MPPE recomenda que Prefeitura de Lagoa Grande-PE e CDL estimulem o uso de máscaras como prevenção ao novo coronavírus

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Lagoa Grande, expediu recomendação para que o município e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) cumpram o Decreto Estadual nº 48.969/2020, que estabelece a utilização de máscaras como método de contenção do Covid-19. Além disso, que estimule a atividade econômica de confecção de máscaras artesanais na cidade.

O gestor municipal deve garantir e estimular, em apoio à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, uma rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas sediadas neste município que atuem no ramo de confecções e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, distribuição e entrega de máscaras para a população. Além de fiscalizar, no âmbito da sua competência, o cumprimento do Decreto Estadual nº 48.969/2020.

O MPPE também recomendou que o poder público promova ações educativas sobre a importância de usar as máscaras, sejam elas descartáveis ou artesanais de tecido, como medida de proteção para a população em geral nos seus deslocamentos, a pé ou no transporte público, para o trabalho ou para os pontos de venda de produtos essenciais.

Já a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local deve orientar os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar durante o período de calamidade pública, quanto à obrigatoriedade de que seus empregados e colaboradores façam uso de máscaras, mesmo que artesanais, durante o expediente laboral, itens esses que deverão ser fornecidos pelos empregadores. E, ainda, que promova campanha junto ao comércio para que estimule a clientela a fazer uso de máscaras ao circular pelas vias públicas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (8). (Com Portal MPPE)

Lazer, hotéis e escritórios são os setores mais afetados por pandemia

Dependentes de aglomerações, as atividades ligadas ao lazer são as mais afetadas pela pandemia provocada pelo novo coronavírus. A constatação é de um levantamento feito pela startup [empresa emergente] de logística Cobli, que analisou a movimentação de veículos de pequenas e de médias empresas de todo o país.

O estudo considera o total de quilômetros rodados pelas frotas das empresas entre 23 de março – quando as medidas de restrição social entraram em vigor na maior parte dos estados e no Distrito Federal – e 19 de abril. A distância percorrida somou 13,88 milhões de quilômetros, queda de 25% em relação à semana anterior.

A comparação por setores, no entanto, mostra que alguns segmentos são bem mais afetados que outros. A área de arte, cultura, esporte e recreação teve o maior impacto, com queda de 77% na movimentação dos empregados.

Em segundo lugar, está o segmento de alojamento e de alimentação, com recuo de 41%, reflexo da queda nas hospedagens em hotéis e do fechamento de restaurantes e bares.

O setor de atividades administrativas e de serviços complementares vem em terceiro lugar, com retração de 40%. Esse dado está relacionado ao fechamento de escritórios e a possibilidade do trabalho remoto na maioria das empresas do tipo. Em quarto lugar, com redução de 39%, está a educação.

Segundo a startup responsável pelo levantamento, a digitalização das atividades é o caminho para alguns setores, permitindo a redução de custos no longo prazo.

No caso da arte e da cultura, o diretor-executivo da Cobli, Rodrigo Mourad, acredita que a tecnologia pode ser uma aliada para ampliar o público dos espetáculos, à medida em que eles são transmitidos para mais pessoas.

Setores essenciais

O impacto da pandemia sobre setores essenciais varia conforme a atividade. Os setores de saúde humana e serviços sociais e de água e esgoto tiveram queda de 10% na movimentação das equipes. Segundo Mourad, existe a preocupação de que a falta de manutenção em equipamentos ou instalações ligadas a essas atividades eleve os custos no médio prazo e dificultem o retorno ao equilíbrio.

Os setores menos atingidos pela pandemia foram informação e comunicação, com queda de 6% na movimentação das equipes; administração pública, defesa e seguridade social (-4%) e atividades imobiliárias (-1%). O segmento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura foi o único a registrar aumento, com a movimentação de veículos das empresas subindo 3%.

Subcategorias

A startup dividiu cada setor por subcategorias. A desagregação dos dados revelou que alguns segmentos de setores bastante afetados registraram quedas menores ou até aumento na atividade. Na área da saúde, a assistência a idosos e pessoas com deficiência teve aumento de 32% na atividade. Em contrapartida, o atendimento hospitalar acusou queda de 14%. Mesmo com o aumento no fluxo de pacientes com a covid-19, outros setores das unidades de atendimentos podem estar atendendo menos.

Os subsetores mais atingidos pela pandemia foram o aluguel de equipamentos recreativos e esportivos e as agências de viagens, cuja movimentação de frotas caiu 86%, e a fabricação de móveis de madeira, com retração de 70%.

Apesar de a doença estar se alastrando, o comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário vem em terceiro lugar, com recuo de 55%. Uma explicação pode ser o estoque de medicamentos que parte da população fez antes de a pandemia agravar-se.

Em contrapartida, a demanda por alimentos apresentou leve redução. As empresas ligadas à produção de carne tiveram redução de 7%. Os supermercados, hipermercados e as demais empresas de comércio varejista de alimentos tiveram queda de 5%. Na outra ponta, serviços ligados ao entretenimento doméstico aumentaram. O comércio varejista de livros, jornais, revistas e de papelarias subiu 6%. As atividades ligadas aos correios (em todas as etapas da logística) saltaram 7%.

Regiões

Em relação aos estados, o levantamento revela que  Tocantins liderou a retração, com queda de 60% na circulação de frotas. Em segundo lugar, Mato Grosso do Sul, com redução de 54%, seguido pela Bahia (-40%) e pelo Ceará e pelo Distrito Federal, empatados com diminuição de 33%. Quatro estados, no entanto, tiveram aumento na movimentação de veículos de empresas durante a pandemia: Rondônia (+2%), Rio Grande do Norte (+5%), Piauí (+15%) e Pará (+18%).

Para o diretor-executivo da Cobli, os efeitos da crise em cada estado dependem da matriz industrial. Estados agrícolas e exportadores sentiram impacto menor que as regiões mais dependentes de serviços. No caso do Pará, a alta pode estar relacionada à indústria de base, puxada pela mineração.

Diretoria da Facape emite Nota

A diretoria da Facape vem através de nota à imprensa, tornar mais uma vez públicos, o empenho e o compromisso com a educação do Vale do São Francisco em 43 nos anos de Instituição. Em meio à pandemia do coronavírus, reconhecendo as dificuldades de todos, os diretores trabalham incansavelmente para manter o atendimento ao aluno.

Desde o início do isolamento, a faculdade montou um Comitê de Gerenciamento de Covid-19. A preocupação sempre foi preservar a saúde de alunos, professores e funcionários, e manter nossa modalidade pedagógica de ensino, que é o presencial, com aulas remotas, como tantas instituições estão fazendo. Investimos na capacitação do corpo docente, e mantemos um estreito contato dos colegiados com os estudantes. O calendário acadêmico foi adequado à situação emergencial para as 608 turmas da IES.

Na parte administrativa, implantamos o sistema de rodízio e reduzimos o número de funcionários. Estamos apenas mantendo o mínimo para o funcionamento do prédio e o atendimento ao público, que está acontecendo quase na totalidade pelo telefone e e-mail. Para dar segurança aos estudantes nesse novo momento, nos reunimos duas vezes com representantes do DCE, DA’s e outros movimentos estudantis do Campus, compartilhando as medidas que estavam sendo tomadas pela instituição. Na medida do possível, atendemos as reivindicações dos alunos, como a prorrogação do prazo de apresentação dos trabalhos de conclusão de curso, prorrogação do prazo do pagamento das mensalidades com descontos, e dispensamos juros e multas das mensalidades em atraso nos meses de março, abril e ainda para o mês de maio.

A solicitação de redução do valor da mensalidade foi compreendida pela Facape, que reconhece a dificuldade de todos. Mas a faculdade é regida pela lei da Autarquia Municipal, muito diferente de uma instituição privada de ensino. A Autarquia é parte da administração direta, e não pode, como uma faculdade particular, demitir professores e funcionários para reduzir custos, nem dá descontos quanto quiser. Os servidores são concursados.

O desconto de mensalidade é uma prática difícil, porque é preciso indicar a substituição dessa receita, que é a fonte para o pagamento de funcionários. A inadimplência chegou a 60% em abril. Individualmente, cada aluno em dificuldade pode negociar com a faculdade. Mas coletivamente, não é possível, pela lei que rege a Autarquia, e porque a receita da Facape vem das mensalidades.

Por: Assessoria de Comunicação da Facape

Boi invade casa lotérica e surpreende clientes ao entrar na fila do auxílio emergencial

https://www.instagram.com/p/B_8Uq34HKtI/?utm_source=ig_web_copy_link

Ouvidoria do Estado recebe quase 1.500 manifestações sobre a Covid-19 em dois meses

A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) registrou, entre março e abril, quase 1.500 manifestações relacionadas ao novo coronavírus. De acordo com levantamento realizado pela Coordenação da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo, esse número representa perto de 10% do total de manifestações recebidas nesse período, que somou 15.753. Fazendo um recorde dos meses, as demandas praticamente dobraram, passando de 490 em março para 965 no mês seguinte. Em termos percentuais, o total de manifestações referentes à Covid-19 subiu de 5% para 16% do total de contatos recebidos pela rede.

Os assuntos mais procurados pela população foram informações gerais sobre a doença e sobre as ações do Governo do Estado no combate à pandemia (45%), dúvidas sobre o auxílio emergencial do Governo Federal (14%), cartão-alimentação destinado aos estudantes da rede estadual de ensino (5%) e seguro-desemprego (4%).

Para a secretária da Controladoria-Geral do Estado e Ouvidoria-Geral, Érika Lacet, esses números são bastante expressivos, uma vez que refletem a necessidade da população de buscar informações em fontes confiáveis. “Num momento em que existem tantas fake news circulando, as pessoas sabem que podem ter uma resposta séria e precisa da gestão estadual. E o governador Paulo Câmara já determinou que esse trabalho de atendimento ao cidadão nos casos relacionados à Covid-19 é sempre uma prioridade”, destacou.

ORIENTAÇÕES GERAIS – 
Com o objetivo de agilizar o atendimento das manifestações relacionadas ao novo coronavírus, a OGE recomenda que as demandas sejam realizadas diretamente por meio dos telefones 190, da Secretaria de Defesa Social (SDS), e 136, do Ministério da Saúde. No primeiro número, devem ser comunicadas apenas as situações que precisam de atuação policial. Já no outro, chamado de Disque Saúde, é possível receber informações gerais sobre a doença.

Para os demais assuntos, a OGE, vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), orienta que os cidadãos utilizem as plataformas online disponibilizadas pela Rede Estadual de Ouvidorias: o site (www.ouvidoria.pe.gov.br) ou o e-mail (ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br). Também é possível ser atendido pelo número 162 (ligação gratuita de telefone fixo e celular), que está funcionando das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Dentro das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, a Ouvidoria-Geral do Estado informa que foram suspensos temporariamente os atendimentos presenciais.

Entidades de Segurança Pública e MP se articulam para reforçar isolamento social e prevenção à Covid-19 em Petrolina (PE)

A partir da próxima segunda-feira (11) todos os órgãos de segurança pública, dentre eles, a Polícia Rodoviária Federal, a Guarda Civil de Petrolina, a Polícia Militar, a Polícia Civil, e o Corpo de Bombeiros, com apoio do Ministério Público, passarão a atuar em conjunto no apoio às medidas de isolamento social em Petrolina.

A operação consistirá na realização de diligências por todo o território da cidade para garantir que todas as medidas de restrição possam ser efetivamente cumpridas. O foco principal é a prevenção de vidas, já que os órgãos internacionais de saúde recomendam o isolamento como uma das medidas mais estratégicas no enfrentamento ao coronavírus.

Toda a operação está amparada em decretos do Governo do Estado e do Poder Municipal. Aqueles que descumprirem as medidas de restrição poderão ser detidos, nos termos do Artigo 268, do Código Penal Brasileiro.

O maior rigor objetiva aumentar o índice de isolamento em Petrolina, hoje na casa dos 40%, quando o recomendado por especialistas em saúde é acima de 60%. Serão fiscalizadas áreas de maior circulação de público como o centro comercial, orla e avenidas com pistas para caminhadas e uso de bicicleta. A atuação enérgica dos órgãos de segurança pública buscará a proteção da saúde pública de todos, sendo de suma importância a colaboração da população.

Desempregada descobre ser “presidente da República” ao ter auxílio negado

Apesar de estar desempregada desde o ano passado, Adeyula Dias Barbosa Rodrigues, de 31 anos e moradora do Espírito Santo, teve seu pedido de auxílio emergencial negado. O motivo? Dois empregos em aberto. Um deles, inclusive, para um cargo que ela jamais pleiteou: presidente da República, pela Secretaria de Estado de Educação (Sedu).

O outro vínculo que a impede de ser beneficiada é o de auxiliar de secretaria pela Prefeitura de Vila Velha. De acordo com o jornal A Gazeta, a mulher, de fato, trabalhou na Sedu. Porém, o contrato de cuidadora infantil foi encerrado em agosto de 2019. Antes, Adeyula exerceu o cargo de auxiliar de secretaria pela Prefeitura de Vila Velha.

Mesmo que o vínculo tenha sido encerrado, ainda consta na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) que ela é servidora municipal. A base de dados é usada para analisar quem vai receber o auxílio emergencial. A mulher procurou os Recursos Humanos (RH) da prefeitura, mas não foi atendida.

Também buscou a Sedu, na esperança de descobrir o motivo do cargo “presidente da República” constar na carteira de trabalho dela. Porém, também não foi ouvida. “Acabei sendo prejudicada devido aos erros de vários órgãos. Ninguém dá um direcionamento do que devo fazer. Eu ligo para o 111 (número do auxílio emergencial) e eles alegam que não tenho direito ao auxílio emergencial. Segundo eles, estou trabalhando. Porém, estou desempregada de agosto de 2019. Você procura vários meios de conseguir uma informação, mas eles ficam em um jogo de empurra-empurra”, disse Adeyula ao jornal.

Sem acesso ao auxílio

Em análise”, diz o aplicativo do auxílio emergencial de R$ 600 da Caixa Econômica Federal. A mensagem referente à situação do cadastro aparece ininterruptamente desde 7 de abril para cerca de 38 mil brasileiros. O número parece quase inexpressivo, diante dos 50 milhões de benefícios já pagos, mas é ampliado a cada dia: se acrescidos os trabalhadores que fizeram o cadastro nas duas semanas seguintes, até 22 de abril, a cifra dos “sem resposta” salta para 1 milhão de solicitações.

Nesta quinta-feira (07/05), esses 38 mil trabalhadores informais completam um mês sem qualquer resposta do governo federal sobre a conclusão do pagamento do benefício. E, para muitos deles, cada dia a mais sem o benefício é um dia adicional de sofrimento – até para conseguir o que comer.

O número se refere aos brasileiros que fizeram o cadastro no aplicativo entre 7 e 10 do mês passado, ou seja, nos quatro primeiros dias após o lançamento da plataforma pela Caixa Econômica.

Via: Metropoles

Justiça nega pedido do Ministério Público que solicitava lockdown em Pernambuco

A Justiça de Pernambuco negou a recomendação do Ministério Público (MPPE) que solicitava a determinação do lockdown no Estado. A decisão, tomada pelo juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, baseia-se no argumento de que cabe às autoridades locais decidir quais são as medidas mais eficazes para o combate à pandemia.

Na decisão, o juiz afirma que a decisão do MPPE se caracteriza como uma interferência no princípio de separação dos poderes e que tal interferência não se justifica no contexto atual. “A mitigação das faculdades, poderes e ônus exercidos nas raias da atribuição constitucional, relativamente à questão sanitária tratada, afrontaria o princípio federativo e da separação dos poderes”.

Segundo o juiz, qualquer de decisão deve ser tomada “com critérios pretensamente técnicos, pelos poderes constituídos pelos poderes constituídos para o desempenho de tais funções”, eventuais decisões do tipo devem ser tomadas pelo executivo.

O pedido apresentado nesta quarta-feira (7) pelo MPPE sugeria um período de 15 dias de lockdown, suspendendo principalmente o funcionamento e atendimento ao público, ainda que através de entrega em domicílio, de todas as atividades e serviços não essenciais.

A citação, reforçada pela apresentação dos números relacionados ao novo coronavírus no Estado, defendia que a maioria das ações realizadas até aqui têm caráter de recomendação e que essa postura teria levado ao colapso do sistema público de saúde uma vez que “razoável parcela da população não tem seguido a orientações do poder público no sentido de permanência em seus lares”.

Em Pernambuco, A medida, no entanto, já é considerada pelos governantes. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), já declarou que a prefeitura não descarta a possibilidade de lockdown na cidade e classificou como “natural” o caminho para o aperto das restrições para conter o avanço do novo coronavírus. No âmbito estadual, o secretário de Saúde, André Longo, já afirmou que pretende intensificar o isolamento social em Pernambuco, principalmente na Região Metropolitana do Recife (RMR), epicentro da Covid-19 no Estado.

Até o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) na última quarta-feira, Pernambuco totaliza 9.881 pessoas infectadas com o novo coronavírus com diagnóstico laboratorial. Estima-se que o número real seja maior devido à subnotificação. O estado contabiliza um total de 803 mortes causadas pela Covid-19. Já o número de recuperados é de 1.370.

Lockdown
A medida mais severa de isolamento social já foi adotada em três capitais brasileiras. Em São Luís, capital do Maranhão, e em outros três municípios as medidas começaram a vigorar nesta terça-feira. O Pará determinou as medidas a partir da quinta-feira na capital, Belém, e em outras nove cidades. Fortaleza, capital do Ceará, adotará as medidas na sexta-feira.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), o lockdown é o “nível mais alto de segurança e que pode ser necessário em situação de grave ameaça ao sistema de saúde”

A medida consiste no fechamento de uma região através da interdição de vias públicas, proibindo deslocamentos não essenciais. No lockdown, a circulação fica proibida, a não ser que ela seja justificada como necessária, por exemplo, para compra de alimentos, transporte de doentes ou para a realização de serviços de segurança. Mesmo nesse tipo de isolamento, os serviços considerados essenciais poderão continuar funcionando. O descumprimento da medida pode resultar em multas ou em penas criminais.

Por: FolhaPe

Estabelecimentos comerciais descumprem decretos e são interditados no centro de Petrolina (PE)

Mais de 15 estabelecimentos comerciais foram interditados nesta quarta-feira (6) no centro de Petrolina. Os lojistas estavam descumprindo o decreto do Governo do Estado que proíbe o funcionamento do comércio até o dia 15 de maio. A maioria deles já havia sido notificada anteriormente pela fiscalização da prefeitura.

A ação foi realizada pelas equipes de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Guarda Civil Municipal. Lojas de diversos segmentos que não são considerados essenciais, como de roupas, acessórios, produtos importados e eletrodomésticos, estavam funcionando normalmente.

A prefeitura reforça que conforme prevê o Código de Posturas do município, os estabelecimentos que descumprirem os decretos emergenciais podem ter a licença de funcionamento cassada, por cometer infração contra a saúde pública e, a partir de agora, a fiscalização será mais rígida. Além disso, colocar em risco a saúde pública é crime passível de multa e prisão. A população pode denunciar o descumprimento dessas medidas pela Central de Atendimento da Secretaria Executiva de Segurança Pública, 153 ou (87) 98106-7310 (WhatsApp).

Transforma Petrolina convoca voluntários para atuar com trabalho remoto durante a pandemia

Neste período de isolamento social que tal praticar a solidariedade? O Transforma Petrolina iniciou uma campanha de convocação de voluntários de diversas áreas para ajudar pessoas que estão precisando, desde, máscaras até uma ligação com uma palavra de incentivo. A ação chamada de Cidadão Solidário visa amenizar os impactos sociais provocados pela covid-19 e estimular na população esperança e engajamento voluntário.

Quem tiver interesse poderá colaborar sem precisar sair de casa. As vagas são para trabalho remoto, em casa. A campanha buscará voluntários para a divulgação de informações nas redes sociais (Facebook, Instagram e Whatsapp) a fim de aumentar a arrecadação de alimentos. Também serão mobilizadas pessoas para a confecção de máscaras de tecido cujo destino será instituições sociais e comunidades de baixa renda.

Uma outra frente de atuação será no acompanhamento, por telefone, de idosos em situação de vulnerabilidade. Para essas vagas, o voluntário precisa ter nível superior em Psicologia. Segundo a psicóloga do programa Vovô Amigo, Ana Beatriz Parente, muitos idosos estão em casa desassistidos e precisam ser acompanhados devidamente. “Estamos ligando diariamente para os idosos do programa e fazendo um atendimento psicológico, procurando saber como estão, orientando sobre a pandemia e reforçando os cuidados físicos e mentais. Eles ficam felizes com o serviço, mesmo que por telefone, e como a demanda aumentou achamos necessário pedir auxílio dos voluntários para atender todo mundo”, explica a profissional.

Para se inscrever no Cidadão Solidário precisa ser maior de 18 anos, morar em Petrolina e se cadastrar na plataforma do Transforma Petrolina, através do link https://transforma.petrolina.pe.gov.br/acao/cidadao-solidario. Para mais informações é só entrar em contato pelo telefone 87 3864-4611 ou no Instagram @transformapetrolina.

O Transforma Petrolina é um programa que incentiva a solidariedade e o voluntariado em projetos sociais e ambientais sem fins lucrativos. O programa faz a ponte entre Organizações não governamentais (ONGs) e voluntários através de uma plataforma online. As ações realizadas pelo Transforma beneficiam pessoas em vulnerabilidade social.

Texto: Fernanda Marins – assessora de Comunicação do Transforma Petrolina