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Portal da Transparência de Pernambuco informa todos os gastos estaduais com a Covid-19

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Nelson Fontes
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A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) esclarece que as informações sobre os gastos realizados pelo Governo de Pernambuco estão disponíveis no Portal da Transparência, o que inclui, integramente, os empregados no combate ao novo coronavírus. A totalidade desses dados pode ser consultada dentro da área de “Despesas detalhadas”, e, também, no formato de dados abertos. Para facilitar ainda mais a busca dos usuários da plataforma a esse conteúdo, foi organizado, dentro do próprio Portal, um painel interativo destinado exclusivamente para publicizar os gastos com a Covid-19. Lançado no final do mês de abril, esse espaço contabiliza, no momento, todos os empenhos estaduais que contemplam a “Ficha Financeira Covid-19” com itens inseridos dentro de sua descrição.

O despacho técnico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), divulgado pela reportagem de jornal local desta quarta-feira (20), trata sobre uma possível falta de transparência nos dados constantes no referido painel da Covid-19, não no Portal da Transparência de uma forma geral, ao contrário do que traz a matéria jornalística. O sítio continua disponibilizando tos os gastos efetivados pelo Poder Executivo Estadual. Sobre a situação, a SCGE ressalta que entende e compartilha da visão do Tribunal sobre a divulgação das informações e destaca que uma nova versão do painel já está sendo elaborada pela sua equipe de Tecnologia da Informação (TI).

“É preciso entender que os mecanismos de transparência encontram-se em aperfeiçoamento contínuo pelo Governo do Estado, sobretudo, neste momento tão singular para administração pública. Lançamos a primeira versão do painel interativo para dar um retorno rápido aos cidadãos sobre os gastos com a pandemia. Como já esclarecemos junto ao TCE, nosso trabalho, agora, é promover as atualizações e mudanças necessárias para que essa ferramenta de controle social esteja cada vez mais completa, simplificando o acesso às informações que já constam do Portal da Transparência”, analisou a secretária Érika Lacert.

De acordo com ela, até o início do próximo mês de junho será lançada a segunda fase do painel, seguindo os mesmos critérios utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado e aprimorado ainda mais o nível de transparência do Governo Paulo Câmara

NÚMEROS – Até o momento, o Estado já investiu em despesas com a Covid-19 R$ 510 milhões, o que representa 1.731 empenhos. A projeção, de acordo com levantamentos feitos pelas secretarias da Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gestão (Seplag) e Saúde (SES) é que esse valor chegue a R$ 677 milhões em julho, podendo, até o final do ano, atingir o montante de R$ 949 milhões.

Desses R$ 510 milhões já empenhados, foram pagos, até esta quarta-feira, cerca de R$ 183 milhões. Frisamos que esse valor muda constantemente, uma vez que o governo efetua diariamente pagamentos para liquidar os empenhos inscritos.

SEMAURB intensifica fiscalização no centro comercial de Juazeiro nesta segunda-feira (18)

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Nelson Fontes
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Com objetivo de evitar aglomeração de pessoas, a fim de impedir a propagação do novo coronavírus (Covid-19), os fiscais do setor de ordenamento urbano em parceria com a Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Juazeiro tem vistoriado diariamente o centro comercial a fim de evitar o descumprimento das determinações estabelecidas em decretos. Nesta segunda-feira (18), os fiscais estão atuando em todo o centro comercial com foco prioritário nos calçadões da Travessa Benjamim Constant, Conselheiro Saraiva e Josino Ribeiro.

“Temos recebido denúncias diárias relacionadas a aglomerações nos calçadões, são comerciantes que insistem em descumprir as determinações dos decretos municipais que estabelecem o funcionamento apenas interno para as compras online, sem atendimento ao público de forma presencial. Nesse momento o nosso papel é de orientar e nos casos reincidentes estamos interditando os estabelecimentos, se os comerciantes violarem a interdição serão multados. A multa é de R$ 133,00 podendo chegar a R$ 2.660, destaca o coordenador de ordenamento urbano da SEMAURB, Marcos Leite.

Desde a publicação do primeiro decreto as equipes de fiscalização estão nas ruas e de lá para cá mais de 1.500 estabelecimentos comercias, na sede e interior, foram orientados a fechar suas portas e suspender o atendimento. De acordo com o decreto 378/2020 assinado pelo Prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de maio, ficou prorrogado até o dia 30 de maio o fechamento do comércio em geral, mantendo abertos apenas farmácias, supermercados, mercadinhos, padarias, açougues, casas de ração animal, lojas de defensivos e insumos agrícolas, lojas de material hospitalar, produtos de higiene e limpeza, depósitos de água e de gás de cozinha, casas de material de construção, feiras livres e mercado municipal, bem como postos de combustíveis, preservando em todos os casos, o distanciamento e limite mínimo de pessoas em cada ambiente.

Covid-19: médicos denunciam falta de insumos e equipamentos

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Nelson Fontes
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou o primeiro levantamento sobre a situação dos médicos no atendimento aos pacientes infectados com o novo coronavírus. Segundo o estudo, foram registradas 17 mil denúncias de problemas com o fornecimento de insumos, equipamentos, incluindo medicamentos e instrumentos de proteção, além de recursos humanos.

As maiores reclamações foram sobre a falta de EPIs (38,2%). Entre estes, foram apontados problemas com a falta de máscaras N95 ou equivalentes (24,6%), avental (22%), óculos ou protetor facial (18,8%), máscara cirúrgica (16,1%), gorro (10%), luvas (4%) e luvas cirúrgicas (3,7%).

Em relação a insumos, os profissionais informaram a ausência de kits de exame para a covid-19, com 29,4% das denúncias; medicamentos, com 21,9%; material educativo, com 18,6%; exames de imagem, com 13,8%; material para uso em unidades de tratamento intensivo (UTIs), com 10,2%; e material para curativo, com 6,1%.

Entre as denúncias apresentadas, 30,8% relataram a falta de álcool em gel; 22%, a de álcool 70%; 19,3%, a de papel toalha; e 17,4%, a de sabonete líquido. O álcool em gel eo sabonete são os métodos de higienização recomendados para evitar a contaminação pelo vírus.

Recursos humanos
O levantamento também mapeou problemas nas equipes de recursos humanos nas unidades de saúde.

Do total de queixas recebidas sobre o tema, 42% indicaram a falta de equipes de enfermagem, 25,5%, a de médicos, 15,1%, a de equipes de apoio (como limpeza) e 13,4%, a ausência de fisioterapeutas.

Leitos
O CFM também recebeu denúncias sobre problemas relacionados a leitos. Do total de reclamações sobre o tema, 39,3% tratavam de dificuldade de acesso a leitos de UTI para adultos; 32%, a leitos de internação para adultos;17,6%, a leitos de UTI para crianças e adolescentes; e 11,1%, a leitos de internação para crianças e adolescentes.

Método
Os dados foram levantados por meio de uma plataforma disponibilizada pelo Conselho Federal de Medicina para receber denúncias de problemas nas condições de trabalho por profissionais da categoria. Segundo o CFM, 1,5 mil trabalhadores enviaram denúncias pelo sistema.

Distribuição
O custeio de medicamentos, insumos e equipamentos é responsabilidade das autoridades de saúde nas três esferas. Conforme o painel de insumos do Ministério da Saúde, até a semana passada, tinham sido encaminhadas a estados e municípios 28,1 milhões de máscaras cirúrgicas, 35 milhões de luvas, 13,9 milhões de sapatilhas e toucas, 2,5 milhões de máscaras N95, 2 milhões de aventais, 563,6 mil frascos de álcool em gel, 207,2 mil óculos e protetores faciais.

Sobre os testes, o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, informou, em entrevista no Palácio do Planalto, que haviam sido disponibilizados 3 milhões de testes. Segundo Macário, agora o momento é da segunda fase, para a qual está previsto o encaminhamento de sete milhões de testes de laboratório (PCR) e 9,5 milhões de kits para exames sorológicos.

Até o fim do ano, a previsão é chegar a 46 milhões realizados. De acordo com o representante do Ministério da Saúde, 128 mil exames ainda estão em processamento.

Por: Agência Brasil

Mãe de aluno de Escola Municipal de Petrolina que recebe kit alimentar reclama da qualidade dos produtos

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Nelson Fontes
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Mãe de aluno da Escola Municipal Paulo Freire em Petrolina que recebe o kit alimentar, reclama da qualidade dos produtos que compõem o kit.

O feijão que acompanha o kit alimentar é todo quebrado. Se colocar pra cozinhar sem separar, o feijão fica só o caldo. Banana verde e algumas outras maduras demais. Outra reclamação é a falta da carne que não veio. (Confira desabafo em áudio da mãe do aluno).

O kit alimentar faz parte do pacote de ações previsto no Decreto Municipal de medidas preventivas para conter a transmissão do Novo Coronavírus. A distribuição dos kits são para estudantes das escolas, CMEIs e unidades do Nova Semente, da sede e interior do município.

O kit é para ser composto por alimentos que fazem parte do cardápio da alimentação escolar. Mas conforme as reclamações das mães, esse kit não é completo.

Da redação Divulga Petrolina

Prefeito decreta 21 dias de jejum e oração contra o COVID-19

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Nelson Fontes
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O prefeito da cidade de Ladário, no Mato Grosso do Sul, Iranil de Lima Soares, publicou na última sexta (15) um decreto convocando a população para fazer 21 dias de oração e jejum para combater o coronavírus.

De acordo com a prefeitura, o município de 23 mil habitantes é predominantemente cristão, e a prática de jejum e oração é comum para a comunidade evangélica.

A prefeitura ressalta que não é obrigatório fazer o jejum e a oração, mas quem optar por seguir a rotina deve começar no dia 18 de maio e terminar no dia 7 de junho. O texto pede que todos os cristãos façam orações diárias em casa e nos locais de adoração, mas sem aglomerações para evitar o vírus,

O decreto solicita que no último dia do jejum “se faça um cerco espiritual na cidade de Ladário por meio de orações, das 5h até às 6h, onde todo o cristão, dentro de suas casas (sic), façam orações voluntárias a Deus, com o escopo de pedir ajuda a Deus, tanto pelas pessoas que já estão doentes, quanto por aqueles que já estão tomando medidas para não contrair a Covid-19, bem como para afastar esse mal que assola nossa nação”.

Jejum e oração não constam entre as práticas recomendadas pelo Ministério da Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no combate ao coronavírus. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Ladário tem cinco casos confirmados de coronavírus.

Via: Revista Forum

Ouvidoria estadual amplia serviço de atendimento para dúvidas sobre quarentena

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Nelson Fontes
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Para orientar e esclarecer todas as dúvidas da população sobre o Decreto Estadual 49.017/2020 – que intensifica as medidas restritivas adotadas no combate ao novo coronavírus nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata –, a Ouvidoria-Geral do Governo do Estado iniciou a ampliação no seu atendimento. Já a partir de hoje (14), o telefone 162 (ligação gratuita de telefone fixo ou celular) funcionará das 7h às 19h, de domingo a domingo. Além disso, o cidadão ainda poderá realizar sua manifestação por meio do site (www.ouvidoria.pe.gov.br) ou e-mail (ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br). A determinação é que todas as demandas sejam respondidas num prazo de até 24 horas.

“Entendemos que esse é um momento de unir esforços para nortear as pessoas sobre as novas determinações do governo. Os próximos dias serão cruciais para tentarmos reduzir a curva de contágio das pessoas atingidas pela Covid-19. Esse trabalho da Ouvidoria do Estado vem para somar esforços a tudo que o Governo Paulo Câmara está fazendo para conter a disseminação da pandemia em Pernambuco”, comentou a secretária da Controladoria-Geral e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

A secretária reforça que essa ampliação da ouvidoria é voltada, exclusivamente, para atender pessoas que ainda estão em dúvida sobre a quarentena, que se inicia do próximo sábado (16) e segue até o final do mês de maio. “O uso obrigatório das máscaras, o rodízio de veículos, o funcionamento das atividades autorizadas e dos serviços essenciais, além da fiscalização que será realizada pelo governo, serão a nossa prioridade nesse momento. As demais manifestações seguem com o prazo normal previsto em lei, que é de 20 dias”, explicou.

O site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, que já possui uma área específica com perguntas e respostas sobre as ações da administração estadual, inseriu uma barra – caso as informações ali inseridas não sejam suficientes – onde os usuários podem clicar e serem direcionados até a página da ouvidoria para o cadastro das manifestações.

NÚMEROS – Entre março e maio, a Ouvidoria-Geral do Estado recebeu quase 1.773 manifestações relacionadas ao novo coronavírus. De acordo com levantamento realizado pela coordenação da Rede, esse número representa perto de 10% do total de manifestações recebidas nesse período, que somou 18.694. Fazendo um recorde dos meses, as demandas praticamente dobraram, passando de 490 em março para 965 no mês seguinte. Em termos percentuais, o total de manifestações referentes à Covid-19 subiu de 5% para 16% do total de contatos recebidos pela rede.

Empresário paraibano defende apedrejamento de jornalistas

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Nelson Fontes
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O empresário paraibano Roberto Cavalcanti, dono do Sistema Correio de Comunicação, usou um dos veículos de seu grupo, a Rádio 98 FM, para externar revolta diante da divulgação do quantitativo de mortes de pacientes vítimas do novo coronavírus. Ele disse que os jornalistas e radialistas que divulgam esses números como se fosse um gol numa partida de futebol deveriam ser apedrejados. Depois, pediu desculpas pela “exaltação” e disse que normalmente não agiria daquela maneira.

“Tem determinadas emissoras que dá o placar de quantos morreram no país naquele dia, dá que parece um gol da seleção do Brasil. Isso é uma vergonha. Um jornalista ou radialista que fizesse um negócio desses deveria ser apedrejado na rua”, disse o ex-senador.

“Descarrego meu silêncio de 61 dias e peço desculpas se me exaltei. A minha forma de me conduzir normalmente é de agregar, é de parcimônia, mas tem momentos que você assiste ao assassinato de pessoas e empresas e não é possível que o Brasil não se revolte contra isso”, resumiu.

Além de empresário, Roberto Cavalcanti é membro da Academia Paraibana de Letras.

Via: Blog do Magno

Cerca de 190 mil militares receberam auxílio emergencial de forma irregular

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Nelson Fontes
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Cerca de 190 mil militares que ainda estão na ativa receberam, de forma irregular, o auxílio emergencial de R$ 600. A informação foi noticiada, nesta segunda-feira (11), pelo jornalista Vicente Nunes, do Correio Braziliense.

De acordo com dados do governo, 189.695 militares receberam o auxílio. O valor totalizado é de R$ 113.816.990,00.

Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que: “verifica a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal no período de enfrentamento à pandemia do coronavírus, por integrantes da folha de pagamentos deste Ministério”.

“Neste sentido, estão sendo adotadas as medidas para apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário”, completa a nota.

Aproximadamente 17 milhões de brasileiros aguardam uma resposta, na terça (12), sobre sua solicitação para o recebimento do benefício, apelidado de “coronavoucher“.

Antonio Habib toma posse como primeiro Presidente do Conselho Estadual de Educação do interior de Pernambuco

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Nelson Fontes
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O Presidente da Facape Antonio Habib, tomou posse como Presidente do Conselho Estadual de Educação em Pernambuco, numa sessão solene virtual, na tarde dessa terça-feira(12). Respeitando as determinações governamentais de isolamento social, cerca de cem convidados participaram da reunião on line para a posse do presidente e da vice presidente do Conselho, Giselly Muniz Morais.

Habib é professor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina há 15 anos. É membro do Conselho desde 2018, e marca a história da educação em nosso Estado como o primeiro presidente do Colegiado do interior de Pernambuco. O mandato frente ao Conselho Estadual da Educação é 2020 a 2022.
Mesmo num solenidade virtual, a reunião seguiu todo o rito comum, com participação do Secretario de Educação de Pernambuco Fred Amâncio. O professor Ricardo Chaves, que presidiu o CEE por quatro anos, conduziu a transferência de cargo, e o professor Habib fez o seu discurso de posse.

Com apoio dos dezesseis conselheiros do Colegiado, Antonio Habib tem expectativas de contribuir com a educação de Pernambuco para que seja cada vez mais digna e justa para crianças, jovens e adultos. “ Durante a nossa gestão, traremos à discursão, a atualização do nosso regimento que já e vintenário; também pretendemos revisar os nossos documentos normativos trazendo-os para a nova realidade da educação; buscaremos estreitar o diálogo com os conselhos municipais de educação, haja visto a sua importância para a melhoria da qualidade do ensino a partir da sua atuação efetiva nos seus respectivos municípios; pretendemos incrementar os processos de trabalho internos com foco na distribuição e celeridade nos procedimentos sob a responsabilidade do Conselho.”

Assessoria de Comunicação – Facape

É falsa a notícia compartilhada em grupos de WhatsApp onde idoso perdeu o RG e R$ 1.200

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Nelson Fontes
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São falsas as informações de identidade encontrada com R$ 1.200,00 de idoso que supostamente teria perdido o dinheiro e o documento em frente a uma agência da Caixa e próximo a uma loja de eletrodomésticos.

O caso ocorreu na tarde deste sábado (9), onde estava rolando a falsa informações pelas redes sociais. Sobre a identidade do idoso, identificado como Mário Luis Obregão dos Santos, existe, porém, ele está desaparecido há dois anos, após ser conduzido por uma equipe de saúde da prefeitura da cidade de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, no Sul do Brasil, em 2018, até a capital do estado.

De acordo com a Secretaria de Saúde de São Miguel do Oeste, o idoso foi levado no dia 27/02/2018 por uma van da secretaria, juntamente com outros treze pacientes e  companhantes. Ele iria realizar consulta médica para avaliar a possibilidade da colocação de prótese em uma mão amputada.

O paciente dormiu na Casa do Oeste, juntamente com a esposa. Segundo informações, o idoso teria saído do local, a pé, por volta das 6h de quarta-feira (28). Ele estaria vestindo uma camisa cinza listrada e calça.

A família registrou Boletim de Ocorrência em Florianópolis. Em São Miguel do Oeste, a Secretaria de Saúde realizou o mesmo procedimento. A Polícia da capital realiza buscas ao idoso. Também foi solicitado auxílio aos Bombeiros.

Quem estiver em Florianópolis e tiver alguma informação sobre o paradeiro de Mario dos Santos, deve entrar em contato com a Polícia Militar, pelo telefone 190.

Por: Radioacesafm

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