Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. 

A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.

Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.

 

Edição: Aline Leal – Agência Brasil

Águas do Rio São Francisco chegam ao Ceará nesta sexta-feira

As águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro.

Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

“Esse é um marco para o Ceará, para o Rio Grande do Norte e para todo o Nordeste. Além de garantir água a milhões de pessoas, o Eixo Norte impulsionará o desenvolvimento econômico na região que sempre enfrentou muita escassez hídrica”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que também participa do evento..

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.

Mais de R$ 68 milhões são liberados para obras hídricas em Pernambuco

O Ramal do Agreste e a Adutora do Agreste, em Pernambuco, receberam mais R$ 68,2 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional, para garantir a continuidade das obras. Os dois empreendimentos são estratégicos para reforçar a segurança hídrica no estado. Os termos de autorização dos repasses foram assinados pelo ministro Rogério Marinho, nessa segunda-feira (22), durante vistoria às obras do Ramal do Agreste.

“Levar segurança hídrica para as regiões que mais necessitam é uma prioridade na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Temos a missão de não deixar que obras sejam paralisadas. Os empreendimentos que asseguram o acesso à água são ainda mais importantes, pois garantem saúde às pessoas, além de estimular o desenvolvimento econômico e social. Esse aporte possibilita a continuidade dessas obras que levarão água a milhares de pernambucanos”, disse o ministro.

De acordo com o ministério, serão R$ 43,4 milhões para as obras do Ramal do Agreste, que levará as águas do Rio São Francisco para a região de maior escassez hídrica de Pernambuco, beneficiando, ao todo, 68 cidades, entre elas, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e Arcoverde, garantindo água de qualidade para 2,2 milhões de habitantes.

Orçado em R$ 1,67 bilhão, o Ramal do Agreste já recebeu R$ 907 milhões em investimentos do Governo Federal – R$ 163,6 milhões foram pagos este ano. A previsão de entrega do empreendimento completo está prevista para junho de 2021. As obras físicas registram 59% de avanço e empregam mais de 2,3 mil trabalhadores.

Adutora do Agreste

Em Recife, durante reunião com o governador Paulo Câmara, o ministro Rogério Marinho também autorizou o aporte de R$ 24,8 milhões para as obras da primeira fase da Adutora do Agreste – construída pelo governo de Pernambuco com recursos da União. O investimento federal previsto é de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão já foi garantido.

As obras estão com 81% de avanço físico, mas a Adutora já está parcialmente em funcionamento, atendendo 400 mil pernambucanos. Quando concluída, a primeira fase atenderá 1,3 milhão de pessoas em 23 cidades do Agreste de Pernambuco.

Mais segurança hídrica

Ainda nessa segunda-feira, Marinho assinou ordens de serviço para a construção de cinco barragens no estado: Pereiro, em Parnamirim; Chico Mateus, em Cabrobó; Maria Antônia, em Terra Nova; São Joaquim do Estreito, em Santa Maria da Boa Vista; e São Bento, no município de Cedro. Além de garantir o abastecimento da população, as infraestruturas fornecerão recursos hídricos para a produção agrícola local.

As obras ficarão a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O repasse federal para os empreendimentos será de R$ 17,8 milhões e deverá beneficiar 17 mil pessoas.

Covid-19: Controladoria do Estado de Pernambuco coordena comissão temporária de apoio à SES

O secretário-executivo da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Caio Mulatinho, está coordenando a comissão temporária instituída pelo Decreto Estadual nº 49.095/2020, que tem a finalidade de prestar apoio à Secretaria Estadual de Saúde na catalogação e controle dos procedimentos de contratação realizados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. A função é compartilhada com a procuradora-geral adjunta do Estado (PGE), Giovana Ferreira. Além deles, fazem parte do grupo de trabalho representantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), Fazenda (Sefaz), Administração (SAD) e daprópria SCGE.

De acordo com a legislação publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do dia 13 de junho, a comissão é responsável pela revisão dos procedimentos de contratação realizados durante a pandemia, garantindo sua adequada instrução com a documentação elencada nos checklists específicos da PGE, nas orientações da SCGE e em resoluções ou, quando for o caso, recomendações dos órgãos de controle externo.

“Além disso, estamos mapeando as contratações pendentes de divulgação no Portal da Transparência e atendendo às demandas do Tribunal de Contas e demais órgãos de controle”, explicou Mulatinho. O trabalho do grupo ainda é assessorado pelos membros do Conselho Estratégico de Gestão, instituído pelo Decreto Estadual nº 47.806/2019, que já atuava como um órgão de apoio à Secretaria Estadual de Saúde, no sentido de fortalecer o sistema de governança, por meio da implementação de ações estratégicas organizacionais, de gestão de riscos e adequação da execução orçamentário-financeira do órgão.

Para a procuradora-geral adjunta, Giovana Ferreira, este trabalho ganha ainda mais relevo na medida em que se presta a dar auxílio técnico-jurídico à SES no sentido de mitigar os riscos de responsabilização oriundos das contratações que visam combater a pandemia da Covid-19. O secretário de Saúde, André Longo, acredita que a constituição da comissão técnica veio em uma boa hora e só “reafirma o compromisso e a sensibilidade do governador Paulo Câmara com o zelo e a transparência dos recursos públicos, mesmo diante das dificuldades e desafios que a administração estadual tem vivenciado neste momento de emergência em saúde pública”.

A procura por divórcio aumentou durante a pandemia

A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras.

“Esse isolamento social forçado pela pandemia aumenta o convívio entre os casais e justamente esse aumento do convívio gera conflitos. Por conta disso, a probabilidade de haver mais divórcios é muito maior”, disse Débora Guelman, em entrevista à Rádio Nacional.

A advogada afirma que cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres, e a reclamação mais frequente é a tripla jornada. “Essas mulheres trabalham, cuidam dos filhos e cuidam da casa. Então, elas não aguentam relacionamentos machistas”, afirmou.

No Brasil há dois tipos de divórcios. No mais simples, chamado de “extrajudicial”, casais podem se separar de forma mais rápida, pelo cartório, amigavelmente. Já o divórcio judicial ou litigioso é realizado diante de um juiz e envolve questões mais complexas como falta de consenso entre o casal, partilha de bens, pensão e guarda de filhos.

“Se divorciar não é um processo rápido, pelo contrário. É um processo demorado e muito doloroso. Principalmente no aspecto emocional e no aspecto financeiro. Então, essa decisão de se divorciar envolve diversos fatores, que são impedimentos até para pessoa efetivar esse divórcio. Normalmente, a pessoa pensa por um ano e meio, até dois anos, antes de se efetivar o pedido”, explicou Débora Guelman.

Apoio

Em Belo Horizonte, um grupo terapêutico formado por três psicólogas e a advogada Gabriela Sallit foi criado para auxiliar mulheres que estão passando por esse momento. O grupo se reúne por meio de uma plataforma online, com participação de três a seis pessoas.

“O isolamento causado pela pandemia acirrou os conflitos nas relações, mas, por outro lado, dificultou o acesso aos advogados e ao Judiciário; e a recursos essenciais em uma separação, como mudar de casa, por exemplo”, explicou a psicóloga Lívia Guimarães, uma das responsáveis pela condução do grupo.

O grupo reúne mulheres que passam pelo momento pós-divórcio e aquelas que ainda estão se preparando para tomar essa decisão.

“Muitas vezes elas não têm com quem compartilhar suas angústias, suas dores, não tem o conhecimento de outras para aprenderem, não tem o acolhimento de quem passou pelo que elas estão vivendo”, disse a psicóloga.

Segundo Lívia Guimarães, depois do atendimento em grupo, as mulheres passam por uma escuta individual para orientações específicas.

“A posteriori do grupo, ofereceremos um plantão de acolhimento individual para essas mulheres entrarem em contato e para que possamos escutá-las na sua singularidade. Não é um dispositivo terapêutico. Mas um espaço para acolher alguma demanda ou sofrimento que por ventura o grupo possa ter desencadeado”, acrescentou a psicóloga.

Edição: Aécio Amado – Agência Brasil

Mercado Livre anuncia abertura de Centro de Distribuição na Bahia

O Mercado Livre vai implantar na Bahia seu primeiro Centro de Distribuição (CD) no Nordeste e terceiro no Brasil. O CD faz parte de um plano de investimento de R$ 4 bilhões que a empresa pretende fazer no Brasil até o final de 2020. A unidade vai gerar 500 empregos diretos, quando estiver em pleno funcionamento e ficará sediada em Lauro de Freitas, numa área de 35 mil metros quadrados. Para a instalação, o empreendimento contou com amplo apoio institucional do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz).

“É um orgulho saber que teremos um CD deste porte na Bahia e que será o primeiro do Nordeste. A atração deste investimento é fruto de um trabalho em equipe que planeja e executa ações pensando no desenvolvimento do estado e na geração de emprego e renda para o povo baiano’, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

“A Bahia possui diversas vantagens logísticas para o escoamento da carga de forma mais rápida. Apresentamos para o Mercado Livre também os projetos de expansão dos diversos modais aqui na Bahia. Portanto, a decisão de implantar esta unidade em nosso estado com certeza foi acertada”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

A operação será no modelo Fulfillment, em que o Mercado Livre fica responsável por todo o processo logístico do vendedor do marketplace, do estoque de produtos ao pós-venda. O marketplace é uma plataforma, mediada por uma empresa, em que vários fornecedores se inscrevem e vendem seus produtos. O objetivo do Mercado Livre é realizar entregas no mesmo dia ou dia seguinte para Salvador, dependendo do horário da compra. Já as encomendas para o Recife poderão ser feitas em até um dia. Além de fazer entregas mais rápidas para o Nordeste, a ideia é aumentar ainda mais a oferta de frete grátis na região.

De acordo com Leandro Bassoi, vice-presidente de Mercado Envios para a América Latina, a inauguração deste CD no Nordeste é bastante estratégica para que a empresa dê um salto de qualidade na experiência do cliente do marketplace. “Buscamos realizar entregas ainda mais rápidas e a preços menores, além de ajudar os empreendedores locais a ter uma opção de logística premium sem terem que investir para isso. Esse movimento está diretamente ligado ao nosso compromisso de democratizar o e-commerce e contribuir para que nossas ações se reflitam em toda a cadeia de valor envolvida”, explica Bassoi.

A empresa também vai realizar um programa social voltado para a educação e a empregabilidade de 120 jovens da região de Lauro de Freitas em parceria com o Instituto Aliança.

Ascom/Seplan e SDE

No Twitter, irmão de Weintraub diz que ex-ministro da Educação já está nos Estados Unidos

O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que deixou o cargo na última quinta-feira, já está nos Estados Unidos, segundo um tuíte publicado por seu irmão, Arthur Weintraub.

O ex-ministro foi indicado pelo governo para um cargo no Banco Mundial nos Estados Unidos. Contra ele, no entanto, há um processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news que apura ataques contra a Corte.

Por causa dessa investigação, o senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade, pediu na sexta-feira que o STF impedisse que Weintraub deixasse o País. A exoneração de Weintraub ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

Tradicional feira de animais volta a ser realizada em Dormentes (PE)

Com muito cuidado e estratégias da gestão municipal, alguns serviços estão voltando aos poucos a serem realizados em Dormentes. Nesta quinta (18) a tradicional Feira de Animais voltou a receber produtores, caprinos, ovinos e compradores no Pátio Evercio Macedo Coelho, no centro da cidade.

A Feira de Animais estava suspensa desde o início da pandemia, em meados de março. Para a reabertura, a prefeitura investiu na manutenção do pátio, instalação de pias para a lavagem das mãos e totens com álcool em gel para todos. “Nossas equipes estiveram presentes organizando e controlando a entrada no espaço, tivemos também orientações e realização de testes rápidos da Covid-19. As cercas das baias, assim como outras superfícies de possível contato também receberam higienização constante”, explicou a secretária de Saúde, Talita Mirele.

Com o maior rebanho de caprinos do estado de Pernambuco e o quinto maior do Brasil, a Feira de Animais de Dormentes é uma das mais tradicionais da região. A prefeita, Josimara Cavalcanti acompanhou de perto o retorno das atividades e reafirmou a preocupação com a saúde e a economia do município. ”Voltamos com a feira, levando em conta a necessidade dos nossos produtores de comercializarem os seus animais, mas também obedecendo rigorosamente todas as medidas sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus. O objetivo é iniciar a retomada da nossa economia mantendo os dormentenses seguros”, destacou Josimara.

TESTES RÁPIDOS

A Feira seguirá sendo realizada às quintas-feiras, com redução de público e acompanhamento das equipes de saúde. Hoje, foram realizados 89 testes rápidos de Covid-19. “Tivemos um caso de IgG positivo, que significa que a pessoa teve a doença, está curado e não tem risco de transmitir para outras pessoas. Em todo o caso, a orientação é usar a máscara, manter o distanciamento e reforçar a higienização”, esclareceu a secretária de saúde.

Médico Jânio Modesto em recuperação da Covid-19 deixa o Hospital sem autorização

O médico Jânio Modesto, que estava internado a mais de duas semanas por complicações da Covid-19, gravou um vídeo agradecendo a todos pelas orações e mostrou-se que já está em boa recuperação.

Como todo paciente em recuperação da Covid-19, deveria continuar internado na enfermaria para dá continuidade na recuperação e de fortalecimento pulmonar, mas se recusou a permanecer internado.

Por volta das 14:10 de terça-feira 16/06/2020, assinou um termo de alta médica e deixou a unidade de saúde, conforme ofício do Hospital Unimed de Petrolina-PE.

Já em outro vídeo, Dr. Jânio justifica porque deixou o Hospital. (Confira o vídeo logo abaixo).

Lockdown é iniciado nesta segunda-feira em Sobradinho (BA)

Prefeitura de Sobradinho, Bahia decreta Lockdown.  Iniciou hoje, segunda-feira 15 de junho e segue até dia 18.

Todas as entradas de Sobradinho estão fechadas.

Durante quatro dias fica proibida, a qualquer hora do dia, a circulação de pessoas na cidade.

https://www.instagram.com/p/CBdjEwKn4N3/?utm_source=ig_web_copy_link