Sistema Prisional de Pernambuco registra aumento superior a 200% no número de inscrições no Exame Supletivo

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) registrou um aumento de 256,15% no número de inscritos no Exame Supletivo 2024 entre as pessoas em privação de liberdade. Enquanto que em 2023 foram 577 inscritos, este ano a SEAP totalizou 2.055 inscrições nas 24 unidades prisionais.

Os três estabelecimentos penais com maior número de candidatos são o Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana, com 326 inscritos; a Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru (247); e a Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra (PDEPG), em Limoeiro, com 228 inscrições, ambas no Agreste do Estado.

O secretário da SEAP, Paulo Paes, fala da importância do supletivo. “Todas as oportunidades de crescimento individual para a pessoa que está em privação de liberdade são válidas. O supletivo, assim como o ensino regular, o trabalho e a capacitação, é uma oportunidade do reeducando ganhar a liberdade com um caminho promissor para seguir e, assim, evitar a reincidência no crime”, afirmou Paes.

O supletivo, realizado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), é uma política pública de certificação destinada às pessoas que frequentaram o espaço escolar, mas não concluíram os estudos em Nível Fundamental ou Médio na idade adequada. Com a aprovação e certificação, os participantes do Ensino Fundamental ganham a remição de pena de 177 dias. Já no Ensino Médio a redução é de 133 dias no cumprimento da pena. As provas para os detentos serão aplicadas no dia 21 de outubro de 2024. O resultado final está previsto para ser divulgado no site https://portal.educacao.pe.gov.br/supletivo-anual/ até o dia 07 de janeiro de 2025.

Fotos: Divulgação/SEAP

Petrolina mantém feriado da Padroeira e decreta ponto facultativo na sexta-feira

A Procuradoria Geral do Município informa que foi estabelecido ponto facultativo nos órgãos públicos municipais nesta sexta-feira (16). Com isso, não haverá expediente neste dia e nem no feriado da Padroeira Nossa Senhora Rainha dos Anjos (15). O atendimento ao público retorna na segunda-feira (19).

De acordo com o decreto Nº 004/2024, publicado em 23 de janeiro, o ponto facultativo não altera o funcionamento de órgãos e serviços considerados essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança, trânsito e a coleta de lixo. As escolas e creches municipais seguirão o previsto no calendário letivo, portanto, só não haverá aula na quinta-feira (15).

Quem precisar de algum serviço público pode buscar através da plataforma ‘Petro Online’ que está disponível no site da prefeitura. No link é possível solicitar atendimento da Ouvidoria, consultar andamento de ofícios, abrir e consultar requerimentos, solicitar alvará de construção/demolição; emissão de nota fiscal; contracheques; parcelamento de débito; Certidão negativa de débitos municipais; entre outros.

Pernambuco sobe posições no ranking nacional de Governo Digital

O Governo de Pernambuco conquistou, na última quinta-feira (08), o 12º lugar no índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital de 2024, alcançando o 5º lugar dentre as maiores variações nominais do ranking. A posição foi divulgada durante o maior evento de tecnologia da informação para gestão pública do Brasil, o 51º SECOP – Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública. O resultado, que é um retrato do Estado até março deste ano, materializa parte dos esforços focados em fortalecer o Governo Digital para a população pernambucana.

O SECOP acontece nesta quinta e sexta (8 e 9/8), no Rio de Janeiro. A divulgação do índice de maturidade digital acontece anualmente, durante a programação do evento, e é promovida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC). Representando o Governo de Pernambuco, estavam presentes o secretário Executivo de Transformação Digital (SETD) da Secretaria de Administração (SAD), Miguel Gaia, o presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE), Allan Araújo, além de outras lideranças dos dois órgãos.

Para garantir o avanço da posição de “bom” para “muito bom” no nível de maturidade, a SETD e ATI cooperaram para coletar e apresentar as evidências dos serviços digitais do Governo de Pernambuco referentes à realidade em março de 2024. Além das ações conduzidas pelas instituições, foram analisados serviços e processos de todos os órgãos do Estado. Um dos destaques deste ano foi a ferramenta do peticionamento eletrônico que, integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), fica acessível à população e facilita o envio de documentos para prestação de serviços públicos. Também foram destaques o painel público para consulta de medicamentos da Farmácia do Estado, as publicações da Portaria Conjunta entre a SAD, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) para regulamentar a avaliação dos serviços públicos e da Estratégia de Governo Digital (EGD 2024-2027).Segundo o secretário Executivo, Miguel Gaia, o resultado é um reconhecimento relevante do que a atual gestão está fazendo para tornar Pernambuco uma referência em governo digital. “Nessa perspectiva, vamos avançar ainda mais nas oportunidades mapeadas, buscando simplificar a vida da população e otimizar tempo e recursos do governo”, avaliou.

Ainda de acordo com Miguel, Pernambuco já conta com um Plano de Ação de Governo Digital, aprovado recentemente pela governadora Raquel Lyra, que será executado pela SETD e pela ATI. “É apenas o começo. Criamos as bases de conexões, estratégias, normativas e estruturação básica. Agora vamos rodar as contratações para melhorar o que temos e criar novos caminhos”, complementou.

O presidente da ATI, Allan Araújo, reforça a importância da colaboração entre diversos órgãos estaduais para chegar ao resultado. “Essa é uma conquista significativa para o nosso estado, resultado de um trabalho articulado entre órgãos. A ATI continuará atuando de forma estratégica para fornecer todos os recursos necessários e viabilizar a transformação digital de serviços públicos destinados à população pernambucana”, ressaltou.

LIGA DIGITAL – Ainda de acordo com Miguel Gaia, o avanço no índice ABEP-TIC é reflexo das iniciativas promovidas pela LIGA DIGITAL, movimento que conecta servidores públicos de Pernambuco sob o tema de Governo Digital. A ação é articulada pela SETD — juntamente com a ATI e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e já dispõe de um espaço de trabalho compartilhado.

Em Petrolina, Neoenergia Pernambuco recupera energia suficiente para abastecer 30 mil clientes por um mês

Ações de prevenção e combate a desvios de energia realizadas pela Neoenergia levaram à recuperação de 3.599.185,63 de quilowatts-hora (kWh), entre janeiro e junho de 2024, em Petrolina. Para alcançar esses resultados, foram realizadas ações como inspeções e regularização de clientes, com o uso de soluções inovadoras através de toda rede de inteligência da concessionária.

No primeiro semestre deste ano, em Petrolina, foram realizadas mais de 4.200 inspeções na área de concessão da Neoenergia , com mais de 1.070 ligações clandestinas regularizadas. Além das verificações, a empresa substituiu 1.355 medidores obsoletos e/ou com possíveis defeitos uma das estratégias para prevenir erro na medição do consumo de energia elétrica.

“A tecnologia é uma forte aliada na estrutura de inteligência da empresa, em que nos permite agir de forma estratégica em favor destas recuperações, combatendo desvios com mais eficiência, independentemente se o consumidor seja pessoa física ou jurídica. Além de permitirem a recuperação de energia, esses atos permitem que os mais de 4 milhões de clientes da distribuidora tenham acesso aos serviços com ainda mais qualidade e segurança, pois acima de tudo, nosso compromisso é com a vida”, afirma Fábio Muniz, supervisor de recuperação de energia da Neoenergia Pernambuco.

Uma das iniciativas de modernização que contribuem no combate aos desvios é a blindagem de redes, no qual as concessionárias do grupo Neoenergia (Neoenergia Cosern, Neoenergia Coelba, Neoenergia Brasília e Neoenergia Elektro) promovem a implantação de novos padrões de rede e a substituição de equipamentos.

Uma das principais mudanças na blindagem é a troca dos medidores, que deixam de ser instalados na fachada ou dentro dos imóveis e passam a integrar um Sistema de Medição Centralizado (SMC), ficando conectados aos postes das distribuidoras. Com isso, os equipamentos podem ser acompanhados remotamente para executar serviços e identificar interferências na medição.

Outra ação realizada pela Neoenergia Pernambuco é a regularização de unidades clandestinas, ou seja, a instalação de medidores de energia para consumidores que ainda não têm o equipamento e, portanto, estão irregulares. A solicitação pode ser feita às concessionárias e a ligação é realizada de forma gratuita.

DENÚNCIA

A Neoenergia Pernambuco reforça que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Os desvios de energia prejudicam todos os clientes, já que promovem modificações inapropriadas na rede, trazendo riscos à vida, e parte do valor da energia furtada acaba sendo pago entre todos os consumidores. Por isso, a distribuidora reforça a importância de denunciar fraudes. As denúncias são feitas de forma anônima pelas Centrais de Relacionamento ou através do nosso site.

Com obras avançadas, construção da Orla 3 de Petrolina é vistoriada por Simão Durando

A primeira etapa da Orla 3, uma das maiores obras de mobilidade e urbanismo de Petrolina, está com as obras aceleradas. A iniciativa garantirá a ampliação de um dos principais cartões postais de Petrolina, realizando um sonho antigo do município sertanejo. Nesta terça-feira (6), o prefeito Simão Durando esteve no local vistoriando os trabalhos.

Após quatro meses de trabalho, já foi aberto o trajeto onde será construído o corredor de trânsito para ligar desde o restaurante Bêra D’Água até o Porto Fluvial. Neste momento, estão em execução os serviços de terraplenagem, drenagem e preparação do solo para a futura aplicação do asfalto. Os próximos passos serão as instalações de passagens elétricas e construção de meio-fio.

O projeto da Orla 3 é uma intervenção inovadora de mobilidade e urbanização para conectar a avenida Cardoso de Sá com o Distrito Industrial e diversos bairros (Cohab 6, Jardim Guararapes, Rio Corrente entre outros). Nesta primeira fase, será implantado um amplo corredor totalmente duplicado com iluminação em LED.

O projeto prevê ainda a criação de uma ciclovia, instalação de iluminação em LED e revitalização de ruas já existentes na área. Com isso, a obra histórica garantirá maior mobilidade do trânsito, logística ágil entre as regiões e valorização de toda a área urbana que surgirá nos próximos anos.

“Muito feliz com essa obra saindo do papel com obras a todo o vapor. Essa intervenção urbana irá melhorar a mobilidade em diversos bairros, atrair empreendimentos e valorizar a região periférica. Essa obra vai transformar toda aquela região. As famílias terão acesso a prática esportiva e lazer, além de melhorar a mobilidade no trânsito e valorizar o que temos de mais valioso que é o nosso Rio São Francisco.”, concluiu.

Caixa Econômica e Correios firmam parceria para logística de documentos

A CAIXA e os Correios assinaram, nesta quarta-feira (7), contrato para a logística de documentos do banco. O novo modelo de logística de malotes representa economia anual de R$ 23,5 milhões para a CAIXA, além de trazer maior controle, rastreabilidade e segurança. As estatais também firmaram acordo para que empregadas e empregados dos Correios tenham acesso a taxas especiais no crédito habitacional.

A assinatura do contrato, na sede dos Correios, em Brasília (DF), contou com a presença do presidente da CAIXA, Carlos Vieira, e do presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos. A iniciativa dá continuidade à parceria entre as estatais, iniciada neste ano, para o compartilhamento de estruturas, processos e serviços, facilitando o acesso da população a produtos financeiros e postais.

“A parceria entre a CAIXA e os Correios, com medidas que trazem economia, celeridade e segurança para os processos de logística de documentos do banco, alcança a população ao melhorar ainda mais a execução das políticas públicas do Governo Federal”, afirmou o presidente da CAIXA, Carlos Vieira.

“Temos satisfação em seguir ampliando a parceria com a CAIXA, trazendo benefícios para as brasileiras e os brasileiros, racionalizando o uso das nossas estruturas e fortalecendo os Correios, conforme determinação do presidente Lula”, disse o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

Os Correios irão realizar toda a operação logística de documentos, desde a coleta de malotes nas agências da CAIXA, até a abertura, triagem, preparação do conteúdo, transporte e entrega, com monitoramento de toda a carga, de ponta a ponta.

Condições especiais na habitação:

No crédito habitacional, a parceria entre as estatais vai oferecer às empregadas e empregados dos Correios acesso a condições especiais para financiamento de imóveis. Com isso, mais de 85 mil pessoas que trabalham na estatal podem ser beneficiadas.

Os contratos poderão ser firmados a partir do dia 19 de agosto. Os clientes interessados podem se direcionar a uma agência da CAIXA ou Correspondentes CAIXA Aqui para realizar a avaliação do crédito e conduzir o seu processo de forma digital.

Novos pontos de atendimento:

Na primeira semana de agosto, a CAIXA está inaugurando dez novos pontos de atendimento em unidades dos Correios. Três municípios na Ilha do Marajó (PA) estão recebendo reforço no atendimento bancário: Muaná, Salvaterra e Soure. As outras localidades contempladas são Iaçu (BA), Baixio (CE), Nova Maringá (MT), Brejo dos Santos (PB), Theobroma (RO), Teixeirópolis (RO) e Piraquê (TO).

Ao todo, já são 21 novos pontos de atendimento resultado desta parceria entre as duas instituições. Os espaços contribuem para a bancarização da população e favorecem principalmente os beneficiários de programas sociais do Governo Federal.

CAIXA e Correios:

O acordo, firmado desde março de 2024, tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços relacionados a benefícios sociais como PIS, Seguro Desemprego, FGTS e Bolsa Família, especialmente em regiões desassistidas. A CAIXA realiza atendimentos de forma virtual ou presencial, com empregado do banco utilizando espaços dos Correios.

​Nas localidades, a população local conta com atendimento para desbloqueio e atualização cadastral do CAIXA Tem, desbloqueio de senhas, consulta e autorização de saque de benefícios sociais além de consultas e orientações sobre o abono do PIS, Seguro Desemprego, FGTS e INSS, dentre outros produtos e serviços.

Dentro da parceria, as lotéricas também podem oferecer à população a postagem e retirada de encomendas, atuando como pontos de coleta dos Correios.

Por: Assessoria de Imprensa da CAIXA

Técnicos da Neoenergia salvam gato que estava há mais de 24h preso em poste, em Petrolina

Um fato inusitado aconteceu na manhã desta quarta-feira, na Rua 50, no bairro da Cohab 6, na cidade de Petrolina. Um gato ficou preso por mais de 24h em um poste de energia elétrica e precisou ser resgatado por uma equipe da Neoenergia Pernambuco, evitando assim possível choque elétrico.

A informação que o animal estava preso em um poste de energia elétrica foi recebida pela Neoenergia Pernambuco, na manhã desta terça-feira. Uma equipe foi enviada prontamente ao local e promoveu a retirada do animal, que estava há horas sem comer e beber.

“A ação precisou ser feita por profissionais experientes, seguindo todo o protocolo de segurança, mas com muita perícia e cuidado, pois qualquer movimento brusco poderia assustar o gato e ele ir direto para os fios de energia. A perícia da equipe foi primordial para que o resgate fosse bem-sucedido”, afirmou o supervisor operacional da Neoenergia, Anderson Tenório. Após o resgate, os moradores locais agradeceram o empenho da equipe em salvar o animal.

A Neoenergia orienta as pessoas a ligarem para o 116 sempre que identificarem algum animal preso em postes no Estado. Caso não tenha condições de promover a retirada apenas com a própria equipe, a distribuidora aciona o Corpo de Bombeiros para que o serviço seja feito e a vida do animal seja preservada.

18 anos da Lei Maria da Penha: Mulheres contam com atendimento especializado e serviços exclusivos em Petrolina

Nessa quarta-feira (07), a Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completa 18 anos de implantação. Considerada um marco no combate à violência de gênero no Brasil, a Lei foi sendo aprimorada desde a sua criação, agregando mecanismos que ajudam a promover a segurança da mulher agredida e da sua família.

Em Petrolina, mulheres vítimas de violência contam com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). O equipamento é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Secretaria Executiva da Mulher.

O Centro Especializado oferece, de forma gratuita, serviços que podem contribuir com o enfrentamento da violência doméstica, familiar e de gênero. No local, são oferecidos atendimentos socioassistencial, psicológico e jurídico. O equipamento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e fica localizado na Avenida Gilberto Freire, S/Nº, Vila Mocó (em frente ao SESI).

Confira outros serviços exclusivos disponibilizados pelo CEAM de Petrolina:

Consulta médica:
A iniciativa é resultado de uma parceria com a Secretaria de Saúde para dar continuidade ao serviço de atendimento da rede socioassistencial. As consultas médicas acontecem toda quarta-feira, das 8h às 12h, na sede do CEAM. Os agendamentos podem ser feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Plantão Mulher:
O Plantão Mulher funciona toda segunda-feira, das 8h às 12h, na sede do CEAM. A ideia do serviço é oferecer a possibilidade de acolhimento social, sem qualquer agendamento prévio.

Whatsapp Mulher:
As petrolinenses contam com o ‘Whatsapp Mulher’, através do número (87) 99165-1803. Elas dispõem de apoio socioassistencial, psicológico e jurídico de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Governo de Pernambuco inicia pagamento da quarta parcela do “Mães de Pernambuco” e alcança a marca de R$ 100 milhões investidos no programa

A partir desta quarta-feira (7), as 88.999 mulheres cadastradas no Mães de Pernambuco irão receber a 4ª parcela do auxílio de R$ 300 fornecido pelo Governo do Estado para as mulheres em maior situação de vulnerabilidade. O programa, administrado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), já beneficiou cerca de 94 mil pernambucanas desde seu lançamento em março, alcançando a marca de quase R$ 100 milhões investidos na ação. Apenas nesta etapa, serão injetados R$ 26,6 milhões na economia do Estado.
 
“O pagamento de mais uma parcela do Mães de Pernambuco nos enche de orgulho e alegria porque é com ações como essa que estamos conseguindo mudar as vidas de milhares de mulheres em cada cantinho desse Estado. Esse benefício leva cidadania e dignidade para famílias que estão precisando de cuidado e por muito tempo não tinham quem olhasse por elas. Felizmente essa história agora mudou”, disse a governadora Raquel Lyra.
 
Para receber o auxílio, as mulheres precisam atender a cinco critérios simultaneamente: ser responsável familiar, residir em Pernambuco, ser beneficiária do Programa Bolsa Família com dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados, estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses), e não ter vínculo empregatício formal.
 
“A partir de amanhã, daremos mais um importante passo no Mães de Pernambuco com o pagamento da quarta parcela do auxílio, que beneficiará quase noventa mil mulheres. É um momento de grande satisfação para todos nós, pois estamos ampliando o alcance do programa. Continuaremos trabalhando para atingir nossa meta de cem mil beneficiárias e garantir que o programa atenda cada vez mais às necessidades das mulheres e suas famílias”, ressaltou o secretário da SAS, Carlos Braga. 
 
A primeira parcela do programa foi paga em maio, alcançando 72.461 mulheres. A segunda, em junho, beneficiou 81.876 pernambucanas, um aumento de 9.415 em relação à parcela anterior. Em julho, a terceira parcela foi entregue a 85.669 mães, com um crescimento de 3.793 mulheres. Com as 88.999 mulheres que serão contempladas em agosto, o programa atinge o investimento total de R$ 98,7 milhões.
 
CONFIRMAÇÕES
 
Paralelamente ao pagamento do auxílio, o novo ciclo de confirmações do Programa Mães de Pernambuco segue até o dia 19 de agosto com cerca de 12 mil vagas. As mulheres interessadas devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br para aderir ao programa. Após informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento, o sistema informará se a pessoa está elegível. Caso afirmativo, basta confirmar o interesse em participar do programa. Se não estiver elegível, a mulher será informada sobre sua posição na fila de espera. Nesta etapa, as mulheres na fila de espera estão sendo priorizadas.
 
Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está enviando os cartões do programa para as residências das beneficiárias e operacionalizando os pagamentos. 
 
Caso a beneficiária ainda não tenha recebido o cartão, ela pode sacar o valor nas agências da Caixa, apresentando um documento com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem. Em caso de dificuldades, deve entrar em contato com a Ouvidoria Social da SAS pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.081.4421, informando nome completo, CPF e Número de Identificação Social (NIS).
 
O Mães de Pernambuco tem os recursos para custeio garantidos no orçamento de 2024 oriundos do Tesouro Estadual. O Governo do Estado vai investir R$ 360 milhões por ano no programa.
 
Fotos: 1 – Hesíodo Góes/Secom | 2 – Vinícius Lins/SAS

Ministério das Comunicações emite Nota pedindo desculpa e apaga post que tirava Rebeca Andrade do pódio

O Ministério das Comunicações decidiu apagar a postagem que tirava Rebeca Andrade do pódio para dar lugar a um computador de um programa da pasta. A postagem havia sido feita por volta das 13h dessa segunda-feira (5), horas depois da atleta brasileira conquistar o ouro histórico no solo da ginástica artística.

Na imagem, as duas americanas Simone Biles e Jordan Chiles reverenciavam um laptop do programa ‘Computadores para Inclusão’, programa criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mantido sob o governo Lula (PT). Ele é uma das iniciativas conduzidas pelo ministro Juscelino Filho (União Brasil).

A postagem foi criticada nas redes sociais. As pessoas interpretaram como desrespeito tirar a maior medalhista da história do país do pódio que rendeu um registro emblemático, para fazer propaganda do governo. Depois da repercussão, na manhã desta terça (6), o governo deletou a postagem.

CONFIRA A NOTA:
O Ministério das Comunicações reconhece que a postagem não foi adequada e deu margem para interpretações que não condizem com o sentimento e trabalho do Governo Federal, nem com a grandeza desta conquista histórica de Rebeca Andrade. Por isso, pedimos sinceras desculpas à atleta e a todos os brasileiros e brasileiras pela postagem, especialmente às mulheres pretas, que estão tão bem representadas no pódio de Rebeca Andrade.

O objetivo foi fazer uma publicação relacionando políticas públicas com as Olimpíadas, assim como já tinha sido feito com a foto icônica de Gabriel Medina, cujo meme circulou o Brasil. A própria legenda explicava que a pasta reverencia Rebeca e tem ela como inspiração.

Uma nova publicação foi feita para deixar explícita a admiração que o Ministério das Comunicações tem por Rebeca Andrade e suas conquistas, que tanto representa para o país como uma mulher preta medalhista olímpica. O Ministério das Comunicações reverencia Rebeca Andrade. Ela não só entrou para a nossa história, ela é a nossa história.

Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações