibiliza em sua página o documento Atividades Remotas do Sibi Univasf na Pandemia Covid-19, que reúne as atividades e serviços prestados pelas bibliotecas durante a pandemia. Mais informações sobre os serviços ofertados pelas bibliotecas da Univasf durante as atividades remotas estão disponíveis no site do Sibi, no Facebook e no Instagram do setor.

Deputada Dulci Amorim e o ex-prefeito Odacy Amorim lamentam o falecimento de Dr. Magalhães em Petrolina (PE)

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Noite de sexta-feira (30), faleceu o médico Dr. Magalhães após infartar dentro do seu veículo. Dr. Magalhães tinha 71 anos e era natural de Parnamirim-PE. Em Petrolina fez história e muitos amigos.

A deputada Dulci Amorim e o ex-prefeito Odacy Amorim emitem nota de pesar pelo falecimento

Lamentamos profundamente a morte do doutor Renato Magalhães. Um médico que dedicou a vida para cuidar dos menos favorecidos.

Em nome de todos aqueles que passaram pelas mãos cuidadosas de Dr. Magalhães, fica aqui a nossa gratidão.

Quem Deus conforte os corações de todos os familiares, amigos, pacientes e admiradores de Dr. Renato Magalhães.

Dulci Amorim, deputada estadual de Pernambuco

Odacy Amorim, ex-deputado e ex-prefeito de Petrolina

De morador de rua a subgerente de supermercado

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O dia do trabalhador, comemorado em 1º de maio, guarda histórias inspiradores, de gente com garra, que luta diariamente para sobreviver. No Assaí atacadista, com mais de 50 mil funcionários em todo o país, não é diferente.

O paraibano Klébio Paiva, 44 anos, hoje subgerente do Assaí de Serra Talhada, no Sertão do Moxotó pernambucano, é uma dessas histórias. Aos sete anos ele ficou em situação de rua e precisou pedir comida para sobreviver. Trabalhando arduamente desde cedo, aos 13 foi acolhido por uma família, proprietária de um bar. Foi ali que ele aprender sobre respeito, honra e trabalho duro. Até que aos 15, voltou para a casa dos pais, que o acolheram, e ele pôde desenvolver sua vida da forma como deveria. Porém o tempo na rua o ensinou que o trabalho duro dá frutos.

Após passar por várias empresas, se formar em direito, Klébio ainda estava em busca do seu principal desafio profissional. Foi quando em 2017 ele foi contratado no Assaí. “Comecei como operador de empilhadeira, mesmo sendo um cargo menor que a minha qualificação, eu sabia que o Assaí era uma porta que podia me levar a ter sucesso na minha carreira profissional”.

Após pouco mais de um ano no cargo, ele foi promovido a Chefe de Seção e um ano depois, se inscreveu na vaga de Trainee de Operações. Como competência não lhe faltaram, em abril de 2021, Klébio foi convocado para assumir a subgerência do Assaí de Serra Talhada.

Para Klébio, um dos diferenciais do Assaí que contribuíram com o crescimento profissional dele, foi a existência da Universidade Assaí, que disponibilizou vários recursos para ele se desenvolver dentro da empresa.

Mas esse ainda é um sonho pequeno, Klébio quer mais. Apesar da recente promoção, ele continua estudando, se especializando e entendendo cada vez mais sobre o negócio que ele abraçou com tanto amor e dedicação desde 2017.

A história de Klébio é apenas uma no meio de tantas que podem nos inspirar, ensinar… E são essas histórias, que o Assaí tem prazer de compartilhar e fazer parte.

Fiocruz identifica cão e gato com anticorpos contra novo coronavírus

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Pesquisadores de laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Texas A&M identificaram anticorpos neutralizantes contra o coronavírus SARS-CoV-2 (o mesmo que causa a covid-19) em um gato e um cachorro de rua do Rio de Janeiro. A presença das estruturas de defesa significa que eles foram expostos ao vírus e desenvolveram resposta imune.

O estudo foi publicado como artigo científico no mês passado, na revista Plos One, e divulgado hoje (29) pela Agência Fiocruz de Notícias.

Foram analisadas amostras de 96 animais levados a duas clínicas veterinárias da capital fluminense entre junho e agosto de 2020. No grupo analisado, havia 49 gatos e 47 cachorros, incluindo animais de estimação em casas com e sem registro de casos de covid-19 e animais de rua recém-acolhidos por organizações não governamentais.

A constatação de anticorpos contra o novo coronavírus em animais já foi registrada em outras partes do mundo e sugere que a transmissão de humanos para animais é possível. Os cientistas enfatizam que não há evidências científicas de que o oposto possa ocorrer e reforçam que não há qualquer justificativa para abandono ou maus tratos de animais.

Os casos de bichos com anticorpos contra o SARS-CoV-2 foram documentados principalmente em animais domésticos de famílias em que há casos da doença, mas também já há outros registros em que animais de rua e até de zoológicos foram infectados.

A pesquisa realizada no Rio de Janeiro foi liderada por pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), vinculados aos Laboratórios de Imunologia Viral, de Mosquitos Transmissores de Hematozoários, de Morfologia e Morfogênese Viral e de Vírus Respiratórios e do Sarampo e contou com a participação da Clínica Veterinária Animal Help.

Para identificar os anticorpos, as amostras foram analisadas por meio de uma metodologia de ensaio sorológico altamente específica, conhecida como PRNT90.

Os animais também foram testados com exames PCR para identificar infecções ativas, e nenhum resultado positivo foi encontrado. Para esses testes, foram coletadas amostras de swab orofaríngeo e anal.

Edição: Lílian Beraldo – Agência Brasil

Petrolina foi a cidade pernambucana que mais gerou empregos em março

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O município de Petrolina teve saldo positivo na geração de empregos no mês de março. A cidade abriu 3.348 postos de trabalho nesse período. O saldo positivo de 1.105 empregos foi o melhor entre todos os municípios pernambucanos. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Economia nesta quarta (28).

O maior fator de influência nos resultados de Petrolina foi o agronegócio com 1.550 vagas criadas e saldo positivo de 800. O segmento de serviços ficou em segundo lugar com 232 de saldo e criação de 866 postos de trabalho. “É uma informação muito positiva porque sabemos que o mês de março foi muito duro para a economia de todo o Brasil. Isso demonstra que nossa cidade continua pujante e se superando mesmo em meio a tantos desafios”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

A cidade sertaneja teve ainda um desempenho superior ao de Pernambuco, que fechou março no negativo (-2.762 vagas). Em todo o primeiro trimestre, Petrolina está na vice-liderança entre as cidades com melhor saldo de empregabilidade (+2.451 vagas). Já Pernambuco tem saldo de -22 empregos nos três primeiros meses, ficando na antepenúltima posição entre os estados brasileiros. O Ministério da Economia informou também que o Brasil encerrou o primeiro trimestre com 837 mil vagas criadas.

Ministro do STF determina realização do Censo 2021

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que o governo federal adote as medidas necessárias para realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto inicialmente para 2020 e adiado para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão. 

Na semana passada, o Ministério da Economia informou que o Censo não será realizado por falta de orçamento. Inicialmente, estavam previstos R$ 2 bilhões para realização da pesquisa, mas, durante a tramitação da lei orçamentária no Congresso Nacional, R$ 1,76 bilhão foram cortados pelos parlamentares, inviabilizando a realização da contagem populacional.

O ministro atendeu ao pedido liminar feito pelo governo do Maranhão, que alegou omissão da União na alocação de recursos para realização do censo. Segundo Marco Aurélio, a Constituição obriga a realização do levantamento de dados.

“Surge imprescindível atuação conjunta dos Três Poderes, tirando os compromissos constitucionais do papel. No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”.

Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

Os dados populacionais do Censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios. A última contagem da população foi realizada no Censo Demográfico de 2010.

Edição: Aline Leal

Embrapa lança curso on-line de produção e tecnologia de sementes e mudas

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Em comemoração aos seus 48 anos, e a fim de contribuir com o setor de sementes brasileiro, a Embrapa lançou uma nova versão do curso online de Produção e Tecnologia de Sementes e Mudas, em live realizada na manhã do dia 28 de abril. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no link: www.embrapa.br/e-campo.

A capacitação é voltada para produtores, assistentes técnicos, estudantes, professores e demais interessados no assunto. É direcionada para as mais diversas cadeias do agro nacional, como as grandes culturas, hortaliças, forrageiras e espécies florestais.

Após ser realizado diversas vezes de forma presencial, o curso foi adaptado para o formato virtual no ano de 2020, tendo apresentado uma grande procura. Em duas edições ao longo do ano, foram mais de 5 mil participantes atendidos.

A pesquisadora da Embrapa Semiárido Bárbara França Dantas, organizadora do curso, explica que, para esta versão, foram feitas algumas reformulações. “Ouvimos as sugestões e críticas feitas durante as outras edições e para esse formato trouxemos videoaulas mais curtas, porém sem reduzir o conteúdo, assim como materiais de apoio para consulta”.

O curso abrange desde informações básicas sobre a tecnologia de sementes e mudas até as discussões mais específicas, novidades e inovações sobre o tema.

“Ele vai ajudar tanto o produtor que está iniciando os estudos desse tema quanto quem é mais especializado e quer reciclar seus conhecimentos”, comenta a pesquisadora.

Entre os conteúdos abordados estão a produção, secagem, beneficiamento, armazenamento e qualidade das sementes, além dos fatores que afetam a sua germinação e dormência. Os temas são tratados e discutidos por 22 instrutores de diferentes áreas de conhecimento da Ciência de Sementes, entre pesquisadores da Embrapa, professores universitários e representantes de startups.

A capacitação terá oferta contínua, assim o participante pode ingressar a qualquer momento, realizando as etapas conforme sua disponibilidade.

Além do curso de Produção e Tecnologia de Sementes e Mudas, a Embrapa lançou mais de uma dezena de novas capacitações on-line. Estas e diversas outras oportunidades estão disponíveis no e-Campo, a Vitrine de Capacitações On-line da Embrapa.

Serviço:

O que: Curso de Produção e Tecnologia de Sementes e Mudas

Quando: Oferta contínua

Quanto: Gratuito

Modalidade: On-line

Informações e inscrições: www.embrapa.br/e-campo

O município de Dormentes é o único do Sertão que aplicou 100% das doses da vacina contra a covid-19

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Em Dormentes, a vacinação contra a Covid-19 tem sido realizada com agilidade e segurança pelas equipes da Secretaria de Saúde. O município já vacinou, até o momento, 2.558 idosos e trabalhadores da saúde e é o único município do sertão pernambucano a usar 100% das doses distribuídas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde de Pernambuco.

Os dados são da Secretaria de Saúde de Pernambuco, que publicou o ranking com a porcentagem de doses utilizadas pelos municípios em todo o estado. Atualmente, Dormentes está vacinando o último grupo prioritário da 2ª fase (idosos a partir dos 60 anos), estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização, do Governo Federal. “Sabemos da importância da vacinação, então criamos uma força-tarefa para que as doses sejam aplicadas assim que chegam ao nosso município”, explica a secretária de Saúde, Talita Mirele.

Para a prefeita Josimara Cavalcanti, uma das razões para o excelente desempenho de Dormentes é a união e o compromisso de toda a gestão. “É um momento de muita entrega para todos, mas principalmente dos profissionais da saúde que trabalham incansavelmente, dia e noite para garantir o bem-estar da nossa população. Estamos felizes com o resultado e queremos mais vacinas para prosseguirmos com a imunização da nossa população.”, destaca Josimara.

Ascom Prefeitura de Dormentes

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